Programa SER Família Capacita idealizado pela primeira-dama de MT completa um ano de atividades
Neste mês de maio, o maior programa de capacitação profissional de Mato Grosso, SER Família Capacita, comemora um ano. Projetado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e viabilizado pelo Governo de Mato Grosso em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), sob gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o programa iniciou com 50 mil vagas e cerca 14 mil alunos matriculados. O investimento total no programa é de R$ 68,7 milhões, com oportunidades em diferentes áreas disponibilizadas aos 142 municípios. A primeira-dama do Estado destaca a importância da população procurar pelos cursos, especialmente nas áreas que estão disponíveis nas ofertas do Sistema Nacional de Emprego (Sine). “Acompanho o quadro de vagas todas as semanas e vejo várias oportunidades de emprego que precisam de profissionais capacitados, porém falta mão de obra qualificada. O SER Família Capacita atende a grande parte das atividades do mercado de trabalho”, explicou. Outro ponto que a primeira-dama Virginia Mendes avaliou de forma positiva é o acesso oferecido à população apta a ser atendida pelo programa de capacitação. “O novo formato de aplicação das aulas está muito mais acessível devido às parcerias com as entidades. Com as novas frentes de trabalho, estamos alcançando os assentamentos, aldeias indígenas, bairros periféricos, clínicas de reabilitação, parcerias com igrejas; enfim, temos um leque de oportunidades, pois ampliamos o alcance. Além de oferecer a capacitação o programa movimenta a economia com a contratação de profissionais e aquisição de insumos e materiais. É um ciclo completo”, pontuou Virginia Mendes. Programa oferece curso na área de construção civil voltado para mulheres – Foto: Jana Pessôa/Unaf Clariza Amorim, junto com outras 36 mulheres do município de Água Boa, participou do curso na área da construção civil. Ela já atuava como pintora, mas não tinha o certificado profissional. “Estou no ramo há 10 anos, mas não tinha um certificado. Foi muito gratificante participar desse curso oferecido pelo programa SER Família Capacita. Agradeço à primeira-dama Virginia Mendes por ter criado este programa que já capacitou tantas pessoas, como eu e minhas amigas”, disse a recém-formada. Programa também se estende a aldeias indígenas – Foto: Jana Pessôa/Unaf A 1.065 km de Cuiabá, na região Pacarana em Rondolândia, Gabriel Zoró, membro da Associação do Povo Indígena Zoró (APIZ), concluiu o curso de assistente administrativo. “Eu gostei de todas as aulas, aprendi coisas que eu não sabia fazer. Por isso, esse curso foi importante para todos nós. Eu dou nota 10 para este curso”, avaliou. O programa SER Família Capacita está disponível para todas as pessoas; porém, conforme os critérios estabelecidos, a preferência será dada ao público que estiver dentro dos requisitos: beneficiários do Projeto SER Família; mulheres em situação de vulnerabilidade social; profissionais empreendedores em busca de qualificação para geração de renda; jovens em busca do primeiro emprego; profissionais desempregados em busca de recolocação profissional; pessoas com deficiência; pessoas beneficiárias de políticas de inclusão social; pessoas desempregadas; comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhas); egressos do trabalho análogo ao escravo; e egressos do sistema prisional. Para mais informações, acesse o site do programa. Fonte: Governo MT – MT
Solenidade em comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça será realizada nesta quinta-feira (23)
A sessão solene em comemoração a um século e meio de história do Tribunal de Justiça de Mato Grosso será realizada nessa quinta-feira (23 de maio), às 14h, no Plenário 1 do Palácio da Justiça, em Cuiabá. A solenidade em alusão aos 150 anos do TJMT contará com a participação de servidores e servidoras, magistrados e magistradas que fazem parte do Poder Judiciário, juntamente com convidados e convidadas. O evento será transmitido ao vivo pelo canal TJMT Eventos no YouTube e na plataforma Teams, com acessibilidade em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Na ocasião, será realizada uma exposição temática do livro “Tribunal de Justiça de Mato Grosso 1874-2024”, no hall da entrada principal do Tribunal. O livro será entregue aos desembargadores e desembargadoras do TJMT e às autoridades presentes. O livro e a exposição são organizados pela Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário, composta por servidoras e magistradas do Judiciário mato-grossense. Está prevista na programação do evento a entrega de medalhas do sesquicentenário a vários homenageados, entrega do livro físico às autoridades e membros da Corte, descerramento da placa alusiva aos 150 anos, pronunciamentos e hinos do Brasil, de Mato Grosso e do Poder Judiciário. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Estudantes de Direito de faculdade de Várzea Grande participam do Projeto Nosso Judiciário no TJMT
