Primeira-dama de MT lidera programa inovador SER Família CNH Social na inclusão de pessoas de baixa renda
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, destacou que o SER Família CNH Social tem a finalidade de promover a inclusão social às pessoas de baixa renda. Ela lidera o programa no Estado. O governador Mauro Mendes regulamentou o programa na quinta-feira (29.02) e anunciou que as inscrições serão iniciadas no dia 11 de março, por meio do formulário fornecido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Para a primeira-dama de MT, ter a lei em ação no Estado é um avanço que vai além da aquisição da CNH. “Quantas pessoas não conseguiram uma oportunidade de emprego por não terem o documento? Isso é muito mais do que ter a licença para dirigir. Esta é mais uma iniciativa que demonstra que o Governo se preocupa com a população e a prioridade é o bem-estar com serviços de qualidade. Isso é possível porque existe responsabilidade com os recursos públicos.” Segundo Virginia Mendes, a previsão é que 10 mil pessoas sejam atendidas em 2024. Ela ainda agradeceu a iniciativa do deputado estadual Cláudio Ferreira por apresentar o projeto. “Dei todo apoio a este projeto, que agora é lei, pela sensibilidade e objetivo de ampliar as oportunidades para as pessoas que por anos esperam para ter uma habilitação”. O programa prevê o pagamento de 100% das taxas de emissão aos beneficiários que se enquadrarem nos critérios do programa, ou seja, pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico. É preciso que o candidato tenha mais de 18 anos, saiba ler e escrever, e resida no Estado há pelo menos um ano. Os cadastros serão avaliados pela Setasc e, após aprovação, a lista será encaminhada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A partir do dia 11 de março, confira a ficha de cadastro e outras informações sobre o programa SER Família CNH Social no site https://www.setasc.mt.gov.br/. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário informa o valor da UPF em março de 2024
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de março de 2024 passa a ser R$ 234,46 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 045/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz). O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos: 1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 23.446,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ 234,46 (valor referente a uma UPF/MT em vigor); 2º – Nas causas de valor acima de R$ 23.446,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% do valor da causa. 3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00, que é o limite máximo permitido para o recolhimento do valor da taxa judiciária. O valor da taxa judiciária para as cartas precatórias e similares passa a ser de R$ 79,95 (0,341 x R$ 234,46). A Portaria nº 045/2024-SEFAZ foi publicada no dia 29 de fevereiro de 2024 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Justiça recebe denúncia do MPMT e impõe cautelares a nove acusados
A 7ª Vara Criminal de Cuiabá – Especializada Contra o Crime Organizado recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso contra nove pessoas investigadas na Operação Hamadríade II. Deflagrada pela Força Tarefa Ambiental do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a operação investigou a inserção de dados falsos em sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) entre os anos de 2019 e 2022 com o objetivo de reprimir atuação de organização criminosa na área ambiental no Estado de Mato Grosso. Foram denunciados Fernando Bruno Crestani, Michel Alex Crestani, Leonardo Crestani Júnior, Edybisa Storch Caetano Crestani, Ricardo Gomes Martins, Victor Carneiro Pereira da Fonseca, Huelton Lima da Silva, Floriano da Cunha Pinheiro e Bruna Ribeiro de Oliveira. A Operação Hamadríade 2 é desdobramento de uma primeira investigação deflagada em julho de 2023, com o nome de Hamadríade, visando a combater empreendimento criminoso que supostamente teria se especializado em fraudar a gestão ambiental do Estado, mediante a utilização de créditos florestais existentes apenas no mundo virtual, porém mascarados sob o manto de manejos florestais existentes. Esses créditos, após emitidos virtualmente, em seguida eram transferidos para outras empresas, maquiando a origem ilegal do produto florestal, fazendo uso, inclusive, de “laranjas”, envolvendo empresários, engenheiros florestais, contadores etc.. Na fase 2 da investigação, foi identificado o envolvimento de servidores públicos do setor de Gestão Florestal da Sema-MT, que teriam atuado na defesa dos interesses da organização criminosa, em detrimento do interesse público e do meio ambiente. Os servidores são acusados de elaborar pareceres fictícios de modo a solidificar os interesses econômicos dos envolvidos. Crimes – Os empresários Fernando Crestani, Michel Crestani e Leonardo Crestani Júnior, e o responsável técnico Ricardo Gomes Martins, foram denunciados por praticar 1249 vezes o crime de inserção de declarações falsas no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), com o fim de prejudicar direito e alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Os servidores públicos Victor da Fonseca, Huelton da Silva, Floriano Pinheiro e Bruna de Oliveira foram denunciados pela inserção de informações falsas em documentos públicos e pela inserção de dados falsos em sistemas de informações da Sema-MT. Além disso, por serem funcionários públicos, responderão por fazerem afirmações falsas ou enganosas em procedimentos de autorização ou de licenciamento, e por elaborarem laudo, estudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso. Cautelares – Na decisão, a juíza Ana Cristina Silva Mendes determinou a citação dos nove acusados para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. A magistrada também aplicou medidas cautelares aos servidores da Sema-MT Victor Carneiro Pereira da Fonseca, Huelton Lima da Silva, Floriano da Cunha Pinheiro e Bruna Ribeiro de Oliveira, de comparecimento a todos atos processuais para os quais forem regularmente intimados, comunicação ao juízo criminal de seus endereços e eventual mudança dos mesmos, proibição de se comunicarem com os demais acusados e de manterem qualquer contato com a empresa Fazenda Matrinchã II. Aos responsáveis pela fazenda, Fernando Crestani, Michel Crestani, Leonardo Júnior, Edybisa Crestani e Ricardo Gomes Martins, aplicou as mesmas cautelares dos servidores da Sema-MT (com exceção da comunicação entre Edybisa e Michel, que são casados), além da suspensão das atividades econômicas e plano de manejo junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente referente à Fazenda Matrinchã II. A magistrada ainda autorizou o Gaeco a informar à Sema-MT os nomes dos servidores públicos estaduais investigados e os fatos delituosos imputados a eles, para que o órgão possa tomar as medidas administrativas que entender pertinentes; indeferiu o bloqueio de bens dos proprietários da fazenda; e deferiu o compartilhamento de provas com a Promotoria de Justiça que atua na Defesa da Ordem Tributária, a Controladoria-Geral do Estado, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O Gaeco é formado por profissionais da Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo do Estado. A força tarefa ambiental conta também com o apoio de toda a estrutura da Segurança Pública (Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Identificação Técnica e Centro Integrado de Operações Aéreas), bem como de outros órgãos como Sema-MT, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). Significado – Na mitologia, Hamadríade é a ninfa dos bosques que nascia e morria com as árvores de cuja guarda estava incumbida e da qual se julgava prisioneira. Foto: Mayke Toscano|Secom-MT. Fonte: Ministério Público MT – MT
e-Juris: 9ª Edição do Ementário Eletrônico do TJMT já está disponível
Está disponível a 9ª edição do e-Juris, o Sistema de Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ferramenta é um produto oferecido à comunidade jurídica que reúne os julgados mais recentes e relevantes de vários ramos do Direito, com objetivo de auxiliar nas pesquisas de jurisprudência do TJMT. Confira alguns destaques da 9ª edição com os julgados mais relevantes do TJMT: – Tratamento para depressão e bipolaridade sem previsão no rol da ANS; – Dano material e moral por boleto falso; – Direito autoral por violação de software; – Gravidez indesejada após ligadura tubária; – Necessidade de audiência conciliatória por superendividamento; – Desconsideração da personalidade jurídica para extensão dos efeitos da falência; – Acordo de alimentos entre genitor e filho maior; – Estabilidade de servidor público em razão de decisão judicial transitada em julgado; – Lei municipal de identificação de pessoa com necessidade especial oculta; – Lei municipal para redução de carga horária ao servidor ascendente de pessoa com necessidades especiais; – Improbidade administrativa por vazamento de informações confidenciais; – Fishing expedition; – Ofensa ao direito à intimidade e à vida privada; Mais sobre o Ementário – O ementário eletrônico possibilita a ampliação de pesquisa de jurisprudência no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As ementas estão separadas por ramos do Direito e de forma periódica são inseridas as decisões dos órgãos julgadores, por relevância de assunto. Com isso, pode subsidiar os votos, peças recursais e decisões de acordo com o entendimento das câmaras do Tribunal. A instituição e regulamentação do Ementário Eletrônico foram estabelecidas por meio da Portaria-Conjunta TJMT N. 5, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE-MT) em 5 de maio de 2023. O documento está assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente da Comissão de Jurisprudência do TJMT. O Ementário Eletrônico está disponível dentro do portal da Jurisprudência, no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ou clicando diretamente no link: https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario. Dani Cunha Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Corpo de Bombeiros faz atendimento a grávida de 6 meses em Alta Floresta
