Sesp forma 65 novos agentes de segurança para atuar no Sistema Socioeducativo
A Secretaria de Estado de Segurança Pública realizou, nesta quarta-feira (29.05), a formatura de 65 agentes no IV Curso de Formação Inicial (CFI) do Sistema Socioeducativo. O curso teve como objetivo a capacitação de servidores que vão trabalhar no atendimento de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida judicial em unidades da capital e do interior. A formação dos agentes, 50 homens e 15 mulheres, durou 46 dias, somando 256 horas de preparação teórica e prática para a atuação nos Centros de Atendimento Socioeducativo de Internação e Casas de Semiliberdade (Casemi). Após esse período de preparação para ingresso, os novos agentes ainda cumprirão 224 horas de estágio supervisionado nas unidades nas quais estão sendo lotados. A distribuição dos servidores, feita conforme as necessidades das unidades, ficou assim definida: 33 agentes para Barra do Garças (509 km de Cuiabá), 19 para Sinop (500 km de Cuiabá), sete para Rondonópolis (212 km de Cuiabá), cinco para Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá) e um para a capital Cuiabá. Durante o evento de formatura, o secretário adjunto de Segurança Pública, Héverton Mourett de Oliveira, ressaltou a importância da capacitação para o desenvolvimento das habilidades dos novos profissionais do socioeducativo. “O desafio é nos colocarmos sempre como alguém que precisa aprender algo novo. É assim que a gente cresce, que nos tornamos mais experientes. Se eu acreditar que eu não preciso aprender mais, paro o meu processo de crescimento e deixo de contribuir com os meus parceiros, com a minha instituição, com a sociedade”, assinalou ele. O formando William Oliveira, representando os novos agentes, disse que entendeu o quanto a formação é necessária para ampliar as habilidades dos servidores. “Certamente, a experiência durante o curso nos aperfeiçoou por meio dos treinamentos físicos, que levaram nossos corpos ao limite, das aulas teóricas, que nos deu conhecimentos importantes para o exercício profissional, e das aulas práticas que, em grande medida, provou tanto os nossos talentos, quanto as nossas dificuldades técnicas, físicas e emocionais”, destacou. A secretária adjunta de Justiça, Lenice Barbosa, disse que a formatura de novos servidores de carreira, nomeados pelo Governo do Estado, integra as políticas de ampliação, melhoria e modernização dos serviços e atendimento nas unidades socioeducativas de Mato Grosso. “Com o ingresso desses 65 novos agentes vamos garantir a inauguração das unidades socioeducativas construídas pelo Governo do Estado nas cidades de Barra do Garças e Sinop, além da melhorias e ampliação do atendimento em outros municípios”, destacou Lenice Barbosa. Fonte: Governo MT – MT
Setasc divulga sorteados para assistir a partida do Cuiabá neste sábado (01)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) sorteou, nesta quarta-feira (29.05), oito crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para assistirem a partida entre Cuiabá Esporte Clube e Internacional, neste sábado (01.06), às 17h30, na Arena Pantanal. A partida é válida pela 7ª rodada do Brasileirão. A criação de um camarote específico para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do Programa SER Família Inclusivo, foi idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, junto com a senadora Margareth Buzetti, e com o apoio do Cuiabá Esporte Clube. Os nomes sorteados foram inscritos em um formulário específico para a ação. Um dos campos que devem ser preenchidos é o do número da Carteira do Autista. Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o sorteado está inscrito na Carteira do Autista. Caso não esteja, um novo sorteio é realizado para ocupar a vaga. Além da confirmação da inscrição Carteira de Identificação do Autista, se faz necessário o cadastro no FacePass. FacePass O cadastramento facial para a entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço. O cadastro é feito no site: facepassbrasil.com.br/cadastrar-se Confira abaixo o nome dos sorteados: Ana Clara Bozetti Eduardo Luz Reiners Guilherme Silva Arruda Igor Richard Ferreira Mariano João Mário Almeida Lana Marcos Vinícius Levy Júnior Maria Eduarda Bozetti Mikaela Costa Lopes * Com supervisão de Daniele Danchura Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
