Governo de MT paga salário dos servidores estaduais nesta quarta-feira (28)
O Governo de Mato Grosso paga, nesta quarta-feira (28.02), a remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta estadual. Conforme dados da Secretaria de Fazenda (Sefaz), o montante de R$ 646.234.00,75 será destinado ao pagamento da folha salarial referente ao mês de fevereiro, beneficiando mais de 112 mil servidores. Do total da folha, R$ 427.932.596,22 são para pagamento dos servidores ativos, enquanto R$ 11.248.964,44 serão destinados aos aposentados e pensionistas. O pagamento das remunerações segue o cronograma divulgado no início do ano, reforçando o comprometimento do Governo do Estado em garantir a regularidade dos salários dos funcionários estaduais. Além de cumprir com calendário de pagamento, o salário dos servidores pago em dia também desempenha um papel fundamental no estímulo à economia estadual. Os valores injetados impulsionam o comércio local, contribuindo para a movimentação do mercado e o fortalecimento da atividade econômica. De acordo com a Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual (Sate), da Sefaz, as ordens de pagamento já foram encaminhadas ao Banco do Brasil e os salários estarão disponíveis aos servidores ao longo do dia 28 de fevereiro. A remuneração será disponibilizada a todos, inclusive àqueles que optaram por transferência para outras instituições bancárias. Fonte: Governo MT – MT
Sesp já investiga morte ocorrida em treinamento do Corpo de Bombeiros
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) foi informada pelo Corpo de Bombeiros Militar do óbito de um aluno do Curso de Formação de Soldados durante um treinamento na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, na manhã desta terça-feira (27). Um procedimento administrativo foi aberto para apurar as circunstâncias do ocorrido. A Sesp informa que está prestando atendimento à família do aluno. Fonte: Governo MT – MT
Comarca de São José dos Quatro Marcos desenvolve ações da Justiça Restaurativa com estudantes
A Comarca de São José dos Quatro Marcos desenvolveu algumas ações da Justiça Restaurativa com adolescentes que estudam na Escola Estadual Lourenço Peruchi, nos dias 23, 26 e 27 de fevereiro. Conduzido pela agente da infância e juventude e facilitadora formada pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Sandra Longhi de Lima, o trabalho abordou formas de lidar com as emoções, disciplina, respeito, drogas lícitas e ilícitas, dentre outros assuntos. Por meio de uma roda de conversa em um ambiente preparado especialmente para a dinâmica, com decoração, música e mimos, a facilitadora conseguiu desenvolver uma proximidade com os jovens, trazendo um apoio para lidar com os desafios da vida. “Foi muito positivo o trabalho, nós conseguimos levar essa ferramenta maravilhosa, de forma amorosa, empática e eles se sentiram receptivos. O objetivo maior é deixar para esses jovens uma compreensão de que as emoções fazem parte da vida da gente. Vai haver momentos de tristeza, alegria, frustrações e a importância é como eu lido com isso”, explica Sandra. Formas de auxiliar a resolver os problemas também fazem parte do trabalho da Justiça Restaurativa nas escolas, ajudando os estudantes a ampliarem sua visão sobre as formas como podem lidar com os desafios que a vida apresenta a todos. “A proposta desse trabalho é levar as ferramentas para esse jovem. Muitas vezes eles ficam tão fechados em si mesmos, nas frustrações deles, naquilo que eles se sentem ausentes, que não conseguem enxergar o que está à volta como possibilidade simples, um manejo simples de lidar com tudo isso”, reitera a facilitadora. Em março, serão realizados círculos de paz com os professores. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto vertical da dinâmica. Vários adolescentes estão sentados em cadeiras azuis olhando para a servidora Sandra, que está em pé ao centro da roda, ela fala e gesticula. No teto e nas paredes há balões brancos e amarelos e fitas brancas. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sessão de julgamento da 2ª Câmara do Direito Público e Coletivo desta terça-feira é suspensa
A sessão de julgamento da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo marcada para esta terça-feira (27 de fevereiro), às 14h, foi suspensa pelo presidente, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira. O presidente informa aos advogados, membro do Ministério Público e demais interessados que os processos pautados para a sessão desta terça-feira serão adiados para a próxima sessão de julgamento, que ocorrerá na próxima semana (05 de março), no Plenário 03 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
ALMT vai adotar software desenvolvido pela ALRN
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) está em estudo para instalação de um novo software que vai permitir interligação de todos os sistemas do Parlamento garantindo ainda mais segurança, agilidade e transparência nos trabalhos parlamentares através de uma parceira com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O novo sistema será repassado sem custo. Hoje (27) pela manhã, os técnicos do Poder Legislativo Potiguar, Jorge Henrique de Azevedo e Stefano Rosemberg Freire apresentaram, em Cuiabá, o softwaresde gestão legislativa, que tem como objetivo aperfeiçoar e atualizar o sistema em uso. A vice-presidente da ALMT, Janaina Riva (MDB) participou da reunião e demonstrou entusiasmo com o que presenciou. “Foi muito importante que a equipe técnica da Assembleia estivesse reunida para acompanhar a apresentação. Queremos dar uma cara nova para a Casa, para que ela seja mais moderna para atender os servidores e os deputados”, afirmou ela. O secretário parlamentar da Mesa Diretora, José Domingos Fraga Filho, revelou que o software vai permitir mais agilidade e transparência nos trabalhos parlamentares, proporcionando a interligação de todos os sistemas da Casa garantindo ainda mais segurança às informações. “Essa parceira com a ALRN nos permitirá aperfeiçoar cada vez mais nosso processo de tramitação das propostas legislativas”, apontou. O diretor de Tecnologia de Informação ALRN, Mário Sérgio Gurgel explicou que o novo sistema foi implantado no Parlamento potiguar em 2017, quando deram início ao processo legislativo eletrônico. “Desde o início do sistema até a finalização do processo, o projeto desenvolveu e começou a criar uma participação muito forte da comunidade legislativa, e hoje somos referência nacional. Graças ao sistema, ganhamos um prêmio nacional e começou o interesse de outras Assembleias para compartilhar conosco. Implantamos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e outras tem demostrado interesse, como é o caso de Mato Grosso. Não tem custo nenhum para implantar esse novo sistema. Hoje fizemos uma demonstração para os técnicos e deputados por setores de interesse da Casa”, disse Gurgel. O secretário de Tecnologia de Informação (TI) da Assembleia de Mato Grosso, André Luis de Moraes Souza, falou sobre os benefícios e as vantagens que o novo sistema poderá proporcionar ao Parlamento mato-grossense. “A ideia é que como eles estão bem avançados tecnologicamente no Rio Grande do Norte a gente possa implantar o novo sistema para que consigamos aplicar essas técnicas no nosso trabalho de tramitação de matérias no dia a dia. Eles estão há dois anos desenvolvendo o sistema, que é consolidado e premiado. A Assembleia só tem a ganhar com esse processo”, afirmou Souza. “O novo sistema vai propiciar uma série de relatórior, por exemplo, quantas indicações, moções e requerimentos foram apresentados, entre outras formas de controlec. Os deputados terão mais facilidades de prestar contas do trabalho parlamentar”, destacou o consultor da Secretaria dos Serviços Legislativos da ALMT, Gabriel Lucas de Barros. “Essa iniciativa surgiu durante um seminário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), em outubro de 2023, quando tivemos a oportunidade de acompanhar o trabalho na ALRN com visitas técnicas. Uma Assembleia transparente é um norte que a Mesa Diretora dá para todos os secretários e unidades da Casa, é algo que todos nós perseguimos, ou seja, sempre com melhoras e acessível”, lembrou ele. Nesta primeira reunião participaram servidores dos núcleos, Social, Ambiental, Econômico, e ainda, da Presidência, Gabinetes, Secretaria de Serviços Legislativos e Parlamentar, Câmara Setorial Temática e Comissão de Constituição Justiça e Redação. O segundo encontro acontece nesta quarta-feira (28), na sala de videoconferência, para outros setores da Casa. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Projeto Nosso Judiciário realiza primeira edição de 2024 com acadêmicos de Direito de Rondonópolis
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, nesta segunda-feira (26 de fevereiro), uma turma com 50 alunos, do primeiro ao nono semestre do curso de Direito da faculdade Fasipe, que viram da cidade de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, participar da primeira edição de 2024 do ‘Projeto Nosso Judiciário’, que oportuniza aos futuros profissionais conhecer o Palácio da Justiça, parte de como funciona o trabalho, além de proporcionar uma conversa com desembargadores e juízes da corte. Os estudantes puderam ouvir a presidente judiciário, desembargadora Clarice Claudino da Silva, para um diálogo enriquecedor. “Esse projeto já consolidou a sua natureza, voltada para que os estudantes possam conhecer e desmistificar essa imagem que o judiciário é distante da sociedade. O ser humano tem um pouco de receio de tudo aquilo que ele não conhece bem. Então, à medida que os futuros operadores do Direito têm conhecimento, estabelece uma relação de mais proximidade, de mais intimidade com as instalações do Poder Judiciário, isso contribui positivamente para que essa imagem de distanciamento desapareça, isso vai sendo desconstruído. É por isso que eu faço questão de estar presente nesta turma do primeiro ano de 2024 para contribuir com esse prazeroso processo de ensino, isso é muito prazeroso, é muito positivo”, declarou a desembargadora. No plenário, os universitários assistiram parte da ‘Sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo’, presidida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Uma oportunidade para observar e aprender como é a interação da corte, os diálogos entre as autoridades e a sustentação oral realizadas pelos advogados durante o julgamento. O acadêmico Gabriel Barrios, do nono semestre, atestou que participar do ‘Projeto Nosso Judiciário’, oportunizou “conhecer parte do processo de atuação da advocacia, o seu funcionamento na prática. Pudemos assistir alguns advogados realizando a sustentação oral, eu nunca imaginei como seria realizado isso, mas hoje pude conferir na prática, além da atuação dos magistrados”. No Espaço Memória, os universitários conheceram o local que guarda peças, documentos e objetos históricos que ajuda a contar para os visitantes a evolução do Poder Judiciário Mato-grossense ao longo dos seus 149 anos de existência. Outro destaque, foi a apresentação das ferramentas de trabalho da justiça, com foco nas explicações do funcionamento sistêmico do Processo Judicial Eletrônico (PJE-MT), que faz parte da modernização do tribunal que digitalizou os processos de papel, transferindo para esfera virtual, garantindo mais celeridade da prestação jurisdicional. A professora da graduação do curso de Direito da faculdade Fasipe, Neuzimar Magalhães, disse que essa experiência oferecida pelo ‘Projeto Nosso Judiciário’ é uma aula prática que mostra o real funcionamento e composição da justiça para os acadêmicos. “É uma oportunidade de conhecer o que realmente é o Poder Judiciário, pois os alunos em sala de aula não possuem uma visão do todo, desta amplitude, a forma de como a corte é composta. É muito diferente estudar em sala e estar aqui vivenciando, como é este funcionamento. Além disso, creio que essa visita no Judiciário faz toda a diferença na escolha daquilo que cada um pretende para o futuro, pois alguns entram sem ter noção do que irão fazer, mas essa visita pode ajudar nesta escolha, decisão de qual carreira seguir”, explicou a professora. Sobre o Nosso Judiciário 2023: Foram 1.119 acadêmicos de Direito de 28 turmas e 17 faculdades, além dos estagiários do Fórum de Várzea Grande, que visitaram a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso, entre em contato pelos números (65) 3617-3032 ou 3617-3516. . Carlos Celestino/ fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Deputados e representantes de empresa discutem conflito envolvendo obra de ferrovia
Guilherme Perin, representante da Rumo Logística, fez uma explanação sobre o empreendimento e respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Foto: ANGELO VARELA / ALMT Deputados estaduais e representantes da empresa Rumo Logística estiveram reunidos, na segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em busca de um entendimento para o conflito envolvendo a instalação da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo no município de Rondonópolis. Moradores de seis bairros tentam impedir a mudança no traçado dos trilhos, autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Com o objetivo de solucionar o impasse e garantir a continuidade da obra, os deputados presentes sugeriram a realização de visita técnica e reunião em Rondonópolis, com participação de técnicos da prefeitura, das secretarias de Meio Ambiente envolvidas e da empresa responsável. A Rumo Logística também se comprometeu a analisar a proposta alternativa de traçado desenvolvida pela prefeitura da cidade. Participaram da reunião os deputados Nininho (PSD), Thiago Silva (MDB), Sebastião Rezende (União Brasil), Cláudio Ferreira (PL) e Eduardo Botelho (União Brasil). Eles defendem a ferrovia e a importância dela para a economia de Mato Grosso, mas não concordam com o traçado proposto pela Rumo, que implicaria na construção de trilhos dentro da cidade. Durante a reunião, os parlamentares reforçaram a necessidade de ouvir a população e de encontrar um caminho de conciliação entre os interesses econômicos da empresa e os interesses dos moradores. O professor Agnaldo Gomes, morador de Rondonópolis, é uma das pessoas que será diretamente afetada caso a mudança no projeto se concretize. Para ele, a alteração deveria ter sido discutida com os moradores, por conta da ampliação observada no empreendimento. Agnaldo participou da reunião na ALMT, onde foi ouvido pelos parlamentares e representantes da Rumo. “Se isso não mudar, a ferrovia passará no meu quintal. Como parte interessada, comecei a acompanhar o processo de concessão e a liberação das licenças. Juntei muita documentação e posso garantir que há diversos problemas até aqui, como o fato do Governo de Mato Grosso declarar a utilidade pública de áreas pertencentes ao município e não buscar aval legislativo para isso, como determina a lei”, explicou o professor. O procurador-geral de Rondonópolis, Rafael Santos Oliveira, representou o prefeito da cidade na reunião. Ele reforçou a necessidade de estreitar o diálogo com a empresa responsável pela obra e defendeu a proposta alternativa desenvolvida pelos técnicos do município como um caminho para resolver a questão. “A nossa proposta não inviabiliza economicamente o empreendimento e ainda tira a ferrovia do limite urbano, até porque a nossa Lei de Uso e Ocupação do Solo não permite a edificação de ferrovias dentro da cidade, como ocorrerá no projeto defendido pela Rumo, em que os trilhos passam a quarenta metros de um bairro”, disse o procurador-geral. No projeto original, os trilhos da ferrovia ficariam a aproximadamente 30 quilômetros de distância da cidade de Rondonópolis, no entanto, a empresa Rumo alterou o traçado e o submeteu a apreciação da Sema, que concedeu a licença para instalação dos trilhos, com impacto direto para os bairros Vila Operária, Jardim Maria Amélia, Pedra 90, Rosa Bororo, Parque Universitário e Vila Olinda. De acordo com Guilherme Perin, um dos representantes da Rumo, mudanças em projetos desse tipo são comuns e devem continuar acontecendo até o fim do processo. “Ao longo da obra, várias empreiteiras são contratadas, por períodos determinados. Cada uma que chega, naturalmente, apresenta sugestões para a melhor gestão e andamento dos trabalhos”, explicou Perin. No caso da ferrovia Vicente Emílio Vuolo, a empresa argumenta que o projeto original previa a construção de uma ponte de 2.200 metros, o que demandaria mais tempo e recursos para conclusão da obra. No novo traçado, a ponte prevista é de 400 metros e, além disso, haveria redução de 25% no desmatamento provocado pelo empreendimento. O conflito envolvendo a obra da ferrovia na cidade de Rondonópolis tem tido desdobramentos judiciais. Em janeiro deste ano, a ALMT expediu um decreto para suspender a Licença de Instalação da obra. Para derrubar o decreto e dar continuidade à ferrovia, o Governo do Estado apresentou três ações diferentes: uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal (STF), assim com um Mandado de Segurança e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Apesar de uma liminar ter suspendido o decreto legislativo, a Procuradoria da ALMT tenta reverter a decisão a partir de recurso apresentado. Nos processos que envolvem a ferrovia, a Casa de Leis aponta, entre outras questões, a inobservância de autorização legislativa para desapropriação de áreas, o não