Setasc entrega 200 cestas de alimentos para indígenas da etnia Boe-bororo
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do Programa SER Família Indígena, inicia o mês de maio entregando 200 cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza para famílias indígenas da etnia Boe-Bororo, na aldeia Meruri, no município de General Carneiro. Também foram entregues brinquedos e doces para as crianças. As entregas tiveram a presença da primeira-dama Virginia Mendes. O Programa SER Família Indígena foi idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e vem sendo colocado em prática pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Setasc e das Secretarias de Educação (Seduc) e de Agricultura Familiar (Seaf). “Fico muito feliz de ver o SER Família Indígena como um programa de governo, que tem alcançado outros órgãos para poder levar os benefícios e as melhorias que nossos irmãos indígenas precisam e merecem. Este ano, espero que consigamos chegar ao maior número possível de aldeias e etnias, levando, além dos benefícios, o nosso amor e carinho”, disse a primeira-dama Virginia Mendes. A secretária Grasi Bugalho, da Setasc, explicou que o SER Família Indígena, que é desenvolvido em parceria com outros órgãos do Governo, leva segurança alimentar, por meio das cestas de alimentos, e auxílio financeiro, por meio da transferência de renda realizada através do Cartão do SER Família Indígena. “Estamos fazendo um trabalho diferenciado, cadastrando as famílias indígenas para conseguir entregar uma política pública eficiente para a população indígena. E tudo isso é feito com muito amor, carinho e dedicação, conforme nos é demandado pela nossa primeira-dama”, completou Grasi. O cacique geral da Terra Indígena Merure, Osmar Rodrigues Aeroenoguaijiwu, falou sobre a importância da entrega das cestas para as famílias da etnia Boe-bororo. “Tudo isso é muito bem-vindo, pois temos várias famílias que precisam desse apoio que o Governo do Estado nos dá. É um apoio muito importante, e vai ajudar as famílias a fazerem um complemento da renda que elas já têm em casa”, completou. Desde o início do ano, a Setasc já realizou a entrega de aproximadamente 3 mil cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza para famílias indígenas de diversas etnias em todo o Estado, como os Guató, Xavante, Paresi, Boe-bororo, Nambikwara, Yudjá/Juruna e Kayabi. Em 2023, 7.143 famílias indígenas foram atendidas pelo programa SER Família Indígena, por meio da entrega de cestas de alimentos e kits de higiene. Fonte: Governo MT – MT
Procon Estadual orienta sobre cuidados com a compra e trocas de presentes
No próximo domingo (12) será comemorado o Dia das Mães. Visando promover a educação para o consumo e orientar os consumidores sobre seus direitos, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta para alguns cuidados que devem ser observados pelos consumidores na hora das compras. A primeira dica é definir previamente o presente, tendo por base o valor que realmente pode gastar sem se endividar, e pesquisar os preços antes de efetivar a compra. A pesquisa pode ser feita em lojas físicas, panfletos e folhetos de ofertas. Também é possível utilizar ferramentas de comparação de preços, como o aplicativo Nota MT, e de avaliação de produtos e/ou buscar informações em sites de lojas. Essas medidas são essenciais para economizar, aconselha a conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Cristiane Vaz. Na hora das compras, o consumidor deve redobrar a atenção para não cair em armadilhas e em falsas promoções. Informações sobre os preços dos produtos e condições de pagamento aceitas pela loja devem ser disponibilizadas de forma clara, visível e ostensiva. Os comerciantes podem oferecer descontos de acordo com o prazo ou opção de pagamento escolhida pelo consumidor. Por isso, sempre peça desconto para compras pagas à vista e, ao optar pelo parcelamento, informe-se sobre o número e valor das parcelas, taxa de juros ao mês e ao ano, encargos e o valor total a prazo. Por se tratar de um presente, os consumidores também devem ficar atentos à política de troca do estabelecimento pois, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor só é obrigado a trocar um produto em caso de defeito. “Os lojistas não são obrigados a trocar uma mercadoria porque não serviu ou não agradou o presenteado. Por isso, se necessitar do benefício, busque informações sobre as regras de troca antes da compra e peça as condições por escrito, na etiqueta do produto ou na nota fiscal”, alerta a conciliadora. Veja outras dicas do Procon-MT que devem ser observadas na hora das compras: Todo o produto – inclusive os de promoção – têm garantia contra defeitos (vício de qualidade); O prazo para reclamar é de 30 dias para produtos não duráveis, que são aqueles que se esgotam rapidamente com o uso, como alimentos, flores, maquiagem. E de 90 dias para produtos duráveis, que têm duração prolongada, como eletrônicos e eletrodomésticos, roupas e calçados; Para compras realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial – por telefone e catálogos, por exemplo – o CDC garante o direito à troca ou devolução no prazo de sete dias a contar da data da compra ou do recebimento do produto; Ao receber a mercadoria em sua residência, o consumidor só deve assinar o comprovante após examinar o estado do produto. Se houver irregularidades/avarias, elas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando o não recebimento; Perfumes e cosméticos: fique atento à embalagem e confira a data de validade. Produtos nacionais e importados devem conter informações em língua portuguesa, como composição, identificação do fabricante e do importador, instruções de uso, entre outros; Roupas e calçados: observe a etiqueta. Ela deve trazer informações como dados do fabricante, composição e cuidados de conservação; Eletrodomésticos ou eletrônicos: se possível, solicite uma demonstração de funcionamento do aparelho e teste as funções. Os produtos devem vir acompanhados do manual de instruções em língua portuguesa e relação da rede autorizada de assistência técnica; Vale presente: confirme com o lojista as regras de uso e peça para que conste na nota fiscal como será restituída eventual diferença de valor entre o vale e o produto adquirido; Flores e arranjos: é importante se informar sobre a cobrança de taxa de entrega, tipos de embalagens e estilos de arranjo disponíveis, que impactam no preço do produto; Cestas de café da manhã: verifique a quantidade de itens e especificações dos produtos que integram a cesta. Peça por escrito o que foi acertado, bem como data e horário de entrega; Não se esqueça de pedir e guardar a nota fiscal, tanto em compras físicas, como para transações virtuais. O documento serve para comprovar a relação de consumo e será necessário para reclamar e exigir a garantia. Reclamações Em caso de dúvidas ou problemas com as compras, o consumidor pode procurar presencialmente a unidade de Procon mais próxima de sua residência. O Procon-MT também disponibiliza atendimento por WhatsApp, pelo número (65) 99228-3098. É possível, ainda, registrar uma reclamação pela internet, pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. Fonte: Governo MT – MT
Nota MT sorteia R$ 900 mil em prêmios nesta quinta-feira (9)
O próximo sorteio dos 1.010 prêmios do Nota MT, programa de estímulo à cidadania fiscal vinculado à Secretaria de Fazenda (Sefaz), será realizado nesta quinta-feira (09.05) a partir das 9h. Mais de 490 mil consumidores concorrem às premiações principais, de R$ 100 mil, além de cinco prêmios de R$ 10 mil, três de R$ 50 mil e mil de R$ 500. A transmissão ao vivo do sorteio pode ser acompanhada no canal oficial da Secretaria da Fazenda no Instagram (@sefazmt). Logo após a live, o resultado estará disponível para consulta no site ou aplicativo do Nota MT. Para esta edição do sorteio, serão premiados os contribuintes que pediram CPF nas notas fiscais de compras realizadas em abril deste ano. No total, foram gerados entre os dias 1º e 30 de abril 3.370.819 bilhetes eletrônicos. Para saber a quantidade e o número dos bilhetes com que está concorrendo, basta que o usuário cadastrado no programa acesse o site ou o aplicativo do Nota MT (disponível para Android e iOS), efetue o login e selecione a opção “Meus Bilhetes”. Os sorteios do Nota MT são realizados com base no resultado da Loteria Federal e nos documentos fiscais emitidos com o CPF, no mês anterior ao concurso. Dessa forma, os consumidores que fizerem compras até o dia 31 de maio podem concorrer ao próximo sorteio do programa, que será realizado no mês de junho. O consumidor que deseja concorrer deve se cadastrar no programa por meio do aplicativo disponível para sistema Android e IOS ou site www.nota.mt.gov.br. Depois, é preciso solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras e nos bilhetes de passagem eletrônicos, utilizado no transporte rodoviário de passageiros. Fonte: Governo MT – MT
Em sessão especial, AL concede honrarias para pessoas que contribuem com o desenvolvimento de MT
Em sessão solene realizada na noite de terça-feira (7), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fez a entrega de honrarias para personalidades das mais diversas áreas de atuação que contribuem com o desenvolvimento do estado. A sessão foi requerida pelo deputado Faissal Calil, autor das honrarias concedidas. Ao todo, 48 personalidades receberam as honrarias, sendo Comenda Dante de Oliveira (1), Comenda Marechal Rondon (2), títulos de cidadão mato-grossense (14) e moções de aplausos (31). O requerente da sessão especial, deputado Faissal Calil, lembrou que as honrarias são concedidas às pessoas que prestaram relevantes contribuições a Mato Grosso. “São pessoas que ajudaram a desenvolver e engrandecer Mato Grosso. São arquitetos, comerciantes, madeireiros, advogados e profissionais de vários setores que estão aqui e merecem esse reconhecimento”, afirmou. Nascido em São Sepé, no Rio Grande do Sul, o parlamentar pediu aos presentes e ao povo mato-grossense que se unam para ajudar a população daquele estado, que enfrenta uma catástrofe. Ele também falou da importância do Mutirão de Conciliação realizado pela Justiça de Mato Grosso e que soluciona casos de direito ambiental, e pediu por menos burocracia. “É importante a desburocratização”, defendeu. A Comenda Dante de Oliveira, que se destina a homenagear personalidades que tenham se destacado na defesa da democracia e da cidadania, foi entregue ao empresário e presidente do Sindmat (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no Estado de MT), Eleus Vieria de Amorim. Já a Comenda Marechal Rondon foi concedida aos senhores Ricardo do Val Raffa e Arnóbio Vieira de Andrade. Ela é destinada a homenagear personalidades brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, que por méritos pessoais ou relevantes serviços prestados ao estado de Mato Grosso se tenham feito merecedores de público reconhecimento. O homenageado Eleus Vieira de Amorim disse: “levo essa honraria a todo o setor de transporte rodoviário do estado”. Já Ricardo do Val Raffa falou da sua alegria em ter os esforços reconhecidos: “me sinto reconhecido por todos os esforços em prol de um Mato Grosso mais desenvolvido”. E Airton Joab Gonçalves disse que a honraria aumenta o seu compromisso em fazer mais por Mato Grosso. “Eu recebo esse título com o maior prazer, amo Mato Grosso e esse título além de nos satisfazer muito, traz mais responsabilidade em fazer cada vez mais por nosso estado”, disse Airton. A mesa de honra foi composta pelas seguintes personalidades: capitão PM Neves, chefe da 1ª e 2ª Cavalaria; Alessandra Saturnino Souza, delegada da PJC; Carlos Brito, secretário de Relacionamento Institucional do TCE; Eleus Vieira, presidente do Sidmat; Marcelo Caetano Vachiano, promotor de Justiça; Mário Kono, desembargador, membro substituto do TRE, presidente do Nupemes e membro da Câmara do Direito; Mauren Lazzaretti, secretária de Estado de Meio Ambiente; e Wladeck Duarte Júnior, delegado aposentado. Confira os demais homenageados: Receberam títulos de cidadão mato-grossense: Adriano de Souza Airton Jacob Gonçalves Antônio Carlos Barin Antônio Segato Eduardo Soares de Sá Fábio Carlos de Souza Gilmar Peres de Oliveira Lucas da Cruz Neves Luiz Henrique Petterle Marciano Simões de Souza Mateus Bastos Vasconcelos Arruda Mauro Donizete Pasquarelli Roberto de Araújo Fogaça Receberam moções de aplausos as seguintes personalidades: Adolfo Resende Carvalho Alceu Mendes Melo Alessandra Saturnino de Souza Cozolinho Alessandro Zanoti Miranda Alex Sandro Antônio Mareg Claudemir José Araùjo Cristiane Padim Silva Davi Maia Castelo Branco Ferreira Deivison Roosevelt do Couto Eduardo Tavares Scarpatt Fabio Nunes Neves de Araújo Gabriel Figueiredo Scarpatt João Gualberto Nogueira Neto José Claudio Ferreira dos Santos Liliane Murata Lindomar Molineti Dorileo Luana Barbosa Lúcio Boa Sorte Luciane Bertinatto Marcelo Caetano Vacchiano Márcio Ricardo Gomes de Souza Mário Roberto Kono de Oliveira Mauren Lazzaretti Maycon Douglas Souza Silva Mônica dos Santos Almeida de Azevedo Oripe Antônio Tavares Pr. José Hélio do Nascimento Rodrigo Esteves Sara Vitalino de Souza Wailson Alessandro Medeiros Wanderson Ferreira da Silva Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT