CST do Empreendedorismo debate melhorias para os pequenos e médios empresários
Os representantes da Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas se reuniram na manhã de hoje (29) para ouvir o secretário adjunto do Estado de Desenvolvimento Regional, Celso Bonazesk. Na ocasião, ele debateu sobre as políticas públicas de apoio às Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e mostrou como funciona o programa desenvolvido pelo governo “Pensando Grande para os Pequenos” em vários municípios mato-grossenses. “A Secretaria ajuda em desenvolvimento regional com parceria de outras Secretarias também. Nós criamos um programa de apoio aos pequenos e médios negócios no estado de Mato Grosso, chamado “Pensando Grande para os Pequenos”, que visa você trabalhar com os municípios sobre compras governamentais dos empreendedores inseridas no próprio programa”, revelou o secretário adjunto. Na oportunidade, Bonazesk fez uma explanação sobre o programa “Pensando Grande para os Pequenos”, onde segundo ele, a iniciativa foi lançada com diversas entidades, visando melhorar o ambiente de negócio oportunizando acesso a diversas ferramentas de gestão, crédito e capacitação. “O programa é para os empreendedores com linhas de crédito e juros bem atrativos para eles. Então essa linha de fomento também é trabalhada dentro do programa e possui muitas informações interessantes para os empreendedores”, explica ele. Segundo Bonazesk, o programa de fomento busca fortalecer os 15 consórcios de desenvolvimento regionais, formado por grupos de prefeituras, para corrigir desigualdades econômicas e sociais. “O programa atua em quatro eixos e cada um deles envolve os demais entes. O primeiro é governança, legislação e regularização fundiária; o outro é fomento ao sistema de inspeção e licenciamento regionalizado, o terceiro é formação e qualificação e o quatro, crédito e mercado”, revelou o secretário adjunto. “Mato Grosso precisa crescer de uma forma isonômica. Hoje os 76 municípios mais pobres concentram 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, e, por outro lado, os 10 municípios mais ricos concentram 50% do PIB. Temos 42 municípios em que 30% da população sobrevive com Bolsa Família. O Governo busca gerar emprego e renda nos 142 municípios”, disse o secretário adjunto. Após a realização de um seminário na semana passada quando contou com a participação do ministro do Empreendedorismo, Márcio França, a equipe técnica da CST já havia visitado várias cidades do Estado com reuniões itinerantes. A iniciativa, liderada pelos deputados estaduais Max Russi (PSB), Dr. Eugênio (PSB) e Thiago Silva (MDB), abordou os desafios enfrentados pelos empreendedores em diferentes regiões, proporcionando um diálogo direto e contextualizado. “A Câmara Setorial vai contribuir para o desenvolvimento e crescimento econômico. Além disso, ela continuará sua análise das políticas públicas relacionadas a incentivos fiscais, fomento, financiamento e tratamento tributário, com o objetivo de apresentar sugestões concretas ao final de seus trabalhos”, disse Bonazesk. O relator da CST, Wellington Willen Nogueira Souto destacou a participação do secretário adjunto na reunião de hoje. Para ele, a explanação de Bonazesk mostrou algumas alternativas que o Governo do Estado vem desempenhando para os pequenos e médios empreendedores. “O programa “Pensando Grande para os Pequenos” desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional mostra que pode ajudar bastante a CST, principalmente para os pequenos empreendedores. Ele oferece apoio para essas pessoas gerar renda e alternativas econômicas na contribuição com o desenvolvimento econômico de Mato Grosso”, falou Souto. Vale destacar que Cleber Ávila Ferreira, presidente da CST, e Wilson da Silva Pereira, secretário, foram os responsáveis por levar as discussões para além dos limites da Assembleia Legislativa. “A intenção foi promover um diálogo direto com os empreendedores em seus próprios ambientes, entendendo as particularidades e desafios específicos de cada localidade”, comentou o relator. Para Wellington Souto, durante essas reuniões itinerantes, Cleber Ávila e Wilson Pereira buscaram não apenas identificar os gargalos locais, mas também coletaram sugestões e propostas diretamente dos empreendedores. A instalação de polos regionais em municípios estratégicos faz parte da visão da CST, proporcionando um entendimento mais profundo da realidade de cada região. “Com essa abordagem dinâmica e inclusiva, certamente, a CST vai construir soluções eficazes que contribuam para o fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso”, apontou ele. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Órgão Especial aprova remoção de juízas e juízes
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a remoção de seis magistradas e magistrados em concursos para diversas varas pelos critérios de antiguidade e merecimento. Confira a lista das remoções aprovadas pelos desembargadores em sessão extraordinária administrativa, realizada nessa segunda-feira (29 de abril): A juíza Suzana Guimarães Ribeiro foi removida para o gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, pelo critério de merecimento. A juíza Cristiane Padim da Silva foi removida para o gabinete 2 do Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS) da Comarca de Cuiabá, pelo critério de antiguidade. O juiz Moacir Rogério Tortato foi removido para a 11ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, pelo critério de merecimento. O juiz João Filho de Almeida Portela foi removido para a 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, pelo critério de antiguidade. O juiz Raul Lara Leite foi removido para a 2ª Vara Cível da Comarca de Diamantino, pelo critério de antiguidade. A juíza Marilza Aparecida Vitório foi removida para o Juizado Especial Cível (Cristo Rei) da Comarca de Várzea Grande, pelo critério de antiguidade. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Pleno define lista tríplice para vaga de jurista e elege novo juiz de Direito do TRE-MT
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, em sessão administrativa realizada na manhã desta segunda-feira (29 de abril), os advogados que passam a compor a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz-membro titular, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Foram eleitos, por maioria de votos, os advogados Vinicius Segatto Jorge da Cunha, Raphael de Freitas Arantes e Armando Biancardini Cândia. A votação trata do preenchimento da vaga aberta com o término do segundo biênio de Jackson Francisco Coleta Coutinho. Com a escolha dos três nomes, a lista será enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que submeterá à apreciação da Presidência da República, a quem cabe fazer a nomeação do juiz-eleitoral para o próximo período de dois anos. A Resolução do Tribunal Pleno TJ-MT/TP Nº 08, de abril de 2019, estabelece como deve ser o procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz no TRE de Mato Grosso, na classe dos advogados. Todos os candidatos devem possuir 10 anos ou mais na prática profissional e sem vínculos, que caracterizem nepotismo. Dezesseis nomes concorriam às vagas, sendo as advogadas e advogados: Abel Sguarezzi, Ademar Borges de Paula Silva, Armando Biancardini Cândia, Fábio Arthur da Rocha Capilé, João Gabriel da Silva Tirapelle, José Renato de Oliveira Silva, Júlio César Moreira Silva, Léia Paula Aparecida Cláudio, Marcelo Alexandre Oliveira, Marcelo Joventino Coelho, Mário Olímpio Medeiros Neto, Maristela Fernandes Del Picchia, Rafael Rodrigues Soares, Raphael de Freitas Arantes, Samuel Franco Dalia Neto e Vinicius Segatto Jorge da Cunha. Eleição para juiz de Direito do TRE – Na mesma sessão, os desembargadores também elegeram o juiz Luís Otávio Pereira Marques como o novo juiz-membro titular, na categoria juiz de Direito, do TRE-MT. Ele recebeu 30 votos, ficando à frente dos demais candidatos, as magistradas e os magistrados Tatiane Colombo, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Patrícia Ceni dos Santos e Raul Lara Leite. Retorno da presidente – A sessão administrativa desta segunda-feira (29) foi marcada pelo retorno da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, aos trabalhos na condução da Corte de Justiça. Ela iniciou a sessão com a leitura de uma palavra de fé e uma oração. “Elevo os pensamentos ao Criador, agradecendo a dádiva da vida, agradecendo por poder voltar ao trabalho e poder ser útil. Senhor, rogo as vossas bênçãos sobre todo o nosso Tribunal, seus membros, colaboradores, servidores e também todos aqueles que estão a depender das nossas decisões. Rogamos também, Senhor, pelos nossos lares, pelos nossos familiares e por todos aqueles que estão conosco irmanados no ideal de servir”. Claudino agradeceu à vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, pela atuação à frente do Judiciário estadual, durante o período em que esteve afastada para tratamento de saúde, e recebeu as palavras carinhosas de boas-vindas dos demais desembargadores presentes. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Feriado Municipal: Fórum de Jauru não terá expediente no dia 30 de abril
O expediente forense estará suspenso na Comarca de Jauru nesta terça-feira (30 de abril). A decisão consta na Portaria nº 14/2024-DF, que levou em consideração o decreto municipal nº 070 de 26 de abril de 2026, que decretou ponto facultativo em âmbito municipal por conta da chegada da imagem de Nossa Senhora do Pilar, a padroeira da cidade. Com isso, a diretora do Foro da Comarca de Jauru, juíza Marília Augusto de Oliveira Plaza, suspende os prazos processuais que se iniciem ou se findem no dia 30 de abril e 01 de maio (feriado nacional do Dia do Trabalho). Os prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (quinta-feira, 02 de maio). Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
CGJ-MT participa do 5º Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça
A comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso participou do 5º Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça, que marcou o encerramento do 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), na sexta-feira (26), em Palmas (TO). O Fórum reuniu especialistas e representantes de diversos setores para discutir a governança fundiária e o mercado de carbono no Brasil, especialmente em regiões com potencial, mas com questões ambientais e fundiárias críticas como a Amazônia Legal; fronteiras agrícolas como o Matopiba; e demais regiões do país. A abertura do Fórum contou com a palestra “Governança Fundiária, Mercado de Carbono: desafios e potencialidades”, tendo como moderador o consultor internacional em Governança do Banco Mundial/FAO/ONU, Richard Torsiano; como palestrante o ex-procurador da República do Ministério Público Federal, Almir Teubl Sanches; e como debatedor o diretor-presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias – Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda Gonçalves. Em sua fala, o moderador do evento, o doutor Richard Torsiano, destacou que os conflitos fundiários são catalisadores para melhorar a situação fundiária no país. Ele enfatizou a importância de desmistificar o mercado de carbono no Brasil, e ressaltou a importância do diálogo entre os diferentes setores da sociedade para a construção de soluções efetivas para os desafios da governança fundiária. O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, também contribuiu para o debate. No período da tarde, ele participou de uma oficina cujo propósito foi divulgar as Boas Práticas dos estados no eixo Governança Fundiária da Região Centro Sul. Na ocasião o magistrado mostrou os trabalhos que a Comissão de Solução de Assuntos Fundiários da Corregedoria de Mato Grosso vem desempenhando de maneira exitosa, com a criação de um grupo de trabalho. “Esse grupo que atuou em uma questão bem delicada, bem sensível, envolvendo mais de três mil pessoas no Contorno Leste, em Cuiabá, e que resultou no desenvolvimento de um sistema de informações em que o objetivo é colher informações socioeconômicas de todos os indivíduos lá identificados. E estamos à frente desta ação que envolve uma equipe multidisciplinar. Foi uma grande oportunidade para apresentar os trabalhos já realizados e as novas perspectivas da CGJ para todos os corregedores-gerais do Brasil”, disse Calmon. O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou o empenho do Poder Judiciário mato-grossene nas discussões e resoluções acerca da regularização fundiária. “Mato Grosso foi um dos primeiros estados a fundar essa Comissão. Ao longo de 2023, fizemos nove reuniões e realizamos 26 visitas técnicas em áreas de disputa no Estado de Mato Grosso. E o caso de Cuiabá é um exemplo exitoso que temos liderado e agora compartilhamos com os demais colegas neste momento oportuno”, finalizou o corregedor-geral. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto 1: Corregedor de Mato Grosso possa em meio aos demais corregedores do Brasil – Foto 2: O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, durante oficina sobre o grupo de trabalho. Ele veste um terno escuro e segura um microfone sem fio. Ao fundo, um telão com os objetivos do caso apresentado sobre o Contorno Leste. Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Gabriele Schimanoski Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Tamanduá-bandeira resgatada durante queimada no Pantanal em 2020 inicia processo para voltar à natureza
Uma tamanduá-bandeira fêmea resgatada em Poconé durante os incêndios florestais registrados no Pantanal em 2020, quando ainda era filhote, está prestes a ser reintegrada à natureza. Após ser acolhida no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Lucas do Rio Verde, “Miga”, como é chamada, foi levada pela equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na sexta-feira (27.04), para a Transpantaneira, onde iniciará o processo de readaptação ao ambiente selvagem. O laudo médico veterinário que autorizou o transporte até Poconé atesta que o animal apresentou desenvolvimento normal e perfeito estado de saúde, sem indicativos de patologia, má formação e ectoparasitas, o que a tornou apta para o transporte entre municípios e para a soltura. Registro de Miga filhote – Foto: Karen Ramos A coordenadora do Cetas, Rose Spindler, explicou que o nome ‘Miga’ foi escolhido como um diminutivo de formiga, e destacou que a tamanduá sempre foi muito saudável. Em 2022, inclusive, ela foi doadora de sangue para um tamanduá atropelado que necessitava urgentemente de transfusão. Agora, após quatro anos vivendo no centro, o animal silvestre está apto a voltar à vida livre. Rose também compartilhou alguns detalhes sobre os hábitos do tamanduá, como o gosto por se refrescar na água e seu temperamento bravo durante as refeições. A alimentação diária do animal silvestre no Cetas incluía frutas como banana, maçã e mamão, vegetais, ração, leite, gemas de ovo, suplementos e vitaminas. A analista de meio ambiente e médica veterinária, Danny Moraes, que acompanhou o tamanduá até a Transpantaneira, explicou o processo de aclimatação necessário para a sobrevivência do animal silvestre na vida selvagem. Por ter recebido abrigo e alimentação durante anos de cativeiro, o tamanduá poderá aperfeiçoar sua capacidade de buscar cupins e formigas, além de encontrar abrigo seguro. “Aclimatar animais silvestres mantidos em cativeiro por certo perigo é fundamental para a sobrevivência com qualidade ao animal. Por ter recebido abrigo e alimentação nesses anos de cativeiro, a Miga vai aperfeiçoar a capacidade de buscar cupins e formigas, além de buscar abrigo seguro”, destacou. Para o processo de aclimatação, o tamanduá ficará em um recinto da Organização Não Governamental Ampara Silvestre na Transpantaneira. Esse recinto é uma área grande e telada. Veja AQUI o vídeo de Miga filhote e AQUI dela no recinto da Ampara. Fonte: Governo MT – MT