Magistradas e magistrados das unidades judiciárias criminais e dos Juizados Especiais Criminais do Judiciário de Mato Grosso estão autorizados a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência da situação …

O uso irregular do fogo associado ao desmatamento ilegal gera multa de até R$ 7,5 mil por hectare em Mato Grosso. As multas são aplicadas pelo Corpo de Bombeiros Militar e chegaram a R$ 21,3 milhões no primeiro quadrimestre de 2024. “As equipes do Corpo de Bombeiros estão sempre em …

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou uma capacitação, com orientações, normatizações e documentos criados no Sistema Integrado de Gestão Administrativa Documental (SIGAdoc) com o objetivo de treinar equipes e tornar mais eficiente e ágil o processo de movimentação de servidores no Poder Executivo Estadual. A capacitação …

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participou nesta terça-feira (07/05) de reunião virtual preparatória com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e representantes das corregedorias de Justiça dos estados para o Programa Solo Seguro Favela, que ocorrerá de 3 a 7 de julho em todo o país. Durante …

Uma comissão formada por membros da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), via Secretaria Adjunta de Turismo, e da organização da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal) vão selecionar influenciadores digitais para a promoção e divulgação do evento, que será realizado de 30 de maio a 2 de junho, …

A Comarca de São Félix do Araguaia não terá expediente no dia 13 de maio, próxima segunda-feira, em virtude do feriado municipal de aniversário da emancipação do município.   A suspensão do expediente está descrita na Portaria n. 25/2024-CNPar, assinada pelo juiz diretor, Luis Otavio Tonello dos Santos.   Os …

Foto: Karen Malagoli Em razão das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, até esta terça-feira (07), foram registradas 90 mortes e calcula-se que mais de 1 milhão de pessoas foram afetadas. Diante do movimento de solidariedade de todo o país, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) …

A Frente Parlamentar de Segurança Pessoal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na manhã desta terça-feira (7), presidida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), reunião para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 108/2023, em tramitação na Câmara Federal, autorizando os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre …