Projeto Viva a Cena vai selecionar artistas e bandas de MT para gravação de coletânea
O projeto “Viva a Cena!” vai selecionar 12 artistas e/ou bandas de Mato Grosso para participar da gravação do terceiro volume da coletânea. Em sua terceira edição, a iniciativa apoiada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) visa valorizar a música autoral e, principalmente, o Rock n’Roll e estilos musicais que conversem com o gênero. Além de integrar a coletânea e ter suas canções distribuídas em formatos físico e digital, as bandas e artistas selecionadas participam de quatro apresentações em uma grande casa de shows de Cuiabá, que também serão transmitidas online. Inscrições abertas até 29 de fevereiro por AQUI. Para participar, é necessário preencher os dados solicitados e disponibilizar link para vídeo ou áudio de uma música autoral em perfil público. Poderão se inscrever bandas e artistas de Rock de todas as cidades de Mato Grosso, exceto de Cuiabá. Conforme o edital, os interessados já devem ter um prévio trabalho autoral no segmento de Rock e gêneros que se comunicam. Além disso, pelo menos uma música deve ter sido comprovadamente apresentada de forma pública até o dia 31 de janeiro de 2024, seja em shows, plataformas digitais, e outros. Apenas pessoa física e maior de 18 anos pode se inscrever no projeto, representando a banda ou artista. Outro critério para os participantes é que não tenham participado das edições anteriores do projeto “Viva a Cena!”. “O Viva a Cena! é um projeto muito importante para a cena da música mato-grossense e estamos muito felizes em vê-lo crescer e poder alcançar todo Mato Grosso. Esta terceira edição significa muito para nós, enquanto realizadores, mas principalmente para os artistas e bandas que apostam na música autoral”, destaca o produtor cultural, Daniel Scaravelli. A terceira edição do “Projeto Viva a Cena!” é uma realização da Associação Mato-grossense de Cultura (AMC), com patrocínio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), via emenda parlamentar. O edital completo pode ser acessado no Instagram do projeto ou diretamente pelo link AQUI Fonte: Governo MT – MT
Acolhimento de estudantes é marcado por apresentação de robótica educacional
Os 237 estudantes do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio da Escola Estadual de Tempo Integral Senador Filinto Muller, em Arenópolis, tiveram um dia diferente de volta às aulas, na segunda-feira (05). Eles foram recepcionados pela gestão da escola, coordenadores e professores com uma demonstração prática do programa de robótica educacional. A grande surpresa dos estudantes foi encontrar um estande montado no pátio da escola para a demonstração dos conjuntos tecnológicos, material pedagógico e protótipos de robôs. O jovem Ângelo Antônio, de 16 anos, cursa o 1º ano do Ensino Médio e não conteve a emoção ao entrar em contato com a tecnologia que estabeleceu uma nova rotina na escola. “Me chamou muita atenção a facilidade em manusear os robôs e a possibilidade de aprendermos sobre programação. Já comecei o primeiro dia de aula gostando ainda mais da minha escola”, disse o estudante. Na avaliação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o engajamento dos jovens mostra que o investimento de R$ 60 milhões em robótica educacional trouxe resultados significativos para a educação pública. “De 2022 a 2023, o programa em sala de aula impactou positivamente mais de 34 mil estudantes. Em 2024 vamos ampliar de 102 para 204 escolas com robótica”. As atividades são alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e contemplam a metodologia STEAM (Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) e a Cultura Maker – aprender fazendo, o que permite a interdisciplinaridade e uma aprendizagem mais significativa. O uso de kits de montagens e aplicativos despertam habilidades e reforçam o protagonismo dos estudantes. A Robótica Educacional faz parte da política Tecnologia no Ambiente Escolar, que é uma das 30 políticas do Plano EducAção 10 Anos, cujo objetivo é colocar a educação pública de Mato Grosso entre as cinco melhores do país até 2032. Capacitação Professores inseridos no programa de robótica educacional também iniciaram capacitação e reciclagem para a aplicação do programa durante o ano letivo. Em toda a rede estadual, de 2022 a 2023, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) já capacitou mais de 530 professores nas 102 escolas que aplicam a robótica educacional. O projeto também conta com orientadores educacionais, especialistas em robótica, que acompanham os professores ao longo do ano letivo. Fonte: Governo MT – MT
