Projeto Verde Novo realiza plantio de 2.500 mil mudas de árvores em torno da Arena Pantanal
O Projeto Verde Novo, conduzido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), realiza neste sábado, (3 de fevereiro), às 7h30, o plantio de 2.500 mudas de árvores ao redor do Estádio de futebol da Arena Pantanal, localizado no Bairro Verdão, em Cuiabá. Nesta ação, serão plantadas mudas nativas e frutíferas, como Ipê, Aroeira, Jacarandá, Pata-de-vaca, Acerola, Amora, Tamarindo, entre outras espécies. O plantio será realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), o Programa REM e Águas Cuiabá, unidos para fortalecer a preservação e recuperação ambiental na região. Segundo o Projeto Verde Novo, esta ação marca o início de uma colaboração mais ampla, com a meta ambiciosa de plantar aproximadamente 300 mil mudas de árvores nos próximos cinco anos. Este esforço coletivo visa não apenas embelezar a paisagem da cidade, mas também contribuir significativamente para a revitalização e conservação do ecossistema local e o resgate do título de cidade verde. O Juizado Especial Volante Ambiental destaca que a parceria estratégica com diversas entidades evidencia o compromisso conjunto com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. Os cidadãos são convidados a acompanhar e participar deste importante passo em direção ao futuro mais verde. Serviço – Plantio de 2.500 mudas de árvores nativas e frutíferas na Arena Pantanal, no sábado (3 de fevereiro), às 7h30. Carlos Celestino Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Judiciário participa de lançamento de políticas públicas de combate à violência contra a mulher
O Poder Judiciário de Mato Grosso marcou presença no evento de lançamento da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis e do programa Ser Família Mulher, ambos conduzidos pelo Governo do Estado e pensados com a atuação de todos os poderes. O lançamento foi realizado na tarde desta terça-feira (30 de janeiro), no Palácio Paiaguás, com a presença de diversas autoridades de todos os poderes, dentre elas a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Christiane da Costa Marques Neves. As políticas públicas foram propostas pela primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, e se tornaram efetivas por meio da promulgação do Decreto n. 673, de 29 de janeiro de 2024, divulgado no Diário Oficial de hoje, trazendo toda a estrutura dos programas que buscam ampliar os atendimentos às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso. Dentre as principais medidas novas que serão implementadas estão o atendimento remoto às vítimas pelas equipes multidisciplinares da Polícia Judiciária Civil, atuação de uma delegacia da mulher virtual, a criação da Casa de Eurídice, que seria um local de acolhimento às mulheres vítimas de violência e seus filhos, orçamento e organograma próprios para desenvolver as políticas. “Essa coordenadoria vai alcançar as mulheres que estão no interior do estado. Hoje nós temos as delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência doméstica nas maiores cidades, precisamos trabalhar com aquelas que estão nos municípios mais longínquos. As mulheres vítimas de violência poderão ser atendidas por uma delegacia especializada virtual, em que ela será ouvida por videoconferência e ser encaminhada. Isso é um avanço, é uma coisa extraordinária”, afirmou a desembargadora. A vice-presidente também projetou a intenção de tornar Mato Grosso o estado com menor índice de feminicídios e registros de violência doméstica do país A união e sincronia de trabalho entre todos os poderes e órgãos envolvidos no enfrentamento à violência contra a mulher também foi destacado no evento, enfatizando que nenhum dos atores é capaz de mudar a realidade sozinho, mas, em coletivo, muito pode ser feito pelas mulheres vítimas. “A união faz a força. Hoje, poder estar aqui com essa ação, a lei pronta e aprovada pela Assembleia, é muito importante para todas nós, mulheres, é um marco histórico. É um trabalho em equipe, se unirmos forças com todos os órgãos, conseguimos chegar mais longe”, destacou a primeira-dama. Para a juíza Ana Graziela, que trabalha com o tema há mais de 10 anos, o engajamento institucional é o mais importante das novas políticas públicas. “Vamos ter certeza que quando a vítima chegar na ponta para ser atendida, vai ter um profissional qualificado para recebe-la. Não é apenas oferecer o serviço psicossocial, mas qualificar os policiais e servidores das delegacias do interior. É um trabalho em rede, não adianta o Judiciário fazer a parte dele se não estiver engajado com as outras instituições. O objetivo é o engajamento dos poderes”. Também foi realizada na ocasião uma reunião da Câmara Temática de Defesa da Mulher, da Secretaria de Segurança Pública, da qual o Judiciário faz parte. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida da mesa de autoridades em L. De frente para a câmera, está a desembargadora Maria Erotides sentada, ao lado da primeira-dama. Há placas indicativas com os nomes delas, microfones diante da bancada, uma pessoa em pé faz a tradução em Libras e outros dois homens em pé ao fundo, ao lado de dois vasos de vidro com plantas. Mylena Petrucelli/Foto: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Em evento com professores, governador garante que vai continuar a investir na Educação
O governador Mauro Mendes destacou que as escolas mato-grossenses e os profissionais da educação vão continuar recebendo fortes investimentos do Governo do Estado. A afirmação foi feita em evento da Semana Pedagógica nesta quarta-feira (31.01), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento “Trilhando o Futuro: Um novo jeito de fazer educação” reuniu mais de quatro mil profissionais da educação, entre professores, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais. “Vamos continuar fazendo investimentos em todas as áreas da educação, como infraestrutura, tecnologia de ponta e material pedagógico de primeira linha, e investimentos nos nossos profissionais por meio de mais treinamentos e qualificação. As melhorias que estamos percebendo hoje nunca foram vistas e experimentadas na história de Mato Grosso. A educação tem hoje uma grande prioridade dentro da estratégia que nós estamos implementando”, afirmou o governador. Mauro relembrou a situação das escolas antes de sua gestão. “Faltavam condições mínimas nas escolas. Graças a Deus, superamos esse tempo. A educação pública precisa fornecer um ensino de qualidade e, por isso, criamos uma premiação para motivar nossos professores ainda mais. No ano passado, mais de dois mil profissionais tiveram 14º e 15º salário, baseados em resultados que estão trazendo para os nossos alunos”, destacou. O governador garantiu que os estudantes das escolas estaduais e os professores vão presenciar mais melhorias nos próximos anos. “Aquilo que nós planejamos em 2019 foi o certo para o nosso Estado. E vamos continuar trabalhando com seriedade, honestidade e aplicando corretamente o dinheiro público. Os professores e os alunos estão vendo e ainda vão ver muita coisa boa acontecer. Podem ter certeza”, finalizou. Fonte: Governo MT – MT
Procon-MT realizou 43 mil atendimentos em 2023; cobranças em faturas de cartões estão entre as principais reclamações
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou 42.728 atendimentos aos consumidores de Mato Grosso em 2023. Reclamações sobre cobranças indevidas em fatura de energia elétrica e cartões de Crédito, débito e de loja estão entre os assuntos mais demandados. Foram 18.182 registrados no sistema ProConsumidor e 24.546 na plataforma de reclamações online Consumidor.gov.br . No sistema ProConsumidor – onde são registradas as reclamações presenciais e encaminhadas ao Procon-MT pelo WhatsApp (65) 99228-3098 – do total de atendimentos realizados, 14.763 são classificadas como reclamações de consumidores; 3.394 são consultas acerca de dúvidas sobre direitos e deveres; e 25 são denúncias de consumidores contra fornecedores, totalizando 18.182 registros. Os assuntos mais demandados no ProConsumidor foram: 1º) Energia Elétrica, com 2.123 reclamações; 2º) Crédito Consignado/Cartão de Crédito Consignado, com 1.640 registros; 3º) Água e Esgoto, com 1.574 reclamações; 4º) Cartão de Crédito / Cartão de Débito / Cartão de Loja, com 1.202 registros; e 5º) Conta corrente / Salário / Poupança /Conta Aposentadoria, com 405 reclamações. Na plataforma de reclamações online Consumidor.gov.br, que registrou o total de 24.546 atendimentos, os assuntos que mais geraram reclamações foram: 