Movimentação na carreira: Órgão Especial aprova remoção de juízes e juízas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quinta-feira (25 de janeiro) aprovou os concursos de remoção de juízas e juízes inscritos para ocupar vagas nas comarcas do interior e na Turma Recursal pelos critérios de merecimento e antiguidade. O juiz Anderson Clayton Dias Batista, que era titular da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, foi removido por merecimento para a 5ª Vara Criminal de Sinop. A juíza Raissa da Silva Santos Amaral, titular da Vara Única de Alto Taquari, foi removida para a 2ª Vara Cível de Água Boa pelo critério de antiguidade. A juíza Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini, titular da 3ª Vara de Barra do Bugres, foi removida para a 5ª Vara Cível de Tangará da Serra, pelo critério de merecimento. O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, foi removido para o Gabinete 1 da Turma Recursal do TJMT, pelo critério de antiguidade. Esta foi a primeira sessão ordinária administrativa do Órgão Especial de 2024. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Vídeo-relatório da Corregedoria relembra conquistas e ações em 2023
As principais conquistas e ações registradas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) em 2023 foram compiladas e transformadas em um vídeo-relatório produzido pela Comunicação Social e Assessoria de Imprensa da CGJ em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça. Os dados fazem parte do monitoramento realizado pela Coordenadoria da Corregedoria com base nas informações enviadas pelos departamentos que compõem o órgão. Os números são parciais e dizem respeito às atividades desenvolvidas para atender aos seis eixos estratégicos contidos no Plano de Gestão 2023/2024, como por exemplo, as metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vídeo-relatório mostra que o ano de 2023 entrou para a história da Corregedoria. Foi a primeira vez que a Justiça de 1º Grau bateu 100% das metas estipuladas pelo CNJ. Tudo isso sob a liderança do corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ladeado pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango, Eduardo Calmon, Lídio Modesto, magistrados das comarcas do interior, servidores da CGJ e dos fóruns. “Eu costumo dizer que não fazemos nada sozinhos. Agradeço a cada um dos servidores e dos magistrados que estão construindo esse legado ao meu lado. Estamos melhorando os nossos números, ao passo em que trabalhamos para levar o melhor atendimento possível aos nossos cidadãos. O sentimento é de orgulho e gratidão”, declarou o corregedor. Além do feito inédito, no vídeo-relatório é possível conferir as menções honrosas feitas à Corregedoria mato-grossense durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias, o Fonacor, em razão dos projetos voltados para a regularização de imóveis, a criação do painel de população carcerária e a adequação dos cartórios em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Há ainda dados referentes ao projeto Corregedoria Participativa que visitou 27 comarcas com objetivo de orientar servidores e magistrados nas unidades judiciais visitadas, além de estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a comunidade. O feedback desse trabalho foi positivo, 97% do público interno atendido respondeu que a visita fez diferença na comarca. Para conferir o vídeo-relatório basta acessar este link. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Print da tela inicial do vídeo-relatório. No qual é possível ler: “Corregedoria em 2023- Conquistas e ações”. A imagem de fundo é uma imagem aérea da sede do Poder Judiciário de Mato Grosso com filtro vermelho, lembrando a cor da atual gestão. Gabriele Schimanoski Assessoria de Imprensa da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Secom lamenta falecimento do editor de imagens Adelto da Silva
A Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso (Secom-MT) lamenta o falecimento do editor de imagens e cinegrafista Adelto Mário da Silva, nesta quinta-feira (25.01), em Cuiabá, aos 58 anos. Ele tinha problemas de saúde e foi vítima de infarto. “Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do Adelto, um grande profissional da imprensa mato-grossense. Peço que Deus conforte a família e os amigos diante dessa grande perda”, manifestou a secretária de Comunicação, Laice Souza. O profissional trabalhou nos principais veículos de comunicação do Estado e deixa três filhos. O velório é realizado no Centro Comunitário do Bairro Cidade Alta, em Cuiabá. O enterro será realizado às 15h30 desta quinta-feira. Fonte: Governo MT – MT
Sinfra informa interdição de trecho da MT-343 em Denise para reparos
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que um trecho da MT-343, entre o município de Denise e o Distrito de Assari, está temporariamente interditado para realização de obras de manutenção. As obras são necessárias para resolver o problema de uma erosão nos dois lados da pista. A equipe de manutenção contratada pela Sinfra-MT já está trabalhando no trecho e a previsão é finalizar os serviços em 25 dias. Durante o período da interdição, uma rota alternativa foi disponibilizada, com cerca de 20 quilômetros de extensão em rodovias não pavimentadas. O desvio começa na entrada da UISA e vai até a entrada da Buriti, que fica a cerca de 2,5 km da entrada da cidade de Denise, conforme o mapa abaixo. Fonte: Governo MT – MT
Governador se reúne com presidente do Ibama em busca de solução para o Portão do Inferno
Em reunião com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, o governador Mauro Mendes tratou sobre a questão do Portão do Inferno e a renovação do termo que delega a competência para gerir a MT 251. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (25.01), em Brasília. Durante a reunião, o governador destacou que o objetivo é encontrar uma “boa solução”, envolvendo o trecho do Portão do Inferno e a MT-251, que liga Cuiabá à Chapada do Guimarães. “Viemos até a sede do Ibama para tratar sobre o licenciamento da MT-251. O processo está sendo analisado e devemos ter uma resposta nas próximas semanas. Estamos trabalhando por uma solução boa e rápida no Portão do Inferno para a população e para o meio ambiente, mas também queremos implementar mecanismos que garantam um melhor fluxo entre Cuiabá e Chapada”, afirmou Mauro Mendes. A liberação do Ibama é necessária para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) fique responsável pela concessão de licenças em caso de duplicação da estrada. O presidente do Ibama assegurou o comprometimento da instituição em analisar cuidadosamente a solicitação do governador Mauro Mendes para garantir uma gestão equilibrada entre melhoria de infraestrutura e preservação ambiental. “O Ibama vai analisar com muita atenção esse pedido. Nós temos toda a intenção do mundo de resolver esse problema. Vamos trabalhar em conjunto com as equipes do governo do Governo de Mato Grosso para que possamos equacionar e dar uma solução para esse problema”, garantiu. Também estiveram presentes na reunião com o Ibama o senador Wellington Fagundes, o deputado estadual Carlos Avalone, e os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente) e Grasi Bugalho (Assistência Social). Interdição O trecho do Portão do Inferno, na MT-251, registrou dois deslizamentos em menos de 24 horas no início de dezembro do ano passado. Parte das rochas caiu na pista. No fim daquele mês, outro deslizamento ocorreu. O Governo de Mato Grosso publicou uma portaria, em 13 de dezembro, para interditar o tráfego de veículos pesados na região para evitar maiores riscos. A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) iniciou a instalação de telas de contenção para prevenir novos deslizamentos. Desde então, o trânsito no local fica interditado de segunda a sexta das 9 às 11 horas para as obras e, em seguida, liberado em meia pista. Fonte: Governo MT – MT
Judiciário institui Selo “Daqui pra frente” para reconhecer empresas atuantes na ressocialização
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF), publicou a Portaria N°02 GMF/TJMT instituindo no âmbito do judiciário o Selo “Daqui pra frente” de responsabilidade social pelo trabalho no sistema prisional. A iniciativa reconhece publicamente empresas, órgãos e organizações públicas e privadas que desempenham um papel significativo na ressocialização de pessoas privadas de liberdade. O Selo tem como objetivo estimular a sociedade e os meios produtivos a absorverem a mão de obra de reeducandos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. A concessão do selo é uma forma de reconhecimento público e social das empresas e organizações que contribuem significativamente para a ressocialização, pela empregabilidade, dessas pessoas. De acordo com decreto, assinado pelo supervisor do GMF, desembargador Orlando de Almeida Perri, foram consideradas diversas normativas internacionais e nacionais que destacam a importância do trabalho como estratégia de reintegração social. Entre essas normativas estão as regras de Nelson Mandela, as regras de Bangkok, os princípios de Yogyakarta, a Lei de Execuções Penais e o Decreto n° 9.450/2018, que institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. Para obter o Selo as entidades interessadas devem atender a uma série de critérios, incluindo a reserva de vagas para pessoas privadas de