Autorizações para isenção de ICMS de veículos passam a ser emitidas em formato digital
Os proprietários de veículos mato-grossenses que têm direito à isenção de ICMS na compra do automóvel contam com mais uma facilidade ao solicitar o benefício. A partir de agora, as autorizações de concessão da isenção serão emitidas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) em formato digital e encaminhadas via e-mail, trazendo mais eficiência e praticidade para os contribuintes e para o próprio órgão. O novo serviço foi disponibilizado nesta quarta-feira (07.02) e visa simplificar e agilizar o processo de concessão de isenção de ICMS nas aquisições de veículos para pessoas com deficiência (PcD) e taxistas. Antes, esses contribuintes recebiam a autorização via correios ou retiravam o documento presencialmente em uma unidade de atendimento da Sefaz. “Estamos modernizando mais nossos processos, trazendo os serviços fazendários cada vez mais para o digital para torná-los mais eficientes e facilitar o acesso às informações para os contribuintes”, destaca o secretário de Fazenda, Rogério Gallo. A disponibilização do documento de forma digital era uma demanda dos proprietários dos veículos, principalmente daqueles que residem no interior do Estado. De acordo com a Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (SAC), a Sefaz emite uma média de 50 autorizações de concessão de isenção de ICMS por mês. Somente em 2023 foram emitidas 590 autorizações. “Com a emissão digital das autorizações, além de desburocratizar o processo, facilitando o acesso ao documento, há uma redução de custos, pois não será mais necessário fazer a impressão e o envio para o contribuinte”, afirma o superintendente Rafael Vieira. O pedido de isenção de ICMS é realizado via sistema eletrônico e, caso o contribuinte apresente todas as documentações exigidas, o pedido é deferido em até 24 horas úteis. Após o deferimento, o sistema encaminhará automaticamente uma cópia da autorização para os e-mails do requerente, do analista responsável pelo processo e do responsável pela aprovação. Além disso, uma cópia da autorização será anexada no processo em que foi deferido o pedido, fornecendo uma documentação completa e acessível a todos os envolvidos. As autorizações serão assinadas eletronicamente pelo certificado digital do Estado de Mato Grosso garantindo, assim, a autenticidade e integridade do documento. Para validar a autorização emitida bastará clicar sobre a assinatura no PDF enviado. Outra forma para verificar a autenticidade das autorizações é acessar o site da Sefaz. Dentro do menu IPVA foi disponibilizada uma funcionalidade que permite a consulta pelo código de autenticidade do documento. Fonte: Governo MT – MT
Comarca de Comodoro está com problema no telefone fixo
Por problemas na rede de telefonia, o Fórum da Comarca de Comodoro (638 km de Cuiabá) está sem contato por telefone fixo, nesta quarta-feira (07 de fevereiro). A Comarca disponibiliza o telefone do plantão para todos os atendimentos. As atividades judiciais continuam em andamento normalmente. De acordo com a administração do Fórum, as providências necessárias já foram tomadas junto à empresa responsável pela manutenção, e a comarca aguarda a resolução do problema. Como solução temporária a unidade judiciária disponibiliza os seguintes canais de comunicação: TELEFONE DO PLANTÃO: (65) 9 9226-2961 DIRETORIA E-mail: [email protected] PRIMEIRA VARA Gabinete: [email protected] Secretaria: [email protected] Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting-queue/Comodoro-1Vara?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzODQyOTI3MDYwOTM2NDc1OSIsImFzc3VudG8iOiIiLCJhbmNvcmEiOiJDb21vZG9yby0xVmFyYSJ9 SEGUNDA VARA Gabinete: [email protected] Secretaria: [email protected] Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting-queue/Comodoro-2Vara?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzODQyOTI3MTAwNTQ3MjMxNyIsImFzc3VudG8iOiIiLCJhbmNvcmEiOiJDb21vZG9yby0yVmFyYSJ9 JUIZADO ESPECIAL Secretaria: [email protected] Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting-queue/Comodoro-JuizadoEspecialCiveleCriminal?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzODQyOTI3MTU4NjEwMDk4NyIsImFzc3VudG8iOiIiLCJhbmNvcmEiOiJDb21vZG9yby1KdWl6YWRvRXNwZWNpYWxDaXZlbGVDcmltaW5hbCJ9 CEJUSC – Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Secretaria: [email protected] Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting-queue/BV-CEJUSC-Comodoro?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzODQyOTI3MTk5NDYzMjA5OCIsImFzc3VudG8iOiIiLCJhbmNvcmEiOiJCVi1DRUpVU0MtQ29tb2Rvcm8ifQ== Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Rondonópolis: Poder Judiciário inicia preparativos para a 2ª edição do ‘Movimento Todos por Elas’
