Concurso para a magistratura: TJMT lança edital para preenchimento de 5 vagas de juiz substituto
O Poder Judiciário de Mato Grosso publica nesta quinta-feira (15 de agosto), o Edital nº 01/2024, que dispõe sobre a abertura do concurso público para ingresso na carreira da magistratura mato-grossense. Estão sendo ofertadas cinco vagas para o cargo de juiz (a) substituto (a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e formação de cadastro reserva. O edital pode ser acessado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 11.766, a partir da página 06 ou no site da Fundação Getulio Vargas, responsável pela organização e execução das provas. https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmtjuiz24 Inscrições: as inscrições poderão ser feitas entre os dias 21 de agosto a 19 de setembro, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). Remuneração: atualmente, o valor do subsídio do cargo de juiz substituto de Mato Grosso é de R$ 35.845. São requisitos básicos para o cargo de juiz (a) substituto (a) ter menos do que 65 anos de idade na data da posse; ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; ter bons antecedentes morais e sociais, dentre outros. No ato da inscrição preliminar, o candidato deve apresentar o certificado de aprovação do Exame Nacional da Magistratura (Enam), consoante determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As cinco vagas estão distribuídas observando reservas para candidatos (as) negros (as), com deficiência e indígenas. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável uma vez para igual período. Banca examinadora: a Fundação Getulio Vargas é a responsável pela organização e execução das cinco etapas do certame, que serão supervisionadas pela Comissão do Concurso instituída pelo (TJMT). Data da prova: a primeira prova (objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório) está prevista para o dia 17 de novembro, em Cuiabá. Leia a íntegra do Edital nº 01/2024 Marcia Marafon Assessoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Projeto ELO: coordenadorias do TJMT realizam integração com gestores em Barra do Garças
No terceiro dia do Projeto ELO, em Barra do Garças, a programação do evento realizado pelo Judiciário mato-grossense focou na integração e aproximação entre Direção-Geral, Coordenadorias e gestores-gerais das Comarcas participantes. A diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, se dirigiu aos presentes, destacando a excelente oportunidade para os servidores criarem laços, tirarem dúvidas e também conhecerem pessoalmente os coordenadores do Judiciário. “Uma ação pensada com muito carinho e muito cuidado, para uma maior aproximação entre nós.” “Tivemos mais um momento de integração, que é o grande objetivo do Projeto ELO. Hoje reunimos os coordenadores e gestores para sanar dúvidas, estreitar relações e ajudar com qualquer pendência que possa vir a existir. O fator inter-relacionamento, que se cria aqui com a proximidade, facilita muito na condução dos trabalhos no dia a dia”, completa a diretora-geral. Na sequência, a vice-diretora-geral, Claudenice Deijany F. Da Costa, e os coordenadores do TJMT se apresentaram aos colaboradores do Judiciário, reforçando a disponibilidade para esclarecer e auxiliar nas questões relacionadas ao trabalho nas Comarcas. A coordenadora de Gestão de Pessoas do TJMT, Karine Giacomelli de Lima, destaca que a experiência em Barra do Garças foi muito produtiva. “A gente percebe a satisfação dos gestores em estarem tendo essa oportunidade de serem atendidos e resolverem questões relacionadas às Comarcas, além de assuntos administrativos, de solução de processos de expedientes, e o compartilhamento de boas práticas. Tem sido muito legal.” Para o gestor-geral da Comarca de Ribeirão Cascalheira, Mateus Ferreira Gomes, o contato presencial faz toda a diferença. “É ótima essa proximidade, essa conversa direta. Buscamos informações, temos esclarecimentos e nossas resoluções são imediatas, porque você está ali diretamente com o coordenador.” O gestor da Comarca de Querência, Elvis Jacob, afirma que possuía uma dúvida referente à Coordenadoria Administrativa. “De prontidão, eles só não tiraram a dúvida, como também já resolveram o meu problema. Isso ajuda muito, em todas as áreas. O fato de termos essa facilidade de contato faz com que nosso trabalho seja exercido de maneira mais rápida e eficiente.” Participaram dos atendimentos aos gestores dos Polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, a coordenadora Militar do TJMT, Cel PM Jane de Sousa Melo; o coordenador de Infraestrutura, Roberto Cyriaco; o coordenador de Planejamento, Afonso Maciel; a coordenadora Financeira, Ilma Rondon Lopes; a coordenadora de Gestão de Pessoas, Karine Giacomelli de Lima; a coordenadora da Escola dos Servidores, Andrea Marcondes Alves; a coordenadora Judiciária, Rose Pincerato; a coordenadora Administrativa, Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo; o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça, Flávio Paiva; o coordenador de Tecnologia da Informação, Thomás Augusto Caetano; o gestor-geral do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, Rauny Viana; e a gestora-administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Vera Lícia de Arimatéia. Feira de Saúde – Ainda na quinta-feira, também foi realizada a Feira da Saúde na unidade judiciária de Barra do Garças. O evento ofereceu diversos serviços aos servidores, como teste de glicemia, aferição de pressão, teste de função renal, consulta cardiológica, atendimento psicológico, massagem e orientação sobre o Núcleo de Atendimentos a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica – ´Thays Machado´. Acompanhe a programação completa do Projeto ELO em Barra do Garças #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida mostrando os coordenadores, a diretora e a vice-diretora do Tribunal de Justiça. Eles estão em pé, na sala do tribunal do júri. Imagem 2: fotografia colorida da diretora-geral do TJMT, ela concede entrevista para a Tv.Jus. Imagem 3: fotografia em plano aberto mostrando a sala onde os coordenadores fazem o atendimento. Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
PM prende faccionado e flagra drogas escondidas em compartimento falso de moto
Policiais militares do 17º Batalhão flagraram, nesta quarta-feira (14.08), um homem transportando tabletes de maconha escondidos em um compartimento falso de uma motocicleta, em Mirassol D’Oeste (296 km de Cuiabá). O suspeito, preso por tráfico de drogas, possuí passagens por associação criminosa, desobediência e conduzir veículo sob efeito de álcool. As equipes realizavam patrulhamento tático e barreiras nas proximidades da Rua Francisco Botelho Neto, próximo a MT-175, quando identificaram o condutor de uma motocicleta Honda, preta, em atitude suspeita. O homem tentou fugir da abordagem, mas foi detido em seguida. Ele transportava um pacote de cimento amarrado sob o banco, que escondia um tablete de maconha. Além disso, as equipes ainda flagraram outros dois pedaços, do mesmo entorpecente, escondidos em dois compartimentos falsos do veículo. À PM, o suspeito confessou que as drogas pertenciam a uma organização criminosa. Uma parte dos entorpecentes seriam guardados em uma residência, e a outra seria deixado em uma região de mata. Os policiais militares identificaram que ele possuía diversas passagens criminais. O suspeito e o material foram levados à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Defeso da Piracema em Mato Grosso será entre 1º de outubro e 31 de janeiro
O período de defeso da piracema em Mato Grosso de 2024 será entre os dias 1º de outubro a 31 de janeiro de 2025. A data foi definida durante reunião ordinária do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). A resolução foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15.08), link. Nesse período, será permitido a pesca de subsistência e desembarcada nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida reforça que a pesca de subsistência é a praticada artesanalmente por ribeirinhos ou tradicionais e garante a alimentação familiar e sem fins comerciais. O Conselho decidiu manter o mesmo período dos últimos anos em todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso baseado nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro no Estado. Os dados técnicos sobre o monitoramento foram apresentados pela doutora em Ciências Biológicas e professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Lúcia Mateus. “Todos os anos estamos atualizando os dados do Monitoramento da Reprodução de Peixes de Interesse Pesqueiro em MT. As informações são recentes da última estação reprodutiva dos peixes nas bacias do Paraguai, Araguaia e Amazônica”, explicou Lúcia. A pesquisadora explicou que o conjunto de dados vem sendo atualizado desde 2003 e a cada ano as informações vão sendo acrescentadas para auxiliar na probabilidade reprodutiva. O presidente do Cepesca e secretário Executivo da Sema, Alex Marega, explica que o trabalho é feito pela Universidade Federal de Mato Grosso, em parceria com Unemat e outras entidades que ajudam nesta coleta, entre elas a Sema-MT. “A cada ano que passa juntam-se mais dados ao banco e aumenta-se a probabilidade de acerto. Todas as informações coletadas são apresentadas no Conselho todos os anos e vêm ajudando a tomar as decisões”, destacou. Cepesca O Conselho atua como órgão colegiado deliberativo e consultivo, auxiliando o Poder Executivo na propositura de políticas públicas para a pesca. Fazem parte de sua composição representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca. Proteção A Sema alerta que, nas unidades de conservação da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidas sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município. Portanto, quem irá pescar no rio Paraguai ou Juruena, por exemplo, deve estar atento aos trechos dos rios que cortam as áreas de Unidades de Conservação. No caso do Juruena, há restrição no trecho que corta o Parque Nacional do Juruena e o Parque Estadual Igarapés do Juruena. Já para o rio Paraguai, o pescador deve estar atento às áreas do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e do Parque Estadual do Guirá. E se a intenção for pescar no rio das Mortes, fica proibida a prática da pesca no trecho do curso d’água que cruza o Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia. As unidades de conservação da categoria proteção integral visam a proteção da biodiversidade e por isso as regras são mais restritivas. Nesse grupo é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou danos aos recursos naturais. Entre os usos indiretos dos recursos naturais podemos ter a recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental, entre outras. Fonte: Governo MT – MT
Suspeito de participação em homicídio é preso pela Força Tática em Sorriso
Policiais militares da Força Tática de Sorriso prenderam um homem, de 31 anos, suspeito de participação no homicídio que vitimou Nataliel Viana de Almeida, de 30 anos, no município. O crime foi registrado na tarde desta quarta-feira (14.08). O suspeito foi preso em flagrante horas depois do assassinato. Por volta de 16h, a Polícia Militar foi acionada via 190 para verificar uma situação de disparos de arma de fogo, na zona rural da cidade. No local, os militares encontraram um veículo Gol branco com diversas marcas de tiro. O corpo da vítima Nataliel estava dentro do carro e já sem sinais de vida. O local foi isolado para equipes da Polícia Judiciária Civil e Politec darem início às investigações necessárias. Neste momento, testemunhas afirmaram aos policiais que a vítima estava sendo perseguida por um veículo Corolla prata, ocupado por dois homens. Em diligências e com informações de outras denúncias, a equipe da Força Tática prestou apoio a ocorrência e se deslocou até a residência de um suspeito, no bairro Rota do Sol, onde foi encontrado o veículo Corolla. Em contato com o homem, ele confessou a participação no crime, mas não revelou qual teria sido o seu papel durante o homicídio. Diante da situação, ele recebeu voz de prisão da Força Tática e foi encaminhado para a delegacia de Sorriso para registro da ocorrência e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais esclarecimentos. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros divulga resultado e convoca aprovados no seletivo para brigadistas
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) publicou, nesta quinta-feira (15.08), o resultado final e a convocação dos aprovados no processo seletivo para a contratação de 150 brigadistas temporários. Os convocados devem se apresentar a partir da próxima semana para a assinatura dos contratos. A contratação de brigadistas é mais uma medida do Governo do Estado no combate aos incêndios florestais durante este período de seca extrema. Eles atuarão como reforço ao trabalho estratégico já realizado pelos bombeiros militares em todas as regiões, conforme destaca o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra. Confira o resultado aqui. A previsão é de que os brigadistas temporários iniciem suas atividades em 02 de setembro, data que marca o início da vigência dos contratos. “Os brigadistas temporários serão um reforço operacional importante para aumentar o número de pessoas dedicadas ao combate aos incêndios e permitir um melhor aproveitamento técnico dos nossos bombeiros militares”, afirmou o comandante-geral. Os brigadistas serão alocados para atender os seguintes municípios: Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger, Várzea Grande, Rondonópolis, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Barra do Garças, Água Boa, Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Aripuanã, Colniza, Juara, Juína, Nova Bandeirantes e Guarantã do Norte. Assinatura de contratos No processo seletivo, foram selecionados candidatos aprovados na fase de análise curricular e nos testes específicos, como o Teste de Aptidão Física e o Teste de Habilidades na Utilização de Ferramentas Agrícolas. Os aprovados devem comparecer aos locais descritos no edital, entre os dias 19 e 23 de agosto, das 08h às 12h e das 14h às 18h, para a assinatura do contrato de trabalho. É imprescindível que apresentem toda a documentação descrita no edital. O contrato terá uma duração de três meses e poderá ser prorrogado por igual período. A remuneração bruta mensal será de R$ 2.400, e a jornada de trabalho será de 44 horas semanais, em regime de plantão de 12 horas seguidas por 36 horas de descanso. Confira aqui os locais de apresentação e a documentação necessária, conforme edital. Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso é o segundo Estado que mais avançou na qualidade da educação no Ensino Médio
O desempenho do Ensino Médio das escolas públicas de Mato Grosso foi o segundo melhor entre os 26 Estados e Distrito Federal, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), nesta quarta-feira (14.08). Conforme os números, o bom desempenho permitiu que o ensino médio mato-grossense saltasse 11 posições no ranking do Ideb, saindo do 19º lugar, em 2021, para a 8ª posição. A melhora, de 0,6 no índice, ficou atrás apenas do desempenho da rede pública do Pará, que aumentou o índice em 1,3. A nota do ensino médio mato-grossense no Ideb 2023 foi de 4,2, enquanto em 2021, foi de 3,6. O governador Mauro Mendes lembrou que ao assumir o Estado, em 2019, o Ideb de Mato Grosso era um dos piores do país e ressaltou o esforço construído para levar a educação mato-grossense entre as melhores do país em meio a dificuldade financeira. “Muitos devem se lembrar que, nos primeiros meses de 2019, pagávamos salário atrasados, e o décimo terceiro parcelado. Então, começamos tendo que planejar a educação, porque Mato Grosso estava na 22ª posição do Ideb. Mas, graças a muito trabalho de toda equipe da Seduc, estamos mudando essa história”, disse. Mauro Mendes também ressaltou que os resultados dos investimentos feitos na educação são mais demorados e que a educação foi a primeira área do governo a receber foco no processo de modernização. “Não é igual decidir fazer uma estrada. Na educação, é tudo mais longo. Mexemos com quase 700 escolas e mais de 300 mil alunos com realidades sociais diferentes”. Avaliação do Ideb O Ideb avalia a qualidade do ensino das escolas com base no aprendizado dos estudantes em português e matemática pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), além da taxa de aprovação dos alunos obtido pelo Censo Escolar. Nos anos iniciais do ensino fundamental, que é de responsabilidade dos municípios, o Ideb 2023 do Estado ficou no 9º lugar com índice de 5,8. Em 2019, estava na 10ª posição com um indicador de 5,5. Já nos anos finais do ensino fundamental, de responsabilidade do Estado, Mato Grosso manteve o mesmo indicador, de 4,8. Fonte: Governo MT – MT
Projeto Fortalecer celebra 20 anos de atuação em Várzea Grande
Instituído pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Várzea Grande, o Projeto Fortalecer completa 20 anos de atuação no enfrentamento à evasão escolar. Para celebrar as duas décadas dedicadas ao fortalecimento e integração dos pilares família-sociedade-escola, um evento será realizado no Univag na próxima sexta-feira (23). A programação contará com palestra, apresentação cultural, homenagens e depoimentos dos envolvidos no projeto. Voltado para crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de educação de Várzea Grande, a iniciativa é desenvolvida em parceria com a Prefeitura Municipal, secretarias de Educação, de Cultura, de Assistência Social e de Esporte e Lazer, e o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). Pais de alunos, profissionais e funcionários da rede de educação também contribuem para o desenvolvimento das atividades. No escopo de atuação na comunidade escolar, estão previstas visitas institucionais às unidades escolares; atendimentos psicossociais; visitas domiciliares; palestras, oficinas e rodas de conversa com a comunidade escolar; encontros com famílias nas unidades escolares; encaminhamento para a rede de atendimento do município e ações nas áreas de assistência social, saúde e educação. Desde a sua criação, o projeto Fortalecer tem assumido o papel de articulador entre as políticas de educação e assistência social no enfrentamento da evasão escolar. Para além da ausência do aluno em sala de aula, o projeto identifica e encaminha para a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município aqueles que se encontram em situação de infrequência escolar. Fonte: Ministério Público MT – MT