Seciteci publica edital de processo seletivo para professores bolsistas pelo Pronatec
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação (Seciteci) publicou, nesta terça-feira (07.05), o edital do processo seletivo simplificado para cadastro reserva de professores bolsistas nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e Curso Técnico, ambos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 13 a 22 de maio de 2024, e o interessado deverá prestar, obrigatoriamente, todas as informações cadastrais e funcionais solicitadas. Conforme o edital, há vagas para nível superior em Agronomia, Administração, Biologia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Gastronomia, Enfermagem, entre outros. A lista com as graduações necessárias estão disponíveis no anexo I do documento. As vagas serão distribuídas em diferentes municípios, incluindo Alta Floresta, Colniza, Apiacás, Carlinda, Diamantino, Nossa Senhora do Livramento, Poxoréu e Barão de Melgaço, Água Boa, Barra do Garças, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. Entre os requisitos, o candidato deverá possuir formação profissional comprovada mediante certificados ou diplomas expedidos por entidades reconhecidas pelo MEC e/ou experiência profissional comprovada por carteira de trabalho ou documentação emitida por instituição pública, municipal, estadual ou federal. De acordo com o secretário adjunto de Educação Profissional e Ensino Superior da Seciteci, Dimorvan Brescancim, a formação possibilita novas oportunidades gratuitas de aprendizado, para que os profissionais se aperfeiçoem e contribuam para o desenvolvimento social e econômico de nosso Estado. “O Pronatec é um sucesso desde o seu lançamento e Mato Grosso tem cumprido com suas metas de uma forma muito eficiente. Esses três programas vêm nessa pactuação da Seciteci com o MEC para oferecer mais de 1500 vagas destinadas à população mato-grossense. É importante que todo mundo participe para que a gente tenha bons professores para oferecer bons cursos à população”, pontuou. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado terá homologação publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso. A previsão de início das aulas é a partir do mês de maio de 2024. Para mais informações, CLIQUE AQUI e acesse o edital. O programa O Programa Pronatec tem como objetivo principal estimular o empreendedorismo, promovendo a inclusão social de jovens e trabalhadores do campo por meio da ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da oferta de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores de acordo com os arranjos produtivos rurais de cada região. *Sob supervisão de Cayron Fraga Fonte: Governo MT – MT
Após acordo com MPMT, falso nutricionista suspende atendimento em Cuiabá
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Tutela Coletiva do Consumidor firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta segunda-feira (6), com um falso nutricionista que atuava sem diploma e sem cadastro no conselho profissional da categoria. O promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone considerou a prática publicidade enganosa, que expõe o consumidor a evidente risco. Em atendimento ao acordo, o responsável por exercer irregularmente a profissão divulgou na sua página do Instagram (bio e feed) que não exercerá mais a referida atividade “devido à não habilitação técnica no Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), sendo impedido legalmente de exercer a função”. Além de assumir o compromisso de não realizar e oferecer serviços próprios dos profissionais de Nutrição até que possua capacitação para tanto e respectivo registro junto ao conselho de classe, bem como de não divulgar aos consumidores em qualquer meio ou plataforma de comunicação o exercício da profissão, o compromissário assumiu a obrigação de realizar contrapropaganda nos termos do artigo 60 do Código de Defesa do Consumidor. No prazo de 48 horas após a assinatura do acordo, ele terá que corrigir as informações inverídicas, imprecisas, obscuras ou omissas nos meios utilizados na publicidade tida como enganosa, incluindo redes sociais, página de internet e WhatsApp. O compromissário também deverá fazer constar na descrição dos perfis de todas as redes, sites e aplicativos e no feed das redes sociais que não possui habilitação técnica e nem registro no conselho profissional da categoria para exercer a profissão de nutricionista, mantendo a informação de forma