População contribui com campanha do judiciário de arrecadação de livros para acolhidos
População de Cuiabá se sensibiliza com campanha de arrecadação de livros promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) para as crianças e adolescentes que se encontram abrigadas nas Casas Lares de Cuiabá e colabora com a iniciativa. Entre as colaborações registradas está a da servidora pública do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Mércia Maria Castro, 46 anos. Ela selecionou algumas obras que eram da filha e trouxe até a sede do Tribunal de Justiça. Todo material arrecadado passará por uma triagem e será usado no contraturno escolar dos acolhidos, para reforçar o aprendizado e fomentar a leitura desse público. “Eu guardei esses livros que foram bastante úteis para minha filha na escola, fiquei pensando o que poderia fazer com eles, pois não queria descartar, até que assisti uma reportagem na televisão sobre a campanha e decidi trazê-los, pois com certeza terá mais utilidade nas Casas Lares do que na estante da minha casa”, argumentou. Outra doadora de livros foi a servidora aposentada do Judiciário, Cláudia Cristinne Dorst, que acredita no incentivo ao estudo como ferramenta de mudança da realidade. “É possível mudar o destino de todo mundo. É possível alterar a realidade, a partir do momento que, de acordo com a idade, a pessoa tenha consciência de que o que se faz hoje irá garantir um futuro melhor”, declarou. A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre suas atribuições a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-MT), destaca o quão importante é a leitura para o desenvolvimento dessas crianças. “Essas crianças vêm de uma situação de extrema vulnerabilidade e por meio dos livros poderão viajar para outras realidades”, comentou a magistrada. A auxiliar do corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, lembrou que muitos dos abrigados necessitem de um reforço escolar, afinal, alguns estão com um atraso escolar ou ainda em processo de alfabetização. “Esses materiais serão utilizados para o apoio no aprendizado, para reforçar o que é visto em sala de aula e para desenvolver a paixão pelos livros para aqueles que ainda estão aprendendo a ler, por meio de momentos de ‘contação de histórias’”, explicou. Christiane da Costa Marques aproveitou para informar que todo tipo de livro, desde que em bom estado de conservação, são aceitos. “Eu sempre procuro imaginar o que os meus filhos gostariam de ganhar. Quais os personagens e o quão atrativo esse material é. Podem ser livros didáticos, literários, de exercícios ou até mesmo gibis”, exemplificou. Interessados em colaborar com a iniciativa ainda podem fazer suas doações, até segunda-feira (18) e auxiliar no desenvolvimento psicopedagógicos das crianças acolhidas. Basta vir a sede do Tribunal de Justiça, no Centro Político Administrativo, ou no Fórum da Comarca de Várzea Grande, localizado Av. Chapéu do Sol, no bairro Guarita II, das 12h às 19h. A campanha – Surgiu com o intuito de fomentar a parceria entre a 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital com a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. Em dezembro de 2023 foi assinado um termo de cooperação no qual o município concedeu dois pedagogos, um nutricionista e dois educadores físicos que estão prestando serviços nas unidades. A iniciativa, ainda prevê a criação de uma mini biblioteca em cada Casa Lar. Leia mais sobre o tema Judiciário promove arrecadação de livros para crianças e adolescentes acolhidos #ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: A servidora Mércia Castro faz a entrega de livros para campanha do Judiciário. Ela está de óculos escuro, calça jeans e regata branca. Segura uma das apostilas que foi doada . Foto 2: A servidora aposentada Cláudia está de vestido rosa e segura um carrinho de transporte com vários livros que foram doados. Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Seduc e comunidade se juntam para criar Plano Estratégico de Educação Escolar Quilombola
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) deu início, nesta quinta-feira (14.03), a uma série de reuniões com representantes de comunidades quilombolas de Mato Grosso, com o objetivo de formular o Plano Estratégico de Educação Escolar Quilombola. O plano irá subsidiar a proposta da Lei de Educação Escolar Quilombola no Estado. No primeiro encontro, participaram representantes de cinco comunidades quilombolas dos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimarães, Barra do Bugres e Vila Bela da Santíssima Trindade. A ideia é ouvir as comunidades e construir juntos o plano estratégico, levando em consideração as particularidades da educação quilombola, desde o conteúdo pedagógico até a alimentação escolar, por exemplo. “A iniciativa mostra o compromisso que temos com a equidade na educação. Por outro lado, a educação quilombola para a comunidade é de fundamental importância, centraliza suas raízes históricas, costumes e conhecimentos. É a educação que lhe possibilita novos horizontes”, explicou a superintendente de Diversidades Educacionais (Sudi), Andreia dos Reis Juiz. Na ocasião, a coordenadora de Educação Escolar Quilombola, Deborah Moreira Santos, destacou a importância das comunidades contribuírem com os desafios e proporem ações que atendam às suas demandas. “Além das questões relacionadas às tradições, as comunidades vão nos dizer quais os temas que consideram pouco abordados na Educação e na Cultura. A partir daí, vamos reformular algumas ações agregando novos itens à nossa política de educação escolar quilombola”, analisou Deborah. O representante da comunidade Quilombo Abolição, Luis Torquato, ressaltou a valorização pedagógica, cultural e social dentro do ambiente escolar, enfatizando a preservação das tradições e o respeito aos costumes. “Entendemos ser importante criar essa valorização pedagógica, cultural e social dentro do ambiente escolar. A escola faz parte da comunidade e ela tem que vivenciar a nossa realidade”, disse ele. A professora Jessica Libânia, que atua na Escola Estadual Maria de Muller, no Quilombo Abolição, elogiou a iniciativa da Seduc em ouvir os anseios das comunidades quilombolas e garantir os seus direitos. “Essa oportunidade que a Seduc está nos dando, de apresentar as nossas reais necessidades, vai gerar uma grande diferença e melhores resultados no ensino e na aprendizagem”, resumiu a professora. As próximas reuniões irão ocorrer sempre às quintas-feiras, das 09h às 11h30, na sede da Seduc. Ao todo, serão dez encontros com participações presenciais e também online. Atualmente, a Rede Estadual de Ensino conta com 1.990 estudantes matriculados na modalidade quilombola em escolas estaduais, como as Reunidas Cachoeiras Rica, Verena Leite de Brito, Tereza Conceição Arruda, Maria Arruda Muller e José Mariano Bento. Fonte: Governo MT – MT
Confira listas definitivas de inscritos
CONCURSO DE REMOÇÃO – PROCURADOR DE JUSTIÇA Fonte: Ministério Público MT – MT
Em ação orientativa, Procon-MT, Ager e ANTT fiscalizam Terminal Rodoviário de Cuiabá
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), ligada à Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania (Setasc). a Agência Estadual de Serviços Delegados (Ager-MT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fizeram uma fiscalização orientativa nesta quinta-feira (14/03) o Terminal Rodoviário de Cuiabá. De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, a ação faz parte de uma estratégia nacional de atuação conjunta dos Procons com a ANTT e órgãos estaduais de regulação do transporte rodoviário de passageiros. “O objetivo é fomentar a aproximação entre essas instituições e fortalecer a defesa dos consumidores que utilizam esses serviços”, informa. Durante a operação, as equipes de fiscalização visitaram os pontos de venda de passagem e verificaram se os direitos dos consumidores usuários de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual, previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações consumeristas, estão sendo cumpridos. A fiscalização teve caráter de orientação, fixando prazo para que as empresas que operam na rodoviária de Cuiabá adequem seus guichês aos dispositivos de proteção e defesa do consumidor, garantindo direito de informação ao consumidor, acesso aos órgãos fiscalizadores e o respeito a benefícios na venda de passagens, como por exemplo a gratuidade para idosos, entre outros, explica Ivo Firmo. O coordenador de Planejamento e Fiscalização da ANTT, Sandro Fuloni, destaca que, entre as atividades da Agência Nacional, está a fiscalização dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros. E uma parte importante da fiscalização é garantir os direitos dos usuários desses serviços, sejam eles passageiros pagantes ou beneficiários de algum programa social, como por exemplo, o bilhete de viagem do idoso, ou do Passe Livre Federal ou, ainda, do ID Jovem. “Ações integradas entre os órgãos fiscalizadores – como esta desenvolvida em conjunto com o Procon-MT e a Ager – são muito positivas. O grande beneficiário é o próprio consumidor, pois é por meio da fiscalização dos órgãos competentes, que são assegurados aos consumidores o direito ao transporte seguro e de qualidade”, pontua Sandro. No total, foram fiscalizados 42 fornecedores, sendo 16 que comercializam passagens no Transporte Intermunicipal de Passageiros e 26 estabelecimentos que atuam no Transporte Interestadual. Em caso de irregularidades, os fornecedores são notificados e terão prazo de 15 dias para providenciar as adequações necessárias. Fonte: Governo MT – MT
MP sugere criação de fundo municipal para execução de políticas penais
Com o objetivo de assegurar recursos para implementação de políticas de alternativas penais, de reintegração social de pessoas presas, internadas e egressas do sistema de justiça criminal, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso apresentou nesta quinta-feira (15) à presidência da Câmara de Vereadores, proposta para criação do Fundo Municipal de Políticas Penais de Cuiabá. A instituição busca o apoio dos parlamentares para articular junto ao Poder Executivo a viabilização da iniciativa. De acordo com informações do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal do MPMT, até o final de 2023 apenas 14 municípios do Brasil haviam instituído o Fundo Municipal de Políticas Penais. A promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, coordenadora do CAO da Execução Penal, destacou que o fortalecimento da reinserção social de reeducandos e de egressos do sistema prisional é uma prioridade institucional. Lembrou que a ressocialização traz reflexos na redução da criminalidade e diminuição de vítimas. O coordenador-adjunto, promotor de Justiça Roberto Arroio Farinazzo Junior, explicou que o fundo municipal tem, entre as suas finalidades, a habilitação da criação de uma conta para recebimento de destinações de diversas naturezas. “A principal destinação é por meio do Fundo Penitenciário, e essa destinação tem como propósito a utilização na ressocialização”, destacou o coordenador adjunto do CAO da Execução Penal. O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000, destacou a relevância da iniciativa. “Existem recursos que poderão ajudar e ajudar muito, principalmente naquilo que se refere à ressocialização, á possibilidade de incrementar essas ações aqui, seja por intermédio de convênio, seja por ações próprias. Então, foi extremamente importante, e aquilo que é importante terá sempre a defesa deste presidente. E não tenha dúvida de que também a defesa dos outros 24 vereadores”, afirmou o parlamentar. Foto: Secom | Câmara Municipal de Cuiabá. Fonte: Ministério Público MT – MT