Rondonópolis se prepara para realizar no final de março, a 2ª edição do Movimento “Todos por Elas”, uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizada por meio da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CeMulher), e a participação de parceiros, unidos com o objetivo de conscientizar a sociedade para o combate à violência doméstica contra a mulher. Neste ano, o combate à violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes também será alvo da campanha. A primeira reunião de alinhamento entre os parceiros do evento foi realizada de forma virtual, nesta terça-feira (06 de fevereiro), onde participaram a secretária de Ação Social de Rondonópolis, Fabiana Frederico Rizati Perez, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região (STTRR), Afonso Aragão, o defensor Público, Ricardo Morari, o promotor de Justiça, Augusto César Fuzaro e o representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Rondonópolis, Francisco Lucena. O movimento é estratégico, e foi pensado para levar conscientização à ambientes amplamente ocupados pelo público masculino, como o setor de transporte de cargas. Até o dia do evento, previsto para a última semana de março, serão realizadas inúmeras atividades como adesivaço nas principais ruas e avenidas de Rondonópolis, pit stop em pontos estratégicos e a distribuição de materiais de divulgação reforçando sobre a necessidade de todos estarem juntos. A meta do Poder Judiciário é fazer ecoar entre parceiros, amigos, companheiros e familiares informações sobre a importância do diálogo e de campanhas de esclarecimento sobre os direitos das mulheres vítimas de violência familiar. O evento também chama a atenção para a necessidade de fortalecer os serviços públicos de acolhimento e suporte às vítimas, assim como a importância de aprimorar e tornar ainda mais eficazes, as medidas colocadas à disposição das mulheres, a fim de coibir novos episódios de agressão. De acordo com a juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Maria Mazarelo Farias Pinto, uma série de ações serão coordenadas até o mês de março a fim de chamar a atenção do município para a discussão do assunto. “A ideia é que os participantes do movimento, caminhoneiros, amigos e parceiros se tornem multiplicadores levando a conscientização sobre um assunto, tão necessário dentro da sociedade, que é o de reforçar o direito das mulheres, como forma de evitarmos que outras mulheres sofram as mesmas dores daquelas que um dia já tiveram seus direitos violados. E nós, enquanto atores públicos, precisamos sair dos nossos gabinetes, nós somos responsáveis por aquilo que produzimos dentro da sociedade. Se nós quisermos mudanças, temos que ir para o meio da sociedade e promover a mudança, não tem milagre”, defendeu Maria Mazarelo. Resultados mais eficientes – O trabalho da juíza Mazarelo se tornou referência na região sul de Mato Grosso, pela atuação dedicada no combate à violência contra a mulher, ao mesmo tempo, que encabeça um importante movimento de discussões e mobilização sobre o tema. Hoje, em menos de duas horas a Vara Especializada de Violência contra a Mulher de Rondonópolis realiza a concessão de medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência. O número impressiona quando comparado ao prazo máximo estipulado por lei no Brasil que é de 48 horas. Os avanços são resultado do trabalho de aperfeiçoamento dos tramites internos, promovidos a partir da implantação da metodologia de Gestão por Processos, realizada pela Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça (Coplan), com a meta de auxiliar as unidades técnicas no alcance de metas. “Hoje, a partir do protocolo da delegacia, o juiz tem condições de fazer em no máximo duas horas, a concessão da medida protetiva. Falando especificamente de Rondonópolis, nós conseguimos dar essa resposta à vítima em menos de duas horas e já disparar o mandado, dando condições para que o oficial de justiça já providencie o cumprimento”, explicou Mazarelo. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Na imagem, a juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rondonópolis, Maria Mazarelo, a secretária de Ação Social de Rondonópolis, Fabiana Frederico Rizati Perez, o promotor de Justiça, Augusto César Fuzaro e o representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Francisco Lucena. Naiara Martins Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Governo instala 5,5 mil câmeras de videomonitoramento para aumentar segurança nas escolas estaduais
