Governo de MT flexibiliza lei e libera pesca de mais de 100 espécies
O Governo de Mato Grosso finalizou a proposta que flexibiliza a Lei do Transporte Zero, e a encaminhará ainda nesta quinta-feira (01.02) ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme acordo firmado. Uma das modificações propostas, será a autorização da pesca, respeitando as medidas e as cotas previstas na lei, de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso. No entanto ficará vedado o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos. Conforme o documento, a atividade pesqueira continuará permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para susbsistência e, também para comercialização e o transporte de iscas vivas, que deverão ser regulamentados por Resolução do Cepesca. Além dessas atividades, o novo projeto, ainda libera a modalidade “pesque e solte” e a pesca profissional artesanal, desde que atendam às condições específicas previstas na lei, com exceção do período de defeso, que é a piracema. Transporte Zero A Lei n. 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, que visa combater a pesca predatória nos rios do Estado, proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais pelo período de cinco anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Durante três anos, o Estado pagará indenização de um salário mínimo por mês para pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência até a lei entrar em vigor. O Governo do Estado também vai promover a inserção dos pescadores em programas de qualificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura. A lei ainda prevê a instituição de uma linha de financiamento, por meio da agência de fomento Desenvolve MT, destinada aos pescadores beneficiados com o auxílio financeiro do Transporte Zero. Fonte: Governo MT – MT
Governo de MG conhece SER Família Capacita; “Experiência exitosa realizada em MT”, afirma secretária de Desenvolvimento Social
O Programa SER Família Capacita, do Governo de Mato Grosso, foi tema de uma reunião online, realizada nesta quarta-feira (31.02), entre representantes das Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc-MT) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedes-MG). O encontro foi solicitado pela Sedes-MG com o objetivo de obter mais informações sobre o funcionamento e metodologia do programa, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes. A abertura da reunião foi realizada pela secretária de Assistência Social de Mato Grosso, Grasi Bugalho, que explicou como o Governo do Estado tem priorizado o atendimento ao público de baixa renda e buscado cada vez mais estratégias para melhorar a atuação. “Para nós, é muito importante compartilhar o que a gente já fez, quais estratégias estamos usando, principalmente junto aos municípios, por meio dos CRAS para chamar esse público. Mas é um processo, e a cada dia estamos dando um passo à frente, sempre buscando novas estratégias para atrair o público para a capacitação e evitar a evasão”, disse. A secretária ressaltou o fato de que Mato Grosso, atualmente, está no nível de empregabilidade total, de acordo com as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged). “Pelas estatísticas, abaixo de 3% de desemprego, é considerado empregabilidade total. Estamos em segundo lugar no Brasil, atrás apenas de Rondônia. Mas nesse faixa, de extrema pobreza, que é a faixa do programa SER Família, e que precisamos buscar e colocar para a capacitação, também temos problemas”, explicou. A secretária de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Elisabeth Jucá e Melo Jacometti, pontuou que já foram realizados em Minas Gerais projetos de capacitação, mas que o principal problema enfrentado é a evasão dos cursos, e, por isso, ao saberem do programa realizado em Mato Grosso, buscaram informações sobre a experiência exitosa do Estado. “Não temos vergonha em dizer isso e este é um dos motivos pelo qual viemos até vocês para que possamos trocar ideias e conhecer a experiência exitosa que é realizada em Mato Grosso, entender o que e como estão fazendo”, completou. A titular da Setasc, Grasi Bugalho, destacou também os investimentos realizados, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), na publicidade do programa, para que a informação chegue para toda a população do estado. “Fora as estratégias realizadas pela nossa equipe técnica, tem um investimento alto em marketing, por meio da Secom, na divulgação com outdoor, adesivagem de banco de ônibus circular e também pelo rádio”, contou. O subsecretário de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda, Arthur Albergaria Campos, agradeceu a disponibilidade de atendimento, principalmente da secretária Grasi Bugalho. “Agradeço a toda a equipe, foi muito boa a explanação. Eu acho que abriu muito os nossos horizontes, porque a gente já está executando e agora vamos aperfeiçoar essa execução. E, com certeza, se precisarmos, entraremos em contato, assim como nos colocamos a disposição para trocarmos informações”, concluiu. Estiveram presentes na reunião a secretária adjunta de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis) da Setasc/MT, Marilene Marchese; a superintendente de Promoção do Trabalhador, Danielli Denise Santos da Setasc/MT; o assessor especial da Setasc/MT, Emerson Toledo Santana; as técnicas da Setasc/MT, Gabriela Cristina Monteiro e Luzia Rocha Silva Vicentim; o diretor de Articulação e Planejamento de Educação Profissional da Sedes/MG, Marcos Eduardo Batista; e o superintendente de Educação Profissionalizante da Sedes/MG, Gilmar Alvares Cota Junior. Aproximadamente 10 mil alunos já se matricularam em 34 cursos de formação oferecidos pelo SER Família Capacita, em 117 municípios de Mato Grosso, alcançando 83% de todo o Estado. São 350 turmas concluídas e 84 em andamento. Fonte: Governo MT – MT