1º) Cartão de crédito/Cartão de Débito/Cartão de Loja, com 3.114 registros; 2º) Aéreo, com 2.056 reclamações; 3º) Energia Elétrica, com 1.396 demandas; 4º) Pacote / excursão / agência de turismo, com 1.226 registros; e 5º) Crédito Pessoal e Demais Empréstimos (exceto financiamento de imóveis e veículos), com 1.197 reclamações. A secretária adjunta do Procon Estadual, Márcia Santos, destaca que cobranças indevidas estão entre os problemas mais reclamados nas duas plataformas. No sistema ProConsumidor, Cobrança de tarifas, taxas, valores não previstos, não informados, com 2.170 reclamações, é o problema mais demandado. Já na plataforma Consumidor.gov.br, o assunto Cobrança por serviço/produto não contratado/não reconhecido/não solicitado é o campeão de reclamações, com 1.891 registros, informa Márcia Santos. “Chama atenção o aumento de reclamações relacionado ao assunto serviço financeiro, que demonstra que o consumidor precisa de uma educação financeira. É importante colocar na ponta do lápis o valor do salário e o valor das contas e ainda ter muita prudência na utilização do cartão de crédito e na contratação de empréstimos, para evitar o superendividamento”, ressalta a secretária adjunta. Também para o coordenador de Atendimento e Orientação do Procon-MT, Fhillipy Aleixo, é essencial que os consumidores sejam realistas e planejem seus gastos para não comprometer o orçamento familiar. “É cada vez mais comum chegarem ao Procon consumidores com muitas dívidas no cartão, seja de crédito, débito ou em loja, e empréstimos diversos, que ultrapassam sua capacidade de pagamento. Para evitar problemas, o consumidor deve controlar seu orçamento pessoal e familiar, identificar suas despesas essenciais e verificar sua capacidade de pagamento antes de contrair novas dívidas”, alerta. O coordenador orienta os consumidores sobre a importância de redobrar a atenção ao comprar produtos ou contratar serviços. “É essencial pesquisar os preços e, ao realizar compras online, verificar se o site é idôneo, se possui procedência. Além disso, o consumidor deve guardar todos os tipos de comprovantes, principalmente os comprovantes de pagamentos e as notas fiscais”, explica o coordenador. PROCON+ De acordo com Márcia Santos, em 2023, a Secretaria Adjunta coordenou reuniões, levantamentos e estudos técnicos em conjunto com a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) para finalização do sistema PROCON+, plataforma digital concebida para otimizar as operações do Procon em Mato Grosso. “O PROCON+ deve ser disponibilizado ao público em breve, no Portal do Cidadão. O sistema representa uma conquista para o Procon-MT e um avanço no acesso e na qualidade do serviço prestado pelo Governo do Estado à população de Mato Grosso. Pelo aplicativo, os consumidores poderão facilmente acessar os serviços do Procon pela internet e conseguirão abrir uma reclamação, fazer uma denúncia ou consultar o órgão, sem precisar sair de casa. Basta acessar o MT Cidadão”, comemora a secretária adjunta. Veja AQUI o relatório completo dos atendimentos registrados no Procon-MT em 2023. Fonte: Governo MT – MT
Trânsito no Portão do Inferno está liberado em meia pista
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. De segunda a sexta-feira, a pista fica interditada das 9h às 11h. No restante do tempo, o trânsito permanecerá liberado no esquema pare e siga para veículos leves, assim como nos finais de semana. Durante os períodos de trânsito liberado, os bloqueios somente ocorrerão em caso de chuva forte ou deslizamentos de terra. Nos períodos de interdição, a rota indicada é ir pelas BRs 163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães. A Sinfra ressalta que o local é monitorado 24 horas pelas equipes técnicas da Sinfra, Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio das câmeras de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Fonte: Governo MT – MT
Seduc divulga lista definitiva de professores selecionados para intercâmbio na Inglaterra
