CGU e CGE firmam parceria para fortalecer fiscalização e controle interno
O ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, e o Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias, assinaram, nesta quinta-feira (04.07),) um Acordo de Cooperação Técnica entre a União e o Estado para o compartilhamento de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, e desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de controle interno, correição, ouvidoria e transparência. Essa parceria visa aumentar a eficiência, eficácia e efetividade das atividades dos órgãos públicos e da gestão dos recursos públicos, além de promover uma atuação coordenada na atividade de controle por meio do intercâmbio de dados e sistemas, compartilhamento de tecnologias, conhecimentos e informações constantes de bases de dados. Para o ministro, o acordo é essencial para impulsionar uma agenda de cooperação existente, focada em ações conjuntas de capacitação técnica, transparência e troca de informações relacionadas a investigações conjuntas. “Essa parceria garantirá que o cidadão tenha seus direitos assegurados em toda sua potencialidade em um Estado eficiente que presta serviços públicos de maneira a garantir a universalização do bem-estar social de toda a população de Mato Grosso”, afirmou o ministro. Também foi estabelecido um cronograma inicial de trabalho. Entre as primeiras ações a serem executadas no primeiro ano de vigência estão a designação dos agentes responsáveis por gerenciar a parceria e zelar pelo seu cumprimento, bem como o estabelecimento de protocolos de transferência de dados. O acesso a sistemas informatizados de interesse mútuo também faz parte do acordo, visando promover ganhos de produtividade nas atividades finalísticas dos órgãos. Outras ações previstas incluem auditorias compartilhadas em instituições ou programas que utilizem recursos federais e estaduais, capacitação dos corpos técnicos da CGU Regional e da CGE-MT nas áreas de auditoria, correição, controle preventivo e ouvidoria, além de mobilização social voltada ao fomento da transparência e ouvidoria ativa. O titular da CGE destacou que o acordo permitirá o compartilhamento de informações estratégicas e tecnológicas, resultando em maior eficiência e eficácia nos controles internos, corregedorias e ouvidorias. “Esta iniciativa não apenas fortalece a integridade na gestão dos recursos públicos, mas também estabelece um modelo de colaboração que visa otimizar os resultados das atividades de controle. Estamos comprometidos em implementar medidas conjuntas que beneficiem diretamente a sociedade, promovendo transparência e prestação de contas.” Fonte: Governo MT – MT
Comandante-geral dos Bombeiros vistoria combate ao fogo no Pantanal: “incêndio sob controle”
O incêndio na região de Porto Conceição, em Cáceres, está sob controle. A avaliação é do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Glêdson, após sobrevoo e vistoria às ações de combate ao fogo no Pantanal na manhã desta quinta-feira (04.07). “Hoje podemos classificar este incêndio como sob controle. Extinguimos o incêndio em Cambarazinho e já combatemos parcialmente o fogo na região de Porto Conceição, principalmente no lado de Poconé. Agora os trabalhos se concentram no lado de Cáceres, com construção de aceiros, combate direto ao fogo onde há acesso e estamos usando um avião para despejar água”, afirmou o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Flávio Glêdson. “É sempre importante ressaltar que o incêndio no Pantanal é complexo, tendo em vista que o cenário pode mudar em instantes por se tratar de um fogo subterrâneo, com uma vegetação muito propícia à propagação do fogo. Mas estamos constantemente monitorando os focos de calor, a direção do vento e umidade relativa do ar para alinhar a estratégia mais eficiente para o combate ao fogo”, completou. Atuam no Pantanal 43 bombeiros, seis servidores do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), oito servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e quatro servidores da Defesa Civil do Estado. Além disso, também participam das ações brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e membros da Marinha. Na região do Pantanal, os servidores do Estado contam com o Posto de Comando Móvel para o alinhamento das estratégias de combate, com monitoramento por satélite, e com uma Estação de Rádio Base móvel (ERB) para reforçar o suporte de comunicação às equipes das forças de segurança. “Sempre quando precisamos empenhar um grande efetivo contra um incêndio, instalamos este Posto de Comando Móvel para ter uma melhor gerência de recursos materiais e humanos. Com ele, temos exatamente