destacada, pública e irrestrita, disponível pelo prazo de cinco dias corridos. A título de multa indenizatória pelos danos causados à coletividade, o compromissário pagará R$ 15 mil em 10 parcelas mensais e consecutivas, a serem destinados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, devidamente cadastrado no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso. A primeira parcela será paga 30 dias úteis após a homologação do TAC. O descumprimento das cláusulas implicará no pagamento de multas que variam entre R$ 250, R$ 1 mil e R$ 5 mil. A assinatura do acordo representa a resolução extrajudicial do conflito e implica no arquivamento do inquérito civil instaurado pela 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá para investigar a irregularidade na oferta de serviços de nutricionista em razão da ausência de habilitação profissional. Fonte: Ministério Público MT – MT
“É importante ajudar e cada um fazer a sua parte”, afirma empresário ao levar doação em ponto disponibilizado pelo Governo
Assim que soube da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul e que deixou milhares de pessoas desabrigadas, o empresário Marcelo Vilela, de Cuiabá, logo mobilizou amigos e familiares para uma corrente de solidariedade. Nesta terça-feira (07.05), ele procurou a Defesa Civil do Estado no Ginásio Aecim Tocantins, um dos pontos de arrecadação disponibilizados pelo Governo de Mato Grosso, para fazer as doações. “Sensibilizados com o acontecimento com os irmãos do sul, eu e meu sócio, Douglas, nos juntamos, compramos cestas básicas e viemos fazer essa doação. Também estamos fazendo uma campanha com nossos funcionários, amigos e parentes para que também possam doar. A gente entende que, se cada um fizer um pouquinho, a rede de colaboração se torna grande. Por isso é importante ajudar e cada um fazer a sua parte”, afirmou. A bióloga aposentada Magali Paula Evangelista Taques também buscou o Ginásio Aecim Tocantins para levar doações de fardos de água. “É um ponto de coleta que fica próximo da minha casa e que, pelo tamanho, vai facilitar muito para todo mundo”, avaliou. Magali contou que tem acompanhado a situação das chuvas intensas no Rio Grande do Sul e ficou sensibilizada com as grandes perdas das famílias atingidas pelo desastre natural. “Fico muito comovida de ver tudo o que está acontecendo com o povo gaúcho. É triste e dói. Se a gente estivesse nessa situação, a gente também estaria esperando a ajuda de alguém, então, a gente tem que ver por outro lado e abrir o coração. Precisamos nos unir e ajudar os nossos irmãos”, disse, emocionada. Cátia Camargo, que tem familiares no Rio Grande do Sul, também aproveitou os pontos de arrecadação do Governo do Estado para deixar sua contribuição. Além de garrafas de água e alimentos, ela doou produtos de higiene, fraldas e calçados infantis. “É uma tristeza tudo que está acontecendo. A gente tem família no Rio Grande do Sul e fica muito abalado com tudo isso, então o mínimo que podemos fazer é contribuir um pouquinho, mandando o que eles precisam e que, para nós, é rotineiro”, afirmou. Pontos de coleta Para facilitar para a população que deseja contribuir de forma solidária com as famílias afetadas no Rio Grande do Sul, o Governo de Mato Grosso passou a disponibilizar, a partir desta terça-feira, quatro pontos de coleta de doações. As doações podem ser entregues no Ginásio Aecim Tocantins até sábado (11), das 8h às 17h, ou nos postos de atendimento do Sine e do Procon nas unidades do Ganha Tempo de Cuiabá e no Centro Estadual de Cidadania, em Várzea Grande, até sexta-feira (10), também das 8h às 17h. Serão recebidas doações de água mineral, cestas básicas, produtos de higiene (escovas, pastas de dente, sabonetes, fraldas adultas e infantis e papel higiênico), colchões de solteiro, lençois, fronhas, travesseiros e cobertores. Doações em grande quantidade devem ser direcionadas para o Ginásio Aecim Tocantins. O material recebido será encaminhado ao Rio Grande do Sul na próxima segunda-feira (13). Fonte: Governo MT – MT
Sefaz-MT não irá exigir nota fiscal para transporte de mercadorias para ajudar vítimas no RS
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) não irá exigir nota fiscal para o transporte de mercadorias que saírem do Estado com destino ao Rio Grande do Sul para auxílio às vítimas das enchentes. Proposta por Mato Grosso, a excepcionalidade foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em reunião realizada nesta terça-feira (07.05), e se aplicará a todos os Estados a fim de facilitar o envio de suprimentos para as pessoas em situação de risco ou de vulnerabilidade na região sul do país. Para que não seja exigida a documentação fiscal, é fundamental que as mercadorias estejam destinadas ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, à Defesa Civil Estadual, às Prefeituras Municipais do Rio Grande do Sul ou às entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no estado. O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explicou que a proposta apresentada por Mato Grosso cria um corredor fiscal humanitário, com o objetivo de agilizar e simplificar o envio de ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul, direcionando os esforços para a assistência imediata às vítimas das enchentes. “Por proposta de Mato Grosso, criou-se uma espécie de corredor fiscal humanitário para doações ao Rio Grande do Sul. O que pudermos fazer para agilizar e desburocratizar o envio dessas mercadorias, vamos fazer, para ajudar o sul do país”, afirmou o secretário. Conforme o texto aprovado, está dispensada a emissão e apresentação de qualquer documento fiscal nas operações e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de doações. Nesses casos, a mercadoria deverá ser transportada acompanhada da declaração de conteúdo. No caso do transporte realizado por empresas que doarem mercadorias próprias, se mantém a necessidade da emissão dos documentos fiscais exigidos pela legislação. Porém, a operação é isenta de tributação e, para isso, a nota fiscal deverá ser emitida utilizando o CFOP 6.910, referente à remessa em bonificação, doação ou brinde. A proposta aprovada deverá ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira (07.05), com efeito imediato. O texto trará as informações sobre a dispensa da emissão de documento fiscal e também o modelo de declaração de conteúdo a ser utilizado pelos transportadores. Mais ajuda O Governo de Mato Grosso tem adotado diversas medidas em auxílio ao Rio Grande Sul. Além das equipes do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Corpo de Bombeiros Militar encaminhadas para a região, o Governo propôs um repasse emergencial no valor de R$ 50 milhões para ajudar na reconstrução da infraestrutura das cidades atingidas pelas enchentes. O projeto será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa. Por meio da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, em parceria com a Defesa Civil do Estado e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), pontos de coleta foram disponibilizados para que a população mato-grossense contribua com doações. As doações podem ser entregues das 8h às 17h, até sexta-feira (10), nos Sines e Procons das unidades do Ganha Tempo de Cuiabá e no Centro Estadual de Cidadania, em Várzea Grande; e até sábado (11) no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá. Serão recebidas doações de cestas básicas, água mineral, produtos de higiene (escovas, pastas de dente, sabonetes, fraldas adultas e infantis e papel higiênico), colchões de solteiro, lençois, fronhas, travesseiros e cobertores. Fonte: Governo MT – MT
Acadêmicos de Direito das faculdades Anhanguera e Fasipe Sorriso visitam sede do Judiciário
Estudantes de Direito das faculdades Anhanguera e Fasipe da cidade de Sorriso, localizada a 400km de Cuiabá, visitaram ontem (dia 6) as dependências da sede do Poder Judiciário de Mato Grosso. Alunos do primeiro ao décimo semestre puderam acompanhar de perto como a Justiça Estadual funciona através do projeto Nosso Judiciário, uma iniciativa que tem como objetivo promover a aproximação da instituição aos demais setores da sociedade. Durante toda a tarde, os acadêmicos puderam vivenciar na prática o judiciário mato-grossense. No início da visita, eles foram recepcionados no hall de entrada do Tribunal de Justiça e conheceram a galeria dos presidentes, depois foram encaminhados para uma sessão híbrida de julgamento da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo presidida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Em seguida, todos seguiram até o Espaço Memória e tiveram acesso a documentos, móveis, vestimentas e outros itens históricos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No local, eles receberam a visita da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, e de seus juízes auxiliares, Paulo Márcio de Carvalho e Gerardo Humberto Alves Silva Júnior. Todos compartilharam suas experiências enquanto estudantes e magistrados e também aconselharam os acadêmicos sobre os caminhos que podem ser percorridos profissionalmente quando se é uma pessoa engajada e comprometida. “Para mim é uma honra poder dividir com os jovens que estão buscando o Direito como missão e profissão a minha experiência. Isso me faz mais forte, me engrandece e me permite continuar. O projeto Nosso Judiciário acolhe os acadêmicos é uma experiência inovadora. Todas as pessoas envolvidas estão de parabéns porque muitas vidas estão sendo modificadas a partir da visita e da experiência vividas aqui dentro do Espaço Memória”, disse a desembargadora. A professora Juliane Julião leciona nas duas faculdades e ficou muito feliz com a oportunidade de proporcionar essa experiência aos estudantes da cidade de Sorriso. “Este projeto não só aproxima o aluno do ambiente de trabalho que ele vai frequentar, mas também gera ânimo e gás para que eles possam dar continuidade no curso, já que nós sabemos que há muitas coisas que podem dificultar a permanência no curso. E, ter este momento de troca com a desembargadora é muito bom, pois ela pôde tirar dúvidas dos estudantes e expôs de maneira clara muitos pontos que geram medo e insegurança. Ela trouxe um caminho de clareza que, com certeza, vai incentivar todos eles”, explicou a professora. O estudante Pablo Borges Teixeira, do 3º semestre da Faculdade Anhanguera saiu transformado da visita. “É muito incentivador ver o quanto o Direito vem evoluindo. Nós podemos observar a história através dos documentos históricos, mas sempre vendo o futuro. Acompanhar de perto uma sessão de julgamento e ter a vivência de que os desembargadores são acessíveis e nos incentivam muito a continuar trilhando o caminho jurídico”, concluiu o estudante. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto horizontal de pessoas no Espaço Memória. Elas olham os documentos e o acervo. Em primeiro plano há uma mulher de blazer azul, cabelos amarrados e segurando o celular, ela está tirando foto de um documento histórico. Ao seu lado há várias mulheres fazendo o mesmo. Segunda imagem: Desembargadora Maria Erotides Kneip fala com os estudantes. A foto está na horizontal, com uma pessoa de costas em primeiro plano e desfocada. Em segundo plano e em foco está a desembargadora. Ela é uma mulher de cabelos longos, brancos e usa terno caramelo. As pessoas ouvem atentamente. Laura Meireles/Fotos: Ednilson Aguiar Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Bombeiros combatem incêndio em caminhão na BR-070
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, nesta terça-feira (07.05), um incêndio em um caminhão na BR-070, nas proximidades do município de Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá). A ocorrência foi recebida via Central de Operações Bombeiro (COB). No momento em que a equipe de serviço operacional da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) chegou ao local, a parte dianteira do veículo estava em chamas. Os bombeiros combateram o fogo utilizando mangueiras, esguichos e aproximadamente 4.500 litros de água, evitando que as chamas se espalhassem e causassem mais danos. Após o combate ao incêndio, a equipe da 6ª CIBM realizou o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes. Fonte: Governo MT – MT
Prazo para envio de artigos científicos para revista da Escola da Magistratura continua aberto
Atenção! O prazo para submissão de artigos científicos a serem publicados na Revista Científica Interface Direito e Sociedade, da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), continua em andamento. Os artigos apresentados, que devem ser inéditos, irão compor a primeira edição da publicação, que será lançada em julho. Segundo a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a finalidade da publicação é incentivar as afinidades acadêmicas entre magistrados e magistradas, o intercâmbio com a sociedade civil e o reconhecimento da capacitação e da produção dos juízes como móvel essencial na produção de decisões mais bem elaboradas e, por consequência, da legitimação da atuação judicial perante a sociedade. Os temas dos artigos são inatos à linha de abordagem da revista, relacionados ao Direito, Sociologia e Filosofia, sendo que o prazo de remessa é até o dia 16 de junho de 2024. Regras – A Ordem de Serviço n. 1/2024 regulamenta a submissão e avaliação dos artigos, e leva em consideração a necessidade de interconexão entre os estudos científicos e o sistema de