Comissão de Orçamento elege senador Jayme Campos (UB-MT) como o 1º vice-presidente
O senador Jayme Campos, de Mato Grosso, foi escolhido nesta terça-feira, 7, por indicação do União Brasil, como 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais importante do Congresso Nacional e responsável pela análise de todas as peças orçamentárias como a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, LOA – Lei Orçamentária Anual entre outras. A expectativa, segundo ele, é de que seja possível a construção “de um Orçamento que seja justo e que atenda aos anseios da sociedade brasileira”. Cabe a CMO examinar os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República. Além disso, é competente para examinar os demais planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos constitucionalmente e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária. Jayme lembrou que as medidas emergenciais para salvaguardar milhares de pessoas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e em outros Estados do Brasil é um dos exemplos de que o Congresso Nacional pode auxiliar e criar instrumentos que facilitem a atuação das autoridades nacionais e estaduais. Ex-governador, três vezes prefeito de Várzea Grande, segunda maior cidade do Estado, e duas vezes senador da República, Jayme Campos foi saudado por diversos parlamentares, que exaltaram sua experiência no trato do serviço público. Entre outros, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) classificou a indicação do senador como “uma grande honra para esta Comissão”. A CMO é composta por 30 Deputados Federais, 10 Senadores e igual número de suplentes. Antes de ocupar a 1º vice-presidência, Campos atuou como relator setorial do Orçamento do Ministério das Cidades. “Vou trabalhar para corresponder a essa confiança que me foi dada pelo meu partido” – disse Campos. Jayme Campos sinalizou que tem uma equipe técnica debruçada sobre a Reforma Tributária e sobre novas perspectivas para que resultem em redução da carga tributária ou em uma melhor aplicabilidade dos recursos públicos para que eles têm seus efeitos em prol da população ampliados. Fonte: Política Nacional
Órgãos reduzem pendências após implementação do sistema CGE Alerta
A Controladoria Geral do Estado (CGE) disponibilizou esta semana aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual o 4º cruzamento de dados do sistema CGE Alerta, referente às operações das áreas de pessoal, financeira, planejamento e orçamento ocorridas no durante o mês de abril. Este mês uma nova trilha foi implementada no sistema, a de convênios e transferências. O “CGE Alerta” é uma ferramenta de monitoramento e correção de inconsistências nos órgãos e entidades estaduais que cruza dados provenientes de diversos sistemas corporativos com intuito de identificar situações incomuns que demandem ações corretivas do gestor do órgão. Na área de pessoal foram verificadas as licenças maiores que 24 meses, abandono de cargos e inassiduidade habitual. Já na área financeira o sistema averiguou as diárias sem prestação de contas e os adiantamentos sem prestação de contas. Também foram verificadas a execução orçamentária dos programas prioritários de governo, além dos convênios sem prestação de contas. Diárias sem prestação de contas é a trilha que apresentou a maior redução de inconsistências. Neste item as secretarias de Saúde e Comunicação reduziram em 100% as pendências. A Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer (Secel) e a de Meio Ambiente (Sema) tiveram reduções acima de 50%. Já as pastas de Educação (Seduc) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec) ficaram entre 20% e 30%. Vale destacar que a Casa Civil, a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemat), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e o MT Saúde não apresentaram nenhuma inconsistência nessas quatro primeiras rodadas do CGE Alerta em nenhuma das seis trilhas em funcionamento. Já Funac, Secom, PGE, MTPrev e Jucemat tiveram menos de dez alertas no mesmo período. No total foram geradas 1.714 alertas no mês de abril. Só a nova trilha de convênios vencidos apresentou 227 alertas, que estão concentrados, principalmente, na Secel, Seduc, Sinfra e Seaf. Quando consideradas somente as cinco trilhas que tiveram cruzamento de dados nos quatro meses de implementação do sistema, o que se observa é um crescimento de cerca de 15%, impactado principalmente pelo aumento dos alertas de diárias sem prestação de contas, que cresceu no mesmo percentual. Quando encontra alguma inconsistência, o sistema envia e-mail para o gestor do órgão alertando sobre o ocorrido e sugere roteiro de providências a serem adotadas para a correção imediata da