Monitoramento em tempo real da Sema-MT auxilia na apreensão de caminhão e 6 máquinas
A partir do monitoramento dos alertas de alteração de vegetação, identificados pelos satélites Planet, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em conjunto com as Polícias Militar e Civil de Mato Grosso, realizou uma nova fase da Operação Amazônia, que terminou nesta sexta-feira (24.05). A ação, iniciada no dia 14 deste mês, resultou na apreensão em flagrante de um caminhão e seis máquinas pesadas, sendo quatro tratores de esteira, uma pá carregadeira e uma colheitadeira. A operação batizada de Nômade – devido aos alvos fiscalizados serem definidos no decorrer da ação – aconteceu nos municípios de Tapurah, Marcelândia e União do Sul. Com base nos dados do sistema de fiscalização em tempo real, a estratégia das equipes foi identificar os locais e o andamento das infrações. Como resultado, conseguiram por fim aos crimes ambientais no momento que eram realizados. Em sete propriedades, foram aplicados seis autos de infração e sete termos de embargo e identificados desmatamento em área de especial preservação, exploração seletiva em área de especial preservação, descumprimento de embargo, impedir regeneração de vegetação nativa e exercer atividade potencialmente poluidora sem autorização. As autuações e embargos estão sendo calculados pelas equipes. Operação Amazônia A Operação Amazônia foi colocada em prática por órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Sema. O Governo do Estado irá destinar R$ 74,5 milhões para o combate de crimes ambientais em todo o território mato-grossense ao longo de 2024. Desde 2019, foram investidos mais de R$ 314,5 milhões para combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal. As equipes têm como auxílio equipamentos de monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso e mantêm fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental. A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento. Os agentes também apreendem e removem maquinários flagrados em uso para o crime, efetivando a responsabilização, já que apreensão de bens promove a descapitalização do infrator. Denúncias Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190. Fonte: Governo MT – MT
Governador destaca desburocratização do governo como fator de atração de indústrias
O governador Mauro Mendes destacou as ações do Governo do Estado que contribuíram para o fortalecimento e a expansão da indústria mato-grossense nos últimos anos. Mauro participou do Fórum da Indústria MT 2024, promovido pela Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), nesta sexta-feira (24), em Cuiabá. Segundo o governador, que já presidiu a federação, ações como a isonomia e agilidade na concessão dos incentivos fiscais garantem segurança jurídica aos empresários e estimulam os investimentos. “A desburocratização na adesão dos planos de incentivos impulsionou a indústria de Mato Grosso, ajudando nosso estado a figurar, ano a ano, como um dos estados com maior crescimento industrial”, declarou. Mauro também destacou a atuação intensa para organizar as contas públicas e realizar o maior pacote de investimentos da história de Mato Grosso. “Hoje investimos 20% daquilo que arrecadamos. Isso gera milhares de empregos, aquece os setores, desenvolve as regiões e fomenta as indústrias e se instalarem aqui”, finalizou. Participaram do evento os senadores Wellington Fagundes e Margareth Buzetti; o presidente do Conselho de Administração da Nova Rota, Cidinho Santos; o presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho; o deputado Estadual Carlos Avalone; o secretário de Estado César Miranda (Desenvolvimento Econômico), o presidente da MT Par, Wener Santos; o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Silvio Rangel. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (25 e 26 de maio), o desembargador Sebastião de Arruda Almeida será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Pedro Sakamoto estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira. Os magistrados contam com a assessoria da Secretaria das Turmas Reunidas de Direito Público, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920 (WhatsApp). Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Marcelo Sebastião Prado Moraes, do 2º Juizado Especial Cível. O gestor Tairone Conde Costa Júnior dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com auxílio da gestora Yasmin Acosta Rosa, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558. Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pela juíza Helícia Vitti Lourenço, do Juizado Especial Cível do Jardim Glória. O gestor Jeonathan Suel Dias dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. Os casos criminais de urgência serão recebidos pela juíza Kátia Rodrigues Oliveira, da Vara Única de Poconé. O apoio à plantonista será realizado pelo gestor Pedro Ferreira do Nascimento. O telefone de contato é: (65) 99225-1385. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Rondonópolis convoca instituições públicas e privadas para destinação de verbas pecuniárias