A segurança nas escolas estaduais está sendo reforçada pelo Governo do Estado, com a instalação de 5,5 mil câmeras em todas as 647 escolas com serviço de monitoramento 24 horas. Os equipamentos são do Programa Vigia Mais MT, coordenado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). Já foram colocadas 402 câmeras em 30 escolas estaduais. A primeira a receber as câmeras foi a Escola Estadual Professora Eliane Digigov Santana, no Bairro Bela Vista, em Cuiabá. Professor da Escola Eliane Digigov, José Marcos de Souza, afirma que as câmeras aumentaram a segurança na escola – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT O professor José Marcos de Souza afirmou que a vigilância e segurança eletrônica 24 horas nas unidades escolares deixa os pais, alunos e professores mais seguros. “Desde o ano passado já está funcionando e dirimiu muitas situações, o que, sem as câmeras, seria impossível, então o Governo está de parabéns por essa iniciativa. Os pais também se sentem mais seguros”, declarou. Equipe do Ciosp pode acompanhar em tempo real imagens das câmeras – Foto: Christiano Antonucci – Secom/MT No monitoramento, além do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), as imagens são acompanhadas por um aplicativo baixado no celular, pelo policial que está de plantão. O coordenador do Programa Vigia Mais MT, Claudio Alvarez, explicou que as escolas são monitoradas nas áreas de uso comum, como corredores, pátios e muros. “O monitoramento é feito tanto pela Segurança Pública quanto pelos profissionais de educação da unidade, pelo professor, diretor e pelo próprio secretário de Educação, em tempo real”, afirmou. O Vigia Mais MT proporciona aos estudantes e servidores um ambiente onde as rotinas da escola acontecem com toda a segurança, conforme o secretário de Estado de Educação, Alan Porto. “Esse é mais um legado que essa gestão deixa nesse processo histórico e educacional que Mato Grosso vive desde 2019”, enfatizou. Lançado pelo Governo do Estado em março de 2023, o Vigia Mais MT já tem 115 municípios habilitados e 7.500 câmeras entregues. Em Cuiabá e Várzea Grande, a população já conta com cerca de 430 câmeras monitorando ruas, avenidas e praças. Ao todo, o programa prevê a entrega de 22 mil câmeras no Estado ainda neste ano para todos os municípios mato-grossenses. Fonte: Governo MT – MT
PM encontra arma e drogas enterradas e prende quatro suspeitos de formação de quadrilha
Policiais militares do 12º Batalhão prenderam, nesta terça-feira (06.02), três homens e uma mulher suspeitos de formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo e tráfico ilícito de drogas, no município de Ipiranga do Norte (438 km de Cuiabá). Com eles, os militares apreenderam uma pistola, 16 munições, mais de um quilo de maconha, 17 porções de cocaína, R$ 679 em espécie, bijouterias e aparelhos celulares. De acordo com boletim de ocorrência, as equipes receberam informações de que um casal seria suspeito de comercialização de entorpecentes pela região central do município na própria residência. Conforme a denúncia, o imóvel é ponto de encontro de integrantes de uma organização criminosa, responsável por homicídios de faccionados rivais. Após um trabalho de monitoramento na casa, os militares flagraram alguns dos suspeitos entrando e saindo da casa com supostos pacotes de drogas. Posteriormente, as equipes efetuaram abordagem de três suspeitos. Com eles, foram encontradas diversas porções de entorpecentes, cadernos com anotações de compra e venda e materiais para embalagem dos produtos ilícitos. O trio relatou que um quarto integrante da quadrilha tinha uma certa quantia de drogas e uma arma de fogo, que seria utilizada para crimes de homicídio na região. As equipes saíram em buscas e encontraram o suspeito de frente a um supermercado. Questionado sobre o porte ilegal de arma de fogo e de entorpecentes, o homem confessou que as coisas estariam enterradas no quintal da sua casa. Os policiais encontraram uma pistola calibre 9 milímetro, 16 munições e diversas porções de drogas. Os suspeitos foram encaminhados à delegacia de Sorriso para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Trânsito no Portão do Inferno ficará liberado em esquema pare e siga durante Carnaval
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que não haverá interrupções no trânsito da MT-251, no trecho do Portão do Inferno, para execução de serviços emergenciais, durante o feriado do Carnaval. A liberação da rodovia ocorrerá a partir das 11h de sexta-feira (09.02), em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. Bloqueios só ocorrerão em caso de chuvas fortes na região, seguindo protocolo estabelecido pela equipe técnica contratada pela Secretaria, para evitar o risco de acidentes. Nesse caso, a rodovia será reaberta após vistoria e avaliação sobre a quantidade de água que caiu no local. Após o Carnaval, a pista permanecerá funcionando no mesmo esquema, sem interrupções programadas. Isso porque os trabalhos para a execução dos serviços emergenciais não mais necessitarão de bloqueios totais na pista. A Sinfra-MT lembra que há avisos luminosos em pontos da MT-251 informando se a a rodovia está com o trânsito liberado ou não. Os avisos também são publicados no site da Sinfra-MT e da Secretaria de Comunicação (Secom-MT), além das redes sociais do Governo de Mato Grosso. Fonte: Governo MT – MT
MPMT vai recorrer para aumentar pena de quinto autor de chacina
Foi condenado a 46 anos de prisão, nesta terça-feira (06), Joilson James Queiroz, quinto integrante do grupo denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por participação na chacina ocorrida em 2004 na Fazenda São João, propriedade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. O Ministério Público ingressará com recurso, pois entende que a pena aplicada deveria ser de 69 anos. O réu, conforme o MPMT, era o gerente da Fazenda São João no ano de 2004, quando a chacina ocorreu. Ao todo, foram denunciados pelo Ministério Público sete acusados, sendo que cinco já foram condenados, um está foragido e o outro foi absolvido. Durante o julgamento realizado nesta terça-feira, no Fórum de Várzea Grande, as qualificadoras apresentadas pelo MPMT foram todas acolhidas. O Tribunal do Júri entendeu que os homicídios foram cometidos por motivo fútil, com emprego de meio insidioso ou cruel, com a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. Além de Joilson James Queiroz, já foram condenados Aderval José dos Santos, vulgo “Paraíba”; Édio Gomes Júnior, vulgo “Edinho”; Noreci Ferreira Gomes, vulgo “Capitão do Mato”; e Valdinei Luiz Ademias da Silva. O acusado Alderi de Souza Ferreira, vulgo “Tocanguira” encontra-se foragido. A chacina – Segundo o MPMT, os crimes ocorreram em março de 2004, na Fazenda São João, localizada na BR 364, entre os municípios de Várzea Grande e Jangada. Na ocasião, os empregados da fazenda e responsáveis pela segurança do local saíram por volta das 15h para fazer a fiscalização das represas de piscicultura existentes na propriedade. Já no final do trabalho, por volta das 20h, os empregados se dividiram em dois grupos, quando um deles encontrou alguns pescadores em uma das represas. Consta na denúncia que o grupo estava armado e pescadores foram surpreendidos com disparos de arma de fogo, e uma das quatro vítimas foi atingida fatalmente. Ao ouvir os sons de disparos de arma de fogo, o primeiro grupo de seguranças teria ido na direção do segundo para verificar o que havia ocorrido. “Quando estavam todos juntos e com as vítimas, até aquele momento sobreviventes, já dominadas, sob a mira de armas de fogo e amarradas nas mãos e pés, umas às outras, Edinho telefonou para Joilson, um dos gerentes da fazenda e irmão de Júnior, genro do proprietário, João Arcanjo, narrando o ocorrido. Edinho, se referindo ao episódio, disse: “Matamos uma capirava! E tem outras três amarradas, se quiser traz uma faca para tirar o couro”, diz a denúncia. Ao chegar no local, segundo o MPMT, Joilson James Queiroz determinou que os três pescadores fossem mortos. “A macabra e impiedosa ordem dada foi imediatamente cumprida por todos os demais denunciados, os quais amarraram todos os três juntos , ainda vivos, e os jogaram na lagoa, sem darem ouvidos aos gritos das mesmas, que clamavam por suas vidas. Passado algum tempo e após tentativas de saírem da água, quando eram impedidos pelos denunciados Evandro e Alderi, as vítimas foram retiradas da água quando todos já estavam mortos”. Para ocultar os cadáveres, os “seguranças” colocaram os corpos das vítimas em um veículo saveiro e seguiram rumo a uma estrada de terra, quando jogaram os corpos na beira da estrada, em locais distintos. O denunciado por ocultação de cadáver, Carlos Sérgio André, que dirigiu o veículo saveiro na condução dos corpos e segurou a lanterna no momento dos crimes, foi absolvido a pedido do Ministério Público. Fonte: Ministério Público MT – MT
Trânsito no Portão do Inferno está liberado em meia pista
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. De segunda a sexta-feira, a pista fica interditada das 9h às 11h. No restante do tempo, o trânsito permanecerá liberado no esquema pare e siga para veículos leves, assim como nos finais de semana. Durante os períodos de trânsito liberado, os bloqueios somente ocorrerão em caso de chuva forte ou deslizamentos de terra. Nos períodos de interdição, a rota indicada é ir pelas BRs 163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães. A Sinfra ressalta que o local é monitorado 24 horas pelas equipes técnicas da Sinfra, Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio das câmeras de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Fonte: Governo MT – MT