situação. Essa abordagem proativa permite que as áreas responsáveis ajam rapidamente, antes mesmo de uma intervenção regular da CGE ou de outros órgãos de controle. Desenvolvido pela Unidade de Inteligência da CGE, o sistema reforça seu compromisso com a modernização dos processos de controle interno, proporcionando maior agilidade e eficiência na identificação e correção de inconsistências, como parte da missão de contribuir com a melhoria dos serviços públicos por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de controle. “O CGE Alerta representa um avanço significativo na transparência e na eficiência da gestão pública. Com essa ferramenta o Estado fortalece sua capacidade de detectar e agir proativamente diante de possíveis inconsistências, garantindo maior integridade e responsabilidade na administração dos recursos públicos”, destaca o secretário controlador-geral, Paulo Farias. O sistema lançado em fevereiro está atuando nas áreas de pessoal, financeira, convênios e transferências e planejamento e orçamento. No entanto, outras trilhas estão em desenvolvimento pela CGE. Fonte: Governo MT – MT
Assembleia Legislativa presta homenagem aos 41 anos da AMM
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma sessão especial em homenagem aos 41 anos de fundação da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), na tarde desta terça-feira (7). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), e pela vice-presidente, deputada Janaina Riva (MDB), e reuniu mais de 50 prefeitos de todas as regiões do estado, a diretoria da entidade, servidores e representantes do Poder Executivo e Judiciário. Instituída para dar suporte às prefeituras, a AMM realiza um trabalho de consultoria técnica aos gestores municipais, com a elaboração de projetos, capacitação e orientação de servidores e prefeitos para que os cidadãos tenham acesso a serviços públicos de qualidade, principalmente nos municípios de menor porte e que possuem menos recursos. O presidente da AMM, Leonardo Bortolini, prefeito de Primavera do Leste, destacou que associação é uma das mais estruturadas para dar apoio às prefeituras, trabalhar pela redução das desigualdades e garantir a eficiência da gestão. “Celebrar os 41 anos significa celebrar o fortalecimento do municipalismo, do desenvolvimento do estado. Nós temos muito a contribuir com Mato Grosso, principalmente no aparelhamento e fortalecimento administrativo para melhorar a eficiência das prefeituras. Nada mais justo do que essa homenagem para destacar e reconhecer a atuação da entidade e dos prefeitos que já estão deixando os mandatos. É uma forma de agradecer pela dedicação”. Getúlio Dutra, prefeito de Araguaiana, falou sobre o suporte da AMM no dia a dia das prefeituras, sobretudo para os municípios pequenos, como o que atua, que possui cerca de cinco mil habitantes. “AMM vem crescendo e ajudando os municípios a conquistar espaço, conseguir emendas e assim captar recursos para realização de obras e para investimentos em diferentes áreas”. Foto: ANGELO VARELA / ALMT Edu Pascoski, de Itanhangá, destacou o aniversário da entidade que se fortalece e permanece ativa ano após ano. “A AMM defende os interesses dos municípios, buscando agregar todos os prefeitos e dando assessoria para que os gestores concluam sua gestão deixando a casa em ordem, para que possam cumprir a legislação e não comprometer as futuras gestões”. Para o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, é de suma importância a união entre os municípios na luta por questões comuns. “A ALMT trabalha junto com a AMM em busca de soluções para entraves que acometem grande parte dos municípios, como a distribuição do Fethab [Fundo Estadual de Transporte e Habitação], legislação ambiental, entre outras pautas”. Janaina Riva falou sobre a proximidade da ALMT com a AMM e sobre o trabalho realizado em conjunto. “Nunca tivemos uma gestão tão próxima, que traz os prefeitos para dentro da Assembleia e firma parcerias para auxiliar os gestores. Nosso lema este ano é qualificar as prefeituras para que possam levar aos cidadãos atendimentos de qualidade”. Além dos deputados Botelho e Janaina Riva, também participaram da sessão os deputados Nininho (PSD), Dr. João (MDB), Júlio Campos (União) e Beto Dois a Um (PSB). Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Homem com mandado em aberto é preso em operação do Gaeco
Uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, resultou na prisão do réu Hamilton Schneider da Costa, no município de Poconé (a 100km de Cuiabá), nesta terça-feira (7). O mandado de prisão pelo crime de integrar organização criminosa foi expedido pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada no combate ao crime organizado. Fonte: Ministério Público MT – MT