Preservar a memória é valorizar a história por isso o Espaço Memória do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi reinaugurado nesta quarta-feira (29 de maio) como parte das comemorações dos 150 anos do Tribunal. O local passou por revitalização para adequação física à guarda e conservação dos mais de 200 itens históricos do Poder Judiciário Estadual. São livros, processos, atas, fotografias, mobílias e até um quadro “óleo sobre tela” de Dom Pedro II, datado de julho de 1878. Durante sua fala, a desembargadora afirmou que o momento é de consolidação da história do Poder Judiciário de Mato Grosso e que com a reinauguração do Espaço, “que cada servidor (a) possa conhecer mais profundamente a história que ajuda a construir”. “Nós acreditamos que aquilo que não conhecemos, não valorizamos. E os que vêm depois de nós precisam desse nosso cuidado e responsabilidade de deixar tudo documentado e bem conservado para que eles então possam usufruir, assim como nós estamos usufruindo do que os outros deixaram para nós”, disse ela, lembrando que antes da instalação do Tribunal em Mato Grosso, os processos eram enviados à cavalo, para o Rio de Janeiro. “Imagina o que era esse tempo! Imagina o que isso significou para a população que recebeu então, a inauguração do Tribunal de Relação, que só lá em 1947 passou a ser Tribunal de Justiça. Mas independente da nomenclatura sempre teve um papel muito importante para a sociedade porque significa o que as pessoas buscam até o último momento, a busca por seus Direitos, a busca por aquilo que lhes pertence”, disse a magistrada. A desembargadora parabenizou a Comissão de Gestão de Memória do TJMT pelo trabalho de pesquisa para que o sesquicentenário do Tribunal pudesse ser celebrado e porque acrescentou ao acervo documentos que estavam de certa forma, “escondidos” nos arquivos do Fórum da Comarca de Cuiabá. “O resgate histórico de qualquer instituição precisa ser cuidadosamente feito a cada período. Hoje, por exemplo, nós estamos aumentando nosso acervo, resgatando documentos e fotos, ampliando esse registro pra que a nossa posteridade se mantenha. (…) Cada um de nós tem sua impressão digital nessa história e fico muito orgulhosa e feliz por poder incentivar esse registro, essa valorização da nossa história de 150 anos. Se não olharmos para o que está registrado nos perdemos no tempo e sem esse registro não sabemos os sacrifícios, os progressos e o que motivou tantos antes de nós a persistir nesse trabalho tão importante para a sociedade, que é a prestação jurisdicional”, concluiu a desembargadora. A coordenadora da Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário, juíza auxiliar da presidência Viviane Brito Rebelo, classificou como “forte” o trabalho de resgate de materiais e disse que a ideia da reinauguração foi trazer mais itens para o acervo para mostrar toda a evolução ocorrida ao longo dos anos. “São 150 anos. É necessário mostrarmos isso, dar conhecimento às pessoas de como foi desde o início do Tribunal de Relação até hoje com o processo eletrônico. Como eram as coisas. Tudo era escrito à mão e agora de qualquer lugar do mundo você pode acompanhar e trabalhar num processo. Então é mostrar toda essa evolução, todo o caminho que foi seguido pelas pessoas que vieram antes de nós e todo o caminho que ainda temos pela frente. Isso é muito importante para entender a importância do Poder Judiciário para a sociedade. O TJMT é ouro por quatro anos consecutivos, é referência para outros tribunais”, explicou a magistrada. O responsável pelo Espaço Memória do TJMT, Neif Feguri, explicou que o Espaço Memória existe desde 2009 e funciona no local que, até 2005, abrigou as instalações da Presidência do Tribunal. “O Memorial foi criado pela Resolução nº 06/2004-TJ, proposta pelo então presidente do TJMT, desembargador José Ferreira Leite, em sessão administrativa de 15 de abril de 2004. Quem quiser nos visitar é só ligar e agendar a visita, inclusive escolas e universidades. Temos aqui o Programa Nosso Judiciário que recebe os acadêmicos de Direito para um tour pelo Tribunal”, convidou Feguri. Novos Itens – Dentre os novos itens estão o quadro com a foto atualizada dos 39 desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal, e a petição de Habeas Corpus de Maria, uma mulher escravizada e de propriedade do finado alferes Hortêncio Augusto Seixas Coutinho, datado de 1886. A escrava já liberta em 1869, fora constrangida de sua liberdade por seu senhor, sendo mantida sua liberdade no ano de 1886, pelo presidente interino do Tribunal da Relação, desembargador Luiz Alves da Silva Carvalho. A placa de reinauguração foi descerrada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, com o auxílio da coordenadora da Comissão de Gestão de Memória, juíza auxiliar da presidência Viviane Brito Rebelo; os juízes auxiliares da presidência, Jones Gattas Dias, e da vice-presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho e a membro da Comissão de Gestão da Memória, Bruna Penachioli. Participaram da cerimônia também, a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula; a vice-diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijaniy da Costa; servidores e servidoras. Memorial do Poder Judiciário de Mato Grosso – Para agendar uma visita ao local, telefone para (65) 3617-3516 e 3617-3032. O funcionamento é das 9h às 11h e das 13h às 19 horas, em dias úteis. Pelo portal do TJMT, é possível fazer uma visita virtual. Programa Nosso Judiciário – O Programa Nosso Judiciário é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que visa aproximar o Poder Judiciário não só dos estudantes de nível superior de direito, mas também estudantes de nível médio. Os acadêmicos de Direito vêm até a sede do TJMT enquanto que os alunos de Ensino Médio recebem a visita do TJMT em suas escolas. Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso é preciso entrar em contato pelos números (65) 3617-3032/3516. TJMT – 150 anos de história – O Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso foi criado
Adoção e Acolhimento é debatido no 3º Encontro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes
No último dia do ciclo de palestras do 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Mato Grosso, sediado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), de 27 a 28 de maio, a palestra sobre ‘Adoção e Acolhimento’, ministrada pelo Procurador de Justiça do Estado do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares, atraiu a atenção dos magistrados, promotores, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais que atuam na esfera de questões sobre a infância e adolescência. O palestrante abordou diversos assuntos sobre o processo de adoção, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece o procedimento para regularização da situação dos adotados e adotantes. Ele também compartilhou alguns exemplos de casos vivenciados na sua atuação profissional dentro da Procuradoria Especializada em Infância e Juventude, além de tratar sobre preconceito na adoção, e alguns exemplos do seu cotidiano, já que é pai adotivo de cinco crianças. Outro assunto tratado foi sobre a necessidade de aprimorar alguns pontos do processo de adoção, com destaque para o amparo das famílias. Conforme explicado pelo palestrante, os pais adotivos enfrentam grandes desafios. Por isso, é necessário que as crianças tenham uma “política de acolhimento” e os pais tenham suporte para entender e saber resolver as complexidades dos filhos. “Adoção é uma filiação de primeira grandeza, ela não perde em qualidade afetiva, não perde em amor para filiação biológica. Isso é uma realidade que precisa estar bem assimilada pelo sistema de justiça para que não haja preconceito com relação à adoção. Com a chegada do filho adotivo, a família, muitas vezes, passa por dificuldades causadas pelo abandono que a criança sofreu no processo da sua disponibilização para adoção. Muitas vezes, essa família é culpabilizada quando acontece alguma coisa errada no processo de adoção. Precisamos entender que essas crianças adotadas foram espezinhadas no seu amor próprio, elas foram traumatizadas por violência, abandono, por falta de afeto e carinho. Por isso, é necessário criar uma política de acolhimento para as famílias adotivas. Hoje, o sistema não oferece isso”, destacou Sávio Renato Bittencourt Soares. Foto 02 A juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, junto com a promotora de Justiça da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, Ana Luiza Barbosa da Cunha, foram debatedoras na temática ‘Adoção e Acolhimento’. A juíza Gleide Bispo Santos destacou que “as crianças são sujeitos de direitos, nós temos que ter um olhar diferenciado, pois o tempo da criança é diferente do nosso tempo”. Ela também enalteceu a palestra que proporcionou aos participantes um pensamento analítico com reestruturação sobre o tema adoção. “O doutor Sávio tem uma sensibilidade para tratar deste assunto de adoção, ele fala com muita propriedade, pois também é pai de filhos adotivos, fala com sentimento, com olhar voltado para a criança, isso é muito importante. Hoje, saímos reflexivo, nova visão a respeito do assunto adoção ficou renovada. Este é o nosso foco, discutir, dialogar, trazer os colegas de Cuiabá e demais cidades para que possamos nos unir, Tribunal de Justiça e Ministério Público, isso é muito importante, ter este contato para troca de ideias e informações”, declarou a magistrada. A palestra completa do segundo dia do 3° Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso foi transmitida ao vivo pelo YouTube, para assistir (clique aqui). Sobre o evento – O 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Mato Grosso é uma realização conjunta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, e do Poder Judiciário, com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Mostra parte da plateia assistindo o palestrante no palco, um homem, junto com duas mulheres. Foto 2: Mostra duas mulheres, a juíza Gleide e a promotora Ana Luiza Barbosa da Cunha, elas estão no palco. Leia também – Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizado no TJMT https://www.tjmt.jus.br/Noticias/78083 – Autoridades e profissionais discutem direitos das crianças e adolescentes no TJMT https://www.tjmt.jus.br/noticias/78098 – Depoimento especial é discutido em Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente https://www.tjmt.jus.br/noticias/78101 – Projetos da Corregedoria e do MP foram apresentados em Encontro para a Infância e Juventude https://www.tjmt.jus.br/Noticias/78111 Carlos Celestino / Fotos: Fotos Ednilson Aguiar Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sema e PM apreendem 45,5 quilos de pescado das espécies pacupeva e piranha em Várzea Grande
Equipes de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreenderam, nesta terça-feira (28.05), 45,5 quilos de pescado das espécies pacupeva e piranha em patrulhamento terrestre na estrada vicinal que liga Várzea Grande até a comunidade Valo Verde, localizada em Santo Antônio de Leverger. As equipes abordaram um motociclista que trafegava sentido município de Várzea Grande e com ele encontraram o pescado em três sacos pretos que estavam dentro de uma caixa amarrada na moto. A multa aplicada foi de R$19,1 mil por transporte ilegal e peixes com medida abaixo do permitido pela lei. Foram apreendidos 43 quilos de pescado da espécie Pacupeva e 2,5 quilos de piranha. De acordo com o motociclista, o peixe foi comprado na região de São José, nas proximidades do Rio Cuiabá, para revenda em sua comunidade. O infrator não possuía carteira de pescador profissional e nem recibo de compra do pescado. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis. A moto também foi apreendida. O pescado foi doado ao Instituto Programa de Ação Social da Pessoa Idosa de Mato Grosso. Denúncias A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190. Fonte: Governo MT – MT
MPMT recebe Selo de Resolutividade após correição nacional
A 18ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público resultou na concessão de cinco certificados e do Selo Resolutividade ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), bem como em uma homenagem ao procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior. As honrarias foram concedidas pelo conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, corregedor nacional do Ministério Público. Fonte: Ministério Público MT – MT
CSMP divulga editais de promoção
EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 234/2024 – CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT
Batalhão de Trânsito intensifica fiscalização nas rodovias estaduais durante o feriado prolongado
O Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar (BPMTran) realiza, a partir da noite desta quarta-feira (29.05), a Operação Corpo de Cristo, para fiscalização das principais rodovias estaduais durante o período de feriado prolongado. Com um efetivo de 125 policiais militares, a operação será realizada até o dia 02 de junho. Durante os cinco dias de operação, o trabalho de policiamento da unidade será reforçado nas principais rodovias de Mato Grosso, sendo estas na Baixada Cuiabana: MT-010 (que liga Cuiabá à Acorizal); MT-040 (entre Cuiabá e Santo Antônio do Leverger); MT-251 (que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães); MT-351 (que dá acesso ao Manso); e MT-444 (Rodovia Mário Andreazza), além das principais vias urbanas de toda a Região Metropolitana de Capital. O BPMTran também estará presente em todas as regiões do Estado, realizando a fiscalização nas rodovias MT-100 (no trecho de Barra do Garças a Pontal do Araguaia); MT-130 (entre Rondonópolis e Primavera do Leste); MT-170 (Juína e Castanheira); e MT-242 (entre Sorriso e Ipiranga do Norte). Os policiais da unidade farão o trabalho preventivo e ostensivo, com pontos de parada ao longo das estradas, com a realização de abordagens, buscas, checagens, testes de etilômetro e orientação aos condutores. O trabalho também inclui buscas por produtos ilícitos, como armas e drogas, além de cumprimento de mandados de foragidos da Justiça. O comandante do Batalhão de Trânsito, tenente-coronel PM Adão César Rodrigues Silva, orienta aos condutores e passageiros sobre a importância dos cuidados com os veículos e também às leis de trânsito durante o percurso da viagem. “É importante sempre checar se o veículo está com a documentação e manutenção em dia e, durante o percurso, ter atenção e prudência, evitando excesso de velocidade, uso de celular e, principalmente, não ingerir bebida alcoólica ao dirigir. Nós, da equipe do Batalhão de Trânsito, estaremos realizando nosso trabalho de fiscalização e contamos com a colaboração dos nossos cidadãos”, destaca. Além da Operação Corpo de Cristo, o BPMTran participa de fiscalizações ostensivas, com operações policiais ordinárias, entre elas, a Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT