A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, participa do (1° Congresso Municipal de Segurança Pública ‘Segurança Pública Começa no Município’), de 1 a 2 de fevereiro, no município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, região norte do Estado. No evento, a desembargadora vai ministrar uma palestra, na sexta-feira (02 de fevereiro), às …
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Dando continuidade à política de pacificação nas escolas, o Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta segunda-feira (29 de janeiro), no município de Campo Verde, a formação básica de novos facilitadores de Círculos de Construção de Paz. A formação é realizada pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), em parceria com a Escola dos Servidores, tendo como público alvo, professores …
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A responsabilização dos atos de improbidade e lesão ao erário foi uma das prioridades estabelecidas no último ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (2020 – 2023) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Como resultado desta priorização, 48% dos 994 processos relacionados à área, iniciados até 31 de dezembro de 2017, foram concluídos. Desse total, 20% obtiveram decisões judiciais favoráveis …
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Há 3 anos o Governo do Estado de Mato Grosso tem lutado para ter a oportunidade de fazer os investimentos no Parque de Chapada. Falamos com várias autoridades federais nesses anos, movemos ações no Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, entre outros, sempre com o objetivo de poder investir e potencializar os atrativos naturais do parque, sem precisar cobrar …
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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, anunciará, nesta terça-feira (30.01), a criação da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher. O anúncio será feito durante reunião da Câmara Temática de Defesa da Mulher, às 14 horas, e, logo após, Virginia concederá entrevista coletiva, na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. A superintendência irá …
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A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu uma decisão em resposta aos recursos apresentados por uma seguradora e por uma administradora de consórcios. Os Recursos estavam relacionados à recusa de pagamento de indenização a um cliente assegurado que faleceu devido à Covid-19. Em resumo, a apelante buscava a reforma da sentença, …
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Almanaque Cuiabá