Direito. Também pondera a imprescindibilidade de estimular a pesquisa – por meio da implantação de um periódico -, permitindo o desenvolvimento de temas socialmente relevantes, assim como aproximar a magistratura dos temas invocados pela sociedade, em seus diversos nichos. O objetivo da Escola, destaca a desembargadora Helena Maria, é propagar o conhecimento jurídico fruto de estudos e produções científicas da academia, dos magistrados, bem como dos integrantes do Sistema de Justiça brasileiro. A magistrada ressaltou a necessidade de a Esmagis contribuir com o aprimoramento do Sistema de Justiça por meio da publicação de trabalhos científicos e acadêmicos de juristas acerca de temas relevantes para o Judiciário brasileiro, assim como de compartilhar estudos e conhecimentos da comunidade acadêmico-científica, “contribuindo para o avanço de uma sociedade mais consciente e transformada pelo saber, para fomentar estudos sobre temas relevantes para a gestão da justiça e a prestação jurisdicional, bem como incentivar a reflexão sobre a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.” A revista, de periodicidade semestral, terá área de concentração em Direito e aceitará submissão de artigos padronizados de acordo com as normas previstas na Ordem de Serviço, subscritos por mestres ou doutores. O periódico será publicado no site interfacedireitoesociedade.tjmt.jus.br, abrigado dentro do portal da Esmagis. O acesso será gratuito, on-line e disponível a todos. A submissão dos artigos deverá ser realizada exclusivamente pelo e-mail [email protected], sendo que os autores deverão submeter artigos devidamente revisados. As revisões finais dos artigos aceitos para publicação, entretanto, ficarão a cargo da Esmagis-MT. Não será cobrada qualquer taxa para submissão, processamento e publicação de artigos. Conforme a Ordem de Serviço, os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada no periódico (por exemplo, publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução ou como capítulo de livro), sempre com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico. Acesse aqui todas as regras estabelecidas pela Ordem de Serviço n. 1/2024. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3467 / 3617-3844 / 99943-1576. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Centro Olímpico de Treinamento recebe melhorias para Campeonato Ibero-Americano de Atletismo
O Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, passou por uma série de melhorias para receber o Campeonato Ibero-Americano de Atletismo, que começa nesta sexta-feira (10.05) e seguirá até domingo (12.05). Os serviços fazem parte da parceria firmada entre Governo do Estado e a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) para a realização do evento em Mato Grosso. De acordo com secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, as reformas e adequações visam criar as condições para resultados positivos para o esporte e para o Estado. “São diversos serviços para manter a nossa pista entre as melhores do país e também melhorar o conforto do público. Além de conservar o patrimônio público, as reformas e adequações são importantes até para o desempenho dos atletas, garantindo melhores resultados e, com certeza, um espetáculo esportivo ainda mais fantástico”, enfatizou o secretário. A pista de atletismo, que já é uma das melhores do Brasil atualmente, foi revitalizada com uma lavagem específica que ressalta as cores. As linhas que separam as raias foram pintadas novamente para destacar os espaços ocupados pelos atletas. Os serviços abrangem ainda melhorias no campo, substituição de cadeiras quebradas na arquibancada, pinturas nas áreas externas, manutenções na parte elétrica, reparos na iluminação no entorno da pista e dos acessos, e limpeza geral. Nos três dias de competição, o espaço reunirá mais de 500 atletas representando 23 países. Além do Brasil, confirmaram presença as seleções da Angola, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Uruguai e Venezuela. Estarão em disputa os índices olímpicos fixados pela World Athletics para cada uma das provas e os pontos no Ranking Mundial pelas cotas na corrida por vagas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. O Campeonato Ibero-Americano é uma competição de atletismo em nível de seleções nacionais, disputado a cada dois anos por países ibero-americanos, Andorra e países africanos onde a língua oficial é o espanhol ou o português. Fonte: Governo MT – MT