Promotor Kledson de Oliveira é o convidado da 30ª edição do Explicando Direito
Está no ar a 30ª edição do programa Explicando Direito, com um bate-papo entre o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior, e o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira, do Ministério Público de Mato Grosso. Esse é o primeiro programa feito em um novo formato (entrevista), ao invés de uma aula expositiva, como era feito anteriormente. A alteração visou proporcionar mais dinamismo ao conteúdo, que agora é ofertado de maneira ainda mais atrativa e didática. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e autor do livro “Processo Penal Convencional e Fundamentos das Obrigações Positivas do Estado em Matéria Penal”, Kledson de Oliveira é promotor de Justiça desde 2005, quando iniciou as atividades na Comarca de Aripuanã. Oriundo do estado de Mato Grosso do Sul, para ele a atividade de um promotor de Justiça representa uma carreira de realização de direitos, em especial na instituição que é uma das guardiãs da ordem jurídica. Na conversa com o juiz Antônio Peleja Júnior, o promotor falou da importância da Academia na sua atividade diária. “Muitas das dificuldades que nós enfrentávamos na década de 90, quando se discutia a Emenda Constitucional 45, nós infelizmente ainda vivenciamos hoje, em decorrência da mesma problemática. Muitas vezes da falta de conhecimento das convenções e da forma de incorporação delas em sua aplicação no dia a dia. E nisso a academia tem fundamental importância, e falo por experiência pessoal. A partir da minha incursão no mestrado de Direitos Humanos na Universidade Federal, no ano de 2018, é que tanto eu quanto outros colegas passamos a ter conhecimento, a ter contato com esses instrumentos internacionais de direitos humanos que são absolutamente fundamentais para a adequada concretização dos direitos humanos”, salientou. Conforme Kledson, sem esse conhecimento e sem uma metodologia na sua aplicação, não é possível concretizar direitos humanos. “Tradicionalmente, nós falamos de tratados internacionais, de justiça, da constituição interamericana, como meros argumentos retóricos, muitas vezes, de uma ação inicial, de uma ação civil pública, de uma decisão, mas muitas vezes nós não utilizamos esses dispositivos de maneira autônoma, independente, na fundamentação, e mais, na filtragem da ordem jurídica interna em relação a esse tratado, essa jurisprudência. Assim como o processo penal teve uma evolução quando começou a se falar da sua filtragem pelas lentes constitucionais, falando-se aí do processo penal constitucional, estamos agora dando um passo adiante, dando um passo à frente e falando que além das lentes constitucionais, nós devemos passar a filtragem do processo penal também pelas lentes convencionais. De maneira que o processo penal convencional não é nem presente, mas deve ser o futuro do processo penal brasileiro.” O entrevistado abordou ainda a questão dos direitos humanos das vítimas. “A perspectiva convencional do sistema de justiça é a colocação, é o posicionamento da vítima. E não só da vítima direta, da vítima indireta, seus familiares, na posição central do processo penal. Ou seja, o direito internacional dos direitos humanos se direciona primacialmente não em favor do violador dos direitos humanos, mas primeiramente e especialmente em favor dos sujeitos que têm os seus direitos humanos violados. O que por si só implica uma alteração de paradigma em relação ao próprio conceito de crime que a gente entende tradicionalmente.” Clique neste link para assistir à integra da entrevista. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (17 e 18 de fevereiro), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Luiz Ferreira da Silva estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Os magistrados contam com a assessoria do Departamento da Terceira Câmara de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920. Excepcionalmente neste plantão, devido à dedetização no prédio do Tribunal, o atendimento será realizado apenas de forma remota. Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, da 4ª Vara Especializada em Direito de Família. O gestor Estevaldo Henrique Portela Bandeira dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Danielle Prudente de Mello Cozin, que poderá ser contatada pelo telefone (65) 99949-0558. Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pela juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível. A gestora Eucaris Taques Pereira dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública. O apoio ao plantonista será realizado pela gestora Divania Rosa Federici de Almeida. O telefone de contato é: (65) 99225-1385. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Escola de Governo abre inscrições para dois cursos na modalidade EaD
A Escola de Governo, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), abre inscrições para dois cursos no formato de ensino a distância (EaD): Direitos Fundamentais Constitucionais e Formação e Reforma do Estado Brasileiro. São ofertadas 300 vagas por curso, que contemplarão os servidores públicos do Poder Executivo de Mato Grosso. A capacitação em Direitos Fundamentais Constitucionais segue com inscrições abertas até o dia 03 de março. O objetivo do curso é apresentar os principais conteúdos da Constituição Federal de maneira simples aos servidores. A carga horária é de 35h, e irá percorrer quatro unidades. O curso deve ser realizado de 11 de março a 07 de abril. Já as inscrições do curso de Formação e Reforma do Estado Brasileiro serão de 19 de fevereiro a 10 de março. O objetivo é compreender o espaço público estatal e não estatal, bem como sua influência no contexto brasileiro para a formação e transformação do Estado brasileiro. A carga horária de estudos é de 75h e o curso poderá ser realizado de 18 de março a 21 de abril. Ambos os cursos darão certificado aos participantes. Para mais informações ou para se inscrever, basta clicar AQUI *Com supervisão de Dayanne Santana Fonte: Governo MT – MT
Exemplares de piraputanga e outras espécies de peixes foram apreendidas durante Operação Carnaval
Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizaram barreiras terrestres durante o carnaval para verificar pesca predatória e cumprimento das normas da nova Legislação. A operação Carnaval/Transporte Zero foi realizada em Santo Antônio do Leverger e Gaúcha do Norte e teve o apoio da Polícia Militar (PM). Foram apreendidos nove exemplares de piraputanga e 29 kg de peixes de diversas espécies, duas armas de fogo e veículos que transportavam o pescado de forma irregular. As multas foram de R$ 18,4 mil. Em um dos patrulhamentos, na estrada vicinal de acesso à comunidade Barranco Alto, em Santo Antônio de Leverger, fiscais da Coordenadoria de Fiscalização de Pesca da Sema, com apoio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), encontraram em um veículo com nove exemplares da espécie piraputanga, que está na lista de espécies de pesca proibida pelo Decreto 677-24 que regulamenta a Lei de Transporte Zero. O pescado e o veículo foram apreendidos e o condutor foi autuado e conduzido a Central de Flagrantes para que fossem tomadas providências cabíveis. Também em Santo Antônio de Leverger foi montada uma barreira móvel na MT 040, na saída do município, que abordou veículos que passavam pelo local. Em um dos veículos foi encontrado 165 exemplares de pescado da espécie pacu peva, pesando um total de 18,6 kg e 12 exemplares da espécie pacu, somando 8,2 kg. Todos os 26 kg apreendidos eram de peixes fora de medida. A equipe realizou a apreensão do pescado e do veículo e o infrator foi encaminhado à central de flagrantes. Em um outro veículo abordado na MT 040, foi apreendido 3 quilos das espécies pacu, peva, piau, chimburé e bagre. Apesar de não estar na lista das espécies preservadas pelo Decreto, o pescador autuado por contrariar a legislação de pesca em vigor no Estado, que permite ao pescador amador apenas o consumo local, não sendo permitido o transporte e comercialização do pescado. Os pescados foram doados para o Lar do Aconchego, no município de Santo Antônio de Leverger. Norte Mato-Grossense Em Gaúcha do Norte, em operação contra pesca ilegal e abate de animais silvestres, a equipe da Sema, em conjunto com 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (CIPMPA), foram apreendidos dois revolveres e munições. Em um dos veículos vistoriados foram encontrados um revólver marca Taurus calibre 22 desmuniciado e uma caixa com 50 munições, e, em outro veículo, um revólver marca Rossi calibre 22 com seis munições e mais um frasco com vinte e uma munições aparentemente intactas. Os condutores foram conduzidos para Delegacia de Gaúcha do Norte por porte ilegal de arma de fogo. Fiscalização Equipes de fiscalização da pesca realizam ações por meio de ações fluviais e barreiras terrestres em todo o Estado de Mato Grosso para verificar o cumprimento das normas estabelecidas pela Lei de Transporte Zero, n. 12.197/2023 e pelo decreto 677-24, que regulamenta a lei, principalmente relacionado ao transporte de pescado. Os estabelecimentos comerciais também serão vistoriados para verificar se o estoque está adequado às novas regras. A pesca em Mato Grosso está liberada com restrições. Em todo o Estado está proibida a captura de 12 espécies, que são cachara, caparari, dourado, jaú, Matrinxã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Para o pescador amador é permitido o pesque solte ou a captura de dois quilos ou uma unidade com medidas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. Não é permitido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador. O pescador profissional pode continuar com suas atividades, tendo como restrição a pesca das espécies que estão proibidas. Denúncias A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190. Fonte: Governo MT – MT
Com pendências na Sefaz, mais de 3 mil contribuintes podem ficar fora do Simples Nacional em 2024
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou, nesta sexta-feira (16.02), o Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional 2024. No total são 3.596 empresas que apresentaram alguma pendência ou irregularidade junto ao fisco estadual quando solicitaram o enquadramento no regime tributário simplificado. Agora, esses contribuintes terão que, por meio de processo eletrônico, ingressar com recurso contestando o indeferimento e comprovando sua regularidade até o dia 22 de abril, para evitar ficar fora do Simples Nacional em 2024. Para os contribuintes com inscrição estadual, o Termo de Indeferimento é acessado em ambiente restrito, com login e senha do contabilista responsável. Já àqueles sem inscrição estadual, a Sefaz disponibilizou em seu site um documento com a lista de CNPJs das empresas que apesentaram alguma irregularidade. O recurso para contestar o indeferimento deve ser formalizado por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process), utilizando o modelo do requerimento “Simples Nacional – Impugnação de Indeferimento da Opção no Regime”, disponível no site da Sefaz. Ao formalizar o recurso é necessário incluir a documentação comprobatória de que a pendência apontada no Termo de Indeferimento foi regularizada até o dia 31 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº 259/2023 (DOE de 21 de dezembro de 2023). O prazo foi estabelecido para que os contribuintes fizessem a opção pelo Simples Nacional e regularizassem quaisquer situações impeditivas, tais como débitos ou irregularidades cadastrais. A Sefaz ressalta a importância dos contribuintes analisarem cuidadosamente suas situações e providenciarem os documentos necessários para apresentação de recurso dentro do prazo estipulado. Isso porque o indeferimento será considerado definitivo nos casos em que a contestação for negada ou diante da falta de interposição de recurso. Já caso o recurso seja deferido, após a análise dos documentos, a empresa terá sua adesão ao Simples Nacional efetivada, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2024. Fonte: Governo MT – MT
Homem é preso pela PM após ser flagrado agredindo companheira em Cuiabá
Um homem de 56 anos foi preso pela Polícia Militar por lesão corporal e violência doméstica, na noite desta quinta-feira (15.02), em Cuiabá. O suspeito foi flagrado pelos policiais no momento em que agredia sua convivente, no bairro Residencial Itamaraty. Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do 3º Batalhão de PM se deslocou até o endereço após receber denúncias sobre uma situação de violência doméstica. No local, os militares encontraram o homem agredindo a vítima, no meio da rua, enquanto a mulher pedia socorro. Imediatamente, os policiais tentaram imobilizar o suspeito, que resistiu à ação. Foi necessária a utilização de arma de imobilização neuromuscular (Taser), resultando na detenção do homem. Para a PM, a vítima relatou que, sem motivo aparente, o homem iniciou uma discussão e agressões contra ela. A mulher estava com lesões pelo corpo e hematomas pela face, e foi encaminhada para atendimento médico. O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Plantão de Violência Contra Mulher para registro da ocorrência e demais providências. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Cultivo de cacau ganha espaço em MT com mudas distribuídas pelo Governo
A produção de cacau está ganhando novos espaços em Mato Grosso, com ações do Programa MT Produtivo Cacau, da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf). A partir do recebimento das mudas do programa, muitos produtores começaram a cultivar a fruta. Atualmente, 12 municípios cultivam cacau no Estado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um deles é Aripuanã, onde o agricultor familiar Julielton Ribeiro de Souza iniciou a produção após receber 1,2 mil mudas do programa, há mais de um ano. Julielton Ribeiro de Souza iniciou a produção após receber 1,2 mil mudas do programa – Foto: Arquivo pessoal A plantação dele tem cerca de um ano e a colheita deve acontecer em 2025. “Aqui na nossa região tem bastante produtores interessantes em plantar cacau e muitos não encontram mudas para comprar, então esse programa é interessante porque é uma forma de crescer a produtividade na agricultura familiar, contribuindo e incentivando o agricultor”, afirmou Julielton. Na propriedade vizinha, Edjalma Gomes do Nascimento também começou a plantar cacau, também com as 1,2 mil mudas recebidas do MT Produtivo. Inicialmente, ele contou que estava tendo dificuldades no cultivo, mas que, depois de também kit de irrigação do Governo e orientação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), a situação melhorou. “Nós recebemos o equipamento completo de irrigação. Eu tenho que agradecer ao pessoal da Seaf e Empaer, que deram muita força para nós”, disse o produtor familiar, que também cultiva banana com as mudas que recebeu do programa. Mudas ajudam produtores a iniciarem cultivo da fruta – Foto: Empaer-MT Entre 2019 e 2023, o Governo do Estado entrou 260 mil mudas a produtores familiares para incentivar a expansão da cultura. “O cacau é uma das culturas incentivadas pelo Governo do Estado. Além disso, os produtores podem contar com a assistência técnica da Empaer, que orienta a forma correta de cultivo, entre outras dicas”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar do Estado, Luluca Ribeiro. O município que mais produz cacau no Estado é Colniza, seguindo de Cotriguaçu, Aripuanã, Novo Mundo, Brasnorte, Juína, Porto Estrela, Paranaíta, Carlinda, Nova Monte Verde, Terra Nova do Norte e Rondolândia. A quantidade de cacau produzida em Mato Grosso é de 471 toneladas em uma área de 724 hectares de plantio, conforme dados do IBGE de 2022. Porém, a estimativa da Seaf é que o número atual seja bem maior. O rendimento médio é de 651 kg por hectare. Além das mudas de cacau, o Governo entregou mudas de café e banana, totalizando 991.500, nos últimos cinco anos. Fonte: Governo MT – MT
Primeira-dama de MT e autoridades entregam patrulha mecanizada à comunidade indígena
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro, e o superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, entregaram nesta quinta-feira (15.02) uma patrulha mecanizada (trator e implementos) à liderança indígena da etnia Suruí, cacique Tomé Hoê Iwai Suruí, da aldeia Sertanista Apoena Meirelles, acompanhado da esposa, Marilene Flegles Suruí, localizada em Rondolândia, município a 1.046 km da Capital. Com investimento de R$ 218,5 mil, os implementos agrícolas e o trator de 80 CV foram adquiridos com emenda parlamentar destinada pelo então deputado federal Carlos Bezerra à Seaf, a partir da indicação da primeira-dama, que é a idealizadora do programa SER Família Indígena. Ela viu a necessidade da aldeia em ter uma patrulha mecanizada para auxiliar na produtividade das culturas locais, que ainda são feitas de forma manual. Para a primeira-dama Virginia Mendes, a responsabilidade de cuidar dos indígenas é de todos e destacou o orgulho de ser madrinha dos povos originários. “Obrigada, Cacique Tomé, pela sua dedicação e de todos os povos da etnia Suruí. Cuidar dos povos indígenas é um trabalho de todos. Vários governos já passaram e nós nunca vimos um trabalho realizado com tanta intensidade, amor e carinho à população indígena. Tenho orgulho de ser madrinha dos meus irmãos”, disse. Virginia Mendes agradeceu o governador Mauro Mendes pela atenção aos povos indígenas. “As coisas acontecem porque essa gestão trabalha com honestidade. Quem é de carreira sabe como funcionam os recursos. Então, hoje, agradeço o governador pela oportunidade que temos para trabalhar com a população indígena, para que eles tenham, de fato, a dignidade que merecem”, frisou. Ela também exaltou o trabalho da Seaf. “Gratidão ao secretário Luluca. Espero que possamos desenvolver muitas ações em conjunto. Ao nosso superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, por toda dedicação aos nossos irmãos. Ao presidente da Metamat, Juliano Jorge, com os projetos de perfuração de poços nas aldeias. Enfim, a todas as pessoas comprometidas em trabalhar e entregar os resultados com qualidade e eficiência”, agradeceu a primeira-dama. O secretário de Agricultura Familiar elogiou a primeira-dama pela iniciativa. “Parabéns dona Virginia Mendes, pelo incentivo por meio do programa SER Família Indígena. Isso que a senhora faz é motivo de muito orgulho. Essa patrulha mecanizada será muito bem utilizada”, destacou Luluca Ribeiro. De acordo com o cacique Tomé, a Aldeia Sertanista, Terra Indígena 7 de Setembro e Aldeia Lakapoy são produtores de banana, da castanha que é extraída da floresta e beneficiada por eles e de café, sendo uma atividade de destaque, onde toda a produção de grãos é comercializada diretamente com a empresa Três Corações. “Primeiramente, agradeço a Deus pela oportunidade de ver a entrega desse equipamento tão importante, que vai nos ajudar a aumentar a nossa produção. Estamos realizando um sonho. A nossa gratidão à primeira-dama Virginia Mendes pela articulação desse trator e dos implementos. Com certeza, a nossa produção, que ainda é manual, vai crescer e vamos ampliar o desenvolvimento sustentável”, ratificou o cacique Tomé. Agnaldo Santos ressaltou a vontade que os povos indígenas têm em produzir e destacou o empenho da primeira-dama em apoiar. “Os indígenas querem produzir e ter uma vida melhor, tanto para eles quanto para seus filhos e netos. Muita gratidão à nossa primeira-dama Virginia Mendes por tudo o que ela tem feito pelos povos indígenas, por esse olhar atencioso e cuidadoso”, afirmou. Participaram da cerimônia de entrega a senadora Margareth Buzetti; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o presidente da Metamat, Juliano Jorge; o cacique da aldeia Lakapy, Nilson Mopirapalakã Suruí; o cacique da aldeia Meruri, da etnia Boróro, Osmar Aroenoguaijwy; o presidente do CONDISI, da etnia Mutina, Vanildo Ariabô, e o líder indígena da etnia Arara de Aripuanã, Anjelton. Fonte: Governo MT – MT