Escola Institucional e Centros de Apoio apresentam resultados
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso encerrou o ano de 2023 com 138 capacitações realizadas. Ao todo, 341 estudantes de sete instituições de ensino superior participaram do projeto “MP Sem Mistério”. A Escola Institucional realizou ainda outros projetos educacionais, entre eles, o Diálogos Possíveis e Trilhas Organizacionais. Nesta quinta-feira (01), durante a reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, apresentou aos procuradores de Justiça as principais atividades realizadas no decorrer de 2023. “A Escola Institucional do MPMT teve destaque como referência na educação corporativa e aprimoramento contínuo. Nossa missão transcendeu fronteiras, oferecendo programas de pós-graduação, parcerias estratégicas, cursos de extensão e projetos práticos, proporcionando uma formação de alto nível, alinhada às demandas contemporâneas e ao compromisso com a justiça”, afirmou o promotor de Justiça. O coordenador dos Centros de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, também apresentou as atividades realizadas no ano passado. Destacou as principais funções desempenhadas referentes às análises técnicas e suporte às diligências, Núcleo de Assessoramento Jurídico Remoto, Núcleo de Assistência Social e Psicologia, celebração de convênios e cooperações, entre outras. Citou, por exemplo, que por meio do Sistema de Apoio Técnico (SAT), foram realizadas 1.465 manifestações técnicas em 2023, entre cálculos contábeis, perícias contábeis, engenharia, ambiental, banco de peritos, entre outros serviços. Fonte: Ministério Público MT – MT
Escola de Governo de Mato Grosso capacita servidores para análise de dados digitais
A Escola de Governo de Mato Grosso capacitou 20 servidores para análises avançadas de dados digitais. O curso Dashboard em Power Business Intelligence (Power BI) foi ministrado na Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB), entre os dias 29 e 31 de janeiro. Participaram gestores e técnicos que atuam no monitoramento e controle das entidades e órgãos estaduais. O objetivo é potencializar a eficiência dos serviços prestados à sociedade mato-grossense. “Dashboards proporcionam ao gestor público a tomada de decisões embasadas nos históricos dos dados produzidos pelo próprio setor, com base nos principais indicadores de controle”, destacou o fiscal do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Flávio Barcelos. Além disso, ele ressaltou que a estratégia colabora com o princípio da transparência de informações públicas. “É possível tornar esses dados disponíveis de maneira clara e concisa à população, cumprindo a premissa de transparência das ações e do acesso à informação”, pontuou Barcelos, facilitador do curso. O cidadão ganhará mais acessibilidade à informação e a administração pública mais celeridade, o que resulta em mais eficiência nos processos de governança. Assim, a ideia é que o Power BI seja cada vez mais adotado pelas unidades do Poder Executivo, a exemplo da difusão que acontece no Indea como também nas secretarias estaduais de Educação e Saúde. A gestora governamental Geisa Laura Magalhães, que atua na Casa Civil, foi uma das alunas do curso. Apesar de saber sobre Power BI, nas aulas ela conheceu outras funcionalidades e aplicações da ferramenta. “Certamente o conhecimento adquirido vai agregar muito positivamente nas metodologias que eu aplicarei daqui em diante nas atividades do meu trabalho”, afirmou. Somente em 2023, a Escola de Governo ofertou mais de 205 cursos voltados para diferentes áreas do serviço público, com ênfase na formação e capacitação profissional. De diferentes órgãos estaduais, os servidores que fizeram o curso afirmaram que permanecerão em diálogo para o aperfeiçoamento da aprendizagem no uso das ferramentas. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros Militar entrega Espadim do 1° Curso de Formação de Oficiais nesta sexta-feira (2)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realiza nesta sexta-feira (02.02) a solenidade de entrega do Espadim aos cadetes do 1°Curso de Formação de Oficiais da instituição. O evento marca o início formal da formação dos cadetes e representa o compromisso e dedicação dos mesmos com a carreira militar. A cerimônia será realizada na 3ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiros Militar, no Distrito Industrial, e contará com a presença de autoridades militares e civis. O Espadim é um símbolo emblemático que representa o compromisso, a honra e a dedicação dos cadetes com a carreira militar. A entrega marca o início de uma jornada de formação intensa, na qual os cadetes foram preparados para assumir responsabilidades e desafios. Serviço Entrega de Espadim do 1° Curso de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso Quando: sexta-feira (02.02), às 7h30 Onde: 3ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiros Militar, Avenida A, s/nº, Distrito Industrial, Cuiabá Fonte: Governo MT – MT
Governador recebe medalha “Amigo da Marinha” em reconhecimento à parceria com a instituição
O governador Mauro Mendes foi agraciado com a medalha “Amigo da Marinha”, nesta quinta-feira (01.02), em reconhecimento ao trabalho e parceria entre o Governo do Estado e a Marinha do Brasil. Durante reunião no Palácio Paiaguás, o governador agradeceu a honraria e destacou o trabalho “excepcional” da instituição em Mato Grosso. “A Marinha Brasileira é muito amiga do nosso Estado, fazendo um grande serviço de cooperação no nosso território e cuidando dos nossos ativos hidroviários. Em dois anos, será entregue o mapeamento das cartas náuticas, que vai nos ajudar a saber tudo sobre os rios e lagos de Mato Grosso”, afirmou o governador. Criada em 1966, a medalha “Amigo da Marinha” homenageia personalidades civis, militares de outras forças e instituições que se destacaram na divulgação e defesa da Marinha. A condecoração foi entregue pelo Almirante Said, que reforçou o comprometimento mútuo entre o Governo e a Marinha. “O governador tem demonstrado uma parceria muito grande conosco. Teremos coisas boas para o Estado em função desse bom relacionamento que o governador tem com a Marinha do Brasil”, destacou o Almirante. Ele relembrou a última visita feita ao governador, que rendeu uma cooperação para ajudar a população mais necessitada em lugares mais remotos do Estado, e garantiu que novas expedições humanitárias podem acontecer. “Em breve, levaremos apoio hospitalar, com médicos e pesquisadores, percorrendo um caminho pelos rios de Mato Grosso, até chegar em Cáceres. Vamos priorizar lugares de difícil acesso, pois temos capacidade fluvial para chegar até essa parcela da população”, enfatizou. Também estiveram na cerimônia o senador Wellignton Fagundes, o suplente de senador Mauro Carvalho, o diretor Social e Cultural da Sociedade Amigos da Marinha de Mato Grosso, Adilson dos Reis, e o capitão dos portos de Mato Grosso, Jorge Henrique de Sá. Fonte: Governo MT – MT
Bares e estabelecimentos comerciais são fiscalizados em ação conjunta
Sete estabelecimentos comerciais de Juruena (a 885km de Cuiabá), entre bares, lanchonetes e distribuidoras, foram fiscalizados nesta quarta-feira (31) em uma ação conjunta promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal. Proprietários e responsáveis foram orientados sobre a legalidade de funcionamento, realização de eventos e uso de instrumentos sonoros. O promotor de Justiça substituto Cristiano de Miguel Felipini fez recomendações e, em alguns casos, notificações por escrito acerca do horário de funcionamento dos estabelecimentos em conformidade com o Alvará, de cuidados com o uso indiscriminado de instrumentos sonoros e da realização de shows ao vivo sem as adequações necessárias. Ele explicou que perturbar o sossego alheio com gritaria ou algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, é uma contravenção penal prevista em lei. Cristiano Felipini também orientou sobre as normas para a presença de menores de idade nos estabelecimentos onde há comercialização de bebidas alcoólicas e sobre a classificação etária dos eventos. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é muito claro em relação à entrada de menor de 18 anos em eventos, casas noturnas e festas com bebidas alcoólicas. A pena prevista direcionada ao descumprimento é, além da multa, detenção de 2 a 4 anos”, informou. Além do promotor, participaram da operação o comandante da 1° Companhia da Polícia Militar de Cotriguaçu, capitão Herbe Rodrigues, a delegada Luceni Ferreira Santana, policiais civis e militares, membros do Conselho Tutelar de Juruena e do setor de fiscalização da Prefeitura Municipal. Fonte: Ministério Público MT – MT
“Vacina é a única medida eficaz para evitar a forma grave da doença”, alerta secretário de Saúde sobre Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta a população para a importância da vacinação contra a Covid-19; dados recentes apontam para baixa cobertura vacinal do imunizante. De acordo com o levantamento realizado pela SES, a taxa de cobertura da vacina bivalente está em 8,16% em Mato Grosso, o que aponta para a necessidade de a população se imunizar e prevenir as formas graves da doença. “Quando o número de casos começa a aumentar a população fica em alerta, mas eu gostaria que a população se preocupasse mesmo é com a cobertura vacinal, pois a vacina ainda é a única medida eficaz para evitar a forma grave da Covid-19. Para alguns grupos de riscos e faixa etária, já está comprovado que o imunizante precisa ser reaplicado a cada seis meses. À medida que analisamos entre a primeira e a quarta dose, vemos a taxa de cobertura