Projetos voltados às mulheres vítimas de agressão têm parecer favorável na CCJR
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 41 projetos de lei em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (7). Entre as matérias que receberam pareceres favoráveis, o Projeto de Lei (PL) nº 1059/23, de autoria do deputado Fábio Tardin (PSB), que dispõe sobre o funcionamento ininterrupto, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das delegacias de polícia especializadas de defesa da mulher em Mato Grosso. “O governo do estado de Mato Grosso pediu autorização para que o campus, que hoje é ocupado pela Unemat em Barra do Bugres, seja transferido para o patrimônio da universidade, que é um orgulho para nós, seus cerca de 18 mil estudantes espalhados por todo Mato Grosso”, finalizou Júlio Campos. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Seciteci publica edital de processo seletivo para professores bolsistas pelo Pronatec
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação (Seciteci) publicou, nesta terça-feira (07.05), o edital do processo seletivo simplificado para cadastro reserva de professores bolsistas nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e Curso Técnico, ambos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 13 a 22 de maio de 2024, e o interessado deverá prestar, obrigatoriamente, todas as informações cadastrais e funcionais solicitadas. Conforme o edital, há vagas para nível superior em Agronomia, Administração, Biologia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Gastronomia, Enfermagem, entre outros. A lista com as graduações necessárias estão disponíveis no anexo I do documento. As vagas serão distribuídas em diferentes municípios, incluindo Alta Floresta, Colniza, Apiacás, Carlinda, Diamantino, Nossa Senhora do Livramento, Poxoréu e Barão de Melgaço, Água Boa, Barra do Garças, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. Entre os requisitos, o candidato deverá possuir formação profissional comprovada mediante certificados ou diplomas expedidos por entidades reconhecidas pelo MEC e/ou experiência profissional comprovada por carteira de trabalho ou documentação emitida por instituição pública, municipal, estadual ou federal. De acordo com o secretário adjunto de Educação Profissional e Ensino Superior da Seciteci, Dimorvan Brescancim, a formação possibilita novas oportunidades gratuitas de aprendizado, para que os profissionais se aperfeiçoem e contribuam para o desenvolvimento social e econômico de nosso Estado. “O Pronatec é um sucesso desde o seu lançamento e Mato Grosso tem cumprido com suas metas de uma forma muito eficiente. Esses três programas vêm nessa pactuação da Seciteci com o MEC para oferecer mais de 1500 vagas destinadas à população mato-grossense. É importante que todo mundo participe para que a gente tenha bons professores para oferecer bons cursos à população”, pontuou. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado terá homologação publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso. A previsão de início das aulas é a partir do mês de maio de 2024. Para mais informações, CLIQUE AQUI e acesse o edital. O programa O Programa Pronatec tem como objetivo principal estimular o empreendedorismo, promovendo a inclusão social de jovens e trabalhadores do campo por meio da ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da oferta de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores de acordo com os arranjos produtivos rurais de cada região. *Sob supervisão de Cayron Fraga Fonte: Governo MT – MT
Após acordo com MPMT, falso nutricionista suspende atendimento em Cuiabá
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Tutela Coletiva do Consumidor firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta segunda-feira (6), com um falso nutricionista que atuava sem diploma e sem cadastro no conselho profissional da categoria. O promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone considerou a prática publicidade enganosa, que expõe o consumidor a evidente risco. Em atendimento ao acordo, o responsável por exercer irregularmente a profissão divulgou na sua página do Instagram (bio e feed) que não exercerá mais a referida atividade “devido à não habilitação técnica no Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), sendo impedido legalmente de exercer a função”. Além de assumir o compromisso de não realizar e oferecer serviços próprios dos profissionais de Nutrição até que possua capacitação para tanto e respectivo registro junto ao conselho de classe, bem como de não divulgar aos consumidores em qualquer meio ou plataforma de comunicação o exercício da profissão, o