Solo Seguro Favela: corregedorias se preparam para Semana Nacional de Regularização Fundiária
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participou nesta terça-feira (07/05) de reunião virtual preparatória com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e representantes das corregedorias de Justiça dos estados para o Programa Solo Seguro Favela, que ocorrerá de 3 a 7 de julho em todo o país. Durante a semana ocorrerá uma mobilização nacional para a regularização fundiária em áreas urbanas. Segundo o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, no encontro foram debatidos os pontos importantes para dar prosseguimento aos preparativos da mobilização. “Todas as Corregedorias já iniciaram as articulações com prefeituras, cartórios de registro e governo para que a regularização fundiária seja possível. Além disso, aproveitamos a oportunidade para alinhar ações e preparativos para a semana”, disse. Histórico – O Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (Solo Seguro Favela) foi estabelecido pelo Provimento n. 158/2023 do CNJ. Ele veio em consonância com a Lei n. 13.465, de 2017, Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que determina o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial. O Programa Solo Seguro teve início em 2023, com o lançamento voltado aos estados que compõem a Amazônia Legal, visando combater a grilagem da terra, o desmatamento e assegurar o direito à moradia. Em agosto do ano passado, aconteceu a semana da regularização fundiária e as melhores iniciativas foram contempladas pelo Prêmio Solo Seguro. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: captura de tela da reunião virtual. Várias telas divididas com os participantes da reunião. Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sedec atua na seleção de influenciadores digitais para divulgar a FIT Pantanal
Uma comissão formada por membros da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), via Secretaria Adjunta de Turismo, e da organização da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal) vão selecionar influenciadores digitais para a promoção e divulgação do evento, que será realizado de 30 de maio a 2 de junho, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Os influencers interessados em participar da seleção devem encaminhar o mídia kit com as métricas atualizadas até sexta-feira (10.05) para o e-mail [email protected]. A contratação é restrita aos influenciadores residentes no Estado de Mato Grosso, abrangendo os quatro polos: Amazônia, Pantanal, Cerrado e Araguaia. Entre os critérios estão ter mais de 10 mil seguidores na rede social inscrita (YouTube, Instagram, Facebook e Tik Tok), desenvolver conteúdo relacionado a turismo (viagem, lifestyle, restaurantes, rotas de cachoeiras, hospedagem), além de contar com público misto entre homens e mulheres de todas as faixas etárias. Serão selecionados 16 influenciadores e o cachê será no valor de R$ 2,5 mil. O pagamento será feito pela organização da FIT Pantanal e intermediada pela Sedec, responsável pela seleção dos interessados. Os influenciadores selecionados devem fazer chamada nos stories no dia do evento, sendo um com flyer do evento e dois fazendo o convite, um vídeo no formato de reels, sequência de stories dentro do evento. Também é necessário participar por pelo menos 1h30 no evento, mostrando uma geral da feira e seus atrativos. O conteúdo deve ser postado nas redes sociais do influencer e postados no Instagram em formato de collab com o Descubra Mato Grosso e FIT Pantanal. Mais informações pelo Whatsapp (65) 9 9993-2875. Fonte: Governo MT – MT
Feriado municipal: São Félix do Araguaia suspende expediente no dia 13 de maio
A Comarca de São Félix do Araguaia não terá expediente no dia 13 de maio, próxima segunda-feira, em virtude do feriado municipal de aniversário da emancipação do município. A suspensão do expediente está descrita na Portaria n. 25/2024-CNPar, assinada pelo juiz diretor, Luis Otavio Tonello dos Santos. Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram na data ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Confira neste link a portaria. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
ALMT é ponto de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes no RS
Foto: Karen Malagoli Em razão das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, até esta terça-feira (07), foram registradas 90 mortes e calcula-se que mais de 1 milhão de pessoas foram afetadas. Diante do movimento de solidariedade de todo o país, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se colocou como um ponto de arrecadação de donativos, a serem encaminhados ao estado atingido. A ALMT, por meio da Superintendência de Integração, Cidadania e Cultura (Assembleia Social), está recolhendo todo tipo de doação de boa qualidade, com destaque para água mineral, cobertores e produtos de higiene pessoal, nesta situação de calamidade pública. Sugere-se a entrega também de alimentos não perecíveis, roupas e calçados e ração para animais domésticos. O ponto de arrecadação é a entrada do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, de segunda a sexta-feira, a partir das 7h, em horário comercial. O espaço cultural também fará a coleta durante as programações previstas para a segunda quinzena do mês de maio. A iniciativa da ação foi do presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (União). “Tudo o que você puder doar, você pode trazer à Assembleia, para encaminharmos para nossos irmãos do Rio Grande do Sul. Junte seus amigos, seus vizinhos, as igrejas… Venha participar conosco deste grande momento de solidariedade”, convida. Os deputados da Assembleia Legislativa também estão aderindo à campanha e convidando doadores em suas redes sociais. A deputada estadual Janaina Riva (MDB) orientou, em seu perfil do Instagram, como preparar as doações, de forma a facilitar a entrega, especialmente a identificação de roupas e sapatos e a entrega dos materiais em pacotes lacrados. “Um pack (fechado) de água mineral, a cesta básica, se você já puder mandar montada, é muito importante para facilitar na hora da distribuição; kit de higiene para eles entregarem para cada uma das famílias, os sapatos ou roupas, a gente passou uma fita nos sapatos e você vai colocar em uma sacola e identificar”, explicou. As arrecadações ocorrem por tempo indeterminado, enquanto houver demanda. “A gente tem agora a oportunidade de exercer a nossa humanidade, nessa que é uma dor que devasta todos nós”, registra a superintendente da Assembleia Social, Dani Paula Oliveira. Em caso de dúvidas, os telefones de contato são (65) 3313-6994 ou (65) 99213-7380 (por Whatsapp). Serviço Doações de donativos às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul Local: entrada do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros Período: A partir de 07/05, por tempo indeterminado, de segunda à sexta-feira, das 7h às 18h, e durante programações no Teatro Zulmira Canavarros Mais informações: (65) 3313-6994 (Assembleia Social) ou (65) 99213-7380 (por Whatsapp) Assembleia Social Telefone: (65) 3313-6994 Fonte: ALMT – MT
Porte e posse de armas de fogo são discutidos na ALMT
A Frente Parlamentar de Segurança Pessoal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na manhã desta terça-feira (7), presidida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), reunião para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 108/2023, em tramitação na Câmara Federal, autorizando os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse e o porte de armas de fogo. A proposta está apta para ser votada em Plenário. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o PLC teve 34 votos favoráveis e 30 contrários. A autora da proposta, a deputada federal e presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL/SC), que participou do debate por meio online, afirmou que a proposta dá autonomia aos estados para criarem leis especificas sobre temas relacionadas a armar de fogo, tanto para a defesa pessoal, como também para as práticas esportivas. “As peculiaridades e a cultura de cada Estado não podem ser boicotadas por conta de um decreto do presidente da República. É preciso passar para os estados a competência de legislar sobre as armas de fogo. As Assembleias Legislativas precisam legislar sobre grandes temas. É um tema espinhoso, mas que precisa ser discutido tanto no Congresso Nacional quanto pelas Assembleias Legislativas”, disse De Toni. O líder do Movimento Próarmas, deputado federal Marcos Pollon (PL/MS), disse que o Brasil vive em um sistema de “falso federalismo”. Segundo ele, é preciso que a classe política enfrente as discussões e, por isso, encarar o Brasil como uma federação de estado porque tem realidades diferentes. “É uma grande hipocrisia de impedir os Estados, através das Assembleias Legislativas, legislem sobre assuntos específicos locais. Por isso é importante reconhecer a importância de os parlamentos estaduais decidir o que é bom a sua população ”, explicou Marcos Pollon. Em sua fala, o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL/PL) afirmou que a proposta em tramitação, ainda na Câmara dos Deputados, é para regulamentar um ponto especifico da Constituição Federal, proporcionando aos estados brasileiros condições de legislar sobre armas de fogo. “O Brasil é um país de dimensões continentais, por isso tem características culturais próprias, e com problemas específicos regionais. A União está roubando dos estados o direito de regulamentar o direito da população. Nesse caso, quem pode decidir sobre o porte de armas de fogo é a população local e não o Congresso Nacional. É preciso garantir a liberdade de os estados legislarem sobre esse assunto”, afirmou Bilynskyj. O coordenador do Próarmas em Mato Grosso, Danilo Atala, afirmou que a proposta passa para os estados brasileiros, de forma subsidiaria, a competência para os entes da federação legislar. Hoje, a União pode fazê-lo, segundo ele, por meio de decreto. “É uma competência subsidiária e não total. A proposta é fragrantemente constitucional. Tudo isso pode ser disciplinado por lei estadual. É preciso viver uma federação, menos Brasília e mais Brasil”, disse Atala. O deputado Gilberto Cattani afirmou que a proposta é democrática e dá liberdade em beneficio à defesa pessoal e outra para a defesa do desarmamento. “Por isso, o cidadão comum pode escolher viver aqui ou em outro estado. Isso é liberdade para os nossos cidadãos. Com o apoio dos deputados federais de Mato Grosso vamos conseguir que esse projeto vire realidade”, disse Cattani. Caso a proposta de porte, posse e caça esportiva seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Cattani explicou que a regulamentação seria discutida entre todos os 24 deputados estaduais e, com isso, achar forma viáveis de o cidadão ter esse direito de possuir ou não a arma de fogo. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
MP cobra de distribuidora solução para fiação solta em vias e passeios
O risco de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e motociclistas levou a 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (município distante a 398 km de Cuiabá) a instaurar inquérito civil para cobrar da distribuidora de energia solução para fiação solta e exposta da rede de energia elétrica, telefonia e internet em vias públicas e passeios no município. Conforme inspeção e fiscalização realizada pela promotoria, foram constatadas situação de perigo em ruas, avenidas, calçamento e áreas públicas. Num exemplo do risco que condutores e transeuntes corre, um entregador de aplicativo por pouco não foi degolado ao se enroscar na fiação vindo a cair na Avenida Porto Alegre, naquele município. Segundo relato da vítima durante o socorro, ele trafegava pela via durante um dia de trabalho quando, por volta das 10h30, enroscou no fio baixo, atravessado na avenida, que o atingiu na altura do pescoço. Em outra ocorrência, um motociclista atingiu a fiação solta na avenida Curitiba, no bairro Jardim Amazonas, derrubando ele e a pessoa que estava na garupa do veículo. O condutor perdeu o controle da motocicleta e bateu em uma árvore. As vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas ao Hospital Regional. O documento produzido pelo Ministério Público conta que o cabeamento já obstruía a passagem de veículos e o condutor da moto não viu o fio baixo, em uma parte da avenida. “A responsabilidade é objetiva e solidária pelo fato do serviço, aplicando-se a regra da relação de consumo por equiparação, estabelecida no artigo 17 do CDC (Código de Defesa do Consumidor). A fiação solta em vias públicas tem causado acidentes de trânsito, expondo a risco a vida e a integridade física de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Por enquanto, foram acidentes com ferimentos, mas poderia ter sido algo grave, como a morte alguém”, destaca o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas. O Ministério Público atua na tutela de direitos individuais homogêneos, considerando a divisibilidade desses direitos. O promotor de Justiça defende que mesmo nos casos em que a fiação for de empresas de telefonia ou internet, a Energisa possui o poder-dever de efetuar a retirada dessa fiação, com fundamento nos artigos 3ª, parágrafo 3ª, e 14 da resolução 1.044/2022/ANEEL. “Vislumbro ainda a existência de responsabilidade solidária do Município em razão da omissão no cumprimento do dever de fiscalização das posturas administrativas e de manutenção da segurança viária, com base no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal”, completou. Segundo informações do inquérito civil, a Prefeitura de Sorriso já autuou a concessionária de energia que atende o estado em virtude da irregularidade. Por causa do problema recorrente, a Câmara Municipal aprovou Lei Complementar (392/2024), estabelecendo entre outras coisas a manter o alinhamento de fios ou cabos nos postes que sustentam redes elétrica, de internet e telefonia e a retirada de fios partidos ou sem utilidade. O inquérito civil apura tanto a responsabilidade pela prestação defeituosa do serviço como pelo pela execução do serviço, propriamente. Leia aqui a Portaria de instauração de inquérito civil. Acesse aqui a Resolução Normativa da Aneel. Fonte: Ministério Público MT – MT
Equipamentos entregues pelo Governo de MT beneficiam 95 produtoras familiares e reforçam autonomia financeira
A Associação Mato-grossense das Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada (Ampafad), situada em São José dos Quatro Marcos, está recebendo um impulso do projeto Campo Sustentável, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf). Ao todo, 95 produtoras de 14 comunidades rurais da região se dedicam ao cultivo de hortaliças, legumes e frutas, e encontraram na agricultura familiar não apenas uma fonte de renda estável, mas também um caminho para sua autonomia financeira. A presidente da Associação, Marilene dos Reis Alves, destaca o impacto positivo dos equipamentos recebidos no desenvolvimento do trabalho das produtoras. “A distribuição desses kits proporciona uma maior autonomia financeira para as produtoras, permitindo que elas gerenciem seus negócios de forma independente”, disse. Entre os recursos fornecidos pelo projeto 20 kits de irrigação, além de dois kits agrícolas compostos por roçadeira, motocultivador, adubadeira costal e perfurador de solo, e uma Fiat Strada, que têm possibilitado o cultivo e transporte de 47 tipos de produtos, incluindo melão, milho verde, acerola, berinjela, quiabo, abóbora e maxixe. Inicialmente voltada para atividades de corte e costura, a Ampafad migrou para a agricultura familiar. Hoje, as produtoras têm contrato para o fornecimento da produção para famílias em situação de vulnerabilidade pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para a merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e recebem apoio técnico da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). “É gratificante ver como esses investimentos estão gerando impactos positivos, não apenas na economia local, mas também na qualidade de vida dessas mulheres e suas famílias. Fortalecer a agricultura familiar é essencial para o desenvolvimento sustentável de nossa região”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Luluca Ribeiro. No ano passado, foram entregues 31 kits agrícolas para associações de pequenos produtores, beneficiando mais de 500 famílias. Para este ano, devem ser entregues 207 kits. O projeto Campo Sustentável tem por objetivo possibilitar aos pequenos produtores aumentarem a sua capacidade de produção. Fonte: Governo MT – MT
Trabalhadores do Samu são homenageados por serviços prestados à população
Cerca de 250 trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), administrado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), receberam Moções de Aplausos da Câmara Municipal de Cuiabá pelos trabalhos desenvolvidos em prol da população cuiabana. A homenagem foi entregue na noite desta segunda-feira (06.05), em sessão solene realizada pela Casa de Leis. No ano de 2022, o Samu realizou 113.619 atendimentos pela Central de Regulação de Cuiabá; já em 2023, foram atendidas 125.225 ligações pela mesma Central. Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2024, o Serviço já realizou 16.703 atendimentos. Durante a cerimônia de entrega das moções, a secretária adjunta do Complexo Regulador da SES, Fabiana Bardi, enalteceu o trabalho desenvolvido pelos profissionais do Samu. “A equipe do Samu que trabalha 24 horas, 7 dias na semana, atendendo toda a população. Esse reconhecimento é um grande ganho para todos esses profissionais, que se dedicam muitas vezes em condições difíceis. Como gestora da pasta, fico extremamente grata pelo reconhecimento público de todos esses guerreiros”, destacou. As moções de aplausos foram entregues por indicação do vereador Dilemário Alencar, que também parabenizou o trabalho desenvolvido pelo Samu em Cuiabá. “A Câmara Municipal não poderia deixar de fazer essa homenagem, de deixar escrito nos anais o agradecimento aos servidores do Samu. Esses servidores realizam um trabalho heroico todos os dias em nossa cidade, salvando vidas e levando essa prestação de serviço principalmente nos momentos mais difíceis, em que a pessoa se encontra em um acidente ou passa por uma questão médica” afirmou. Além do município de Cuiabá, o Samu mantido pelo Estado atende a outros 11 municípios: Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Juína, Brasnorte, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Confresa, Sorriso e Barra do Bugres. Também estão prestes a iniciar as atividades os municípios de Rosário Oeste e Jangada. A coordenadora do Samu, Silvana Kruger, disse que o serviço prestado em Cuiabá recebe em torno de 347 ligações por dia. Ela também destacou a dedicação das equipes e os investimentos feitos pelo Governo do Estado na modernização das ambulâncias. “São servidores muito aguerridos, que trabalham 24 horas. Para eles não tem sábado, domingo, feriado, e trabalham com alegria em servir. Para garantir o trabalho da nossa frota, o Governo fez uma aquisição, com recursos estaduais, de 10 novas ambulâncias, e está realizando a reforma no prédio do complexo regulador e também das bases”, acrescentou a gestora. Em fevereiro de 2024, a SES investiu R$ 4 milhões na renovação da frota do Samu. Com o investimento, as ambulâncias antigas foram substituídas por 10 novas ambulâncias, que são maiores e mais modernas. Trabalho que salva vidas Para o presidente do Sindicato de Servidores da Saúde de Mato Grosso (Sisma-MT) e rádio operador do Samu, Carlos Mesquita, o reconhecimento público reforça a importância do trabalho realizado por todos que integram a equipe. Ele também lembrou de servidores que tiveram a suas vidas ceifadas durante a pandemia da Covid-19. “O Samu é uma família e nós aqui trabalhamos 24 horas para tentar salvar vidas. Quando tem esse tipo de reconhecimento, principalmente aos nossos servidores, a gente fica muito feliz. Na época da pandemia da Covid-19 a gente foi reconhecido, e aí as pessoas parecem que esquecem um pouco. Nós perdemos muitos colegas e a gente continua fazendo esse trabalho, que, de certa forma, é silencioso. Nosso objetivo é sempre salvar vidas”, afirmou. A auxiliar em regulação médica, a radioperadora Jedcil Magalhães Costa, que é servidora da SES há 20 anos, realizou o sonho de fazer parte da equipe Samu há dois anos. “Tomei posse em 2004 e para mim é muito gratificante estar no Samu. Eu via a equipe na rua e falava assim: ‘uma hora eu estarei no Samu’. Para mim é uma honra trabalhar com essa equipe, porque nós salvamos a vida, nós somos o serviço imediato”, concluiu a servidora. O motorista socorrista Alexandre Rodrigo da Silva lembrou os inúmeros pacientes que conduziu e destacou a importância dos condutores socorristas para que os atendimentos ocorram com agilidade e segurança. “Somos responsáveis pela condução segura da equipe até o local da ocorrência, no destino temos a função de fazer a segurança do local, protegendo nossas equipes e vítima para que não ocorra um novo acidente. Na maioria das vezes, passamos despercebidos, mas somos lembrados quando passamos por vocês pelas ruas da cidade com sirene e giroflex ligados em uma viatura de emergência. Fico feliz por ter conduzido inúmeros pacientes nesses seis anos em que trabalho em uma instituição maravilhosa chamada Samu”, finalizou. Fonte: Governo MT – MT