Nota MT realiza sorteio nesta quinta-feira (08) com prêmios de até R$ 100 mil
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT), realiza nesta quinta-feira (08.02), a partir das 9h, o 69º sorteio do Nota MT. Com transmissão ao vivo pelas redes sociais da pasta, o sorteio vai distribuir R$ 900 mil em premiações para aqueles contribuintes que estão cadastrados no programa de incentivo à cidadania fiscal e pediram o CPF na nota nas compras realizadas durante o mês de janeiro. Ao todo, serão 464.135 pessoas concorrendo a prêmios de R$ 500, R$ 10 mil, R$ 50 mil e ao valor máximo, de R$ 100 mil. A lista com o resultado estará disponível para consulta, logo após o sorteio, tanto pelo site quanto pelo aplicativo do Nota MT. O sorteio inclui bilhetes gerados a partir de compras com CPF na nota realizadas entre os dias 1º e 31 de janeiro. São 3.145.346 bilhetes ao todo, dos quais 3.129.753 são referentes a notas fiscais (NF-e e NFC-e), e 15.593 correspondem aos bilhetes eletrônicos de passagens intermunicipais e interestaduais (BP-e). Participar do Nota MT e concorrer aos prêmios mensais é simples: basta se cadastrar uma vez no site ou aplicativo e solicitar o CPF na nota em suas compras. Além da chance de ganhar prêmios em dinheiro, os participantes ajudam entidades sociais, caso sejam sorteados. Todas as instituições indicadas pelos sorteados no Nota MT recebem o correspondente a 20% de cada prêmio. Atualmente, o Nota MT conta com mais de 620 mil participantes cadastrados. Desde o início do programa, 47.993 pessoas e mais de 243 entidades sociais já foram contempladas com prêmios, totalizando R$ 37,8 milhões já distribuídos. Fonte: Governo MT – MT
MP recomenda Semana Escolar de Combate à Violência Contra Mulher
Promotores de Justiça que atuam em Mato Grosso foram orientados a adotarem as providências necessárias para garantir, no mês de março, a realização da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica. A recomendação foi expedida pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e Centros de Apoio da Educação e Violência Doméstica. Consta na notificação que a inclusão do conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que foi alterada pela Lei 14.164/21. A nova normativa, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, também instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher. Conforme roteiro de atuação enviado aos promotores de Justiça, os integrantes do MPMT deverão instaurar procedimento para fiscalizar e acompanhar o cumprimento da Lei nº 14.164/2021, além de promover intervenções iniciais para esclarecimentos sobre inclusão dos conteúdos, produção e distribuição de material didático e realização da Semana Escolar. Acesse aqui a Notificação Fonte: Ministério Público MT – MT
Polícia Militar realiza passagem de comando de unidade na Regional de Alta Floresta
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na manhã desta terça-feira (06.02), a solenidade de transmissão de comando do 9º Comando Regional de Alta Floresta (791 km de Cuiabá). A cerimônia ocorreu no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, presidiu a passagem do coronel Benedito Sérgio Ferreira para o tenente-coronel Alessandro Souza Soares, que assumirá a gestão da unidade. Coronel Benedito assumiu a gestão da unidade por um ano e três meses. O 9º Comando Regional compreende os municípios de Alta Floresta, Nova Bandeirantes, Apiacás, Nova Monte Verde, Paranaíta, Carlinda, Nova Canãa do Norte e Colíder. “O coronel Benedito oficial disciplinado, trabalhou de maneira eficiente e eficaz, isto está evidenciado na expertise adquirida ao longo da carreira militar como gestor de conflitos sociais e administrativos, realizando a gestão operacional otimizando os recursos humanos e logísticos”, destacou coronel Mendes. Em seu discurso, o tenente-coronel Alessandro também enalteceu o trabalho prestado pelo coronel Benedito e destacou que continuará com ações ostensivas e preventivas para garantir a segurança da população da região. “Parabenizo o coronel Benedito e todos os policiais militares do 9º Comando Regional pelo excelente trabalho preventivo e ostensivo em garantir a segurança da nossa população na região. Vamos dar continuidade às ações já realizadas pelos nossos militares e manter a aproximação da comunidade com nossa a instituição”, comentou o tenente-coronel Alessandro. Fonte: Governo MT – MT
TJMT nega recurso e mantém decisão que determinou reativação de plano de saúde de criança autista
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), seguiu o voto da relatora, desembargadora Serly Marcondes Alves, que negou recurso a uma empresa de planos de saúde e manteve a decisão que determinou a reativação do plano de saúde no prazo de 48 horas, sob pena de pagamento de multa diária de mil reais, em caso de descumprimento. A empresa cancelou o plano de uma criança autista, em tratamento, sem motivo e aviso prévio. A empresa de planos de saúde recorreu da decisão do juiz, com o argumento de que comunicou a empresa contratante sobre a rescisão unilateral do contrato de saúde coletivo empresarial. Argumentou também que é de responsabilidade da empresa contratante comunicar os beneficiários do plano sobre o cancelamento da apólice e afirmou que a multa diária devia ser afastada ou reduzida, a fim de evitar enriquecimento da parte demandante. A relatora levou em conta o diagnóstico da criança e a não comprovação por parte da empresa de que teria notificado a mãe (autora da ação contra a empresa) sobre a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde ou, até mesmo, ofertado a continuidade da cobertura em plano individual ou familiar. “Ademais, o periculum in mora se mostra evidente, eis que a agravada, além de ainda menor, foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista e, inclusive, está em tratamento médico continuado, razão pela qual, o contrato deve ser mantido nas mesmas condições à época da vigência do plano, desde que o seu representante assuma a responsabilidade pelo pagamento da mensalidade”, escreveu a magistrada em seu voto. Sobre a multa de mil reais diários em caso de descumprimento da sentença, a relatora disse “Nesses casos, o artigo 537 do Código de Processo Civil autoriza que o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, imponha multa diária como forma de coerção para a efetivação da tutela específica”. Deste modo, o magistrado poderá, em momento posterior, analisar o valor contabilizado da multa e adequá-lo com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Ela manteve a pena de e anotou que o valor não se mostra desproporcional ou mesmo irrazoável. “O prazo de 48 horas fixado pelo juízo singular para o cumprimento da ordem pelo agravante é mais do que suficiente, notadamente em face das facilidades que os sistemas digitais de que dispõe lhe proporciona”, sentenciou a desembargadora, finalizando seu voto. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Solução Pacificada de Conflito: conheça as diferenças entre mediação, facilitação e conciliação
A busca pela pacificação, e consequentemente pelo fim da cultura do litígio tem levado o Poder Judiciário de Mato Grosso a investir no aperfeiçoamento de outros métodos de solução de conflitos. Com a Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o uso dos métodos consensuais deixou de ser uma exceção e passou a integrar a rotina dos tribunais de Justiça, que tem nos Centros Judiciários de Solução de Conflito (Cejuscs) sua principal porta de aproximação com a comunidade. Para facilitar a vida do cidadão, o Tribunal de Justiça está investindo na formação e aprimoramento de servidores, especializados na aplicação de métodos simplificados de acordo, como a mediação e a conciliação. Com a chegada mais recente da figura do facilitador, foi possível ao Poder Judiciário não só ampliar as possibilidades para o entendimento pacificado entre as partes, como também trouxe a prática dos círculos de construção de paz, instituídos pela Resolução 225/2016 do CNJ, e aplicados com base no diálogo e na escuta ativa. Para facilitar o entendimento entre as diferentes práticas de acordo, vamos explicar como cada uma delas funciona e quais os casos em que podem ser aplicadas. Mediação – Na mediação, o principal papel do mediador judicial é o de atuar na aproximação das partes, criando condições para um ambiente seguro de diálogo e compreensão dos fatos, a partir de um ponto de vista não conflituoso. A técnica é aplicada preferencialmente nos casos em que as partes possuam vínculos ou relação anterior ao caso em questão. A ideia é que o mediador interfira o mínimo possível, e trabalhe mais pela aproximação dos envolvidos, auxiliando para que as partes construam de maneira conjunta e pacificada, a melhor solução possível para os dois lados. É uma espécie de acordo assistido, onde o mediador atuará para manter o equilíbrio da conversa, evitando desavenças e despertando reflexões