a mesma tecnologia do Batalhão de Emergências Ambientais, então temos tudo o que é necessário para um combate estratégico contra o fogo”, explicou o tenente-coronel Rafael Marcondes, diretor operacional adjunto do Corpo de Bombeiros. Para o combate ao fogo, o efetivo conta com o apoio de um avião, um helicóptero, oito caminhonetes, cinco pás-carregadeiras, quatro caminhões auto tanque, duas escavadeiras, duas motoniveladoras, duas patrolas, dois quadriciclos, um caminhão pipa, uma pá-carregadeira e um trator. “Todos os anos, Mato Grosso enfrenta um período de estiagem e seca, mas o Corpo de Bombeiros tem se preparado cada vez mais para combater os incêndios. Formamos brigadistas, construímos linhas de defesas com aceiros, fizemos campanhas de conscientização, alugamos aviões para reforçar as ações e vamos contratar brigadistas, graças ao investimento que o Governo do Estado continua realizando desde o início da atual gestão”, ressaltou o comandante-geral. Fonte: Governo MT – MT
Justiça de Primeiro Grau passa a contar com emissão de Certidão de Objeto e Pé em um único clique
A partir de segunda-feira, dia 05 de fevereiro, servidores das secretarias das unidades judiciárias de Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso contarão com uma nova funcionalidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe): a emissão da Certidão de Objeto e Pé com apenas um clique. A iniciativa é resultado do esforço da Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), em proporcionar mais celeridade e praticidade aos advogados e dos servidores no Primeiro Grau de Jurisdição. Até então, a emissão da Certidão de Objeto e Pé era realizada de forma manual, demandando considerável tempo e esforço por parte dos servidores. Com a implementação da nova funcionalidade, o processo será simplificado, garantindo uma melhoria significativa na prestação jurisdicional. A diretora do DAPI, Renata Bueno, destaca que primeiro esse projeto foi implantado no PJe de Segundo grau e agora estamos trazendo essa inovação também para o PJe de Primeiro Grau. “Estamos comprometidos em aprimorar continuamente nossos serviços, buscando soluções que otimizem o trabalho dos profissionais envolvidos no processo judicial”, ressalta. A líder do Laboratório de Fluxo do PJe do DAPI, Cássia Cristina Costa Vilella, destaca que com esse avanço, o volume de trabalho dos servidores para essa solicitação será reduzido drasticamente, proporcionando mais praticidade e celeridade no trabalho dos profissionais envolvidos nesta demanda. A Certidão de Objeto e Pé é um documento de fé pública que detalha o objeto (matéria/tipo) de uma ação em curso e em que pé (fase/momento processual) ela se encontra. Advogados frequentemente solicitam esse documento para subsidiar seus clientes em situações que exigem comprovação jurídica, como concursos públicos, candidaturas a cargos eletivos, ou contratos de financiamento. Para usufruir da nova funcionalidade, os advogados devem peticionar no PJe selecionando a opção “Emissão de certidão de objeto e pé”. Em seguida, é necessário acessar o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para emitir a guia, caso o processo não seja de justiça gratuita. O sistema iniciará automaticamente um fluxo paralelo na secretaria judicial, com a tarefa [CGJ] – Aguardar pagamento de custas, permitindo que o servidor gere a certidão com apenas um clique. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sistema PJe poderá ficar indisponível durante manutenção de segurança
O Departamento de Conectividade (DCON), da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, informa que realizará manutenção e atualização de segurança nas máquinas virtuais que operam com o sistema operacional Linux (Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters). Com isso, os sistemas e serviços instalados nestas máquinas poderão ficar intermitentes durante as janelas de manutenção, nos seguintes períodos: As janelas de manutenção estão programadas para os seguintes períodos: – Madrugada de 05 de julho (sexta-feira) entre 00:15 e 06:00. – Madrugada de 09 de julho (terça-feira) entre 00:15 e 06:00. Em virtude do Plantão Judiciário, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) também poderá passar por indisponibilidade durante a janela de manutenção citada. São janelas com permissão para que cada máquina possa ser reinicializada e o tempo de reinicialização é determinado pela quantidade de atualização de segurança que será aplicado/instalado. O Departamento de Conectividade solicita a colaboração de todos os usuários para monitorar seus sistemas e serviços durante esse período. Caso haja algum motivo que impeça a execução da manutenção e atualização de segurança, os usuários devem informar o DCON para que seja redefinida a janela de manutenção. Internamente o DCON está mobilizando todos os profissionais necessários das demais diretorias da CTI para garantir que a atividade ocorra sem grandes transtornos para os usuários dos sistemas do Tribunal de Justiça. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Desembargadores e juíza auxiliar da Presidência fazem visita técnica à Corregedoria do TJPI
Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), composta pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves; pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho; pela juíza auxiliar da Presidência, Viviane Brito Rebello; pela assessora Laura Andreia Alves Castelano; e pelo gestor de projetos e inovação, Nestor José Comachio Junior, realiza visita técnica à Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), nessa quarta-feira e quinta-feira (3 e 4 de julho). Eles foram recepcionados pelo corregedor geral, desembargador Olímpio Galvão; pelo supervisor do laboratório de inovação do TJPI – Opala-LAB, desembargador José Wilson Júnior; pelo desembargador decano Haroldo Rehem e por magistrados de diversas comarcas piauienses. O objetivo principal da visita é conhecer as ferramentas tecnológicas e os painéis inovadores implementados pela CGJ-PI, que têm sido essenciais para a eficiência e celeridade na prestação jurisdicional no Piauí. Nesta manhã, a comitiva conheceu o Robô de Informações da Corregedoria (RIC), que foi alvo de assinatura de termo de cooperação técnica para que o TJMT passe a também dispor dessa inovação. Eles também conheceram o painel DataCor, plataforma de celeridade processual desenvolvidas pela Corregedoria piauiense. A recepção da comitiva mato-grossense foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, que presidiu a reunião e apresentou as inovações tecnológicas adotadas pela justiça de primeiro grau do Piauí. Durante a apresentação, o magistrado destacou a satisfação em compartilhar as boas práticas que têm transformado o Judiciário do Piauí em referência nacional. “Receber a comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é uma oportunidade valiosa para mostrar as ferramentas tecnológicas que temos desenvolvido. Estas ferramentas têm sido fundamentais para a melhoria dos serviços prestados à sociedade piauiense”, afirmou. No primeiro dia de visita técnica, os membros do Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da Corregedoria (Napia/CGJ), Leandro Sampaio, Sávio Carneiro e Antonio Waldo, realizaram apresentações detalhadas das plataformas RIC e DataCor, que são ferramentas automatizadas que permitem o acompanhamento eficiente dos processos de todas as unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Piauí. A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves expressou seu agradecimento pela recepção e ressaltou a expectativa de aprender com as práticas da CGJ piauiense. “Agradecemos a recepção cordial que tivemos aqui no Piauí. As expectativas são altas, pois sabemos da excelência dos painéis tecnológicos e ferramentas que a Corregedoria piauiense utiliza. Nosso objetivo é absorver o máximo de conhecimento possível para aprimorar os serviços judiciais em Mato Grosso, proporcionando mais eficiência e agilidade para nossa população”, concluiu. Nesta quinta-feira (4 de julho), está prevista apresentação do Painel de Monitoramento de Litigância Serial, Painel Maat, TJPI Descomplica e visita ao Núcleo de Apoio aos Gabinetes (NAGAB) e ao Núcleo de Apoio às Secretarias (NASEC). Parceria – Desde o ano passado, a gestão do TJMT tem estreitado laços de cooperação com o TJPI, por meio de visitas técnicas e trocas de experiências, principalmente no âmbito do primeiro grau de jurisdição. Em março do ano passado, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva foi até àquele estado para conhecer os resultados na área de Regularização Fundiária. Saiba mais. O intercâmbio mais recente ocorreu em janeiro deste ano, quando uma comitiva piauiense, liderada pelo desembargador Olímpio Galvão, veio até o TJMT para conhecer diversos sistemas da CGJ-MT. Saiba mais. “Não é a primeira vez que Mato Grosso vem ao Piauí. É a minha primeira vez, como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. E a impressão é sempre cada dia melhor pela receptividade, pelo calor humano e pela troca de experiências, sempre aprendendo e vendo o Poder Judiciário do Piauí se destacando no seu trabalho de excelência e compartilhando isso com todos os outros Poderes. Mato Grosso teve a honra de receber o Piauí. Hoje nós estamos vindo aqui e esperamos que isso continue para que todo Poder Judiciário, não só Piauí e Mato Grosso, mas de todo o Brasil, possa realmente melhorar e melhor servir aos nossos cidadãos”, destacou a desembargadora Antônia Siqueira. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Da esquerda para a direita, em pé, estão o desembargador Lídio Modesto, a desembargadora Antônia Siqueira, a juíza Viviane Rebello e o corregedor geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão. Foto 2: Em um auditório da CGJ-PI, a comitiva do TJMT e membros do TJPI estão sentados, assistindo a uma apresentação. Celly Silva/Fotos: TJPI Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Com informações da Assessoria de imprensa da CGJ-PI Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
SES apresenta proposta de estadualização do contrato com o Hospital do Câncer de Cuiabá
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) oficializou à Prefeitura de Cuiabá, nesta quinta-feira (04.07), a proposta de estadualização do contrato com o Hospital do Câncer de Mato Grosso, que atualmente é firmado junto à gestão municipal. A proposta sugere aumentar em 92% o valor do contrato com a unidade, que iria de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões. Por meio do contrato com o estado, a unidade passaria de 310.893 para 562.008 procedimentos. Logo, o aumento do valor do contrato possibilitaria a ampliação da oferta de 251.115 procedimentos para a população de Mato Grosso. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, enfatizou que a apresentação da proposta de estadualização atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual, mas depende do consentimento do município de Cuiabá. “Não temos dúvidas de que apresentamos uma proposta que traz muitos benefícios para a população de Mato Grosso e que considera a real capacidade do Hospital do Câncer. Contudo, dependemos da anuência do município de Cuiabá, que precisa autorizar a estadualização do contrato, pois atualmente detém o contrato direto com a unidade. Infelizmente, se não concordarem com a proposta, quem perde é a população de todo o estado”, ressaltou o gestor. Para estudo e elaboração da proposta, foi levantada a capacidade instalada do Hospital do Câncer na série histórica de produção ambulatorial e hospitalar entre os anos de 2019 a 2023. Desta forma, a proposta considera a real capacidade física e técnica de prestação de serviço especializado para assistência oncológica do Hospital do Câncer, com o objetivo de que a unidade se torne um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e atue como referência técnica para as demais Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Mato Grosso. O secretário adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde da SES, Juliano Melo, destacou que a proposta apresentada pelo Estado representa um ganho para a população e para o Hospital do Câncer. “Em mais de 25 anos de funcionamento do Hospital do Câncer, pela primeira vez, está sendo considerada a real capacidade física e técnica da unidade. A proposta aumenta o valor do contrato e quase dobra o número de procedimentos a serem executados. Esperamos que o município de Cuiabá coopere para que esse benefício chegue à população de todo o estado de Mato Grosso”, finalizou. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil recupera em Cuiabá dois veículos de luxo furtados
Dois veículos de luxo furtados foram recuperados pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (04.07), na terceira fase da Operação “Compra Segura”, deflagrada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA), em Cuiabá. As caminhonetes, Toyota Hillux e o Toyota SW4, ambos produtos de crimes recentes, foram localizadas durante ações simultâneas da equipe da DERFVA com apoio da Gerência de Operações Especiais (GOE). Na primeira ação, a caminhonete Hilux subtraída no dia 24 de maio, em Tangará da Serra, foi recuperada na zona rural de Cuiabá. Os investigadores a encontraram uma estrada vicinal na região da Ponte de Ferro. Um homem foi conduzido pela suspeita de crime de receptação do veículo. O outro veículo modelo SW4, com registro de furto ocorrido na dia anterior, quarta-feira (03.07), no bairro Duque de Caxias foi localizado escondido em uma área de mata no bairro Parque Cuiabá. Conforme o delegado titular da DERFVA, Diego Alex Martimiano da Silva, a eficiência na localização e recuperação do veículo ressalta a importância da Operação Compra Segura e a dedicação dos policiais civis em combater o crime de forma incisiva. As diligências continuam de forma ininterruptas, visando reduzir os índices de roubos e furtos de veículos, além de desarticular redes criminosas envolvidas no furto, roubo, receptação e adulteração de automóveis na região metropolitana. “A recuperação dos veículos é fundamental para restabelecer a segurança e tranquilidade da população, retirando veículos adulterados, furtados e roubados de circulação. As investigações prosseguem, contando com a colaboração da população, que pode contribuir anonimamente com informações sobre veículos suspeitos pelo disque 197”, destacou o delegado. A Operação Compra Segura faz parte do planejamento estratégico da DERFVA para o ano de 2024, visando garantir maior segurança à população. Fonte: Governo MT – MT
