Inscreva-se para evento que apresentará análise dos feminicídios em Mato Grosso
No próximo dia 6 de março, das 9h às 12h, no Auditório Gervásio Leite, sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), será realizada a apresentação da “Pesquisa do Comitê de Análise dos Feminicídios do Estado de Mato Grosso”, ocorridos de janeiro a maio de 2023. A análise foi realizada com base nos dados das comarcas de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Paranaíta, Sorriso, Sapezal, Barra do Bugres, Campo Verde, Paranatinga, Várzea Grande e Cuiabá. A abertura do evento, no formato presencial, será conduzida pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Mato Grosso (Cemulher-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Em seguida, às 9h20, a delegada Thaís Lages Paz, da Polícia Civil do Piauí, vai proferir a palestra “Feminicídio e a atuação com Perspectiva de Gênero – ruptura com o jogo de cartas marcadas”. Às 10h20 está previsto o início da apresentação da pesquisa, com a participação de diversos profissionais. São eles: juíza de Direito da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa; defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher – NUDEM/MT; defensora pública de Segunda Instância Tânia Regina Matos; promotor de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, Tiago de Sousa Afonso da Silva; delegada de Polícia Titular da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Cuiabá, Judá Maali Pinheiro Marcondes; representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, Denize Aparecida R. de Amorim; da assistente social da Cemulher, Adriany Sthefany de Carvalho, e da psicóloga da Cemulher, Renata Carrelo da Costa. O evento é uma realização da Cemulher, em parceria com Poder Judiciário de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Clique neste link para efetuar a sua inscrição para participar do evento. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de rosa onde aparece, ao fundo, a imagem de uma mulher sentada segurando um celular e escrevendo em uma planilha, ao lado de um tablet. A imagem também traz dados com o nome, data e local de realização do evento. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Tribunal de Justiça e Prefeitura de Várzea Grande avançam na implantação da Justiça Restaurativa
O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Prefeitura de Várzea Grande deram mais um importante passo na implantação da Justiça Restaurativa na rede de ensino, nessa quinta-feira (29 de fevereiro), com a participação de todas as 93 diretoras escolares do Município na palestra “Processos circulares como ferramenta pedagógica”, ministrada pela assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça (TJMT) para a Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira, no Fórum daquela comarca. Logo após a atividade, a assessora, juntamente com o gestor do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Rauny José da Silva Viana, se reuniram com a primeira-dama de Várzea Grande, promotora de Justiça Kika Dorileo Baracat, que tem acompanhado de perto o processo de implementação da política de pacificação social naquele município. Conformo juiz e diretor do foro, Luis Otávio Pereira Marques, que participou da palestra, desde o ano passado que a parceria vem sendo colocada em prática. “Ano passado demos o primeiro passo na implementação da Justiça Restaurativa na comarca de Várzea Grande, que abrange os municípios de Várzea Grande e de Nossa Senhora do Livramento. Nesse segundo passo, contamos com a presença de todos os diretores de unidades escolares de Várzea Grande para dar conhecimento do que se trata a Justiça Restaurativa, quais as ferramentas a serem utilizadas na busca da pacificação social”. Em outubro de 2023, um termo de cooperação foi firmado entre o TJMT e a Prefeitura de Várzea Grande, com o objetivo de implementar a política de pacificação social nas escolas. Também no ano passado, 25 servidores públicos do Município foram formados como facilitadores de círculos de construção de paz. A ideia agora é ampliar esse número entre os servidores da Educação. “Esse é mais um marco histórico na comarca de Várzea Grande. Nós estamos, desde o ano passado, fazendo ações para implementar a política da Justiça Restaurativa como uma política de pacificação social. Temos 25 pessoas da cidade formadas como facilitadores e são justamente lideranças que, neste momento, nos auxiliam a fazer um plano de implementação”, afirma Katiane Boschetti. A superintendente pedagógica de Várzea Grande, Luz Marina Coelho, é uma das facilitadoras já formadas pela parceria entre Judiciário e Executivo municipal. Ela conta que, onde foram realizados círculos de construção de paz, já foi possível perceber a boa receptividade dos participantes. “Eu posso dizer que foi uma experiência maravilhosa! De outubro até dezembro, nós trabalhamos em quatro unidades e, nessas unidades, fazem sempre o convite para voltar novamente porque foi bom. Fizemos [círculos de construção de paz] com pais de alunos, com grupos da escola, com equipe da limpeza, com merendeiras”, relata. Luz Marina afirma ainda que a expectativa é dar início à formação de 100 profissionais da Educação no mês de abril. Ela acredita que a utilização da metodologia de pacificação social levará benefícios à convivência entre professores, alunos, pais, funcionários e comunidade em geral. “Será de grande importância para nós no município porque temos 93 unidades. Então você imagina quantas coisas boas, quantos benefícios a rede vai receber embarcando nesse círculo de construção de paz. Essa primeira reunião foi justamente para sensibilizar os gestores para darmos o pontapé inicial a mais essa frente com toda força, toda vontade de trabalhar para trazer benefícios para os nossos alunos e para a comunidade escolar”. Justiça Restaurativa – O Poder Judiciário de Mato Grosso coloca em prática a metodologia do círculo de construção de paz por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), responsável também pela promoção de cursos de facilitadores. Mais de 1.800 círculos de construção de paz foram realizados, envolvendo mais de 20 mil participantes, sendo mais de 4,5 mil estudantes de escolas públicas, somente no ano passado. O Círculo de Construção de Paz é um processo estruturado para organizar a comunicação em grupo, a construção de relacionamentos, a tomada de decisões e resolução de conflitos de forma eficiente, o que acontece por meio da incorporação de uma filosofia de relacionamento e de interconectividade que pode guiar as pessoas em todas as circunstâncias. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto em plano aberto que mostra a palestra sendo proferida por Katiane Boschetti para dezenas de educadoras, que estão sentadas no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Várzea Grande. Katiane é uma mulher branca, loira, usando vestido longo branco com estampa floral escura e sandália azul marinho. Ela está em pé e falando ao microfone. Segunda imagem: Foto em plano aberto que mostra, da esquerda para a direita, o gestor do NugJur, Rauny José da Silva Viana, a primeira-dama de Várzea Grande, Kika Dorileo Baracat, e a assessora especial do TJMT, Katiane Boschetti. Eles estão em pé, sorrindo para a foto, no gabinete da Prefeitura. Leia também: Tribunal apresenta Justiça Restaurativa para educadores de Nossa Senhora do Livramento Judiciário e Prefeitura de Várzea Grande se unem para levar círculos de paz a todas as escolas Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro/Secom VG Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
“Mato Grosso tem a melhor pista de atletismo do Brasil”, afirma presidente da Confederação Brasileira
“Mato Grosso é um dos Estados onde o atletismo mais cresce no país. Hoje, a melhor pista de atletismo do Brasil não está em São Paulo ou no Rio de Janeiro, está em Cuiabá (MT). O Estado tem um potencial atlético incrível, grandes treinadores e um Governo que fomenta o atletismo e demais modalidades”, disse o presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), Wlamir Campos, aos mais de 300 gestores de municípios, associações e federações esportivas, durante encontro estadual de Gestores de Esporte e Lazer nesta quinta-feira (29.02). Ele destacou, ainda, que os resultados expressivos são méritos de uma gestão estadual que investe e acredita no esporte. “Nesse momento que estamos em Cuiabá, temos dois mato-grossenses, a Lissandra Campos e o Almir Junior com a Seleção Brasileira lá na Escócia para disputar o Campeonato Mundial Indoor de Atletismo. Em resumo: 10% da seleção é formada por mato-grossenses”, destaca. Lissandra Campos é contemplada com bolsa do Projeto Olimpus da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Natural de Nossa Senhora do Livramento (37 km de Cuiabá), a atleta disputa a prova do salto em distância. Nascido em Matupá (682 km de Cuiabá), Almir Júnior, esportista de salto triplo, iniciou sua carreira no município vizinho de Peixoto de Azevedo. O presidente da CBAt foi eleito recentemente como Gestor do Ano na 8ª edição do Prêmio Sou do Esporte, que reconhece a governança e a transparência das entidades dirigentes do esporte nacional. Também sua gestão, em 2022, a CBAt foi eleita a melhor confederação do mundo pela World Athletics. Aos gestores municipais, Wlamir falou sobre a importância de os municípios investirem em práticas esportivas para a população. “Com o esporte, você está investindo em educação, em respeito às regras e trabalho coletivo, além de segurança pública, pois quem conhece o esporte não conhece as drogas. Investir em esporte é investir em saúde, o dia que você tiver fila para escolinhas esportivas não terá fila nos postos de saúde. Pensem nisso. O esporte precisa ser visto como uma política pública com a dimensão que tem”. Quem também trouxe orientações sobre a gestão pública esportiva foi o presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), Renato de Paula. Com exemplos de ações, o renomado fisioterapeuta e neurocientista destacou a importância do esporte para a promoção da saúde e inclusão de pessoas com deficiência. O Encontro de Gestores de Esporte e Lazer possibilitou ainda o acesso a orientações sobre os convênios realizados pelo Estado, a Lei de Incentivo ao Esporte, o Conselho Estadual de Desporto e as bases legais para impulsionar o setor. Representantes da Secel também apresentaram os calendários das competições mato-grossenses a serem promovidas em 2024, que incluem Jogos Escolares, Jogos Estudantis de Seleções e Jogos Abertos. Além disso, mesas de conversas temáticas apresentaram e debateram informações sobre o programa Olimpus, esporte para pessoas com deficiência e práticas esportivas exitosas de gestões municipais do Estado. Estiveram presentes entre os dois dias de evento, os deputados estaduais Beto Dois a Um e Valdir Barranco, e o secretário da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Allan Kardec. Fonte: Governo MT – MT
Portão do Inferno ficará fechado das 09h às 11h para realização de serviços emergenciais
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, ficará interditado das 09h às 11h para a realização dos serviços emergenciais de remoção de blocos. Até o dia 8 de março as interrupções ocorrerão apenas em dias úteis, sempre das 09h às 11h. No fim de semana e na segunda-feira (04.03) não haverá interrupções, com o trânsito permanecendo liberado em meia pista, no esquema pare e siga. Durante os períodos de trânsito liberado, o fechamento das pistas só será feito em caso de chuva forte ou deslizamentos de terra. Nos períodos de interdição, a rota indicada é ir pelas BRs 163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães. A Sinfra ressalta que o local é monitorado 24 horas pelas equipes técnicas da Sinfra, Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio das câmeras de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Veja a programação: 1º de março, sexta-feira: Trânsito interrompido das 09h às 11h 2 de março, sábado: Trânsito liberado 3 de março, domingo: Trânsito liberado 4 de março, segunda-feira: Trânsito liberado 5 de março, terça-feira: Trânsito interrompido das 09h às 11h 6 de março, quarta-feira: Trânsito interrompido das 09h às 11h 7 de março, quinta-feira: Trânsito interrompido das 09h às 11h 8 de março, sexta-feira: Trânsito interrompido das 09h às 11h 9 de março, sábado: Trânsito liberado Fonte: Governo MT – MT
Estudantes quilombolas da UFMT já podem se inscrever para bolsas de estudo do Governo do Estado
Estudantes remanescentes quilombolas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), oriundos da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, já podem se inscrever para as bolsas do Programa de Inclusão de Estudantes Quilombolas (Proinq) 2024. A iniciativa oferta, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), 145 bolsas auxílio no valor de R$ 900 mil. O benefício é pago por oito meses, com recursos de R$ 400 mil assegurados pelo Governo de Mato Grosso. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 24 de março pelo email [email protected]. Os candidatos devem encaminhar o histórico escolar e os dados pessoais. O candidato à bolsa deve atender aos critérios estabelecidos no Decreto 4.887/2003 e a seleção será baseada nas notas obtidas no ensino médio, por meio do histórico escolar e do desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim que for selecionado, o acadêmico já terá o benefício liberado na semana seguinte. A ação é respaldada pelas leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam o ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira no currículo escolar. A bolsa tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Proinq integra a Política Antirracista na Rede Estadual de Ensino, que visa combater o racismo e promover a igualdade social. O programa faz parte do Plano EducAção 10 anos, que tem como objetivo posicionar Mato Grosso entre as cinco melhores redes de educação pública do país até 2032. Além disso, a parceria é resultado de diálogo com as comunidades quilombolas, envolvendo segmentos da UFMT, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) – vinculada ao Ministério da Educação (MEC), entre outros. Educação do Campo e Quilombola Em Mato Grosso, a Seduc oferta a educação escolar quilombola em cinco unidades nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Nossa Senhora do Livramento, Barra do Bugres, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães, além de salas anexas na Comunidade do Chumbo, em Poconé. Para mais informações sobre a bolsa auxílio para quilombolas, acesse o edital AQUI. Fonte: Governo MT – MT
Estagiários e estagiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso participam de capacitação
O primeiro encontro da 2ª Capacitação do Super Star_Gio 2024 reuniu 345 estagiários e estagiárias, além de supervisores (as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, presencial e virtualmente, nesta quinta-feira (29 de fevereiro), no Plenário 03 do Tribunal de Justiça (TJMT), em Cuiabá. Eles (as) assistiram a uma palestra e participaram de um “quiz” com perguntas sobre o tema exposto. Participaram acadêmicos (as) de vários cursos, pois mesmo sendo direcionado para o curso de Direito, o Super Star_Gio é aberto a todos os estagiários (as) do Poder Judiciário que se interessem por legislação. O PJMT tem atualmente 1.800 acadêmicos estagiando no Tribunal e nas comarcas do Estado. A palestra/aula lançou o Manual do Estagiário 2024 e foi realizada pela coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), Karine Giacomeli Lima. Ela falou sobre os temas contemplados no Manual como o propósito do estágio, legislação, direitos e deveres, desenvolvimento pessoal e profissional, entre outros assuntos. “Neste primeiro encontro do ano tivemos a presença dos supervisores (as), chamando bastante a atenção para que lembrem que nós precisamos desenvolver esses estudantes, esses profissionais que vão estar lá no futuro. Esse programa é muito bacana, trazendo assuntos diversos, capacitando e formando profissionais habilitados para o mercado de trabalho”, explicou Karine, dizendo que os estudantes têm a oportunidade de aprender com profissionais que detém muito conhecimento jurídico. A coordenadora da Coordenadoria Jurídica, responsável pelo Programa Super Star_Gio, Rose Pincerato, explicou que neste primeiro encontro o tema da palestra/aula foi de interesse comum a todos estagiários (as) por ser o lançamento do “Manual do Estagiário 2024”. “O programa começou com os estagiários de Direito, mas está aberto a todos que tenham interesse pelo assunto judiciário, um assunto que é finalístico para todos os acadêmicos que fazem estágio aqui (no PJMT), porque ter um pouquinho de noção de Direito não faz mal pra ninguém. É só entrar no grupo de WhatsApp do Super Star_Gio e participar dos encontros, mesmo que seja virtualmente,” afirmou a coordenadora. Para participar do Programa Super Star_Gio os estagiários (as) que atuam em qualquer unidade judiciária do Estado devem entrar em contato com a Coordenadoria Judiciária pelo e-mail [email protected]. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da foto: Imagem em plano aberto mostra o Plenário lotado, com pessoas sentadas nas cadeiras e em pé, encostadas nas paredes. Ao centro está o púlpito e a coordenadora do GP falando ao microfone. Todos olham para ela. Marcia Marafon/ Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
