janeiro 30, 2024

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Primeira-dama de MT destaca avanços no combate à violência com criação de superintendência e coordenadoria especializadas às mulheres

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, anunciou, nesta terça-feira (30.01), a criação da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher, durante a primeira reunião da Câmara Temática da Defesa da Mulher. Agor...

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Ministério Público requer regularização da infraestrutura de loteamento

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) requereu na Justiça a regularização da infraestrutura do Loteamento Parque Morumbi III, conforme a legislação urbanística pertinente. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada con...

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Governador defende medidas disruptivas para alavancar administração pública brasileira

O governador Mauro Mendes destacou a necessidade de uma postura disruptiva e corajosa entre os políticos para melhorar a administração pública brasileira. Ele foi o convidado do programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (29.01). M...

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Presidente do TJMT se reúne com defensora pública para tratar da 17ª Edição do Ribeirinho Cidadão

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira (30 de janeiro), a defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, para uma reunião de alinhame...

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Corregedoria consulta Tribunal de Conta sobre imunidade tributária em cartórios com interinos

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva se reuniu nesta terça-feira (30/01), na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com o presidente do órgão conselheiro Sérgio Ricardo. Em pauta a legalidade da incidênci...

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Podcast: juiz Vagner Dupim fala sobre mudanças na legislação com relação ao bullyin

Está no ar o novo episódio do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz titular da Terceira Vara da Comarca de Juína, Vagner Dupim, que apresenta aos ouvintes uma nova lei que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal. A ...

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