Hospital Estadual Santa Casa realiza mutirão de cirurgias pediátricas
O Hospital Estadual Santa Casa, unidade mantida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em Cuiabá, realiza um mutirão de cirurgias eletivas pediátricas nesta sexta-feira (15.03) e neste sábado (16.03). A previsão é de que 30 procedimentos serão feitos nos dois dias de ação. Durante o mutirão, serão realizados seis procedimentos de hernioplastia inguinal, dois de hernioplastia umbilical, 19 de postectomia e três de hidrocele. Todos os procedimentos elencados para o mutirão são de média complexidade. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, parabenizou a unidade pela iniciativa e destacou que a ação faz parte do programa Fila Zero na Cirurgia, do Governo de Mato Grosso. “Parabéns à equipe do Hospital Estadual pela ação em benefício da população. Essa é uma iniciativa que vem ao encontro das metas estabelecidas pelo programa Fila Zero na Cirurgia, que tem o objetivo de reduzir drasticamente a espera por cirurgias eletivas em Mato Grosso. Com esses mutirões, que serão realizados periodicamente, conseguiremos atender a um maior número de pessoas em pouco tempo”, disse. Já a diretora do Hospital Estadual Santa Casa, Patrícia Neves, acrescentou que a unidade realizará mutirões mensais para atender as demandas da população e que todos os pacientes do mutirão são elencados pela Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). “Hoje dispomos de 25 leitos pediátricos e sete salas cirúrgicas que nos possibilitam a realização de mutirões como esse. Temos a meta de realizar um mutirão de cirurgias eletivas por mês, para contribuir com o programa Fila Zero na Cirurgia e facilitar o acesso dos usuários do SUS à assistência que eles necessitam”, explicou. Reforma do Pronto Atendimento Infantil O Hospital Estadual Santa Casa investe na reforma do Pronto Atendimento Infantil, que já está 99% concluída e avança para a etapa final. O local recebe um investimento de R$ 3 milhões do Governo de Mato Grosso e deve ser entregue totalmente modernizado à população ainda no primeiro semestre deste ano. A unidade de saúde atende demandas de todo o Estado e, principalmente, da baixada cuiabana. Fonte: Governo MT – MT
Programa SER Família CNH Social recebeu mais de 80 mil inscrições; lista de selecionados será divulgada dia 21
O Programa SER Família CNH Social encerrou as inscrições na noite desta quinta-feira (14.03), com 80.967 inscritos. O resultado dos contemplados será divulgado na próxima quinta-feira (21), no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e no Diário Oficial. Serão selecionadas 10 mil pessoas. O Programa SER Família CNH Social é liderado pela primeira-dama Virginia Mendes e tem como objetivo proporcionar as condições para que os selecionados possam exercer o direito de mobilidade de forma segura e responsável, além da qualificação para o mercado de trabalho formal. Os contemplados terão direito à isenção de taxas e o custeio de despesas referentes aos exames de saúde, bem como dos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC). Os requisitos para a participação no programa envolvem, além de estarem inscritos no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, e ser morador de Mato Grosso nos últimos 12 meses anteriores a inscrição. É importante lembrar que, após ser selecionada para participar do Programa CNH Social, a pessoa inscrita deverá apresentar os documentos que comprovem o que foi preenchido no formulário de inscrição. Caberá à Setasc avaliar os inscritos e selecionar os candidatos que atendem os requisitos para receberem o benefício. A lista de selecionados, então, será encaminhada ao Departamento de Estado de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), que fará a separação por município. As vagas para o Programa SER Família CNH Social serão distribuídas aos municípios proporcionalmente a frota veicular registrada na localidade. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros salvam bebê de dois meses que engasgou com leite materno
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), para atender uma ocorrência de incidente envolvendo um bebê de dois meses que havia engasgado com leite materno. O caso aconteceu nesta quinta-feira (14.03) no bairro Parque Atalaia, em Cuiabá. Os bombeiros se deslocaram rapidamente até o local e encontraram a criança com a pele já azulada, indicando falta de oxigenação, e em parada respiratória. Imediatamente, a equipe iniciou o atendimento ao bebê, realizando a manobra de Heimlich, que consiste na desobstrução das vias respiratórias. Durante a realização do procedimento, o bebê conseguiu desengasgar, retomando a respiração normal. Os bombeiros acalmaram a criança e a conduziram, juntamente com a mãe, para uma unidade de saúde, onde receberam atendimento médico especializado. Fonte: Governo MT – MT