Instituições debatem recuperação do Centro Histórico de Cuiabá
Com o objetivo de ampliar o debate sobre a defesa e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural de Cuiabá, especialmente do Centro Histórico, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público promoveu uma reunião interinstitucional na tarde desta terça-feira (19), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. “É preciso a atuação interdisciplinar para proporcionar o compartilhamento de estudos práticos, teóricos e experiências dos diversos setores e agentes públicos e privados”, declarou o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, na abertura do encontro. Conforme o procurador de Justiça, é necessária uma atuação integrada e a participação de todos os agentes envolvidos para que haja uma mudança de paradigmas e o tema seja inserido na vida de toda a sociedade. “É possível alcançar efetivas mudanças na realidade promovendo democracia, tolerância, justiça social e respeito mútuo entre povos e culturas”, declarou, acrescentando que além da formação de pessoas para a valorização e preservação do patrimônio, é imprescindível a adequação das rotinas de trabalho do setor produtivo e da administração pública. O procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira ainda pontuou a importância do tema Centro Histórico, que é tratado especificamente no artigo 216 da Constituição Federal como “os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”, integrantes do patrimônio cultural brasileiro. O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários, fez um retrospecto do cenário e da atuação do MPMT nos últimos anos em busca da preservação do Centro Histórico de Cuiabá e apontou como grande desafio a disputa entre o novo e o velho. Destacou pontos positivos, como o tombamento da região no fim da década de 80, e negativos, como desmoronamentos, reformas mal sucedidas e descaracterização das edificações. Para o promotor de Justiça, o MPMT deve ser um articulador nesse processo, em busca de uma atuação mais incisiva no Centro Histórico. “Nosso maior desafio é articular ações ali dentro e fazer com que o Poder Público Municipal atue nesse espaço. Espero que possamos estabelecer esses laços e unirmos forças para exigir esse compromisso dos gestores públicos com o Centro Histórico e transformá-lo naquilo que ele deve ser”, enfatizou. A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível da capital – Defesa da Ordem Urbanística, fez provocações de como tornar o Centro Histórico um local atrativo, respeitado e admirado. Reforçou a existência de grandes problemas como abandono, imóveis mal conservados e criminalidade. E ratificou a importância do trabalho conjunto, de se exigir do poder público a atenção devida e a valorização necessária desse patrimônio histórico da cidade. Aberta a palavra aos participantes, o primeiro a se manifestar foi o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá, Junior Macagnam. “Acreditamos e temos a certeza de que o que falta são ações concretas. O que posso dizer é que nos últimos cinco anos estamos vendo vários desmoronamentos, casarões escorados e infelizmente o nosso poder público tem agido muito pouco”, alegou. Falando como empresário da área central há 43 anos, Roberto Peron, que também é presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC), contou que viveu os tempos áureos do Centro Histórico e que não sabe se chegará ao fim do ano de 2024. “Estamos em uma decadência enorme. Estou falando do desleixo e da falta de respeito com o Centro Histórico. A cada 15 minutos uma pessoa é assaltada no centro”, alarmou. Posteriormente, disse estar animado com a articulação promovida pelo MPMT, com esperança renovada de que a situação melhore. A professora Luciana Mascaro, pesquisadora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e uma das responsáveis pelo Plano de Gestão para Centro Histórico de Cuiabá, assegurou a complexidade da questão, que a degradação da região vem se acentuando e que são necessárias medidas urgentes referentes ao meio ambiente e habitação. Informou ainda que um levantamento recente apontou a existência de mais de 300 edificações em desuso ou subutilizadas na região. O procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, que atuou por cerca de duas décadas na defesa do Meio Ambiente em Cuiabá, elogiou a iniciativa da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público, endossou que esse trabalho seja estimulado em todo o estado e não somente na capital, e defendeu a sensibilização da sociedade. “Antes de tudo e, sobretudo, é preciso que todos tenham consciência do bem histórico e cultural. A primeira coisa a se fazer é sensibilizar as pessoas”, afirmou. O professor Antônio Ernani Calháo, representante da Associação Cuiabana de Cultura Muxirum Cuiabano, também propôs a soma de esforços para a revitalização da região. “A criminalidade está em nível absurdo no Centro Histórico. As entidades de classe muito pouco agregam e o Município virou as costas para o problema social”, alegou. O encontro reuniu autoridades, especialistas no assunto, arquitetos, professores e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), representantes de associações e entidades de classe, moradores e empreendedores do Centro Histórico. Fonte: Ministério Público MT – MT
Seção de Direito Público e Coletivo altera horário de sessão do dia 21 de março
O horário da sessão ordinária de julgamento da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso agendada para a próxima quinta-feira (21 de março) foi alterado para começar às 13h. A determinação de alteração do horário foi feita pela presidente da seção, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. A Seção de Direito Público e Coletivo reúne os desembargadores que compõem as três Câmaras de Direito Público e Coletivo do TJMT: Helena Maria Bezerra Ramos, Rodrigo Roberto Curvo e José Luiz Leite Lindote (Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo); Luiz Carlos da Costa, Mario Roberto Kono e Maria Aparecida Ferreira Fago (Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo); e Maria Aparecida Ribeiro, Vandymara Paiva Zanolo e Luiz Octávio Saboia Ribeiro (Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo). A diretoria da seção comunica aos advogados e advogadas, defensores e defensoras, membros do Ministério Público e demais interessados a mudança no horário de início da sessão. Dúvidas ou informações: (65) 3617-3744 (ligação ou WhatsApp). Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Município de Cáceres sanciona lei que regulamenta Justiça Restaurativa como política pública
O município de Cáceres sancionou no dia 13 de março a Lei nº 3.267/2024, que regulamenta as práticas da Justiça Restaurativa como política pública a ser aplicada nas escolas municipais. O Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas, proposto pela prefeita Eliene Liberato Dias, é concebido como um conjunto de estratégias baseadas nos princípios da Justiça Restaurativa, abrangendo atividades de pedagogia social que visam promover a cultura de paz e o diálogo, oferecendo serviços para melhorar as relações sociais e resolver conflitos nas escolas municipais. O programa tem por objetivo a criação de um espaço de diálogo permanente destinado ao corpo docente para fortalecimento de vínculos profissionais e de construção de soluções coletivas frente aos desafios do cotidiano escolar, além de desenvolver técnicas da construção de paz com os alunos em situações de aprendizagem ou outros contextos do cotidiano escolar que requeiram o diálogo e a construção de consenso. A implementação da proposta foi viabilizada por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (Nugjur), e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cáceres, em colaboração com a Prefeitura Municipal e o apoio da Câmara de Vereadores. O juiz coordenador do Cejusc de Cáceres, Pierro de Faria Mendes, destacou os benefícios da implementação do programa, ressaltando que não se limita apenas aos conflitos escolares. “O programa visa educar as crianças para uma vida livre de violência, através da promoção da cultura da paz, trazendo impactos positivos em vários aspectos da vida”, frisou. A solenidade de assinatura da lei foi realizada na quarta-feira (13 de março), no auditório da Escola Municipal Dom Máximo Biennes, onde a assessora especial da Presidência para assuntos da Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti, ministrou a palestra “Práticas Restaurativas na Política da Educação” aos educadores presentes. “Além de fazer parte do plano de implementação da Justiça Restaurativa na Comarca de Cáceres, é sensibilizar as pessoas para o que é, quais os benefícios e já é o primeiro módulo do programa de formação oferecido pelo Tribunal de Justiça, iniciando a jornada para quem pretende ser facilitador”, explica Katiane. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida do dispositivo de autoridades no evento. Diante de uma mesa grande amarela, três mulheres e três homens estão sentados, entre eles a assessora Katiane, que fala em um microfone, ao lado da prefeita Eliene e do juiz Pierro. Ao fundo, uma imagem projetada com a gestão do Poder Judiciário, de fundo terracota e uma semente brotando da terra. Mylena Petrucelli (com informações da Prefeitura de Cáceres)/Foto: Ronivon Barros Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Mato Grosso reduz desmatamento em 74%, aponta Imazon
Mato Grosso registrou queda de 74% no tamanho de áreas de Amazônia Legal desmatadas nos dois primeiros meses de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento considera dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados nesta segunda-feira (18.03). Conforme o levantamento, em janeiro e fevereiro de 2023, foi identificada a derrubada de 242 mil km² de floresta, enquanto no mesmo período deste ano o tamanho foi de 63 mil km². A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, observou que a redução da área derrubada é resultado da política de tolerância zero contra o desmate ilegal em Mato Grosso, bem como dos investimentos do Governo do Estado para fiscalização e monitoramento por satélite, e fortalecimento do licenciamento ambiental. “A redução do desmatamento bruto, que é verificada, é um reflexo da atuação forte do Estado de Mato Grosso contra a ilegalidade. Este é um dado extremamente positivo, porque reflete a redução expressiva e progressiva do desmatamento geral no Estado, sem considerar, inclusive, que parte disso é lícito, ou seja, com permissão legal para a supressão”, destacou. Somente neste ano já foram aplicados mais de R$ 186,13 milhões em multas por crimes ambientais na Amazônia Legal, com 505 multas aplicadas e 413 termos de embargos. Desde o início da gestão, os investimentos para ações de combate a desmatamento e incêndios florestais somam mais de R$ 240 milhões. O Governo do Estado também investe na modernização de sistemas para o monitoramento em tempo real. Por meio de satélites de alta resolução, a Sema identifica o desmate, multa infratores e embarga áreas com ações ilegais, apreendendo equipamentos e máquinas utilizados na ação criminosa. O avanço no Cadastro Ambiental Rural, para a regularização de imóveis rurais, também contribui para a eficiência do licenciamento ambiental e aumento da legalidade. Cabe ressaltar que o Código Florestal permite a supressão vegetal de até 20% da área particular na Amazônia Legal. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros Militar combate incêndio em área residencial
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na manhã desta terça-feira (19.03) para combater um incêndio em vegetação que atingiu uma área urbana no município de Primavera do Leste (235 km de Cuiabá). No local, os bombeiros se depararam com as chamas provenientes da vegetação cortada se espalhando pelas extremidades do quarteirão, com o risco de atingir as residências vizinhas. Utilizando mangueiras, canhões de jato d’água e um veículo de Auto Tanque (AT), os bombeiros conseguiram direcionar com precisão cerca de 3 mil litros de água para conter as chamas e evitar que se alastrassem ainda mais. Após o controle das chamas, os bombeiros realizaram o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes. Fonte: Governo MT – MT
Responsabilidade dos homens para redução da violência é reforçada
O homem é o agressor e, portanto, a responsabilidade de conter os índices de violência contra as mulheres, que são alarmantes, é do próprio homem. O alerta partiu do delegado Carlos Francisco de Moraes nesta terça-feira (19), durante a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas. Ele chamou a atenção para a responsabilidade histórica e cultural que os homens têm em relação à problemática da violência contra a mulher. “Nenhum homem pode estar em situação de conforto diante desta realidade. O agressor é o homem, que pode estar em qualquer lugar. O homem tem que ter consciência de que é ele quem agride e que qualquer um é passível de ser o agressor”, ressaltou o delegado, que atualmente coordena o projeto “Papo de Homem para Homem” da Polícia Judiciária Civil. Carlos Francisco de Moraes participou do programa junto com a delegada Judá Maali, da Delegacia Especializada da Mulher de Cuiabá. A delegada destacou a importância das medidas protetivas para o enfrentamento à violência contra a mulher. Ressaltou que das oito vítimas de feminicídios ocorridos em Mato Grosso este ano, nenhuma estava com medida protetiva. “A medida protetiva é fundamental para a proteção da mulher vítima de violência. Quando ela é requerida, toda a rede de proteção e da segurança pública volta os olhos ao agressor que, inclusive, é encaminhado para o projeto Papo de Homem para Homem”, enfatizou a delegada. Segundo ela, no momento em que a vítima registra o boletim de ocorrência a medida protetiva já pode ser requerida. O pedido pode ser feito, inclusive, de forma online através do programa SOS Mulher da Polícia Judiciária Civil. A delegada destacou ainda a possibilidade de acesso ao aplicativo do botão do pânico. “A mulher já sai da delegacia com o aplicativo dentro do seu celular”, afirmou. Informou também que a Delegacia Especializada da Mulher conta com equipe multidisciplinar para atendimento às mulheres vítimas de violência que podem, de acordo com a necessidade, serem encaminhadas para casa de amparo, ao Hospital Municipal para acompanhamento psicológico e também receber auxílio para retirada de objetos, entre outras formas de apoio. Por “amor” – A resistência das vítimas em requerer a medida protetiva, conforme a delegada, se deve a vários fatores, entre eles, o medo. “O medo é caracterizado por diversas formas, por ameaça do homem, por não querer ficar sozinha, por questão financeira e também por receio de ser diminuída. A mulher é estimulada pela sociedade a focar no amor, que deve lhe trazer proteção”, comentou a delegada. Segundo o coordenador do projeto Papo de Homem para Homem, dos 80 participantes da iniciativa, menos de 20 leram a medida protetiva que lhe foi imposta. “A maioria não reconhece que cometeu ato de violência, muitos acreditam que a violência começa com a imposição da medida protetiva e ficam magoados e ressentidos. No projeto não falamos em culpa, mas em responsabilidades. É um papo, via de mão dupla. O foco sempre é respeitar os direitos das mulheres”, observou. Cama de Gato – No último bloco da Jornada de Entrevistas desta terça-feira (19), a professora e historiadora Cristina Soares compartilhou a experiência na construção da obra “Cama de Gato”. Destacou que a ideia nasceu do projeto Simbiose. “Quando pensamos no projeto, pensamos em algo que ajudasse as mulheres. Foi com intuito de chegar a outras mulheres que pintamos várias telas, que inicialmente comunicavam com a gente e depois com elas”. Segundo Cristina, quando as mulheres chegavam até a exposição, muitas se identificavam com as telas e, emocionadas, começavam a contar as suas histórias. “Víamos que as telas se comunicavam e percebemos a necessidade de falarmos sobre saúde mental das mulheres. A linguagem da arte passou a ser utilizada como processo terapêutico”, contou. Para saber mais sobre essa história acesse aqui o programa na íntegra. Fonte: Ministério Público MT – MT