Os 14 professores de Língua Inglesa da Rede Estadual de Ensino para a 2ª edição do Programa MT no Mundo – 2024, já foram selecionados. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou o resultado final da seleção e a convocação para que comecem os procedimentos para a viagem de 21 dias à Inglaterra. A data da viagem ainda será definida pela Seduc e pelos parceiros. O grupo foi selecionado pelo trabalho realizado durante o ano letivo de 2023, entre todos os professores efetivos e contratados habilitados em Língua Inglesa, atribuídos em sala de aula do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental ou em qualquer ano do Ensino Médio. Outro requisito fundamental foi ser um educador atuante na Plataforma Mais Inglês e dedicação ao ensino e aprendizagem dos estudantes. Os professores devem ficar atentos aos prazos estabelecidos no edital, pois devem encaminhar a documentação exigida para as unidades escolares em que estão lotados no período de 5 a 9 de fevereiro. A convocação de professores suplentes será a partir de 26 de fevereiro. Caso algum dos selecionados desista do intercâmbio por algum motivo, um suplente será convocado para a vaga com prazo de até 72 horas para a entrega da documentação na unidade escolar onde atua. Terminada essa fase, as escolas deverão encaminhar a documentação para as 14 Diretorias Regionais de Educação, que fará o envio de todos os dados à Seduc. O edital vetou a participação de professores que já tenham participado da primeira edição do programa, bem como professores que atuaram como monitores. Todas as despesas relacionadas ao intercâmbio serão custeadas pelo Governo do Estado que, nas duas edições do evento, investiu mais de R$ 10 milhões. Cada professor receberá uma ajuda de custo de 100 libras por dia. Eles terão garantidos seguro-viagem e seguro-saúde durante o período em que estiverem no país do intercâmbio, as passagens de ida e volta, traslado, além de pagas as despesas com viagem para reuniões antes da viagem e confecção do passaporte. Os professores selecionados são os seguintes: Inês Maria da Silva Teixeira (Alta Floresta) Adão Pereira da Silva Barboza (Barra do Garças) Susimeire Goncalves Marim (Cáceres) Sonia Maria Tavares de Freitas (Confresa) Karina Belizio Pereira de Souza (Cuiabá) Thalita Helena dos Santos (Diamantino) Marli Solangela Tardi (Juína) Juliana Maria Biazoto (Matupá) Nilciane Rodrigues Caldas (Pontes e Lacerda) Livia Almeida da Silva (Primavera do Leste) Paula Carvalho Dutra (Rondonópolis) Dulcineia Aparecida Diniz (Sinop) Simone Fernandes Valente (Tangará da Serra) Marcos Antonio do Prado (Várzea Grande) Já a seleção dos 100 estudantes que também participarão do intercâmbio nesse ano começou no dia 15 de janeiro e a lista preliminar será divulgada no dia 27 de fevereiro. A relação final sairá no dia 12 de março. O resultado dos selecionados pode ser conferido AQUI. Fonte: Governo MT – MT
Moradores destacam mudança na saúde após reformas de prédios durante intervenção: “Temos orgulho de ir nas unidades”
A estrutura das unidades de saúde de Cuiabá mudou completamente após nove meses e meio de gestão do Governo de Mato Grosso, como relatam os próprios moradores das regiões em que os prédios foram reformados pelo Gabinete de Intervenção Estadual. Os ambientes se tornaram mais acolhedores e em condições de prestar um bom atendimento. O presidente do Bairro Altos da Boa Vista, Domingos Rodrigues, que costuma buscar atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Despraiado, uma das seis que foram completamente reformadas, contou que o prédio estava em péssimas condições de atendimento e sem médicos e medicamentos, antes da reforma feita pela intervenção. “A unidade, como estava, era caso de polícia. Com a reforma, o prédio ficou maravilhoso. Passamos a ter médicos e remédios perto de casa. Agora, temos muito orgulho de ir na unidade e sempre falo que agora temos a unidade que o nosso povo merecia”, disse. A USF do Bairro Novo Mato Grosso tinha sido fechada em fevereiro de 2023 por condições insalubres de funcionamento e, durante a intervenção, passou por uma reforma completa. “Nosso posto estava totalmente abandonado. A gente entrava na recepção e já via a precariedade. Essa é uma unidade que atende quatro bairros e não tinha condições de receber os moradores. O forro chegou a ceder com a chuva e um monte de fezes de pombo caía dentro da unidade. O esgoto corria na frente. Era um posto abandonado”, lembrou o morador Carlos Antônio. Segundo ele, a reforma era esperada há anos. “Agora dá gosto de ver. A unidade está bonita, mudou totalmente a cara. Dá para trazer as crianças, os hipertensos. A comunidade pode vir consultar dignamente”, destacou. Moradora do Bairro Jardim Imperial II, Márcia Campos foi à Unidade de Saúde da Família (USF), logo depois da inauguração da reforma, em setembro de 2023, e notou a diferença. “A acolhida já começa na estrutura que é ótima. Quando a gente chega num lugar que está limpo, a gente se sente importante, dá a sensação de pertencimento. Se temos saúde, enfrentamos qualquer coisa. E, para ter saúde, a gente precisa desse acolhimento, de um atendimento respeitoso e de qualidade, que recebi aqui”, declarou. Para melhorar o atendimento, o Gabinete de Intervenção transferiu o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), que funcionava em um local no Bairro Grande Terceiro, sem condições de trabalho, para um imóvel moderno e totalmente preparado para receber os pacientes, no Bairro Lixeira. No dia da inauguração da unidade, a médica Marina Azém, que atua no SAE desde 2002, contou emocionada que em todos esses anos, mesmo em condições ruins, a equipe sempre trabalhou com empenho e por amor. “Isso aqui é um sonho de 20 anos. Nós já passamos situações muito difíceis, em que nossos pacientes ficavam na calçada sentados em cadeiras de plástico. Esta é a primeira vez que a Secretaria Municipal de Saúde olha com carinho e atenção para nós, servidores e pacientes. Não existe um gesto maior de amor que se poderia dar para este serviço, do que estas instalações”, pontuou a profissional. Fonte: Governo MT – MT
Governador aborda impactos da reforma tributária durante evento: “Brasil como um todo vai perder e MT também”
O governador Mauro Mendes voltou a alertar que a Reforma Tributária terá impactos negativos na economia brasileira em razão da desoneração completa de cadeia produtiva. Ele destacou que um dos Estados que mais perde é Mato Grosso. Mauro participou do painel “Desafios dos Estados Brasileiros” no Latin America Investment Conference (Laic), nesta terça-feira (30.01), em São Paulo, ao lado do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. “A isenção completa de impostos de alguns setores vai trazer grandes desafios para a máquina pública daqui a alguns anos. É um risco gigante, principalmente para a exportação de produtos primários. O Estado de Mato Grosso vai perder, mas eu acho que o Brasil como um todo vai perder com essa desoneração”, afirmou o governador Mauro Mendes. O evento, que está em sua 11ª edição este ano, reuniu autoridades e especialistas para debater temas para o desenvolvimento da América Latina. O governador destacou sua preocupação a longo prazo com a reforma e questionou quem arcará com o ônus da arrecadação. “O sistema era caótico, tinha danos maléficos para a atividade empreendedora, mas por outro lado, existe uma questão de arrecadação desse modelo que pode colapsar a estrutura pública lá na frente. Se nós vamos ter algumas cadeias grandes que não vão pagar impostos, quem é que vai ter que pagar mais para suprir os setores que ficarão isentos?”. Durante o painel, Mauro afirmou que, apesar de longas discussões, a reforma acabou se tornando um instrumento político. “A reforma foi cantada em versos e prosas ao longo de muitos anos, mas no final, foi elaborada muito mais com o objetivo de dizer que foi feita do que para ser algo estruturante e que pudesse realmente modificar a situação tributária no país”, enfatizou. O governador também criticou a longa transição estabelecida, questionando a eficácia de adiar as mudanças por uma década. “É claro que era necessário fazer um regime de transição. Eu defendi isso, muitos defenderam. Entretanto, uma transição tão longa me parece muito mais uma postura para deixar para ver como as consequências práticas vão funcionar na economia brasileira somente em 2033”, disse. Mauro Mendes argumentou que o caminho mais eficiente para a redução de impostos é por meio de uma máquina pública mais eficiente. “O cidadão brasileiro tem uma expectativa de pagar menos impostos. Só vamos pagar menos impostos nesse país quando tivermos um Estado brasileiro mais eficiente. Não adianta nada nós fazermos essa reforma se o congresso nacional não for capaz de enfrentar os gargalos que nós temos no estado brasileiro sem esse princípio”, finalizou. Fonte: Governo MT – MT