sobre possíveis cargas emocionais que estejam impedindo a chegada de um entendimento. Facilitação – Figura essencial nos círculos de construção de paz, os facilitadores atuam em casos de grande envolvimento emocional e são responsáveis por coordenar processos circulares, de forma a permitir que os envolvidos sejam ouvidos, colaborando na busca de uma solução. Os facilitadores são capacitados para atuar em delitos de médio e alto potencial ofensivo, e inclusive, no tratamento de questões emocionais despertadas em ambientes de convivência coletiva, como escolas, ambientes de trabalho e relacionados às questões familiares. Mesmo com a resolução do conflito, a metodologia prevê o acompanhamento das partes, os chamados pós-círculos, onde são verificados o cumprimento dos acordos estabelecidos para o alcance dos resultados propostos. Conciliação – Aqui são trabalhados conflitos menos complexos em que não há vínculo emocional ou relação entre as partes. A técnica é mais direta, e o papel do conciliador é atuar de forma mais ativa, sugerindo soluções e possíveis arranjos em casos nos quais não exista qualquer relacionamento anterior entre as partes. Diante da análise dos fatos, o conciliador apresenta as vantagens e desvantagens em relação a posição de cada um, e sugere possíveis alternativas para pôr fim ao caso. Os casos são resolvidos de maneira prática, e em via de regra, as partes não terão mais nenhum contato posterior. Praticamente todo tipo de conflito pode ser tratado em sessões de mediação, conciliação e facilitação. Os serviços são disponibilizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em qualquer uma das unidades do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), localizadas nas comarcas do interior do Estado. Os serviços podem ser acessados por pessoa física e jurídica, em casos como: – Família (pensão alimentícia, guarda dos filhos, regulamentação de visitas etc); – Partilha de bens; – Acidentes de Trânsito; – Dívidas em bancos; – Questões de direito do consumidor; – Contratos não cumpridos ou acerto de contas de forma rápida; – Casos de bullyng, racismo, conflitos e evasão no ambiente escolar; – Questões de vizinhança, entre outros casos. Nos casos de atendimento em serviços de mediação e conciliação, os interessados deverão acessar a página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) pelo link https://www.tjmt.jus.br/OutrasAreas/NucleoSolucoesConflito/ e realizar a sua solicitação. Para o agendamento de círculos de construção de paz, os interessados poderão solicitar o serviço pela página do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) pelo endereço https://portalnugjur.tjmt.jus.br/. Para ter acesso aos serviços, o cidadão também poderá entrar em contato direto com as unidades do Cejusc mais próximo do seu município (Confira as unidades do Cejuscs no interior do Estado). Naiara Martins Núcleo de Comunicação Interna Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Governo contrata Hospital de Nova Mutum para realizar 53 mil procedimentos por ano
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), contratou 150 leitos, sendo 50 de UTI, e diversos serviços de média e alta complexidade para atender a população de Mato Grosso. O contrato foi firmado nesta terça-feira (06.02), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, com o Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, do Instituto São Lucas, localizado em Nova Mutum. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 98 milhões. A estimativa é de que sejam realizados 4.457 procedimentos por mês, totalizando 53.484 procedimentos por ano na unidade privada de saúde. “A partir da compra deste pacote de serviços, mais de 80% dos atendimentos deste hospital serão via SUS. Agora o Sistema de Regulação de Mato Grosso vai encaminhar pacientes para serem atendidos no Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro. Essa modalidade de compra de serviços é importante porque custa menos ao poder público e segue o princípio da eficiência, em que fazemos mais com menos gasto e mais resultados à população”, afirmou o governador Mauro Mendes. Para o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a assinatura da ordem de serviço representa, na prática, a disponibilização de um novo hospital para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. “O hospital tem 198 leitos e 150 estão sendo contratados pelo Governo do Estado. A partir deste investimento, surge um novo Hospital Regional público, porque a capacidade dele nos permite dizer que é o terceiro maior hospital que temos hoje, dentre os que são geridos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). Estamos contratulizando um serviço privado de alta qualidade que será prestado pelo SUS aos mato-grossenses”, diz o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. Foram contratados 40 leitos de UTI adulto e 10 leitos de UTI pediátrica, além de 100 leitos clínicos. Atualmente, o Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro dispõe de um total de 198 leitos, ou seja, mais da metade dos leitos da unidade de saúde serão destinados para o atendimento de demandas do Estado. O presidente do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, o prefeito de Itanhangá, Edu Pascoski, conta que este é um sonho realizado para os 15 municípios da região. “Os novos leitos e serviços são avanços para a região. Estamos sonhando com isso há alguns anos. Parabenizo o governador Mauro Mendes, o vice-governador Otaviano Pivetta e o secretário Gilberto por esse investimento. Isso demonstra que a aplicação correta do recurso otimiza os gastos e faz com que a população que precisa do serviço seja assistida”, destacou. O diretor técnico do Hospital Regional, Whesley Pereira, explica que a unidade é referência em cirurgia cardíaca no estado, que é uma das carências em Mato Grosso. “A maior beneficiada é a população, que ganha com o serviço. Atualmente, o hospital atende convênio e particular e hoje nossa demanda SUS representa 85% dos pacientes. ”, acrescentou o gestor. Segundo Whesley, o hospital tem uma meta a ser cumprida e só receberá os recursos mediante a comprovação dos serviços prestados. “Receberemos [os recursos] por produção. Começamos dessa forma com o município de Nova Mutum, que contratou nossos serviços, e agora fechamos contrato com o Estado”, celebrou. O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems), Flávio Alexandre dos Santos, fez uma retrospectiva do resgate da saúde do Estado nos últimos cinco anos. “Nos últimos cinco anos, tivemos uma virada de chave na saúde pública do estado de Mato Grosso. Tivemos acertos de contas que estavam há anos parados, investimentos como há muitos anos não se via, além da expansão de serviços. Isso feito de forma alinhada entre estado, município e também governo federal. Estou há 10 anos em Mato Grosso e confesso que jamais imaginei que nós poderíamos ter tantas obras acontecendo e os serviços sendo ampliados e ofertados como hoje”, destaca Flávio. Participaram da cerimônia de assinatura do contrato o vice-governador Otaviano Pivetta, os deputados estaduais Gilberto Cattani, Max Russi, Beto Dois a Um, Dilmar Dal Bosco e Fábio Tardin, os secretários da Casa Civil, Fabio Garcia, de Comunicação, Laice Souza, de Segurança Pública, César Roveri, além dos secretários adjuntos de Atenção e Vigilância em Saúde da SES, Juliano Melo, e do Complexo Regulador, Fabiana Bardi. Também estavam presentes os prefeitos João Cleiton, de Canabrava do Norte, Maninho, de Colíder, e Eliene Liberato, de Cáceres, além do Procurador do Estado, Daniel Gomes. O contrato O contrato firmado tem validade de um ano e possui avaliações trimestrais de metas estabelecidas. Conforme acordado, o hospital será referência 24h, tanto para procedimentos ambulatoriais quanto hospitalares, de média e alta complexidade e urgência e emergência. Serão ofertados no local as cirurgias vasculares, neurocirurgia, cirurgia geral (adulto e pediátrica), bucomaxilofacial, traumatortopedia, cirurgia bariátrica, cirurgia cardiovascular (marcapasso), cardiologia intervencionista, cirurgia oncológica e cirurgia do aparelho da visão. O contrato também prevê procedimentos de média e alta complexidade do Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), que inclui laboratório clínico, coleta de material, anatomopatológico e citopatológico, ultrassonografia, radiologia, endoscopia, métodos diagnósticos em especialidades, procedimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos, tomografia, ressonância magnética e cateterismo cardíaco. O investimento anual do estado na iniciativa soma R$ 98.977.273,20, que representa o valor mensal de R$ 8.248.106,10. Os custos estimados foram baseados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SUS/SIGTAP). O contrato prevê a possibilidade de reavaliação para aditamento, considerando a necessidade de aumentar ou diminuir os quantitativos físicos/financeiros, respeitando a periodicidade mínima de três meses intercalados e/ou consecutivos. Fonte: Governo MT – MT