diminuir e isso coloca a população em risco”, alerta o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. Conforme o Painel Epidemiológico da Covid-19, de 01 a 31 de janeiro de 2024, Mato Grosso registrou 4.718 casos da Covid-19 e nove óbitos em razão da doença. Em 2023, neste mesmo período, foram registrados 7.097 casos e 36 óbitos, números que apresentam uma queda de 66% entre os casos confirmados e de 25% entre as mortes por coronavírus. Apesar da diminuição dos casos e óbitos em relação a janeiro de 2023, a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moras, explica a necessidade de manter o cartão de vacina atualizado contra o coronavírus. “Estamos falando de uma doença imunoprevenível, ou seja, ela pode ser controlada, mas para isso é imprescindível a vacinação. Não podemos baixar a guarda para esse vírus que já ceifou muitas vidas. Por isso, quem ainda não completou o esquema vacinal deve procurar uma unidade de saúde mais próxima para se imunizar”, orienta Alessandra. Esquema vacinal O Ministério da Saúde incluiu a vacina contra Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação. Conforme preconizado pelo Governo Federal, devem receber uma dose da vacina bivalente a cada seis meses as pessoas de 60 anos ou mais, pessoas imunocomprometidas, gestantes e puérperas que receberam uma última dose da vacina monovalente ou bivalente há mais de seis meses, independentemente do número e tipo de dose já realizada. A dose anual da bivalente deve ser aplicada nas pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e seus trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade maiores que 18 anos, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua. O imunizante também foi incluído no Calendário de Vacinação Infantil. A recomendação é aplicar uma vacina específica da fabricante Pfizer em crianças com idade a partir de seis meses e menores de 5 anos. Todas as crianças de seis meses a menores de cinco anos não vacinadas ou com doses em atraso poderão completar o esquema de três doses, seguindo o intervalo recomendado de quatro semanas entre a primeira e a segunda doses e oito semanas entre a segunda e a terceira. Crianças que já receberam três doses de vacinas contra a Covid-19, nesse momento, não precisam de doses adicionais. “Esse novo calendário vacinal visa atender o público mais vulnerável em razão da idade e outras condições de imunidade, visto que essas pessoas têm uma perda dos anticorpos produzidos pela vacinação mais rápida do que nas demais pessoas, por isso a necessidade de novas doses”, explica Alessandra. A superintendente esclarece ainda que as pessoas que não fazem parte de nenhum grupo prioritário e que não tenham sido vacinadas anteriormente sem nenhuma dose prévia deve procurar um posto de saúde para iniciar o esquema vacinal com o imunizante monovalente. Já quem tomou pelo menos uma dose, mas não completou o esquema, pode procurar a unidade de saúde para tomar a vacina bivalente. Informe epidemiológico Com objetivo de orientar a população e os profissionais da saúde quanto à situação da Covid-19, a SES divulgou na última semana um Informe Epidemiológico da Covid-19, que está disponível AQUI. No documento, a Secretaria esclarece que cabe aos municípios criar estratégias para reforçar as ações de vigilância em saúde da doença, com a identificação de casos suspeitos e confirmados e busca ativa dos contactantes, com o objetivo de contenção e controle da doença. Entre as orientações realizadas pela SES, está: ampliar as ações de Vigilância em Saúde; reforçar o uso de máscara para os profissionais da saúde, visitantes e acompanhantes que visitam as unidades de saúde e ampliar a troca de informações e o fluxo de informação entre os centros de testagem, laboratórios, hospitais e as redes municipais de Atenção Primária em Saúde, para aumentar a velocidade e qualidade das ações de vigilância. O documento traz ainda a vacinação como medida fundamental para evitar o vírus e a necessidade de manter as medidas não farmacológicas para quem está resfriado ou gripado, como uso de máscara e higienização das mãos com sabão ou álcool 70%, além de evitar aglomeração. Ação do estado Os municípios são os responsáveis pela aplicação dos imunizantes e pelo desenvolvimento das estratégias de vacinação para alcançar o público-alvo estipulado pelo Governo Federal. Com o objetivo de incentivar as gestões municipais a atingirem as metas de vacinação estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a SES investe o total de R$ 65 milhões no programa Imuniza Mais MT, que visa estruturar a Atenção Básica e premiar os municípios que alcançarem entre 90% a 100% de cobertura vacinal contra a Covid-19, Influenza e outras doenças. O programa também disponibiliza duas Unidades Móveis de Vacinação da SES para auxiliar as cidades na vacinação da população. Juntos, os veículos possibilitaram a aplicação de 46.711 vacinas diversas e 25.112 atendimentos desde que começaram a percorrer o estado, no início do programa Imuniza Mais MT, em julho de 2021 até dezembro de 2023. Nesse período, foram visitados 74 municípios do interior. Em novembro de 2021, na primeira etapa