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado nesta quinta-feira (29.02) para prestar atendimento a uma parturiente em Alta Floresta (790 km de Cuiabá). O chamado foi recebido através do telefone de emergência 193. De acordo com o solicitante, sua esposa, que estava grávida de 6 meses, estava em trabalho de parto e necessitava de assistência médica com urgência. A equipe da 7ª Companhia Independente Bombeiro Militar (CIBM) prontamente se dirigiu à residência. Ao chegar no local, constatou-se que o bebê já havia nascido antes da chegada dos bombeiros e a parturiente estava deitada em um sofá, consciente e orientada, enquanto um familiar segurava o recém-nascido. Para garantir a segurança e o bem-estar do bebê, os bombeiros o colocaram no colo da mãe, a fim de manter sua temperatura corporal adequada. O recém-nascido demonstrou sinais vitais presentes e chorou, indicando um estado de saúde satisfatório. Após garantir a estabilização da parturiente em uma maca, a equipe dos bombeiros conduziu tanto a mãe quanto o bebê ao Hospital Regional de Alta Floresta. Ao chegar lá, ambos ficaram sob os cuidados da equipe médica, que procedeu com os devidos cuidados e avaliações necessárias. Fonte: Governo MT – MT
Dupla humorística Nico e Lau lança curta-metragem com apoio do Governo de MT
O Cine Teatro Cuiabá é o cenário de lançamento do curta-metragem “Nicolina e Laurenço – Um Rolacionamento Quase Perfeito”, neste sábado (02.03), às 19h. Patrocinado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o filme com a dupla humorística Nico e Lau retrata uma comédia da vida real. O ingresso solidário é um livro novo ou em bom estado de conservação. Aos 60 anos, 45 deles vividos a dois, os personagens Nicolina e Laurenço apresentam personalidades e anseios distintos. A obra usa e abusa do humor para conversar com o público sobre amor, conflitos na vida a dois e temas contemporâneos como empoderamento feminino, autoconhecimento e quebra de tabus sociais. Além dos atores Lioniê Vitório e Justino Astrevo, que interpretam o casal protagonista Nicolina e Laurenço, participam da produção os atores Romeu Benedicto, Amarílis França, Eloá Pimenta, Mazé Oliveira e Danielle Souziel. Ainda há participações especiais de Lucas Gabriel Santana, Vini Hoffmann e Sophie Campos. “O projeto é cinema nacional com elementos da cultura popular. A comédia ficcional é livremente inspirada na comédia da vida real. Há Nicolinas e Laureços em seus ‘rolacionamentos’ quase perfeitos por toda parte, em diferentes sotaques Brasil afora. Então, vamos retratá-los no cinema!”, explica J. Astrevo, autor do roteiro. O curta-metragem tem direção geral de Luiz Marchetti, direção de fotografia de Keydson Barcelos e produção executiva de Marcelo Okamura. Daniela Arantes e Priscila Pires assinam a assistência de direção e produção, respectivamente. A trilha original criada por Estela Ceregatti e Jhon Stuart mistura ritmos regionais com o universal, fortalecendo o arco narrativo, junto com obras de artistas visuais renomados do Estado. “Um rolacionamento quase perfeito” é um filme da Nico e Lau Filmes, viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Paulo Araújo executada pela Secel. Mais informações sobre o lançamento pelos telefones (65) 3627 1244 / (65) 99975 5513. Espetáculo Jantar A programação no Cine Teatro Cuiabá conta também com a peça “Jantar”, do Coletivo Spectrolab. Serão quatro sessões, sendo duas no sábado (02.03) e mais duas no domingo (03.03), às 18h e às 20h. O espetáculo se inspira na lenda do “Capelobo”, criatura meio humana, meio tamanduá-bandeira, para destacar certos aspectos de uma sociedade localizada na região central do Brasil. Para desenvolver cenas que simbolizam elementos culturais e ambientais da Amazônia brasileira, como animais, personagens folclóricos, questões relacionadas à mineração e tecnologia, o Coletivo utiliza materiais eletrônicos residuais que são transformados em máscaras e fantoches. A apresentação ocorre na Sala Anderson Flores, que fica no andar superior do equipamento cultural da Secel. Os ingressos são vendidos na bilheteria do Cine Teatro Cuiabá ou pelo site www.spectrolab.art.br. Fonte: Governo MT – MT
Parceria entre Governo de MT e Marinha leva serviços de saúde a comunidades ribeirinhas