Seduc divulga vencedores de campanha que incentivou uso dos uniformes escolares; veja lista
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou, nesta terça-feira (19.03), a lista dos 14 grupos de estudantes vencedores da campanha “#NossoTrajeÉAzul”. O evento foi lançado no dia 06 de março e, no dia 15, as inscrições foram encerradas, com a participação de grêmios estudantis de todas as escolas da rede estadual. O objetivo da campanha foi incentivar a comunidade estudantil a produzir conteúdo sobre os uniformes escolares entregues pelo Governo de Mato Grosso. As 14 Diretorias Regionais de Educação (DREs) avaliaram os conteúdos produzidos nos vídeos que foram divulgados no Instagram pelos grêmios, e selecionaram, além das melhores produções, aquele que seguiram fielmente o que determinou o edital. Os vídeos foram avaliados, também, com base em critérios como curtidas, criatividade e viralização, sem que fugissem do tema proposto. Os estudantes puderam usar a imaginação, se valendo de diferentes gêneros, como ficção, animação ou paródias. O tempo máximo de material editado e cada vídeo foi de um minuto. Outra exigência foi que o vídeo deveria ser produzido e editado pelos próprios estudantes, sem ajuda externa. Obrigatoriamente, teria que mencionar os perfis da @seduc.mt e do @govmatogrosso. Já a página de cada DRE da qual a escola concorrente fizesse parte deveria ser citada na publicação como colaborador. As equipes vencedoras irão receber como prêmio 1 kindle e 9 headphones. O ganhador do kindle será definido por sorteio. Os demais membros receberão os headphones. Confira os vídeos vencedores clicando abaixo: Alta Floresta – Escola Estadual Nova Canaã Barra do Garças – Escola Estadual Couto Magalhães Cáceres – Escola Estadual Padre Tiago Confresa – Escola Estadual 29 de Julho Cuiabá – Escola Estadual Dr. Hélio Palma de Arruda Diamantino – Escola Estadual Domingos Briante Juína – Escola Estadual Rosmay Kara José Pontes e Lacerda – Escola Estadual Dona Rosa Frigger Piovezan Primavera do Leste – Escola Estadual Padre César Albisetti Rondonópolis – Escola Estadual Adolfo Augusto de Moraes Sinop – Escola Estadual Zeni Vieira Tangará da Serra – Escola Estadual Sabino Ferreira Maia Várzea Grande – Escola Estadual Dunga Rodriguês Fonte: Governo MT – MT
Sesp inicia capacitação com gestores para aumentar eficiência do serviço público
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) deu início ao primeiro módulo do programa Academia de Líderes, nesta segunda-feira (18.03), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. A programação, que segue até quinta-feira (21), é voltada para gestores e líderes da segurança pública, a fim de aumentar a eficiência e resultados do trabalho. Com o tema “Como liderar no contexto de mudanças”, a programação é dividida em três módulos, sendo o primeiro ”Modelos de Gestão e Processo de Mudança Organizacional”, que ocorre durante esta semana. Este módulo possui carga horária de 8 horas e capacita 50 servidores por dia, com palestras, oficinas e atividades práticas preparadas por uma empresa de consultoria e treinamento. Ao fim do módulo serão 200 profissionais capacitados. A coordenadora de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança da Superintendência de Gestão de Pessoas da Sesp, Mônica Rodrigues de Sousa, ressalta que o programa permite aos profissionais de segurança pública aprofundar os conhecimentos em relação às práticas de liderança, gestão de equipes, tomada de decisões e resolução de conflitos. Dessa forma, os servidores terão gestores qualificados para implementar ações eficientes que refletem na sociedade. “O objetivo do programa é trabalhar com os líderes o desenvolvimento de habilidades, impactando totalmente a relação com seus liderados e a entrega da prestação de serviço para a sociedade. O propósito é entregar mais eficiência, positividade e produtividade por meio dos gestores”, destaca a coordenadora. Neste módulo, participaram os gestores da sede da Sesp, das polícias Militar e Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, e dos sistemas Socioeducativo e Penitenciário. Programação O segundo módulo será realizado em abril com o tema “O Líder e a Gestão da Mudança, Gestão de Mudanças e Comunicação”. Já o terceiro módulo será sobre “Relacionamento Interpessoal e Gestão de Equipes Eficazes”, com previsão para acontecer em maio. O trabalho realizado segue a Portaria 79/2017/SESP, de 26 de julho de 2017, que institui a necessidade de um programa de Desenvolvimento de Lideranças, sendo ele a “Academia de Líderes”. *Sob supervisão de Fabiana Mendes Fonte: Governo MT – MT