O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva se reuniu nesta terça-feira (30/01), na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com o presidente do órgão conselheiro Sérgio Ricardo. Em pauta a legalidade da incidência e da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelos municípios mato-grossenses aos serviços públicos prestados pelas serventias vagas, que …

Está no ar o novo episódio do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz titular da Terceira Vara da Comarca de Juína, Vagner Dupim, que apresenta aos ouvintes uma nova lei que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal.   A entrevista foi conduzida pela radialista Elaine Coimbra, da Rádio TJ, e nela são abordados os …

O expediente forense estará suspenso na Comarca de Porto dos Gaúchos nesta sexta-feira (02 de fevereiro) em virtude do feriado de aniversário da cidade.   A decisão consta na Portaria nº 02/2024PGA, que levou em consideração a Lei Municipal 002/1995, que dispõe as datas de feriados municipais de Porto dos Gaúchos.   Com a Portaria, o diretor do Foro da …

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o prazo para os condutores das categorias C, D e E realizarem o exame toxicológico periódico. Os novos prazos observarão escalonamento, de acordo com o mês de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, da seguinte forma: – Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho têm até 31 de …

O projeto ‘Verde Novo’ do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), em parceria com diversos colaboradores lançou o serviço ZapMudas – (65) 3648-6879), permitindo que a população entre em contato para solicitar o plantio de mudas de árvores em área no terreno da sua residência e demais espaços públicos do seu …

Mais de 4 mil profissionais da educação, entre professores, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais participaram nesta terça-feira (30), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, das primeiras atividades do evento “Trilhando o Futuro: Um novo jeito de fazer educação”. Realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com o Sebrae-MT, a Semana Pedagógica visa apresentar diagnósticos, construir …