A 4ª Vara Criminal de Rondonópolis disponibilizou o Edital N.0001/2024 para que instituições públicas e/ou privadas participem do cadastro para obtenção de recursos financeiros oriundos dos Acordos de Não Persecução Penal e Penas Pecuniárias executadas pela Comarca do município. As instituições participantes devem possuir finalidade social ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde. O Edital assinado pela juíza da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, está disponível neste link. Marco Cappelletti Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Corregedoria promove Solo Seguro Favela e leva regularização fundiária às comunidades de Mato Grosso
De 3 a 7 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça promove mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela, com a regularização fundiária em áreas urbanas. Em Mato Grosso serão entregues mais de 1,2 mil títulos nos municípios de Poxoréo, Várzea Grande e Cuiabá. O Solo Seguro Favela tem como o objetivo a entrega dos títulos de propriedade, registrado em cartórios, aos moradores de comunidades. O documento transforma o ocupante em proprietário e permite acesso a serviços básicos, bem como a inclusão em programas governamentais. Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, além de assegurar o direito à moradia, o programa estimula a economia das áreas, organiza o espaço urbano e contribui com preservação do meio ambiente. “Uma série de fatores são trabalhados e desenvolvidos quando se tem a regularização da área ou de um imóvel. As políticas públicas passam a chegar até aquela comunidade e trazem dignidade e segurança às famílias que ali residem”, disse. Além da entrega dos títulos, a Corregedoria promove na quinta-feira (06), às 14 horas, o seminário virtual Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas que abordará temas como usucapião e adjudicação extrajudicial e modalidades de Regularização urbana. “Durante toda a semana será realizada uma série de ações educativas com a população em todo o país, aqui em Mato Grosso, optamos em realizar este seminário virtual para que tenhamos maior alcance e participação das comunidades e demais interessados sobre o tema”, explicou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, coordenador do Solo Seguro Favela no Estado. Para se inscrever no seminário basta preencher o formulário neste link. O Solo Seguro Favela conta ainda com a participação de prefeituras, secretarias municipais e estaduais de Habitação e tribunais em todo o país. Números – Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, revela que, naquele ano, mais de 5 milhões de domicílios no Brasil estavam em assentamentos irregulares como favelas, invasões, baixadas, comunidades, loteamentos ilegais, mocambos e palafitas. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no estudo intitulado “Os Impactos da Regularização Fundiária Urbana sobre a Desigualdade de Renda Brasileira”, um processo massivo de regularização de imóveis urbanos é capaz de promover um choque de riqueza equivalente a R$ 202,13 bilhões na economia brasileira e reduzir em 2,4% o índice de desigualdade de renda no país. Provimento – Instituído pelo Provimento 158/2023, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, ou Solo Seguro Favela, foi implementado para assegurar qualidade de vida, inclusão social, segurança jurídica, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O programa tem abrangência nacional, compreende ações de forma coordenada e organizada nos 26 estados da Federação e Distrito Federal. A ação tem como principal parceiro os cartórios de registro de imóveis, que possibilitam a verificação da documentação apresentada pelos proprietários dos imóveis, certificar a legalidade da posse e registrar o título. O trabalho dos cartórios atesta a validade e garante a proteção dos direitos dos cidadãos. Inscrições do seminário – Basta preencher o formulário disponível neste link. Confira a programação do seminário aqui. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Arte colorida com os dizeres “Solo Seguro Favela”. Ao fundo desenhos de casas coloridas representado comunidades. Abaixo aparecem as logos do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça. Gabriele Schimanoski Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Segunda lista de convocados do programa SER Família CNH Social será divulgada nesta segunda-feira (27)
A primeira-dama Virginia Mendes e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) divulgam, na próxima segunda-feira (27.05), a segunda lista de convocação dos beneficiados pelo programa SER Família CNH Social. A relação com o nome dos beneficiários será disponibilizada no Diário Oficial do Estado e no site da autarquia. “É com muita alegria que recebemos a notícia da segunda lista de contemplados do programa CNH Social. Esse programa representa o compromisso do Governo com a inclusão social e melhoria da qualidade de vida do cidadão, porque com uma habilitação é possível melhorar a renda de uma família e conquistar a vaga de emprego tão desejado, que por falta do documento os planos são frustrados. Para muitos a CNH era apenas um sonho e agora passa a ser uma realidade”, ressaltou a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Nesta segunda lista, serão chamadas 2.250 pessoas, que devem comparecer em uma unidade do Detran munidos de documento oficial com foto e CPF, nos dias estipulados no edital, para iniciar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Será realizada a captura de imagem, coleta biométrica e assinatura. O programa SER Família CNH Social vai fornecer a primeira Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente para 10 mil pessoas de baixa renda, sendo que, com essa convocação, já serão totalizados 3.920 beneficiários. Todos os beneficiados serão convocados, de forma escalonada, até 31 de julho de 2024. Os atendimentos serão realizados sem necessidade de agendamento prévio, facilitando o acesso durante todo o dia, conforme as datas e horários estabelecidos. Os convocados devem comparecer aos seguintes locais de atendimento: Em Cuiabá, o atendimento será aos sábados, nos dias 08 e 15 de junho de 2024, na sede do Detran-MT, localizada na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, nº 1.000, Centro Político Administrativo, das 8h às 16h; Em Várzea Grande, aos sábados, nos dias 08 e 15 de junho de 2024, no Centro Estadual de Cidadania do Shopping Várzea Grande, das 10h às 18h; No interior do Estado, o atendimento será de segunda a sexta, das 8h às 16h, de 03 a 14 de junho de 2024. Fonte: Governo MT – MT
Profissionais de enfermagem e assistentes sociais são homenageados na ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado Max Russi (PSB), primeiro-secretário da ALMT, homenageou durante sessão especial, nesta sexta-feira (24), 147 profissionais de enfermagem e da assistência social com moções de aplausos. O parlamentar destacou que são duas profissões muito importantes e que as honrarias são fundamentais, pois esses trabalhadores se dedicam para fazer o melhor para atender a população num momento de saúde fragilizada. “Tanto na área social como na área da saúde são profissões constantes na linha de frente. A enfermagem mostrou isso na pandemia, a assistência social, por exemplo, agora no Rio Grande do Sul, com a tragédia que vem acontecendo por conta do desastre ambiental, estão trabalhando, atendendo, olhando as pessoas que precisam e que perderam tudo”, explicou Max. “Nada mais justo usar desses instrumentos do Parlamento, que são homenagens, e fazer esse reconhecimento, motivar essas pessoas, muitos anônimos e isso motiva esses trabalhadores. Destaco também o Programa Ser Família, do governo do estado, que chega em todas as classes sociais, e na maioria das vezes tem como linha de frente essa classe de trabalhadores”, finalizou o parlamentar. Grasiella Paes Bugalho, secretária de Assistência Social e Cidadania de Mato Gross (Setasc), disse que a assistência social e a enfermagem enfrentam desafios que precisam ser vencidos, principalmente nas questões salariais. “Tanto a enfermagem quanto o profissional da assistente social são fundamentais para que a gente consiga cumprir o que está previsto na Constituição Federal, através do Sistema Único da Saúde (SUS), e atender as pessoas que mais precisam, por isso a importância de serem reconhecidos e valorizados” destacou. 12 de maio – É celebrado o Dia do Enfermeiro e Enfermeira e Dia Internacional da Enfermagem Foto: ANGELO VARELA / ALMT “Agradeço ao deputado Max Russi por ter esse olhar para o social, que realmente essa carreira dos assistentes sociais, dos psicólogos, os pedagogos, os que estão lá na ponta, nos CREAS, que levam as políticas públicas às pessoas em situação de maior vulnerabilidade, acolher e realmente proporcionar para essas pessoas um desenvolvimento social. Em nome da nossa primeira-dama, Virginia Mendes, que é hoje a pessoa que conduz, que dá as ideias e nos leva a realizar os grandes projetos sociais de Mato Grosso. Então, muito obrigada e que realmente essa data seja de reconhecimento do valor de profissionais tão importantes como os profissionais da enfermagem e da assistência social”, enfatizou Grasiela. A assistente social e secretária adjunta da Setasc, Eliana Teixeira, disse que o serviço social atende diversas classes sociais. Nosso lema é a luta pela profissão e especialmente por políticas públicas e projetos pedagógicos e inclusão da igualdade social e da defesa dos direitos humanos e da liberdade. Enfermeira há dez anos, Meirielly Nantes, trabalha em uma clínica de tratamento de feridos. A homenagem de hoje, para ela, foi merecida, pois esses profissionais são linha de frente dos hospitais ou clínicas. “Nós, enfermeiros, lutamos bravamente, cuidando de vidas. É o pessoal da enfermagem que passa 24 horas por dia com o paciente. É uma honra receber essa moção de aplauso. Mas temos muitas conquistas pela frente, uma delas é a luta por um piso salarial de R$ 4.800, carga horária de 30 horas semanal. Em Mato Grosso, somos mais de 40 mil profissionais, desses 15 mil em Cuiabá. 12 de maio – É celebrado o Dia do Enfermeiro e Enfermeira e Dia Internacional da Enfermagem – em homenagem aos profissionais que garantem a recuperação e o salvamento de vidas de pessoas que necessitam da assistência contínua e cuidados médicos. 15 de maio – É comemorado o Dia do (a) Assistente Social – data que celebra o profissional que luta por melhores condições de vida, saúde e trabalho para os grupos sociais mais desfavorecidos ou em vulnerabilidade social. Homenageados (as) assistentes sociais Adriana Bastos Espíndola Alessandra Cristina Botelho Amanda Cristina Ardaia Pereira Ana Cristina Ortiz Ramos da Silva Andreia Carvalho dos Santos Oliveira Antônia Angélica Lopes de Oliveira Paduan Aparecida Maria de Lima Ariane Aparecida Baena Bruna Marques de Assis Carla Aparecida Pereira da Silva Brito De Souza Carla Patrícia Pinto Ribeiro Carlos Wagner Ribeiro Chris Emanuelle Santos Soares Clarice Ribeiro Fernandes Dalia Almeida de Lavor Dayana Karolina da Silva Denise Pereira de Araújo Campos Edimilson dos Santos Nogueira Edjane da Silva Barbosa Correa Eliana Cristina Teixeira Da Silva Eliane Nunes da Silva Guedes Ellen Mariane Alves Coleraus Ellyda Campos Reiche Eva Anete Nogueira Domingos Evanda Ferreira de Arruda Lima Fatima Suely da Cruz Peralta Fatima Vieira do Prado Fernanda Stella de Oliveira Brandão Borges Giovana Maria do Nascimento Gisele Rodrigues Martins Graciele Maria de Meira Jesus Grasielle Paes Silva Bugalho Irany Maria de Souza Jennifer Josiane Nesnik Jeronymo Jéssica Carine da Silva Ribeiro Jussara do Espírito Santo Dias Katiellen Martins Gonçalves Klebson Fonseca de Souza Laudyana Aparecida Costa e Souza Layse Karolline de Oliveira Avila Leicy Lucas de Miranda Vitorio Lillian Borges Passarelli Luana Morais de Barros Luciana Trugillo Pelloso Luciene da Guia Miranda Marcelina Rosa de Arruda Marcos Roberto Sovinski Maria Elizabete Fernandes Macedo Maria Luzanira Alencar Leal Marimar Aparecida Michels Carvalho Marina de Fátima Colombo Marina Inês Belém Siqueira Silva Maysa Souza Persona Milena Santos e Silva Miranir Januário Gil de Oliveira Pamela de Carvalho Vieira Patricia Bohner Concatto Scharff Rafaella Pereira França de Paula Regina Celia Santos Pereira Marques Rubia Regina Martins de Santana Sidilene Ribeiro da Silva Sidnea Martins de Menezes Simone Garcia Santos Tânia Mara Resende Matos Silva Thaily França de Almeida Miranda Thalita Alves da Costa Vanea Conceição da Costa Vania Auxiliadora da Silva Vânia Auxiliadora da Silva Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira Homenageados (as) da enfermagem Adriana Alves Camargo Adriana Oliveira Magalhães Aila Martins Marruch Almerice Pereira dos Santos Silva Amália Pedrosa da Costa Santanna Ana Lucia da Rocha Ana Luiza dos Santos De Souza Silva Ariane Aguillar Barcelon Arizio de Almeida Branco Junior Runa Floriza Moreira Santos Cácia Regina Tavares Carmen Dora da Silva Cibele Gomes Rosa da Silva Claudiney Pereira de Souza Cristina Emanuelle da Silva Lima Diana Gusmão da
Festival Esportivo promove esporte e lazer no bairro Passaredo em Cuiabá
O Festival Esportivo Passaredo, patrocinado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), vai promover esporte e lazer para as comunidades da região Sul de Cuiabá, neste domingo (26.05), a partir das 15h. Realizado pela Associação mato-grossense de Cultura (AMC), o evento será realizado no Complexo de Multiuso do bairro Jardim Passaredo. Com torneios de futsal, vôlei, futevôlei e skate, a previsão é que o Festival mobilize cerca de 400 atletas amadores nas competições, que ocorrerão nos períodos vespertino e noturno. Haverá premiações em dinheiro para os primeiros colocados, além de medalha e troféu. Para participar das competições, a inscrição foi feita pela entrega de dois quilos de alimento não perecível por atleta. Os alimentos arrecadados serão doados a instituições de caridade e projetos comunitários. Com entrada gratuita para o público, o evento contará também com show da banda de lambadão Novo Swing, pocket show com Henrique Maluf e palco aberto para atrações locais. O Festival Esportivo Passaredo é viabilizado por meio de emenda parlamentar atendida pela Secel. Mais informações pelo telefone (65) 99269-9057. Fonte: Governo MT – MT