Detran abre inscrições para curso de direção defensiva
Estão abertas as inscrições para a primeira turma do Curso de Direção Defensiva ofertado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso, por meio da Escola Pública de Trânsito. A capacitação será gratuita e é direcionada para condutores habilitados, tendo como requisito a apresentação da cópia da Carteira Nacional de Habilitação. O curso visa oportunizar aos alunos uma reflexão sobre a prática vivenciada no trânsito, incentivando-os a adotar um comportamento seguro e responsável, praticando a direção defensiva, de modo a contribuir para a redução de mortes e lesões no trânsito. Com carga horária de 16 horas/aula, o curso abrange diferentes temáticas que abordam a prática responsável do condutor, como educação no trânsito e direção defensiva; convívio social no trânsito; requisitos necessários ao condutor; condições de trânsito e vias de circulação; adversidades ambientais e prevenção de sinistros no trânsito. Para os servidores públicos com autorização para condução de veículos oficiais, o curso disponibilizará um módulo extra, com carga horária de 4 horas/aula, no qual serão tratados assuntos específicos, entre eles: deveres e responsabilidades do servidor público; ética funcional do servidor público do Estado de Mato Grosso; condução de veículos oficiais. A expectativa é de que o Curso de Direção Defensiva contribua para a promoção da segurança viária. De acordo com a Coordenadora da Escola Pública de Trânsito, Renata Freitas, “a redução a violência instaurada no trânsito requer do condutor a adoção de comportamentos seguros e responsáveis, capazes de proteger a sua vida e a dos demais usuários das vias (passageiros, pedestres e ciclistas)”. As inscrições para o Curso de Direção Defensiva podem ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Pública de Trânsito (clique aqui), bastando o preenchimento de formulário de inscrição e envio da documentação exigida. O curso será ofertado no período de 01 a 30 de abril, na modalidade de Ensino a Distância, e as aulas serão realizadas no mesmo endereço de inscrição. Fonte: Governo MT – MT
Trânsito no Portão do inferno será interrompido na quinta e sexta-feira entre 09h e 11h
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito no Portão do Inferno será interrompido na próxima quinta e sexta-feira (14 e 15.03), entre 09h e 11h, para a realização de serviços de contenção e remoção de blocos. O bloqueio é necessário para a operação de máquinas no trecho e para impedir que blocos retirados possam eventualmente atingir veículos que estejam passando pela estrada. Nos demais dias e horários, não haverá interrupções no trânsito da MT-251, exceção feita aos casos de chuva no local. O trânsito permanecerá aberto em meia pista, no esquema de pare e siga, para veículos leves. As informações sobre bloqueios e liberações serão sempre divulgadas nos sites da Sinfra-MT e da Secretaria de Estado de Comunicação Social. Fonte: Governo MT – MT
Empaer oportuniza à produtora que montou agroindústria acesso a políticas públicas e comércio local
“Nossa agroindústria se tornou realidade graças ao empenho da equipe que não mediu esforços em ajudar”. o relato é da produtora de leite e empreendedora Irene Gomes de Almeida do município de Diamantino (a 208 km de Cuiabá), junto da família, montou a agroindústria Laticínio Monte Verde. O empreendimento foi viabilizado com o apoio da Secretaria de Agricultura de Diamantino e acompanhamento da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer). “A Empaer nos auxilia há mais de 20 anos e sempre que procuramos somos atendidos. Todo tipo de dúvida, tem um profissional que orienta como, quando e onde fazer”, conta Irene. O investimento para a abertura do laticínio foi de R$ 300 mil via Pronaf Mais Alimento. A produtora também fez um financiamento e usou recursos próprios. Depois de quase um mês funcionando, o projeto tornou-se físico e o sonho foi realizado. Segundo a produtora, a mudança de chave aconteceu após passar mal durante um dia de trabalho como cozinheira em uma fazenda. Aborrecida com as dificuldades, ela vendeu dois bois, comprou duas vacas e começou a produzir queijo e iogurte com receitas que aprendeu em um curso que a Empaer ofereceu a moradores do Projeto de Assentamento Diocese, há mais de 10 anos. “Ainda tenho o livro de receita. Guardo com muito carinho. Fiz algumas adaptações que aprendi com a técnica Amélia, que já se aposentou. Aplico todos os dias o que aprendi”, relembra. Segundo a produtora, a área de sete hectares está com 26 vacas produzindo entre 200 a 230 litros de leite dia, mas a meta é chegar a 350 litros dia. Para ajudar no período da estiagem, também com assistência da Empaer está produzindo em dois hectares capiaçu para silagem junto com o milho que resolveu apostar para complementar na alimentação do rebanho no período da estiagem. Irene também está satisfeita com a rotulagem dos produtos que foi feita pela nutricionista da Empaer, Daisy Cristina Boter Ferraz, que traz especificações dos iogurtes sabor morango e coco, do leite integral pasteurizado e queijos minas frescal, minas meia cura e ricota. Daisy explica que foram elaboradas as informações nutricionais e demais itens de rotulagem de cada produto segundo normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) por serem alimentos de origem animal e precisam seguir requisitos dos dois órgãos para estarem com a comercialização conforme a legislação. “Os iogurtes e o leite a produtora está comercializando prioritariamente na alimentação escolar do município e os queijos nos supermercados”, explica Daisy. Responsável em acompanhar o processo de habilitação para acessar as políticas públicas, a técnica da Empaer e engenheira agrônoma Josivanny Oliveira Santos Cocco, destaca a importância do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). “A emissão da CAF Jurídica foi o que permitiu à agroindústria participar da chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estadual. Elaboramos a proposta de venda no valor de R$ 40 mil reais para entregar iogurtes e foi contemplada. Estamos aguardando a abertura do edital do PNAE municipal para propor a entrega de mais R$ 40 mil em leite integral pasteurizado e iogurtes para a rede municipal”, relata Josivanny. Josivanny destaca que o laticínio tem mais de R$ 15 mil garantidos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para entregar os produtos. “O projeto da Associação dos Mini e Pequenos Produtores do Córrego Grande está aprovado e encaminhado, aguardando apenas a liberação do recurso em Brasília. Caso tenha orçamento para o PAA Estadual em 2024 o Empreendimento Familiar Rural (EFR) também está apto para comercializar conforme o valor estabelecido no edital”. “A produtora seguiu todas as orientações repassadas pela equipe da Secretaria de Agricultura de Diamantino e obteve o registro no Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.). O selo foi também imprescindível para que a agroindústria comercializasse legalmente seus produtos. As ações conjuntas entre as entidades e a produtora, também abriram as portas para o setor privado, como fazendas, indústrias e mercados locais”, pontua Josivanny.¿ Fonte: Governo MT – MT
Mais de 50 mil pessoas já se inscreveram no Programa SER Família CNH Social do Governo de MT
Mais de 50 mil pessoas já se inscreveram no Programa SER Família CNH Social desde que as inscrições foram liberadas, na manhã de segunda-feira (11). O formulário de inscrição permanecerá aberto até às 23h59 do dia 14 de março, próxima quinta-feira, no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc-MT). O Programa SER Família CNH Social, liderado pela primeira-dama Virginia Mendes, disponibilizará 10 mil vagas para pessoas de baixa renda em Mato Grosso terem a oportunidade de emitir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), podendo ser categoria A ou B. As pessoas que estiverem cadastradas dentro das 10 mil vagas terão direito à isenção de taxas e o custeio de despesas referentes aos exames de saúde, bem como dos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC). O objetivo é proporcionar as condições para que possam exercer o direito de mobilidade de forma segura e responsável, além de qualificação para o mercado de trabalho formal. Os candidatos a receberem o benefício, além de estar inscritos no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico), precisam ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, e ser moradores de Mato Grosso nos últimos 12 meses, anteriores a inscrição. Não poderão participar do processo de seleção aqueles que já possuem, em aberto, o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Também não serão contemplados os pedidos de adição de categoria, renovação de CNH e emissão de CNH definitiva. Para a realização do cadastro, os interessados deverão preencher, logo no início do formulário de inscrição, o número do CPF. O sistema, então, fará a verificação se os números constam na base de dados referente ao CadÚnico de dezembro de 2023. Somente aqueles que estiverem cadastrados e com as informações relacionadas aos critérios do programa conseguirão dar continuidade no preenchimento do cadastro. No formulário, deverão preencher o Número de Inscrição Social (NIS); o nome; CPF; data de nascimento; tempo de residência em Mato Grosso; número de telefone; endereço; se possui deficiência; qual a renda familiar; quantidade de moradores na residência; qual a categoria da carteira que deseja; se sabe ler e escrever; e, por último, aceitar o termo de responsabilidade, declarando a veracidade das informações. Ao finalizar o formulário, irá aparecer na tela a informação de que o cadastro foi aceito. É importante lembrar que, após ser selecionado para participar do Programa CNH Social, a pessoa inscrita deverá apresentar os documentos que comprovem o que foi preenchido no formulário de inscrição. Caberá à Setasc avaliar os inscritos e selecionar os candidatos que atendem os requisitos para receberem o benefício. A lista de selecionados, então, será encaminhada ao Departamento de Estado de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), que fará a separação por município. As vagas para o Programa SER Família CNH Social serão distribuídas aos municípios proporcionalmente a frota veicular registrada na localidade. Fonte: Governo MT – MT
CAO orienta sobre fiscalização da Educação durante período eleitoral
O Centro de Apoio Operacional (CAO) de Educação do Ministério Público de Mato Grosso elaborou Roteiro de Atuação sobre “Condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral e a operacionalização ministerial na defesa da educação”. O material foi encaminhado às Promotorias de Justiça que operam na defesa da educação de modo a auxiliar as unidades ministeriais especificamente quanto à fiscalização da gestão pública educacional durante o período eleitoral. “O documento sugere medidas operacionais preventivas para organização e planejamento do ano letivo de 2024 na rede pública de ensino, para evitar possíveis paralizações nas atividades educacionais em razão da vedação de contratação de profissionais da educação no período eleitoral, que possam ser questionadas como indevidos nesse período”, conta o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, coordenador do CAO Educação. Ele explica que o roteiro de atuação considera as condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições trazidas pela Lei nº 9.504/97, as quais podem implicar na violação do direito fundamental à educação. Cita, como exemplo, a contratação de profissionais no período de vedação, que vai dos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos. O material foi elaborado pelos promotores de Justiça coordenadores do CAO Educação Miguel Slhessarenko Júnior e Patrícia Eleutério Campos Dower, pelo auxiliar ministerial Marcos André dos Santos Junior e pela residente Ariane Cristine de Carvalho Brito. Fonte: Ministério Público MT – MT
TJMT nega habeas corpus a acusado por tentativa de feminicídio contra própria esposa
A turma julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus de um homem acusado de tentativa de feminicídio contra a esposa. O crime ocorreu em novembro de 2023 em Pontes e Lacerda (448 km de Cuiabá). Os desembargadores acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Paulo da Cunha. O homem teve a prisão preventiva decretada após representação formulada pela autoridade policial, no dia 18 de novembro de 2023. Ele foi preso acusado de desferir duas facadas no abdômen da própria esposa, durante confraternização em sua residência, no dia 15 de novembro. No local estavam alguns colegas e familiares, que impediram a morte e socorreram a vítima. Ele fugiu do local, mas foi preso três dias depois, quando a polícia cumpriu mandado da prisão preventiva. De acordo com a decisão, “no caso em análise, verifica-se que o representado incorreu, em tese, na prática do delito de feminicídio tentado (art. 121, § 2º, inc. VI c.c. art. 14, inc. II, do CP). A pena para o delito do art. 121, § 2º, é de 12 a 30 anos de reclusão.” A defesa pediu a revogação da prisão e substituição por prisão domiciliar, alegando que o denunciado apresenta diversos problemas de saúde. Os pedidos foram negados no dia 12 de dezembro de 2023. O crime teve a qualificadora de feminicídio porque foi praticado “por razões da condição de sexo feminino, notadamente por envolver o contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. “(…) o pleito de prisão preventiva mostra-se perfeitamente tempestivo porquanto se constatam, no presente, os fundamentos autorizadores daquela, demonstrando sua atualidade e pertinência. (…) É cediço que a gravidade abstrata do crime, por si só, não tem o condão de justificar a prisão preventiva. Entretanto, os fatos descritos demonstram a concreta gravidade do delito, em tese praticado pelo denunciado, com conduta indubitavelmente cruel e bárbara, apta a abalar a ordem pública. De fato, a hipótese dos autos situa-se para além da ojeriza que naturalmente deflui do homicídio, o “crime-rei”. Ao negar a substituição da prisão preventiva por domiciliar o desembargador registrou que a há entendimento consolidado de que a prisão domiciliar será concedida, quando devidamente comprovada a imprescindibilidade do caso, o que não foi observado nos autos do processo. “(…) Em que pese os fundamentos alegados pela defesa, não se vislumbra que seja caso da concessão da prisão domiciliar ao réu, visto que ele está fazendo uso adequado das medicações, inexistindo caso de conversão em prisão domiciliar, salientando que são frágeis os argumentos apresentados para ensejar a referida medida. Diante disso, embora o réu esteja acometido de algumas doenças, não se comprova necessidade de cuidados especiais e extraordinários que não sejam oferecidos dentro do estabelecimento penal em que ele se encontra segregado. Ademais, o acusado não está em estado de debilidade extrema. Ao contrário, pelos documentos juntados, no que tange a medicação que está tomando, nota-se que o preso preventivo vem recebendo os cuidados necessários. (…)” O caso – Durante a confraternização em sua residência, em dado momento, o denunciado passou a discutir com a vítima por motivo de ciúmes, mas como havia outras pessoas no local os ânimos foram apaziguados. Passado certo tempo, o denunciado avançou contra a vítima e, com intento de matar, desferiu contra ela golpes de arma branca na região abdominal, causando-lhe as lesões. Consta do voto que, segundo a denúncia e o próprio decreto prisional, o denunciado só não prosseguiu com a prática do crime porque foi impedido pelo sobrinho e que o acusado ficou em frente ao portão da residência com a faca na mão impedindo que a vítima fosse levada para o hospital. Mais adiante, o suspeito pegou uma arma de fogo no interior da residência e fugiu em seu veículo, tomando rumo ignorado. Somente no dia 18 de novembro, três dias após o crime e com prisão preventiva decretada, ele foi localizado e preso. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Novos magistrados participam de aula prática no Complexo Ahmenon Lemos Dantas
Os novos magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram de uma visita guiada ao Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na tarde desta segunda-feira (11). A atividade foi conduzida por Geraldo Fidelis, juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), e faz parte do Curso de Formação Inicial (Cofi) promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). Durante a visita, os magistrados puderam acompanhar de perto todos os trabalhos que são desenvolvidos pelas pessoas privadas de liberdade dentro da unidade prisional além de conhecer toda a estrutura física do local. No complexo há 1097 recuperandos e, deste total, cerca de 68% estão envolvidos em alguma atividade laboral extramuros e intramuros como cultivo de hortaliças, marcenaria, sistema de plantação hidropônico integrado com piscicultura, fabricação de blocos de concreto, paver, piso drenante, além de participarem de aulas escolares referentes aos ensinos fundamental, médio e superior. O juiz Geraldo Fidelis analisou que a vivência é muito importante para a construção de um magistrado alinhado com as necessidades da sociedade. “É imprescindível experienciar in loco, falar com os policiais penais, com os recuperandos, ter uma visão ampla das questões positivas e negativas que envolvem as unidades prisionais e isso só é possível quando nós estamos no local”, disse o magistrado. Para o diretor da unidade, Adão Elias Júnior, a presença dos cinco novos magistrados contribui para que as boas práticas de ressocialização sejam replicadas em outros locais do interior do estado. “Nós mostramos todos os projetos que desenvolvemos aqui na unidade e esperamos que essas experiências positivas sejam levadas a outras unidades de detenção mato-grossense. Essas iniciativas contribuem para um local mais tranquilo, pacífico e ordeiro, com o recuperando sendo produtivo”, explicou o diretor. Esta foi a primeira vez que o juiz substituto João Zibordi Lara entrou em uma unidade prisional. Ele aprovou a visita e ressaltou a importância de estar em contato direto com todos os atores do sistema penitenciário para garantir que a unidade prisional esteja em condições de proporcionar a ressocialização aos privados de liberdade. “Eu estou designado para Peixoto de Azevedo e levar esse conhecimento teórico e prático para a minha nova realidade é muito importante. São ações que impactam na rotina de quem está trabalhando e quem está em recuperação na unidade prisional”, esclareceu o magistrado. O modelo adotado para promover a ressocialização no Ahmenon também foi elogiado pela juíza substituta Natália Paranzini Gorne Janene. “O ambiente é diferenciado e, em alguns momentos, é tão leve que você até esquece que está em uma unidade prisional. Promover o trabalho é, sem dúvidas, a melhor forma de ressocializar as pessoas privadas de liberdade e a cooperação entre os poderes judiciário e executivo é muito importante para implantar este modelo de unidade prisional em outras comarcas”, disse a magistrada. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Turma de novos magistrados acompanhados do juiz Geraldo Fidelis e diretor do Ahmenon Adão em um corredor da unidade prisional. São cinco pessoas na foto que estão em deslocamento pelo corredor, cinco são homens e duas mulheres. Foto 02: Magistrados visitam cubículo onde os privados de liberdade dormem. Cinco homens e uma mulher vistoriam as condições do local. Laura Meireles / Fotos: Ednilson Aguiar Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Polícia Civil identifica menor que incendiou escola estadual em Tabaporã
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Tabaporã (643 km a Médio-Norte), identificou um adolescente, de 17 anos, como o autor de um incêndio criminoso ocorrido neste final de semana, em uma escola estadual no município, e descarta a possibilidade do crime ter sido praticado por facção criminosa. O menor relatou à Polícia que estava com raiva da escola, mas que não tinha a intenção de que o fogo ganhasse grande proporção. Ele responderá pelo ato infracional análogo ao crime de incêndio. O incêndio ocorreu na madrugada de sábado (09.03) na Escola Estadual Zuleide dos Santos Barros, no distrito de Americana do Norte, a aproximadamente 100 quilômetros de Tabaporã. No local, uma janela da sala de arquivos foi quebrada, por onde o menor iniciou o fogo. As chamas destruíram a estrutura da sala, parte elétrica, uniformes recém-chegados dos alunos, computadores, impressoras, cinco aparelhos de TV, caixa de som, aparelhos de ar-condicionado, celulares, entre outros materiais administrativos. Assim que foi acionada sobre os fatos, a equipe da Delegacia de Tabaporã iniciou as diligências, conversando com o diretor da escola, professores e alunos para conseguir identificar os envolvidos. Com base nas informações colhidas, os policiais chegaram até o adolescente, que inicialmente não queria falar sobre o assunto. Após muita conversa com a equipe, o adolescente decidiu confessar a autoria do incêndio, relatando que estava com raiva, pois vinha sofrendo bullying e por isso quebrou o vidro da sala, ateou fogo em um caderno e jogou para dentro da escola. O delegado de Tabaporã, Bruno Palmiro, disse que as investigações apontaram que o adolescente cometeu o incêndio sozinho, com o intuito de chamar atenção. “Foi descartada a versão de que o crime seja cometido por facção criminosa, uma vez que durante os trabalhos, ficou claro que o adolescente agiu diante da sua raiva e frustração, não contando com a ajuda ou influência de terceiros”, afirmou o delegado. Fonte: Governo MT – MT