Uma turma de alunos do curso de Direito de uma faculdade de Várzea Grande teve a oportunidade de conhecer na prática, tudo aquilo que apreenderam na faculdade. Os estudantes participaram do Projeto Nosso Judiciário, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça para permitir que a comunidade conheça as instalações do Palácio da Justiça e entenda um pouco mais sobre o seu funcionamento. A professora Vêndula Lopes Correia acompanhou os alunos e destacou que quando tomou conhecimento do projeto, fez dele uma rotina para seus alunos. “Eu, como professora particularmente, não tive essas experiências e logo que ingressei na advocacia, para mim tudo parecia muito novo e eu já estava há cinco anos na faculdade”, contou. A professora destaca a importância da proximidade dos estudantes com a vivência do direito desde o início do curso para incentivar e familiarizar o aluno com o ambiente do judiciário. Para Daniela de Aparecida Santos Siqueira, que está iniciando agora o curso de Direito e já almeja a tão sonhada carreira na magistratura, o passeio foi muito proveitoso. “Essa visita ajudou mais ainda, mostrou como é o dia a dia do Judiciário, fez meus olhos brilharem e essa chama da magistratura se tornar mais viva.”. Gisela Almeida também é estudante do primeiro semestre, ela comemorou o aniversário de 23 anos no dia da visita. Gisela contou que a visita trouxe outro olhar para a graduação que está iniciando, a parte preferida foi o momento de incentivo do juiz-auxiliar da Vice Presidência, Paulo Márcio Soares, que recepcionou os estudantes no Espaço Memória. O magistrado falou sobre o Conselho Nacional de Justiça, a necessidade do emprego da linguagem fácil e acessível, a importância da conciliação e mediação como métodos adequados de resolução de conflito. Paulo Marcio ressaltou a responsabilidade do trabalho na magistratura e a importância da especialização e estudo na carreira no Direito, ele deixa um recado aos estudantes: “A leitura e o estudo devem ser constantes porque a responsabilidade no cargo é grande, para dar uma decisão justa tem que ter muito conhecimento e perspicácia”. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 01: foto colorida. Alunos assistem palestra da servidora Mônica Dias. Em primeiro plano, livros antigos amarelados. Logo atrás Mônica de costas para a foto e os alunos ao fundo olham para ela. Imagem 02: foto colorida. Gisela Almeida, estudante de direito, sendo entrevistada para a TV Justiça. Ela é uma mulher branca de cabelos castanhos lisos, veste uma blusa de manga longa branca, e colar dourado. Ela olha para a repórter e sorri. Imagem 03: foto colorida. Paulo Márcio Soares, Juiz Auxiliar da Vice Presidência, sendo entrevistado para a TV Justiça. Ele é um homem branco de cabelos acinzentados lisos, ele usa óculos e veste terno cinza, camisa listrada branca, gravata azul. Paulo olha para a repórter e sorri. Anna Giullia Magro (estagiária) Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Poder Judiciário participa da abertura do 1º Encontro Mato-grossense de Combate ao Crime Organizado
O Poder Judiciário de Mato Grosso participou, na tarde dessa terça-feira (21), da solenidade de abertura do 1º Encontro Mato-grossense de Capacitação em Combate ao Crime Organizado, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Ministério Público Estadual (MPMT) no auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. O desembargador Marcos Machado representou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e reconheceu a necessidade de todos os órgãos e autoridades entenderem o fenômeno do crime organizado na sociedade. “Todos precisamos entender que o crime organizado está à margem da legalidade e não respeita a autoridade. O Judiciário assiste e acompanha o evento por responsabilidade constitucional, mas depende da provocação e da dedução dos questionamentos e da análise da lei em cada caso. Mas, como cidadão eu aplaudo e ressalto a preocupação da nossa presidente desembargadora Clarice Claudino da Silva por focar em ações concretas em relação à criminalidade organizada como, por exemplo, a criação das varas regionais especializadas no combate ao tráfico de drogas nas cidades de Cáceres e de Sinop. Eu espero que nós possamos alcançar algumas medidas de paz que tanto se busca e o Judiciário estará neste contexto e não se furtará de atuar”, pontuou o desembargador. O evento segue até a próxima sexta-feira (24) e reúne membros e servidores dos MP’s e de Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de 18 estados brasileiros. De acordo com a coordenadora do Gaeco Federal em Mato Grosso, procuradora da República Thereza Luiza Fontelli, a construção da capacitação foi pautada na cooperação, união e apoio mútuo entre o Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. “Pensamos inicialmente em fazer um treinamento voltado ao Gaeco do MPF, que possui apenas dois anos de existência. A ideia foi construída e gestada, passo a passo, com o Ministério Público Estadual em diversas reuniões presenciais e virtuais. E a capacitação acabou ganhando um espaço maior e decidimos então estender aos demais colegas que atuam em Mato Grosso e outros estados. Recebemos mais de 70 inscrições”, ressaltou a procuradora da República. O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e da Segurança da Informação do Ministério Público Estadual, Mauro Zaque, registrou a importância dos órgãos fiscalizatórios estarem sempre atualizados diante dos modos de ação das organizações criminosas. “Este é um processo muito dinâmico. Hoje, o mundo está assumindo um aspecto cada vez mais digital e as organizações criminosas não ficam atrás. Elas vêm se aprimorando no seu modus operandi, na forma de utilizar as nossas fronteiras e de trabalhar em nosso território. Por isso, nós que somos a repressão a este tipo de atividade, não podemos perder tempo e temos que nos capacitar para buscar saber como as coisas estão acontecendo para que a gente possa acompanhar essa evolução criminal”, disse o promotor. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: pessoas sentadas à plateia e mesa de honra formada por 9 homens e uma mulher. Este é o auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital e no palco estão os convidados que formam a mesa de honra. O desembargador Marcos Machado fala ao microfone e os demais presentes estão atentos a sua fala. Laura Meireles / Foto: MPMT Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Procons de Mato Grosso se reúnem em Alta Floresta para definir ações conjuntas
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove, nesta quarta e quinta-feira (22 e 23.05), mais uma edição da Reunião Técnica de Procons. A capacitação, que acontece em Alta Floresta (790 km de Cuiabá), conta com o apoio do Procon Municipal e tem o objetivo de promover a capacitação e definir ações conjuntas entre os órgãos. Durante o evento, que reúne representantes de Procons de todo o Estado, serão discutidos assuntos relacionados ao direito do consumidor e à atuação dos Procons em Mato Grosso; precificação de produtos e serviços no varejo; lei estadual que obriga os estabelecimentos comerciais a informar sobre a substituição de queijo/requeijão/lácteos por produtos similares; energia elétrica; boas práticas no atendimento do Procon; adequação de supermercados, bares e restaurantes à legislação consumerista e legislação aplicada a espetáculos artísticos estão entre os temas que serão tratados na Reunião Técnica. A capacitação contará com os servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Joberto Souza de Araújo e Relton Murillo Celestiano, que falarão sobre a estrutura e atribuições do órgão; evolução do setor e principais serviços de telecomunicações; reclamações na Anatel; qualidade dos serviços em Mato Grosso e previsão de melhorias, entre outros assuntos relacionados à área de telecomunicações. A Reunião Técnica também terá a participação da deputada federal Gisela Simona – que é conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT – e discutirá as novas legislações consumeristas. A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, salienta que a realização de Reuniões Técnicas é uma ação permanente do Procon Estadual, prevista em Termo de Cooperação firmado entre o Estado e as prefeituras. “As capacitações têm como objetivo fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e promover a melhoria contínua dos serviços prestados ao cidadão. Durante o encontro também são discutidos os principais problemas que afetam os consumidores de Mato Grosso e definidas ações e procedimentos conjuntos para o Procon Estadual e os Procons Municipais”, explica Cristiane. Adelina Amorim, coordenadora do Procon de Alta Floresta, considera que o evento é de grande importância para os Procons Municipais, por conta das pautas debatidas, soluções e alinhamentos apresentados para cada assunto discutido. “Para o Procon de Alta Floresta é um grande privilégio e uma honra receber o Procon Estadual e colegas dos Procons Municipais. Quero agradecer a todos que nos auxiliaram a organizar esse evento. Ao final de cada capacitação, levamos para nossos municípios ideias e conhecimentos que nos ajudam nas demandas que o cidadão leva ao Procon. Assim, podemos oferecer um serviço de excelência e segurança aos consumidores que nos procuram para registrar suas mais diversas reclamações”, destaca. A 45ª Reunião Técnica de Procons está sendo realizada no Teatro Municipal Agostinho Bizinoto, localizado no Centro Cultural, Praça do Avião, em Alta Floresta, das 8h às 17h. Confira a programação completa: Quarta-feira (22/05/2024) – Matutino 8h: Recepção e credenciamento 8h30min: Abertura oficial da Reunião Técnica 9h30min: Aplicação de Determinação nos procedimentos administrativos (Cristiane Vaz dos Santos) 10h30min: Boas práticas no atendimento do Procon (Cristiane Vaz dos Santos) 12h: Almoço Vespertino 14h: Lei Estadual n° 11.396/2021-Oferta de produtos lácteos e análogos; Precificação de produtos e serviços no varejo: adequação e práticas abusivas relacionada (Ivo Vinícius Firmo) 15h: Estrutura organizacional e atribuições da Anatel; Evolução do Setor de Telecomunicações; Principais Serviços de Telecomunicações; Canais institucionais da Anatel – Registro de Reclamações; Portal do Consumidor, Dicas e Direitos; Reclamações, Evolução quantitativa; Temas relacionados ao direito dos consumidores (cancelamento, espaço reservado ao consumidor, crédito pré-pago, sumário da contratação, contestação de valores, devolução de cobrança indevida, ressarcimento, interrupções, regras de pacote combo, ouvidorias, chamadas abusivas, regras de atendimento; e demais temas de interesse dos Procons); Qualidade dos serviços prestados no âmbito do Estado de Mato Grosso e Previsão de melhora do Serviço (Joberto Souza de Araújo e Relton Murillo Celestino) 17h: Encerramento Quinta-feira (23/05/2024) – Matutino 9h: Energia elétrica: processo de leitura de energia elétrica (urbano e rural), acúmulo de consumo, TOI – Termo de Ocorrência e Inspeção (Cristiane Vaz dos Santos) 11h: Adequação de supermercados à legislação consumerista (Rogério Sena da Silva) 12h: Almoço Vespertino 14h: Adequação de bares e Restaurantes à legislação consumerista; Legislação aplicada a espetáculos artísticos (Ivo Vinícius Firmo) 15h: Encaminhamentos e finalização (Cristiane Vaz dos Santos) 16h: Atualizações legislativas (Deputada Gisela Simona Viana de Souza) 17h: Encerramento Fonte: Governo MT – MT
Construção da maior ponte de MT valoriza imóveis e atrai investidores para Nova Bandeirantes
A maior ponte de Mato Grosso que está sendo construída pelo Governo do Estado vai reduzir os custos de transporte para quem tem somente a balsa como meio de transporte terrestre para cruzar o Rio Juruena, entre Nova Bandeirantes e Cotriguaçu, e desenvolver economicamente a região. A melhoria na logística já está atraindo novos investidores, conforme o prefeito de Nova Bandeirantes, César Augusto Périgo. “A ponte para nós vai ser a redenção da região. Já é um divisor de águas para o investidor, porque vai encurtar caminho. Estão chegando as traddings, investimentos em armazéns, lavouras. Estão previstos mais dois armazéns, com investimento de mais de 100 milhões de reais. Vamos agora para 30 mil hectares de lavoura esse ano”, afirmou. Com investimento estadual de R$ 252,8 milhões, a ponte de 1.360 metros, na MT-208, começou a ser construída pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) em abril de 2023 e a previsão é que seja entregue em 2026. Atualmente, travessia é feita somente de balsa – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT Segundo o prefeito, atualmente, os motoristas pagam valores que variam de R$ 120 a R$ 450 por veículo, dependendo do porte, para atravessar de balsa. “Além de ser demorado, é caro. Hoje para um caminhão passar custa quase 400 reais. Então, hoje é economicamente inviável para uma empresa investir em soja e gado. De balsa é muito sacrifício, demora e, dependendo do horário que chegar, já não tem mais balsa”, afirmou. Nova ponte vai agilizar o transporte e reduzir custos – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT A balsa faz seis travessias diárias entre Nova Bandeirantes e Cotriguaçu, sendo três para cada destino. Em média, 90 veículos atravessam por dia pelo local. A ponte vai interligar as regiões norte e nordeste do Estado. Governo também está asfaltando trecho da MT-208 – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT Com base nessa prospecção de melhoria na logística, as terras na região já valorizaram. “Para nós, já é uma nova história, uma área que valia em torno de R$ 30 mil reais o hectare, hoje vale R$ 150 mil o hectare”, declarou. No trajeto da ponte, o Governo do Estado também está construindo outras três pontes, com 50, 30 e 15 metros de comprimento e o asfaltamento de 59 km da MT-208, ligando os municípios da região. Fonte: Governo MT – MT
Integrantes de facção são presos em flagrante pela PM por porte ilegal de arma e tráfico de drogas
Dois homens de 24 e 25 anos foram presos pela Polícia Militar, na noite desta segunda-feira (21.05), suspeitos de formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, no bairro Camping Club, em Sinop. Com os suspeitos, os policiais militares do 11º Batalhão apreenderam duas motocicletas, dois revólveres calibre 38 e uma porção de maconha. Às 21h30, as equipes receberam informações de que três homens, integrantes de uma organização criminosa, em duas motocicletas, iriam praticar roubos na região central do município. Após o recebimendo da denúncia, as equipes intensificaram o policiamento na região e identificaram as motocicletas dos suspeitos em um trecho da BR-163, próximo ao Pesqueiro do 15, no bairro Camping Club. O trio foi visualizado em seguida. Dois deles foram detidos em flagrante, enquanto um terceiro correu para uma região de mata, não sendo localizado até o momento. Os policiais militares realizaram a abordagem dos suspeitos que estavam com um revólver calibre 38 cada. As equipes ainda apreenderam uma porção de maconha, uma motocicleta Honda Biz e outra Honda Tornado. A dupla confirmou a denúncia. Eles foram encaminhados à delegacia. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Inscrições para o processo seletivo de professores do Pronatec terminam nesta sexta-feira (24)
Termina nesta sexta-feira (24.05) o prazo de inscrições para cadastro reserva de professores bolsistas nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e Curso Técnico do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação (Seciteci). As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet e o interessado deverá prestar, obrigatoriamente, as informações cadastrais e funcionais solicitadas. Conforme o edital, há vagas para nível superior em Agronomia, Administração, Biologia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Gastronomia, Enfermagem, entre outros. A lista com as graduações necessárias estão disponíveis no anexo I do documento. As vagas serão distribuídas nos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço, Alta Floresta, Colniza, Apiacás, Carlinda, Diamantino, Poxoréu, Água Boa, Barra do Garças, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. Entre os requisitos, o candidato deverá possuir formação profissional comprovada mediante certificados ou diplomas expedidos por entidades reconhecidas pelo MEC e/ou experiência profissional comprovada por carteira de trabalho ou documentação emitida por instituição pública, municipal, estadual ou federal. De acordo com o secretário adjunto de Educação Profissional e Ensino Superior da Seciteci, Dimorvan Brescancim, a formação possibilita novas oportunidades gratuitas de aprendizado, para que os profissionais se aperfeiçoem e contribuam para o desenvolvimento social e econômico do Estado. “O Pronatec é um sucesso desde o seu lançamento e Mato Grosso tem cumprido com suas metas de uma forma muito eficiente. Esses três programas vêm nessa pactuação da Seciteci com o MEC para oferecer mais de 1500 vagas destinadas à população mato-grossense. É importante que todo mundo participe para que a gente tenha bons professores para oferecer bons cursos à população”, pontuou. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado terá homologação publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso. A previsão de início das aulas é a partir do mês de junho de 2024. Para mais informações, clique AQUI e acesse o edital. O programa O Programa Pronatec tem como objetivo principal estimular o empreendedorismo, promovendo a inclusão social de jovens e trabalhadores do campo por meio da ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da oferta de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores de acordo com os arranjos produtivos rurais de cada região. Fonte: Governo MT – MT