Setasc dá posse aos novos conselheiros de Assistência Social de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) empossou os 18 novos conselheiros do Conselho de Estado de Assistência Social (Ceas-MT), entre titulares e suplentes para o biênio 2024-2026. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (03.07), no Hotel Fazenda Mato Grosso. O Ceas-MT é um órgão fiscalizador, articulador, deliberativo, de caráter permanente e autônomo. Em 2008 foi criada uma legislação para regulamentar a instituição que, desde então, está vinculada a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). Entre as principais atribuições do Ceas está o acompanhamento, controle e avaliação da política estadual de assistência social, a qual é desenvolvida por instituições públicas e privadas de Mato Grosso. Composto por 18 membros, sendo nove titulares e nove suplentes representantes da sociedade civil, divididos entre três segmentos: usuários ou organizações de usuários da assistência social, entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor de Assistência Social. O Ceas atua como avaliador, monitor e fiscalizador do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas-MT), bem como as aplicações dos recursos e a aprovação dos critérios de partilha e transparência dos recursos estaduais aos municípios. O Feas-MT é um braço de apoio e suporte financeiro à implementação de políticas sociais de atendimento para com as pessoas que as necessitam. A secretária de Assistência Social e Cidadania, Grasi Paes Bugalho, parabenizou os conselheiros que deixaram a função e desejou boas-vindas aos novos representantes do Ceas-MT, que assume um compromisso com a população vulnerável do Estado de Mato Grosso. “Vocês são as vozes a uma parte significativa da nossa sociedade, que são as pessoas em vulnerabilidade. E é por isso, que nós precisamos mostrar o valor da assistência social, o quanto nós ainda temos que trabalhar para chegar no ideal proposto pela legislação do Sistema Único de Assistência Social do Brasil. Contem com a Setasc, o Governo de Mato Grosso, para estabelecer políticas públicas efetivas em prol daqueles que mais precisam”, afirmou a secretária. A defensora pública da União, Maria Clara Gonçalves Khalil, afirmou que a posse representa a renovação do compromisso com a promoção da justiça social e do atendimento na garantia de direitos da população vulnerável. “É com grande satisfação que a Defensoria Pública da União comparece nessa cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso. O conselheiro tem um papel fundamental de acompanhar e fiscalizar a política de assistência social do Estado. E este papel se coaduna com a missão da própria Defensoria Pública da União, que também tem como missão a promoção dos direitos humanos das pessoas necessitadas”, disse a defensora pública. Maria da Penha Ferrer, presidente do CEAS no biênio 2022/2024, agradeceu a todos que contribuíram para o fortalecimento e o avanço da Política Estadual de Assistência Social de Mato Grosso. “Foi um período de muita responsabilidade, orgulho e dedicação, que trabalhamos durante esses dois anos e espero que tenhamos contribuído de maneira significativa para o avanço das políticas de assistência social no nosso estado, sempre pautado no diálogo pela participação democrática de todos os conselheiros que fazem parte do Ceas. Que os novos conselheiros sejam muito bem-vindos ao CEAS e que essa jornada seja de repleta de fortalecimento do SUAS no Mato Grosso”, declarou. Também estiveram presentes no evento o ex-vice-presidente do CEAS, Adão Benedito da Silva; a secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Leicy Vitório; representando o Deputado Max Russi, o assessor parlamentar, Professor Agnaldo Garrido; presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM-MT), Cenira Benedita Evangelista; presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon-MT), Ivo Vinícius Firmo e a secretária executiva dos Conselhos de Direitos, Deise Catanante. Fonte: Governo MT – MT