fevereiro 7, 2024

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, negou recurso de apelação interposto por um réu, que foi preso em flagrante dirigindo embriagado e, por isso, foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Vá...
Um pedido de vista do deputado Wilson Santos (PSDB) adiou, nesta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, a votação do Projeto de Lei 27/2024, mensagem governamental 25/2024, que altera a Lei nº 9.096, de janeiro de 2009, que dispõe sobre a polít...
Os proprietários de veículos mato-grossenses que têm direito à isenção de ICMS na compra do automóvel contam com mais uma facilidade ao solicitar o benefício. A partir de agora, as autorizações de concessão da isenção serão emitidas pela Secretaria d...
Por problemas na rede de telefonia, o Fórum da Comarca de Comodoro (638 km de Cuiabá) está sem contato por telefone fixo, nesta quarta-feira (07 de fevereiro). A Comarca disponibiliza o telefone do plantão para todos os atendimentos. As atividades j...
Rondonópolis se prepara para realizar no final de março, a 2ª edição do Movimento “Todos por Elas”, uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizada por meio da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondo...
A segurança nas escolas estaduais está sendo reforçada pelo Governo do Estado, com a instalação de 5,5 mil câmeras em todas as 647 escolas com serviço de monitoramento 24 horas. Os equipamentos são do Programa Vigia Mais MT, coordenado pela Secretari...