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Daily Archives: 28 de fevereiro de 2024

Proposta do Governo de MT que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes é aprovada em 2ª votação na AL

A proposta do Governo de Mato Grosso para flexibilização da Lei do Transporte Zero foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28.02), em segunda votação. O projeto foi elaborado após acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) no início de fevereiro, e autoriza a pesca de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso, …

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Trânsito no Portão do Inferno é liberado em meia pista para veículos leves

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. A pista permanecerá aberta até as 09h desta quinta-feira (29.02), quando está programada outra interdição para realização de serviços …

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“Vou dormir sossegado por saber que a casa é minha”, afirma morador que recebeu escritura de imóvel onde vive há 42 anos

Uma das 17 mil famílias contempladas com escrituras definitivas de imóveis entregues pelo Governo de Mato Grosso, desde 2019, é a do aposentado Ailton Machado, de 68 anos, que mora no Bairro CPA III, em Cuiabá. A espera dos moradores pelo documento que dá a segurança do direito de posse terminou após mais de 40 anos. “Agora essa espera terminou …

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Professora Lúcia Helena Galvão é a próxima entrevistada do Magistratura e Sociedade

Nesta quinta-feira (29 de fevereiro), será lançada a 22ª edição do programa Magistratura e Sociedade, com uma entrevista com a professora de Filosofia Lúcia Helena Galvão, integrante da Nova Acrópole Brasil.   Lúcia Helena é entrevistada pelo juiz e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e fala sobre o …

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Corregedoria Participativa: Família Acolhedora terá auxílio de um salário mínimo em Rondonópolis

Durante visita de cortesia do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, anunciou, nessa segunda-feira (26 de fevereiro), um acréscimo ao valor do benefício pago aos menores do Programa Família Acolhedora, lançado no município na última semana pela Secretaria de Promoção e Assistência Social (Sempras) em conjunto com …

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Governo de MT arrecadou mais de 140 mil hectares para regularização fundiária

O Governo de Mato Grosso incorporou um total de 140.958,65 hectares de terras devolutas ao patrimônio do Estado para atender as demandas de regularização fundiária, nos últimos cinco anos. As áreas, até então sem destinação pelo poder público, tiveram matrículas registradas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). A maior área foi arrecadada em 2023, quando 57,5 mil hectares …

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