A luta das mulheres por igualdade, uma jornada de resiliência e determinação
Seja bem-vindo mês de março, que é reservado a diversos eventos direcionados à mulher, e ficou conhecido como “Mês da Mulher”. Mas a data celebrada no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, na minha opinião, não é apenas uma data de comemoração, mas uma oportunidade de reflexão sobre as conquistas e desafios. Ao longo da história, as mulheres têm sido protagonistas de uma batalha incansável pela igualdade em uma sociedade muitas vezes marcada pelo machismo e pela desigualdade de gênero. Movidas por uma profunda busca por justiça e dignidade, elas enfrentam uma série de desafios e obstáculos, mas sua resiliência e determinação continuam a inspirar e motivar. É uma luta que transcende fronteiras e diferenças, unindo mulheres de todas as origens, raças, religiões e orientações sexuais em busca de um mundo onde todas as mulheres possam prosperar livremente. Enquanto continuamos nossa jornada, devemos lembrar que cada pequeno passo conta e que, juntas, podemos construir um futuro mais justo e inclusivo para todas. Nós podemos comemorar inúmeras conquistas, porém, ainda temos uma batalha árdua que é combater a violência doméstica e com isso evitar as ocorrências por feminicídio. Não podemos tolerar os casos de violência doméstica, o assédio sexual, o estupro e o feminicídio, realidades assombrosas que persistem, refletindo uma cultura que desvaloriza a vida e a dignidade das mulheres. Essas injustiças e discriminações são alimentadas por estruturas sociais, econômicas e políticas mais amplas, que perpetuam o poder e o privilégio masculinos em detrimento das mulheres. Talvez a gente não resolva todos os problemas, mas iniciativas como o programa SER Família Mulher têm o objetivo de abrir horizontes e buscar soluções para o caos de crimes contra as mulheres. Neste sentido, tenho cobrado constantemente por leis mais duras, que façam os agressores e assassinos pensarem nas consequências. Acredito que a prisão perpétua seja a melhor alternativa, claro que isso não está previsto em nossa Constituição, mas se o Congresso se esforçar para criar uma nova Constituição talvez se torne realidade. Como idealizadora do Programa SER Família Mulher, estou profundamente concentrada na realidade que muitas mulheres enfrentam diariamente, a dura batalha contra a violência doméstica. O programa também conta com uma parceria importante, o SER Família Capacita, com todo o respaldo para essa mulher se profissionalizar, ser preparada para o mercado de trabalho ou até mesmo abrir seu próprio negócio, uma forma justa dessas guerreiras adquirirem a independência financeira e a sonhada dignidade. Nessa jornada para apoiar as vítimas de violência doméstica e combater o feminicídio, conseguimos estabelecer medidas concretas em nosso Estado, como da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres – SER Família Mulher na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc); a criação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis na Polícia Judiciária Civil e o projeto Casa de Euridice, uma linda homenagem à minha saudosa mãe, uma mulher extraordinária, guerreira, justiceira, que carregava em seu nome o princípio da “ampla justiça”. É uma honra para mim assumir esse legado de minha mãe, Euridice, e poder dizer para as mulheres mato-grossenses que elas não estão sozinhas, que elas podem contar com uma rede de apoio, mostrando que são capazes de mudar o cenário de suas vidas. As mulheres têm o direito de viver sem medo, de buscar independência financeira e de serem valorizadas em todas as esferas da vida. Esta data não é apenas sobre reconhecer nosso papel na sociedade, mas também sobre reafirmar nosso compromisso em criar um mundo onde todas as mulheres possam prosperar livremente. Portanto, neste Dia Internacional da Mulher, vamos nos unir em solidariedade e determinação. Virginia Mendes é economista e primeira-dama de MT. Fonte: Governo MT – MT