cumprimento das resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que exigem Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida pelo município, realização de audiências públicas para ouvir a população e manifestação do órgão ambiental municipal sobre os procedimentos. “O que ficou claro é que todos querem que essa obra aconteça, ela tem potencial para alavancar ainda mais a economia do Estado, mas não do jeito como está, através de uma opressão de capital provocar uma tragédia social para moradores de seis bairros, centenas de famílias. O que se deseja é que o traçado volte ao original ou que seja adotado um novo caminho, de forma que ele se afaste desses bairros quando chegar à cidade”, explicou Bruno Cardoso, subprocurador Geral Administrativo da ALMT. Segundo ele, o Legislativo seguirá a sugestão da desembargadora e fará proposta para que seja realizada audiência de conciliação. No projeto original, os trilhos da ferrovia ficariam a aproximadamente 30 quilômetros de distância da cidade de Rondonópolis. Com a alteração aprovada pela Sema, os trilhos atravessarão o município e atingirão diretamente os bairros Vila Operária, Jardim Maria Amélia, Pedra 90, Rosa Bororo, Parque Universitário e Vila Olinda. Para aprovação do decreto legislativo, os deputados levaram em conta os impactos sociais, ambientais, bem como os riscos de acidente, barulho excessivo e necessidade de desapropriações para concretizar a obra. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Secel realiza encontro anual de alinhamento sobre esporte e lazer com gestores de todo o Estado
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza o Encontro de Gestores de Esporte e Lazer nesta quarta (28.02) e na quinta-feira (29.02). Além de apresentar e orientar sobre leis e as principais ações do Governo do Estado para o setor esportivo em Mato Grosso, o evento, que é anual, traz nesta edição palestras com representantes da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) e da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj). A previsão é que mais de 300 gestores de todo o Estado participem do Encontro, que será realizado no Cine Teatro Cuiabá, no centro da capital mato-grossense. Dentre os participantes inscritos estão gestores de municípios, de associações e de federações esportivas. Na quarta-feira (28.02), a programação conta com apresentações que visam orientar sobre os convênios realizados pelo Estado, a Lei de Incentivo ao Esporte, o Conselho Estadual de Desporto e as bases legais para impulsionar o setor. Também haverá mesa de conversas temáticas sobre esportes de inclusão e de rendimento, incluindo informações sobre as bolsas financeiras concedidas pelo Governo de Mato Grosso a atletas e técnicos por meio do programa Olimpus. Na quinta-feira (29.02), a agenda recomeça com a palestra do presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), Wlamir Campos, que recentemente foi eleito o gestor do ano na 8ª edição do Prêmio Sou do Esporte, que reconhece a governança e a transparência das entidades dirigentes do esporte nacional. Já em sua gestão, em 2022, a CBAt foi eleita a melhor confederação do mundo pela World Athletics. Logo em seguida, será a vez da palestra com o presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, Renato de Paula. Renomado fisioterapeuta e neurocientista, Renato possui mestrado e doutorado em Bioquímica Médica e dedicou sua carreira à promoção à promoção da saúde e da inclusão de pessoas com deficiência. O último dia do evento ainda disponibiliza mais uma mesa de conversas temáticas, desta vez sobre as práticas exitosas de gestões municipais do Estado. Durante a tarde, representantes da Secel apresentam informações sobre as competições mato-grossenses a serem promovidas em 2024, que incluem Jogos Escolares, Jogos Estudantis de Seleções e Jogos Abertos. “O sistema esportivo estadual tem se fortalecido e ganhado muita credibilidade nos últimos anos, e um dos motivos é essa aposta nos diálogos e nas parcerias, além dos investimentos feitos pelo Governo do Estado. Na terça-feira já tivemos o nosso encontro anual de alinhamento com as federações esportivas de Mato Grosso, e agora damos continuidade a essa política pública de envolvimento participativo no Encontro de Gestores”, destaca o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves. Fonte: Governo MT – MT