liberdade, regularidade fiscal, e a promoção de iniciativas que contribuam para modificar a realidade socioeconômica das pessoas em privação de liberdade e egressos. A Secretaria de Administração Penitenciária com o Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo será responsável por realizar anualmente a seleção das entidades a serem agraciadas pelos serviços relevantes na área da ressocialização penal. A concessão do Selo terá duração de 24 meses e será revalidada após análise feita pela Comissão Avaliadora, garantindo a consistência contínua do compromisso das entidades com a responsabilidade social. As empresas e organizações interessadas podem fazer suas inscrições junto à Secretaria de Administração Penitenciária, sendo a concessão do Selo realizada por ciclos definidos em edital. Identidade Visual – O Selo “Daqui pra frente” apresenta uma identidade visual única, representada por um pássaro em seu ninho na cor dourada, simbolizando liberdade e trabalho. A imagem é envolta por símbolos construídos em formato de láurea, reforçando o caráter de condecoração. O Selo foi lançando em julho de 2023, durante solenidade na sede do TJMT, com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Pires Weber, que esteve em Cuiabá-MT para participar do evento ‘Mutirão Processual Penal’. Carlos Celestino Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Governo de MT conclui obras de ampliação e instalação de energia solar na Casa do Migrante
O Governo de Mato Grosso entregou, nessa quarta-feira (24.01), as obras de ampliação e de instalação do sistema de produção de energia solar da Casa do Migrante, em Cuiabá. Com investimento de R$ 524 mil do Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (FETE-MT), gerido pela Secretaria de Segurança Pública, foram construídos, em um anexo, quatro quartos e instalado o sistema de placas fotovoltaicas, além de melhorias e substituição de parte da rede elétrica. Além de atender pessoas que chegam de outros países, a instituição, com sede na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, no bairro Carumbé, é referência no abrigo e assistência emergencial aos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em Mato Grosso. O coordenador da Casa do Migrante, padre Valdecir Molinari, destacou a importância das obras e do sistema próprio de produção de energia ao atendimento dos migrantes e trabalhadores resgatados. “É uma alegria vivenciar esse momento após três anos na coordenação dessa Casa. É resultado de uma parceria essencial no desafio de oferecer condições melhores no acolhimento daqueles que chegam aqui”, avaliou o padre. O secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Héverton Mourett, afirmou que o atendimento prestado pela Pastoral do Migrante é fundamental. “Sabemos que o Estado precisa receber os migrantes, mas para isso também precisa de parceiros dedicados e eficientes como a Casa do Migrante”, ressaltou Mourett. Ele lembrou que muitas pessoas migram e chegam em outros destinos até sem os documentos pessoais e necessitando, com urgência, de todo tipo de assistência e orientação. A secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado, coronel Grasielle Bugalho, lembrou que o acolhimento feito pela Casa do Migrante é uma ação de alta complexidade e alto custo. “Essa é uma política que só funciona quando é feita com amor, e vocês fazem isso com amor e empenho”, disse a secretária. O Governo do Estado, segundo ela, reconhece a importância da Casa para a assistência social e cidadania. A presidenta da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), Márcia Ourives, pontuou que a entrega das obras é a realização de um sonho antigo. “Era um sonho manifestado há anos pela antiga gestora da Casa do Migrante, a professora Eliana Vitaliano. Eliana, que por décadas se dedicou às ações voltados aos migrantes e resgados, teve seu trabalho interrompido pela Covid-19”, afirmou. Eliana morreu da doença em março de 2021. À atual gestora, Marilete Girardi, Márcia reforçou que a Coetrae-MT continua aberta a dar suporte ao trabalho da Casa do Migrante. “A Coetrae é o espaço no qual que a sociedade civil pode buscar apoio, suporte para parcerias. E temos uma gestão governamental nos dando esse suporte de atendimento , frisou. De acordo com Marilete Girardi, as quatro salas já têm destinação definida. Duas servirão para oferta de cursos de formação e duas para almoxarifado. Ela observou que, antes das obras, por falta de espaço, a capela onde deveria ocorrer os encontros de oração servia de depósito para os produtos de consumo permanente e mobiliários adquiridos ou recebidos em doação. Durante o evento, também foi oficialmente entregue um veículo adquirido recentemente pelo Governo do Estado com recursos de emenda parlamentar apresentada pelo deputado Max Russi. Também estiveram presentes à cerimônia de entrega o superintendente do Ministério do Trabalho em Mato Grosso, Amarildo Borges Oliveira; o presidente do Conselho de Direitos Humanos, Inácio Werner; e a coordenadora do Programa Escravo, Nem Pensar, da ONG Repórter Brasil, Natália Sayuri Suzuki. Fonte: Governo MT – MT
Seduc vai reforçar uso da tecnologia em sala de aula durante Semana Pedagógica
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) vai abordar o tema “Trilhando o Futuro: Um novo jeito de fazer educação”, durante a Semana Pedagógica, nos dias 30 e 31 de janeiro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, para compartilhar boas práticas e de consolidar o uso de tecnologias em sala de aula. Essa também é o tema escolhido para o ano letivo de 2024, na Rede Estadual de Ensino. Na ocasião, palestras, oficinas e salas temáticas serão ministradas pela Seduc em parceria com o Sebrae. Estima-se um público de 4 mil pessoas, entre professores, gestores educacionais, coordenadores pedagógicos, demais trabalhadores da educação e estudantes. Nesse período, os coordenadores terão a oportunidade de realizar diagnósticos, construir intervenções e redefinir metas e objetivos em diferentes níveis, envolvendo a direção escolar, a coordenação pedagógica, os professores, a secretaria escolar e a comunidade estudantil. A escolha do tema reforça a política ‘Tecnologia no Ambiente Escolar’, uma das 30 políticas educacionais do Plano EducAção 10 Anos, que objetiva colocar a Rede Estadual entre as cinco mais bem avaliadas no país até 2032. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, observa que a Rede Estadual de Ensino já trabalha os componentes desta política desde 2023, como robótica educacional, educação makerspace, Smart TVs e Chromebooks em sala de aula, além de escolas vocacionadas às tecnologias. “Em termos de tecnologias, avançamos muito, com a implantação da Metodologia STEAM, que une Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática para dinamizar o ensino e a aprendizagem. Criamos o 1º E-Campeonato Inter Grêmios de Clash Royale e o 1º Festival de Robótica”, disse. Outra ação que se tornou um case de sucesso e que terá continuidade é o programa ETI@Digi, que garantiu a estudantes do ensino médio o recebimento de um Chromebook com internet de banda larga. Aliado a isso, os 15 mil estudantes que se inscreveram para o Pré-Enem Digit@al 2023 também tiveram acesso à Plataforma Univirtus, com aulas gravadas de todos os componentes da Formação Geral Básica, aulões, simulados e concurso de redação. Além de garantir a inclusão digital aos estudantes, proporciona a eles a oportunidade de dedicar 2 horas diárias de estudo no contraturno nas matérias em que enfrentam mais dificuldade de aprendizado e menor desempenho, incluindo Língua Portuguesa e Matemática. Também inclui revisão de conteúdos de todas as áreas de conhecimento, redação, resolução de exercícios, aulões online e simulados. Para o secretário, aproximar estudantes da tecnologia, além de despertar maior interesse por disciplinas como Matemática e Ciências, também cria mentes inovadoras. “Esse investimento já mostrou que os estudantes apresentam ganhos de desempenho em todas as disciplinas, pois, estimula o desenvolvimento da autonomia e do socioemocional”, destacou. Alinhamento O alinhamento de todas as ações pedagógicas que as escolas desenvolverão durante o ano letivo converge com os temas atuais relacionados à tecnologia que serão discutidos na Semana Pedagógica. Tópicos como comportamentos empreendedores, Inteligência Artificial, cultura digital, o Sistema Estruturado de Ensino, as plataformas Plurall e Fist Education, além de outros motes relacionados, consolidam as ações que a Seduc já transformou em boas práticas. “Ademais, na semana pedagógica vamos além abordando assuntos também filosóficos, como a mentalidade de crescimento em todas as áreas da vida, também chamada de Mindset”, completou. Novidade A partir deste ano, as escolas contarão com o Manual da Coordenação Pedagógica – uma estratégia adotada pela Seduc para subsidiar o trabalho dos coordenadores. O manual traz orientações práticas sobre as políticas educacionais, além de disponibilizar um código QR com os orientativos de todos os processos educacionais, inclusive os que envolvem as tecnologias. “Esse material visa garantir que os coordenadores possam desempenhar seu papel de líderes junto à comunidade escolar de maneira autônoma, contando com o suporte da Seduc, das secretarias adjuntas e das diretorias regionais de educação”, concluiu o secretário. Fonte: Governo MT – MT