A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, anunciou, nesta terça-feira (30.01), a criação da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher, durante a primeira reunião da Câmara Temática da Defesa da Mulher. Agora, a gestão do Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres (NEPOM), órgão vinculado à …

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) requereu na Justiça a regularização da infraestrutura do Loteamento Parque Morumbi III, conforme a legislação urbanística pertinente. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada contra a Construtora Roberto Braga Ltda., o Município e o Serviço Autônomo de …

O governador Mauro Mendes destacou a necessidade de uma postura disruptiva e corajosa entre os políticos para melhorar a administração pública brasileira. Ele foi o convidado do programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (29.01). Mauro criticou a superficialidade das discussões e defendeu mais eficiência na gestão pública …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira (30 de janeiro), a defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, para uma reunião de alinhamento dos últimos detalhes da 17ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, que este …

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva se reuniu nesta terça-feira (30/01), na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com o presidente do órgão conselheiro Sérgio Ricardo. Em pauta a legalidade da incidência e da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelos …

Está no ar o novo episódio do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz titular da Terceira Vara da Comarca de Juína, Vagner Dupim, que apresenta aos ouvintes uma nova lei que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal.   A entrevista foi conduzida pela radialista …