compromissário assumiu a obrigação de realizar contrapropaganda nos termos do artigo 60 do Código de Defesa do Consumidor. No prazo de 48 horas após a assinatura do acordo, ele terá que corrigir as informações inverídicas, imprecisas, obscuras ou omissas nos meios utilizados na publicidade tida como enganosa, incluindo redes sociais, página de internet e WhatsApp. O compromissário também deverá fazer constar na descrição dos perfis de todas as redes, sites e aplicativos e no feed das redes sociais que não possui habilitação técnica e nem registro no conselho profissional da categoria para exercer a profissão de nutricionista, mantendo a informação de forma destacada, pública e irrestrita, disponível pelo prazo de cinco dias corridos. A título de multa indenizatória pelos danos causados à coletividade, o compromissário pagará R$ 15 mil em 10 parcelas mensais e consecutivas, a serem destinados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, devidamente cadastrado no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso. A primeira parcela será paga 30 dias úteis após a homologação do TAC. O descumprimento das cláusulas implicará no pagamento de multas que variam entre R$ 250, R$ 1 mil e R$ 5 mil. A assinatura do acordo representa a resolução extrajudicial do conflito e implica no arquivamento do inquérito civil instaurado pela 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá para investigar a irregularidade na oferta de serviços de nutricionista em razão da ausência de habilitação profissional. Fonte: Ministério Público MT – MT
“É importante ajudar e cada um fazer a sua parte”, afirma empresário ao levar doação em ponto disponibilizado pelo Governo
Assim que soube da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul e que deixou milhares de pessoas desabrigadas, o empresário Marcelo Vilela, de Cuiabá, logo mobilizou amigos e familiares para uma corrente de solidariedade. Nesta terça-feira (07.05), ele procurou a Defesa Civil do Estado no Ginásio Aecim Tocantins, um dos pontos de arrecadação disponibilizados pelo Governo de Mato Grosso, para fazer as doações. “Sensibilizados com o acontecimento com os irmãos do sul, eu e meu sócio, Douglas, nos juntamos, compramos cestas básicas e viemos fazer essa doação. Também estamos fazendo uma campanha com nossos funcionários, amigos e parentes para que também possam doar. A gente entende que, se cada um fizer um pouquinho, a rede de colaboração se torna grande. Por isso é importante ajudar e cada um fazer a sua parte”, afirmou. A bióloga aposentada Magali Paula Evangelista Taques também buscou o Ginásio Aecim Tocantins para levar doações de fardos de água. “É um ponto de coleta que fica próximo da minha casa e que, pelo tamanho, vai facilitar muito para todo mundo”, avaliou. Magali contou que tem acompanhado a situação das chuvas intensas no Rio Grande do Sul e ficou sensibilizada com as grandes perdas das famílias atingidas pelo desastre natural. “Fico muito comovida de ver tudo o que está acontecendo com o povo gaúcho. É triste e dói. Se a gente estivesse nessa situação, a gente também estaria esperando a ajuda de alguém, então, a gente tem que ver por outro lado e abrir o coração. Precisamos nos unir e ajudar os nossos irmãos”, disse, emocionada. Cátia Camargo, que tem familiares no Rio Grande do Sul, também aproveitou os pontos de arrecadação do Governo do Estado para deixar sua contribuição. Além de garrafas de água e alimentos, ela doou produtos de higiene, fraldas e calçados infantis. “É uma tristeza tudo que está acontecendo. A gente tem família no Rio Grande do Sul e fica muito abalado com tudo isso, então o mínimo que podemos fazer é contribuir um pouquinho, mandando o que eles precisam e que, para nós, é rotineiro”, afirmou. Pontos de coleta Para facilitar para a população que deseja contribuir de forma solidária com as famílias afetadas no Rio Grande do Sul, o Governo de Mato Grosso passou a disponibilizar, a partir desta terça-feira, quatro pontos de coleta de doações. As doações podem ser entregues no Ginásio Aecim Tocantins até sábado (11), das 8h às 17h, ou nos postos de atendimento do Sine e do Procon nas unidades do Ganha Tempo de Cuiabá e no Centro Estadual de Cidadania, em Várzea Grande, até sexta-feira (10), também das 8h às 17h. Serão recebidas doações de água mineral, cestas básicas, produtos de higiene (escovas, pastas de dente, sabonetes, fraldas adultas e infantis e papel higiênico), colchões de solteiro, lençois, fronhas, travesseiros e cobertores. Doações em grande quantidade devem ser direcionadas para o Ginásio Aecim Tocantins. O material recebido será encaminhado ao Rio Grande do Sul na próxima segunda-feira (13). Fonte: Governo MT – MT