Deputados destacam parceria dos poderes na abertura dos trabalhos na ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retornou às atividades parlamentares na manhã de hoje (5). A sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura aconteceu no Plenário Renê Barbour, na sede do Parlamento estadual, em Cuiabá, e contou com as presenças dos deputados, secretários estaduais, representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Contas, além de outras autoridades. O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União), lembrou das dificuldades enfrentadas em 2023, mas também destacou os trabalhos dos deputados em prol do desenvolvimento do Estado. “Estamos vindo de um ano difícil mas, ao mesmo tempo, muito importante para todos os mato-grossenses. A Assembleia Legislativa sempre teve o compromisso de ouvir todas as opiniões e dialogar com os afins e contrários, para mostrar o que é melhor para o Estado”, disse Botelho. O presidente da Casa citou ainda a parceria entre os poderes para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “É nesse sentido que sempre buscaremos por meio da convivência harmoniosa com os demais poderes constituídos, o equilíbrio para o bem do nosso estado e do nosso povo”, falou o parlamentar. “A união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garante que possamos fortalecer e vivenciar de forma plena a democracia. Nesta Casa trabalhamos muito em 2023, tomando decisões importantes para Mato Grosso honrar seus compromissos, como a aprovação do pacote de medidas que promoveu o equilíbrio fiscal do Estado, com a nova Lei de Responsabilidade Fiscal”, apontou Botelho. Durante a cerimônia, os deputados receberam um documento do governador Mauro Mendes (União) com o balanço de obras e realizações do Executivo. “É sempre um prazer trazer para o Legislativo uma esperança de que este ano podemos acreditar ainda mais no Estado. Apesar de que possamos ter uma possível queda na nossa safra afetando a economia de Mato Grosso, vamos continuar mantendo uma postura de cautela para que não paralisamos as obras já iniciadas”, prevê Mendes. “Vamos segurar em até 20% de contingenciamento em todas as áreas e aguardar os primeiros meses do ano para depois termos uma clareza maior para saber qual será o tamanho do impacto para essa quebra de safra e o reflexo imediato na arrecadação de Mato Grosso”, revelou o governador. O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB) revelou que 2024 será um ano de trabalho intenso nos primeiros seis meses. “Este é um ano eleitoral, e os trabalhos serão redobrados dentro da Casa, porque existe uma procura muito maior dos prefeitos e vereadores. Vamos continuar dando nossa parte de contribuição, por meio de projetos, para proporcionar um ano produtivo em todos os aspectos”, disse. O deputado Júlio Campos (União) reforçou a fala do primeiro secretário e destacou que a Assembleia vai continuar fiscalizando o governo, acompanhando e elaborando políticas públicas para trazer benefícios para a população. “Entendo que neste ano, vamos trabalhar bastante no primeiro semestre, de fevereiro até julho, porque no segundo semestre, estaremos voltados para as eleições municipais”, afirmou Campos. O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), Sérgio Ricardo, também citou a parceria entre os poderes na discussão e aprovação de projetos. “A Assembleia Legislativa sempre será nossa parceira para o desenvolvimento de Mato Grosso. Em todas as lutas, podem ter certeza, de que o Tribunal de Contas vai estar junto com o Poder Legislativo. A história da Assembleia se vale pelo rendimento de projetos para Mato Grosso que, ao lado do TCE, marcham juntos para o bem comum do Estado”, finalizou ele. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Presidente do TJMT, Clarice Claudino, é a entrevistada do podcast Explicando Direito
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, é a mais nova entrevistada do programa Explicando Direito. No podcast a magistrada apresenta um balanço das ações de 2023 e destaca algumas metas previstas para 2024, último ano da gestão. Dentre os assuntos abordados na entrevista, Clarice Claudino falou sobre um dos destaques da atual administração, que é o fortalecimento da política de pacificação social. Segundo dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMT), em 2023 houve um crescimento de 70% na resolução de litígios se comparado ao ano anterior. Além disso, a presidente destacou ainda o Selo Ouro recebido pelo Judiciário mato-grossense no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo quarto ano consecutivo. Citou as prioridades administrativas do ano passado e as principais metas para 2024 e, ainda, as iniciativas que envolvem a celebração dos 150 anos do Tribunal de Justiça, em maio, também foram abordadas no podcast. Confira! Confira a entrevista completa neste link! Aqui, você pode ouvir pelo no Spotify. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com a foto da convidada, o tema do programa – Metas do Poder Judiciário de Mato Grosso para 2024 e Realizações 2023 – e o nome da convidada – desembargadora Clarice Claudino da Silva. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logotipo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Saga vende carro com defeito e se recusa a cumprir o CDC
Um cliente que adquiriu recentemente um Land Rover Discovery, na empresa Saga Veículos, de Cuiabá, está passando por uma situação constrangedora. O carro, adquirido em setembro por R$ 220 mil, apresentou problemas mecânicos uma semana depois, na primeira viagem que faria a Cáceres (220 km de Cuiabá). “Comprei dia 4 de setembro, no dia 11 fui pra Cáceres e, na estrada, acendeu luz de Injeção, sinalizando problemas no veículo. Voltei na concessionária e me disseram que era a sonda lambda. Ficou lá uns dias, troaram a peça, mas o problema não se resolveu”, conta o cliente, que está revoltado com o mal atendimento recebido. Segundo ele, desde setembro a saga do veículo importado, de alto luxo, que custa o preço de uma casa, uma apresenta problemas mecânicos como perda de potência, principalmente após percorrer distâncias superiores a 200 km no mesmo dia, problemas na turbina, na bomba injetora etc. “Eu levei o carro a outra concessionária, em Goiânia, não vinculada ao Grupo SAGA, e eles detectaram uma série de problemas que precisam ser resolvidos e peças a serem trocadas. Voltei à loja onde havia comprado a Discovery e pedi o meu dinheiro de volta. E, para minha surpresa eles se dispuseram a reembolsar apenas R$ 160 mil, dos R$ 220 que pague”, conta. O cliente explica que também tentou outra negociação, pedindo que a empresa substituísse o veículo defeituoso, mas nem assim a Saga se dispôs a negociar. “Me disseram que a troca poderia ser feita, mas teria que ser com base em valores atuais. Considerando a desvalorização do veículo usado nesses 90 dias”, explica. O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que, no caso de qualquer produto apresentar problemas de qualquer natureza e de fácil constatação, o consumidor tem um prazo de até 90 dias para reclamar. No caso de veículos, se estes problemas não forem resolvidos em 30 dias, o CDC determina que consumidor tem o direito de exigir, à sua escolha: a troca do veículo por outro do mesmo padrão, o cancelamento da compra, com a devolução integral do dinheiro com correção monetária, ou o abatimento proporcional do preço. O cliente está aguardando que a Saga apresente uma solução definitiva para os problemas enfrentados com sua Land Rover Discovery, sem que seja necessário recorrer à Justiça para que seja cumprido o que determina o CDC. Veja as conversas do Cliente com a SAGA Boletim de Ocorrencia abaixo: Fonte: Policial
Operação Lei Seca resulta na prisão de 17 motoristas embriagados na Avenida Isaac Póvoas
Dezessete motoristas foram presos por embriaguez ao volante na Operação Lei Seca realizada na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, na madrugada desta segunda-feira (05.02). Na ação, também foram confeccionadas 72 multas. Um dos suspeitos detidos, além da embriaguez, recebeu agravante pela ausência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Outro motorista estava alcoolizado, sem CNH, em posse de entorpecentes e ainda desobedeceu à ordem de funcionário público. Além das prisões que incluíam consumo de álcool, os agentes fiscalizadores prenderam uma pessoa (não alcoolizada) que entregou o carro para condutor não habilitado. De acordo com o relatório do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), foram aplicadas 29 multas contra condutores sob efeito de álcool e 17 contra os que conduziam veículos sem registro ou não licenciado. Também foram confeccionados 11 autos de infração contra motoristas que se recusaram a fazer o teste de alcoolemia e oito que não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Sete foram por infrações diversas. A operação terminou com 157 pessoas submetidas ao teste do etilômetro. Também foram fiscalizados 153 veículos. Destes, 55 foram autuados e 41 removidos (40 carros e 1 moto). Realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do GGI, a Operação Lei Seca conta como parceiros órgãos e unidades policiais como Batalhão de Trânsito (BPMTran), da Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran), da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Fonte: Governo MT – MT
Modernização de sistemas garante eficiência, transparência e celeridade
O desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas proporcionou avanços significativos nas áreas de apoio administrativo e órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no último ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (2020 – 2023). Com a modernização dos sistemas, modelos administrativos já superados foram rompidos em diversas áreas. Na gestão de pessoas, por exemplo, o sistema Athenas automatizou a maioria das atividades realizadas, eliminando aproximadamente 70% das planilhas, com uma redução de 35% do trabalho manual. O novo sistema também implementou 49 novos produtos e funcionalidades. Já o Sistema Informatizado de Apoio à Execução Orçamentária (Siageo) proporcionou mais eficiência e confiabilidade nas informações trafegadas relacionadas ao planejamento e execução orçamentária. A modernização dos sistemas também assegurou atualização das normativas e acompanhamento e execução do Planejamento Estratégico Institucional. Na área de gestão, 100% dos procedimentos administrativos passaram a tramitar de forma eletrônica, via Gedoc. Práticas de governança e gestão, em todos os níveis, obtiveram resultados satisfatórios, a exemplo do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do MPMT. Desde 2020, R$ 383 milhões, oriundos de 6.480 acordos celebrados, foram destinados a projetos e fundos de interesse social em todo o estado. O balanço do último ciclo do PEI traz ainda os resultados apresentados pelos Centros de Apoio Operacional, Corregedoria Geral, Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação, Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho- Vida Plena, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, entre outros setores. Assista aqui. Fonte: Ministério Público MT – MT
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso participa da abertura do ano legislativo
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou nesta segunda-feira (05 de fevereiro), da solenidade de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá. Autoridades e representantes de órgãos e instituições estiveram presentes na abertura dos trabalhos para o ano de 2024. O presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho, e o governador do Estado, Mauro Mendes, agradeceram a presença da magistrada e enfatizaram a parceria e a harmonia entre os poderes. Compuseram o dispositivo de honra, além da presidente do Tribunal de Justiça, a defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo, além dos deputados Eduardo Botelho (presidente); Max Russi (1º secretário); Janaina Riva (1ª vice-presidente). #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: a imagem em plano aberto mostra a mesa da presidência, onde estão sentados o governado Mauro Mendes, o deputado estadual Eduardo Botelho, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que usa máscara. Atrás da mesa estão várias, algumas usando máscaras. Na parede revestida em madeira, está escrito “Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour”. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MT Hemocentro intensifica coletas de sangue e entrega camiseta e calendário a doadores
O MT Hemocentro intensificou as ações de coleta entre esta segunda e sexta-feira (05 e 09.02), com o objetivo de repor e manter o estoque do único banco de sangue público de Mato Grosso, durante o período de Carnaval. Conforme a diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela, o doador desta semana receberá um calendário de 2024 e uma camiseta do banco do sangue. “As unidades de saúde precisam de sangue durante o período festivo do Carnaval e somos responsáveis por dar suporte a esses hospitais públicos. Contamos com a solidariedade dos voluntários para a manutenção dos nossos estoques e no alcance do nosso objetivo, que é salvar vidas”, disse a gestora. As doações podem ser agendadas aqui ou pelos telefones (65) 3623-0044 (ramal 221 e 222) e WhatsApp (65) 98433-0624. Outras ações O MT Hemocentro segue com diversas ações de coleta de sangue durante o mês de fevereiro. Entre elas está a campanha ‘Pintor Sangue Bom’, que também ocorre entre esta segunda e sexta-feira, na sede do banco de sangue. A proposta da ação é mobilizar os pintores e pintoras para serem doadores voluntários de sangue. Os 150 primeiros profissionais que fizerem a doação ganharão uma camiseta da Associação Brasileira dos Pintores Profissionais, grupo organizador da campanha. A unidade realiza de hoje (05.02) até o mês de março a campanha 7º Corrida Pela Vida. As primeiras mil pessoas que doarem sangue neste período ganham a inscrição para a corrida, além do kit com camiseta e número para participar da competição. A corrida de rua de 7 km ocorrerá no dia 9 de março de 2024. Já a partir de quinta-feira (08.02), ocorre no banco de sangue uma campanha interna em parceria com o Colégio Master. A ação segue até o mês de março. Além das campanhas internas, o MT Hemocentro realizará neste mês as coletas de rotina e itinerantes com as unidades móveis. Entre os dias 19 e 23, o caminhão do MT Hemocentro estará no município de Primavera do Leste, por meio do projeto Ir para Incluir, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). Neste mesmo período, de 19 a 23 de fevereiro, a carreta da unidade de saúde realizará a coleta dos voluntários de Tapurah. As ações do mês encerram entre os dias 26 de fevereiro a 1º de março, com a coleta itinerante no município de Pedra Preta. Quem pode doar? A doação de sangue no Brasil deve ser voluntária e gratuita. O sangue coletado beneficia pessoas internadas e em tratamento nas unidades e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado. O Ministério da Saúde recomenda que o doador compareça à unidade portando um documento oficial com foto, tenha mais de 51 quilos, esteja em bom estado de saúde e tenha uma alimentação saudável, nunca indo doar em jejum. Os doadores precisam ter de 16 a 69 anos, 11 meses e 29 dias. Homens podem fazer até quatro doações anuais, com prazo de dois meses entre cada uma. Já as mulheres podem fazer três doações por ano, com um espaço de três meses. Em cada coleta é retirado um volume aproximado de até 450 ml de sangue. Recomendam-se, nas primeiras horas pós-doação, descanso, evitar atividade física e ingestão de bebida alcoólica. Serviço Para ser um doador de sangue, basta procurar a sede do MT Hemocentro, localizada na Rua 13 de junho, n° 1.055, Cuiabá, Centro Sul. O funcionamento da unidade ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h. As doações devem ser agendadas AQUI. Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso é o Estado do país com maior aumento no número de empresas abertas
Mato Grosso fechou o ano de 2023 sendo o Estado da federação com o maior percentual de empresas abertas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento. O saldo positivo foi divulgado pelo portal de notícias R7, neste final de semana, e se destaca na oposição do restante do país, que teve aumento de 25% no número de empresas fechadas no ano passado. Conforme a publicação, o Estado teve 86 mil novas empresas, alta de 6,4% no ano passado. Os dados vêm ao encontro dos números do Caged, que apontaram que Mato Grosso foi o segundo Estado que mais gerou oportunidades de emprego no país, com 40.726 novas de vagas, em 2023 (confira aqui). Em todo país, os setores com mais empresas abertas em 2023 foram os de preparação de documentos e serviços especializados, comércio varejista de vestuário e acessórios, promoção de vendas e cabeleireiros, manicure e pedicure, segundo a pasta. Leia a matéria na íntegra: Brasil teve 4 empresas fechadas por minuto em 2023; total supera em 25% número de 2022 Foram 2,1 milhões de negócios extintos no ano passado contra 1,7 milhão em 2022, aponta Mapa de Empresas do governo federal BRASÍLIA | Giovana Cardoso, do R7 A cada minuto, quatro empresas fecharam no Brasil em 2023, segundo o Mapa de Empresas, do governo federal. Foram 2.153.840 de negócios extintos, o que representa um aumento 25,7% em relação a 2022, quando 1.712.993 companhias fecharam. Microempresas e empresas de pequeno porte são as que apresentaram maior proporção, com 2.049.622 e 49.631 companhias extintas, respectivamente. Entre janeiro e novembro do ano passado, 670 empresas decretaram falência, sendo a maioria micro e pequenos negócios, e outras 1,3 mil entraram com um pedido de recuperação judicial, aponta a Serasa. As Lojas Americanas, por exemplo, tiveram o pedido de recuperação judicial aprovado no final do ano passado após mais de R$ 40 bilhões em dívidas. Durante o período, 3.868.687 companhias foram abertas, gerando um saldo positivo de 1,7 milhões empreendimentos iniciados e 20,7 milhões ativos em 2023. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, o Mato Grosso foi a unidade da federação com maior crescimento percentual de empresas abertas. O estado teve 86 mil novas empresas (alta de 6,4%). Roraima liderou o ranking de maior percentual de empresas fechadas, com uma variação de 41,2% em relação a 2022 e 3,5 mil companhias extintas. Em seguida, aparecem Maranhão (cresceu 35,3%), Rio de Janeiro (33,8%), Distrito Federal (33,5%) e Amazonas (32,8%). Os setores com mais empresas abertas em 2023 foram os de preparação de documentos e serviços especializados, comércio varejista de vestuário e acessórios, promoção de vendas e cabeleireiros, manicure e pedicure, segundo a pasta. Segundo um estudo realizado pelo Sebrae sobre a taxa de sobrevivência das empresas no Brasil, o microempreendedor individual (MEI) é o que apresenta a maior taxa de “mortalidade” de negócios, com 29% dos empreendimentos fechados em até cinco anos. A pesquisa realizada em 2020, a mais recente sobre o tema, revelou que a maior parte dos empreendedores teve menos acesso a crédito, fez menos esforços de capacitação e não tinha tanto conhecimento nem experiência no ramo. Casos de recuperação judicial Desde agosto, a 123Milhas tenta um acordo de recuperação judicial, suspenso pela segunda vez pela Justiça de Minas Gerais. A solicitação vem após a empresa cancelar a emissão de pacotes e passagens flexíveis e gerar uma dívida acumulada de mais de R$ 2 bilhões. No mês seguinte, os credores do Grupo Petrópolis, dono das cervejas Itaipava, Petra e Crystal, aprovaram o plano de recuperação judicial da empresa, com uma aprovação de 96,4%. Na época, a companhia tinhauma dívida superior a R$ 4 bilhões. A companhia aérea Gol teve o pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça de Nova York na última semana. A empresa, que pediu um financiamento de quase R$ 5 bilhões, afirmou que fez a solicitação para reequilibrar as finanças sem interromper as operações. Reoneração da folha No fim do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027. A decisão do presidente contrariou a maioria dos deputados e entidades representantes. A medida provisória contém diversas propostas para aumentar a arrecadação da União e alcançar a meta do déficit zero. A principal delas é retomar o imposto sobre a folha de pagamento gradualmente. A desoneração beneficia os 17 setores que mais empregam, responsáveis por 9 milhões de empregos. Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor. Confira a matéria aqui Fonte: Governo MT – MT