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) participa do projeto Navegação Ampliada para a Vigilância Intensiva e Otimizada (Navio), realizado pela Marinha do Brasil, que tem levado atendimentos diversos em saúde a comunidades ribeirinhas à margem do Rio Paraguai. A ação foi iniciada no mês de fevereiro em Ladário, Mato Grosso do Sul, e chegou em Santo Antônio das Lendas, território de Mato Grosso, no dia 28 de fevereiro. Para a população ribeirinha de Mato Grosso, a SES-MT prevê o atendimento de mais de 2,2 mil pessoas nas comunidades de Santo Antônio das Lendas, Barranco Vermelho, Porto Carne Seca e Cáceres. Na ação itinerante, o Estado oferta serviços ligados ao Laboratório Central do Estado de Mato Grosso (Lacen), à Vigilância em Saúde e à Saúde Digital. “Esse projeto é de muita importância porque traz um atendimento especial às comunidades ribeirinhas, que nem sempre podem contar com uma assistência integral em saúde. Então, o projeto Navio amplia esse olhar de cuidado e, por meio da participação da SES, foi possível disponibilizar os serviços ofertados pelo Lacen, pela Vigilância em Saúde e Saúde Digital. O objetivo é monitorar os indicadores e melhorar a qualidade de vida a dessas populações”, avaliou a diretora do Lacen, Elaine Oliveira. Crédito: Agência Marinha de Notícias. O pesquisador da Fiocruz de Minas Gerais, coordenador e idealizador do projeto, Luiz Alcantara, explica que foi montada uma miniversão do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), contando com insumos e equipes das Secretarias de Saúde de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Essa estrutura possibilita testar as amostras coletadas para diferentes doenças, entre elas dengue, chikungunya, zika, Covid-19, influenza, HIV, HTLV, sífilis, leptospirose, hanseníase, febre maculosa, leishmaniose, doença de chagas, hepatites, doenças fúngicas e diferentes parasitoses intestinais. “O projeto Navio amplia um trabalho já desenvolvido pela Marinha há algum tempo, que consiste em levar atendimento médico e odontológico para essas comunidades. Com o projeto, além desses serviços, vamos investigar o que está circulando nessa região, onde populações isoladas, por vezes negligenciadas, vivem em contato com diferentes animais”, acrescentou Alcantara. A previsão é de que o projeto Navio percorra diversas regiões do Brasil durante cinco anos, com a missão de realizar o estudo e monitoramento da saúde de populações ribeirinhas do Pantanal e das mudanças climáticas. Crédito: Agência Marinha de Notícias. Projeto Navio O projeto Navio é fruto de uma parceria entre a Marinha do Brasil, a Fiocruz de Minas Gerais e as Secretarias Estaduais de Saúde de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A ação ainda conta com a cooperação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região de Cáceres. O projeto também conta com a participação da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Unidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Fiocruz de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Instituto Erasmus de Roterdan (Holanda), Universidade de Sidney (Austrália) e suporte da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) de Washington (EUA), da LOCCUS do Brasil, Biomanguinhos/Fiocruz, Bioclin e IBMP, além das prefeituras de Cáceres (MT), Corumbá (MS) e Ladário (MS). *Com informações da Agência Marinha de Notícias e da Fiocruz de Minas Gerais. Fonte: Governo MT – MT
PM prende homem e apreende dois menores com armas de fogo e explosivos artesanais
Policiais militares de Cáceres prenderam um homem de 28 anos e apreenderam dois adolescentes, de 16 e 15 anos, por porte ilegal de arma e posse de artefatos explosivos, na noite desta quinta-feira (29.01). Com os suspeitos foram apreendidos dois explosivos artesanais, munições e duas armas. Por volta de 20h30, durante patrulhamento pelo bairro Jardim Imperial, a PM visualizou um veículo Polo branco com quatro ocupantes, onde um deles tentou se esconder ao ver as viaturas policiais, causando suspeita dos militares que se aproximaram para abordagem. Em contato com os suspeitos, a PM localizou uma pistola de calibre .9mm de numeração raspada com nove munições com um dos homens. Na vistoria veicular, um revólver de calibre .38, dois explosivos artesanais e artefatos para acionamento dos objetos, que estavam sob a guarda dos menores de idade, foram encontrados. Ao serem perguntados sobre o material, os suspeitos afirmaram que eram integrantes de uma organização criminosa e que iriam cometer um atentado contra membros de uma facção rival. Já o condutor do veículo se apresentou como motorista de aplicativo, comprovando a função e que teria aceitado a solicitação de corrida dos outros três suspeitos. Os criminosos receberam voz de prisão e foram conduzidos para o Cisc de Cáceres, com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais procedimentos. Os artefatos explosivos foram acondicionados para serem destruídos pela equipe de explosivistas do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT