Deputados aprovam a obrigatoriedade de uniforme nas escolas estaduais
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (15), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 313/2024, do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar nas unidades de ensino que compõem o sistema estadual de educação. Na justificativa, o governo de Mato Grosso argumenta que o objetivo é instituir a obrigatoriedade do uso correto do uniforme escolar em todas as 647 unidades da rede estadual de ensino. A partir de agora, todos os estudantes só poderão acessar as dependências da escola e participar de atividades curriculares e extracurriculares se estiverem devidamente uniformizados, com os itens entregues pelo governo do estado. Um dos trechos do projeto afirma que é notório que o uso do uniforme escolar contribui para a promoção de valores imprescindíveis à formação escolar e cidadã dos estudantes, especialmente aqueles inerentes à igualdade, à disciplina, ao pertencimento social, ao foco no aprendizado, à segurança escolar e à preparação para a vida profissional, razão pela qual cabe ao poder público instituir instrumentos que viabilizem a concretização desses valores na rotina escolar. De autoria da Mesa Diretora, os deputados também aprovaram, em redação final, o Projeto de Resolução 253/2023, que altera a Resolução nº 421/15, que institui, dentro do Programa Jovem Cidadão, o Parlamento Jovem. O artigo 1º altera o caput do artigo 1º da Resolução nº 421, de 19.10.2005, que passa a vigorar com a seguinte redação: fica criado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o Parlamento Jovem Mato-Grossense e as atividades a ele complementares, de caráter informativo, relativas ao exercício da cidadania e elucidativas da finalidade e funcionamento do Poder Legislativo. O artigo 2º do PR 253/2024 altera o caput do artigo 2º e os parágrafos 2º e 3º da Resolução nº 421 de 19.10.2005, que passam a vigorar com a seguinte redação: “o Parlamento Jovem tem por finalidade possibilitar aos alunos do 7º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ano do ensino médio, matriculados nas escolas públicas ou particulares, a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar, junto à Assembleia Legislativa, com diplomação, posse e exercício do mandato”. No artigo 4º, o projeto determina: o Parlamento Jovem será composto pelo mesmo número de deputados estaduais, garantindo sempre a representatividade ampla e inclusiva. O parágrafo 2º do artigo 4º cita que a legislatura terá duração de dois anos, com a posse seguida de juramento dos deputados e findando com a redação de autógrafos dos projetos aprovados, na ordem do dia. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Tribunal de Justiça de Mato Grosso inicia preparativos para novo concurso da magistratura
Os preparativos para um novo concurso da magistratura no Tribunal de Justiça de Mato Grosso já estão em andamento. O Órgão Especial aprovou a Resolução nº 2, na sessão administrativa realizada no dia 9 de maio, com todo o regulamento para o próximo concurso público para ingresso na carreira da magistratura mato-grossense. O documento, assinado pela presidente Clarice Claudino da Silva, traz informações importantes sobre o concurso, desde as normas para a composição da Comissão de Concurso, diretrizes para a contratação da instituição especializada executora, conteúdo das disciplinas objeto de avaliação no certame e todos os detalhes de cada uma das cinco etapas do concurso. Algumas recomendações recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são abordadas no documento. A aprovação no Exame Nacional da Magistratura, reserva de vagas a candidatos indígenas, atuação da Comissão de Heteroidentificação são algumas delas. A resolução também traz especificidades sobre os requisitos para participar do concurso, detalhes da inscrição, regras para classificação, porcentagem de cotas e condições de recurso. Além disso, também está disponível a relação das disciplinas do concurso e seus respectivos blocos. Esta resolução revogou as duas resoluções anteriores referentes ao último concurso, de 2017 e 2019, encerrando o concurso. Concurso 2018 – O último concurso realizado pelo TJMT para ingresso da magistratura foi publicado em 2018. Todos os candidatos aprovados foram convocados, sendo que atualmente 49 juízes e juízas empossados neste certame estão atuando nas comarcas. Confira neste link a Resolução nº 2/2024/PRES completa. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
São José do Xingu recebe 11º Ponto de Inclusão Digital de Mato Grosso
A população de São José do Xingu (a 950 km de Cuiabá) é a mais nova beneficiada pela ferramenta de atuação do Poder Judiciário de Mato que permite dar apoio tecnológico aos cidadãos residentes em municípios distantes das comarcas: o Ponto de Inclusão Digital (PID). O PID foi instalado em uma sala do Cartório do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas da São José do Xingu e os atendimentos tiveram inicio na segunda-feira (13 de maio). Esta é a 11ª unidade de atendimento descentralizado do Judiciário que funciona como uma extensão do Fórum da Comarca (Neste caso da Comarca de Porto Alegre do Norte, que jurisdiciona São José do Xingu), oferecendo os principais serviços por meio da tecnologia às comunidades mais distantes. Assim, a população passa a contar com a consulta de informações processuais e atendimento telepresencial pelas secretarias e gabinetes das Varas Criminal e Cível, dos Juizados Especiais e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Os pontos também possibilitam a participação das partes em audiências processuais e pré-processuais telepresenciais e também permitem a ‘atermação’ de demandas populares, que significa o ato de ouvir a reclamação e transformar essa manifestação na petição inicial de um processo. Os moradores de São José do Xingu precisam enfrentar 188 km de estrada até chegar ao fórum, em Porto Alegre do Norte. Além de gastos financeiros, as dificuldades de logística da região eram outro empecilho para os cidadãos que desejam resolver pendencias com a Justiça. Agora, eles podem se dirigir ao PID, onde um colaborador ficará à disposição auxiliando a população a participar de audiências por videoconferência, obter informações processuais, tirar dúvidas com servidores do fórum. Sempre respeitando a confidencialidade e os casos que envolvem segredo de justiça. O Ponto de Inclusão Digital funciona no Cartório Xingu, situado na Avenida Juranes Pereira Sales, nº 145, Centro – São José do Xingu – CEP: 78.663-000, de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h. Contatos podem ser feitos pelo e-mail: [email protected] com ou telefones: (66)98416-0140 (66)3568-1114. Histórico – Na gestão 2021-2022, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso aprovou por unanimidade a criação do programa de ampliação da capacidade de atendimento aos usuários dos serviços judiciários, na época chamado de Postos Avançados de Atendimento Digital (PAAD). A iniciativa foi instituída por meio da Resolução nº 19/2022, de 28 de julho de 2022, e através de Termo de Credenciamento junto às prefeituras municipais. A proposição foi encaminhada pelo então corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira. Para o pedido, ele se amparou na consolidação e constante processo de transformação digital pelo qual o Poder Judiciário do Estado vem passando, a completa digitalização do acervo processual e a modelagem dos serviços baseados no Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Planalto da Serra e Nova Brasilândia foram os primeiros municípios a receberem as unidades de atendimento descentralizado. No dia 14 de setembro de 2023, após solicitação do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Inovajus ao Órgão Especial do TJMT e atendendo aos termos da Resolução n. 508, de 22/07/2023 do CNJ, houve uma adequação da Resolução nº. 19/2022, e os Postos Avançados de Atendimento Digital (PAAD) passaram a se chamar de Pontos de Inclusão Digital (PID). A Resolução do TJMT nº 12/2023 ainda dispõe sobre a criação do programa de ampliação da capacidade de atendimento aos usuários dos serviços judiciários no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso por meio de Pontos de Inclusão Digital (PID). O programa tem relevância devido à grande extensão do Estado de Mato Grosso, que possui 142 municípios e 128 distritos, e o Poder Judiciário está presente em 79 comarcas. Contato PID Comarca Porto Alegre do Norte São José do Xingu Endereço: Cartório Xingu – 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas da São José do Xingu (13/05/2024) Telefone: (66) 98416-0140/ (66) 3568-1114 Endereço: Av. Juranes Pereira Sales , nº 145, Centro – São José do Xingu –CEP: 78.663-000 – E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 13h às 16h. Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Canal de atendimento da Sefaz possibilita esclarecer dúvidas de forma rápida e eficaz
O fórum da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), criado e gerido pela Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (SAC), com objetivo de facilitar a troca de informações entre Secretaria, contribuintes e contabilistas, já conta com mais de três mil membros e uma média semanal de 22 mil acessos. A plataforma, criada em 2023, é totalmente online e gratuita e funciona por meio de tópicos nos quais são colocadas dúvidas relacionadas à tributação, legislação e procedimentos fiscais. As dúvidas são esclarecidas por uma equipe do atendimento da Sefaz ou por outros usuários, gerando a interação, debate e troca de conhecimentos. De acordo com o superintendente de Atendimento ao Contribuinte, Rafael Vieira, o fórum surgiu com o propósito de aprimorar e agilizar o atendimento online existente. Nele, o contribuinte formalizava uma dúvida via sistema fazendário, que ainda passava por uma triagem antes de ser encaminhada a um analista para resposta, o que levava de seis a sete dias. Com a implantação do fórum, o número de registros de atendimentos via sistema reduziu pela metade. Além disso, a informação chega ao contribuinte de forma mais célere e mantendo a eficiência e eficácia. “Como resultado da adesão à ferramenta, tivemos uma redução nos últimos seis meses de 50 a 60% nos números de tickets abertos, ou seja, caíram pela metade. Desde então, recebemos muitos feedbacks de agradecimentos dos contribuintes”, afirma Vieira. O fórum também resultou na redução do número de servidores envolvidos nas respostas aos contribuintes, indo de 34 atendes para 13. Isso possibilitou a oferta de novos serviços, como o atendimento virtual por meio do Google Meet para contadores e contabilistas. É importante ressaltar que a plataforma é mantida e gerenciada por servidores da Sefaz, garantindo, assim, a confiabilidade das informações e o sigilo fiscal do contribuinte. Para isso, todos os atendentes passaram por um treinamento. Para acessar o fórum, basta que a pessoa utilize um navegador de internet e busque pelo termo “Fórum Sefaz MT” ou acesse o site da Secretaria. Além dele, a Sefaz mantém outros canais de atendimento ao contribuinte, online, telefônico e presencial, que podem ser acessados pelo site www.sefaz.mt.gov.br, na opção Contato e, em seguida, Fale Conosco. Fonte: Governo MT – MT
Promotor alerta que relato de abuso deve ser notificado às autoridades
Em entrevista à Rádio CBN nesta quarta-feira (15), como parte da programação da Campanha Estadual de Enfrentamento e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o promotor de Justiça Henrique Carvalho Pugliesi reforçou a necessidade de que todos os casos de supostos abusos sexuais contra crianças sejam notificados aos órgãos competentes para checagem. Enfatizou que, ao receber a notícia, a pessoa não deve fazer pré-julgamentos ou questionamentos à criança, devendo apenas ouvi-la e repassar o relato à rede de proteção. “Muitas vezes, ao tomar conhecimento do fato a pessoa não sabe o que fazer e acaba não dando o andamento necessário. É dever do agente público ou de qualquer outro cidadão que receber a notícia notificar a autoridade competente e manter o sigilo. Deve simplesmente pegar o relato espontâneo da criança e fazer a notificação”, ressaltou o promotor de Justiça. Pugliesi destacou que existem ferramentas, a exemplo da escuta protegida, que possibilitam uma apuração precisa. Esclareceu, ainda, que ninguém é preso somente por ter sido citado em uma denúncia. “É um assunto complexo, mas que precisa ser enfrentado. A criança escolhe alguém para relatar e não podemos simplesmente ignorar e fingir que não está acontecendo nada. É nosso dever esclarecer os fatos e assegurar a proteção dessa criança”, observou. Durante a entrevista, o promotor de Justiça falou sobre o projeto Luz, experiência que começou a ser desenvolvida em Nova Mutum e vem sendo replicada em vários municípios. “Uma das frentes do projeto Luz é justamente a qualificação de profissionais da saúde, da educação, entre outros segmentos, sobre como lidar com estas questões, o que fazer ao ter contato com uma criança ou adolescente que tenha sido vítima de abuso sexual ou outro tipo de violência”, explicou. Segundo ele, em Nova Mutum foram criados fluxogramas com a definição do papel de cada um dos atores que integram a rede de proteção. Alertou que a subnotificação é um problema seríssimo e reforçou a importância de que todos os casos cheguem ao conhecimento da rede para checagem. O promotor de Justiça citou também alguns mitos que precisam ser desmistificados em relação à temática. Esclareceu que nem sempre a criança está segura no ambiente familiar, que não existem locais totalmente seguros, e que qualquer pessoa pode ser agressora. “Não podemos ser ingênuos sobre esse assunto, as famílias precisam estar alertas e as crianças também precisam ser ensinadas sobre o que fazer nessas situações”. Assista aqui ao programa na íntegra Fonte: Ministério Público MT – MT
Candidatos nomeados em concurso da Politec devem escolher unidades de lotação
A Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (15.05), a reconvocação dos candidatos nomeados para o cargo de perito oficial médico legista, referente ao polo de Sinop, que ainda não escolheram as unidades de lotação. Conforme a publicação, quem faltou a primeira sessão de escolha das unidades, realizada no dia 10 de maio, deve participar de uma nova reunião agendada para 24 de maio, às 15h. A participação pode ser de virtualmente, por meio da plataforma Google Meet, pelo link: meet.google.com/cnn-ddda-nci, ou de forma presencial, no gabinete de Direção da Politec, localizado na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, nº 3245, bairro Novo Mato Grosso (Carumbé), Cuiabá-MT. Também é possível escolher a unidade de lotação por meio de um procurador constituído, que deverá apresentar documento original de identificação e procuração com poderes específicos, comparecendo presencialmente no gabinete de Direção. A escolha do município deverá observar as vagas disponibilizadas no edital, o polo para o qual o candidato concorreu e a classificação/pontuação final. O não comparecimento do candidato ou do respectivo procurador implicará na desistência da escolha do município de lotação, reservando-se à administração o direito de lotá-lo nas vagas remanescentes. Resultado final Também nesta quarta-feira (15) a Politec publicou o Edital n. 2/2024, com o resultado final da escolha de lotação dos candidatos, considerando as indicações realizadas no dia 10 de maio. A relação pode ser conferida aqui. Fonte: Governo MT – MT
Arena Pantanal recebe jogo da Copa Sul-Americana nesta quarta-feira (15)
A Arena Pantanal recebe nesta quarta-feira (15.05), às 20h, o jogo entre o Cuiabá e o Deportivo Garcilaso, do Peru, pela Copa Sul-Americana. Em partida da quinta rodada, a equipe mato-grossense precisa do empate para garantir ao menos a segunda posição e a classificação antecipada para os playoffs da competição internacional. As entradas custam a partir de R$10 (meia) no setor Leste inferior. A venda está sendo feita pelo app e site da Facepass, uma plataforma que permite cadastrar a face do torcedor, já que o acesso aos jogos do Cuiabá depende de reconhecimento facial. Com oito pontos, o Dourado está em segundo lugar do Grupo G, que tem ainda o Lanús, da Argentina, o Metropolitanos, da Venezuela, e o Deportivo Garcilaso, do Peru. Hoje, o líder do grupo é o Lanús com 10 pontos. O primeiro colocado de cada grupo se classifica para as oitavas de final. A competição terá ainda uma fase extra de playoffs, disputada entre os segundos colocados de cada grupo e os terceiros colocados dos grupos da Libertadores. Realizada pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Commebol), a Copa Sul-Americana é disputada por 32 times em sua primeira fase, que são divididos em oito grupos de quatro equipes cada um. Athletico Paranaense, Bragantino, Corinthians, Cruzeiro, Cuiabá, Fortaleza e Internacional são os representantes do Brasil nessa fase da competição. Além da Copa Sul-Americana, o Cuiabá compete atualmente na série A do Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil. No último sábado (11.05), chegou a disputar a vaga na final da Copa Verde mas foi derrotado nos pênaltis pelo Vila Nova (GO), depois de abrir o placar por 4 a 2 no tempo normal. Pela série A do Brasileirão, a partida da equipe auriverde contra o Internacional (RS), que estava marcada para o domingo (19.05), na Arena Pantanal, foi adiada devido à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. As fortes chuvas já provocaram o adiamento de pelo menos 88 partidas de futebol, envolvendo times gaúchos masculinos e femininos. Fonte: Governo MT – MT
Governador defende eficiência e que Brasil lidere setor da economia verde
A fala ocorreu durante a terceira edição do Summit Valor Econômico Brazil – USA, em Nova Iorque (EUA), nesta quarta-feira (15.05). Mauro participou do painel “Invest In Brazil: as oportunidades dos governos”. O objetivo do encontro é debater sobre as oportunidades e desafios atuais no cenário econômico brasileiro, e abordar as principais iniciativas que podem impulsionar o crescimento sustentável do país. “O Brasil se posiciona estrategicamente para se destacar no cenário global, impulsionando um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, mas que precisa assumir por completo esse protagonismo. Mato Grosso segue vivenciado um crescimento econômico significativo nos últimos anos, impulsionado principalmente pelo agronegócio, investindo em logística e infraestrutura. Hoje nós temos uma grande responsabilidade social de atuar junto a uma política de preservação que busca reduzir drasticamente os riscos ambientais e a escassez ecológica.”, afirmou. Segundo o governador, o Estado de Mato Grosso tem focado em trazer eficiência à gestão pública, como forma de melhorar a qualidade de vida da população e trazer investimentos. “Mato Grosso tem um grande potencial de desenvolvimento e crescimento, mas para isso é necessário continuar investindo com responsabilidade e eficiência. Ser eficiente é arrecadar melhor, gastar melhor, e fazer todas as demais políticas públicas, gerando qualidade de vida e desenvolvimento. Hoje 20% de tudo que arrecadamos em impostos se transforma em investimentos”, ressaltou. O governador reforçou os potenciais de Mato Grosso para a atração de investimentos, ao lembrar que o estado já é o maior produtor de etanol de milho do país, e o segundo em etanol de cana. “Temos perspectiva de nos tornar o maior produtor de biocombustíveis do país, e com isso contribuir para a descarbonização, que é um esforço mundial. Temos oportunidades na área de concessões, de mineração, e em muitas outras. Mato Grosso tem um modelo de Brasil que dá certo”, completou. Também participaram do painel os governadores: Helder Barbalho (Pará), Claudio Castro (Rio de Janeiro), Ratinho Junior (Paraná), Tarcísio de Freitas (São Paulo), Raquel Lyra (Pernambuco) e o secretário de Fazenda do município de São Paulo, Luis Felipe Arellano. Agenda nos Estados Unidos Nesta quinta-feira (16), Mauro deverá se encontrar com a equipe da Google Cloud e do parceiro Xertica, para falar sobre as soluções inovadoras para os atuais desafios e necessidades do governo. O governador retorna para o Brasil no próximo sábado (18), retomando o comando do Executivo Estadual. Fonte: Governo MT – MT