Autores de roubo e extorsão à família de Cuiabá são presos pela Polícia Civil em operação de combate a sequestros relâmpagos
Dois criminosos foram presos em flagrante pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA), nesta segunda-feira (26.08), envolvidos em crime de sequestro relâmpago em que uma família foi feita refém em Cuiabá. Os suspeitos foram autuados por roubo qualificado e extorsão, crimes previstos nos artigos 157 e 158 do Código Penal. A ação integra os trabalhos da “Operação Cativo Efêmero”, idealizada pela DERFVA, para combater crimes de sequestro relâmpago na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande. O crime ocorreu no início da manhã de 23 de agosto em uma residência, na região do Tarumã, no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá. Na ocasião, quatro criminosos, sendo três homens e uma mulher, invadiram a casa e submeteram as vítimas a momentos de terror, o que resultou em graves prejuízos e abalo psicológico. As vítimas foram surpreendidas pelos criminosos que, armados com um revólver calibre 38, usaram de extrema violência para extorqui-los. Uma delas foi agredida com uma coronhada na cabeça. Durante a ação criminosa, os assaltantes forçaram as vítimas a realizar várias transferências bancárias via PIX, totalizando R$ 11,2 mil. Além dos valores em dinheiro, os criminosos subtraíram duas caminhonetes de grande valor, uma Ford Ranger e uma VW Amarok, ambas de modelos recentes e outros objetos como televisão de 43 polegadas, diversos perfumes, joias, celulares e documentos pessoais. Prisões Assim que recebeu a comunicação dos fatos, a equipe da DERFVA iniciou as diligências para identificação e prisão dos autores do crime. O primeiro suspeito foi localizado na tarde de segunda-feira (26), utilizando um VW Voyage, que havia dado apoio à ação criminosa. A prisão ocorreu na Avenida da FEB, em Várzea Grande, onde ele foi interceptado. No momento da abordagem, o suspeito estava de posse de vários objetos roubados das vítimas, além de um dos celulares utilizados para as transferências bancárias via PIX. Na delegacia, o preso passou por procedimento de reconhecimento pessoal e foi identificado pelas vítimas como um dos autores do sequestro relâmpago. O segundo suspeito foi preso pela Polícia Militar após diligências realizadas na noite de segunda-feira, também na Avenida da FEB, em Várzea Grande. As investigações conduzidas pela DERFVA apontaram que ele estava diretamente envolvido na extorsão. O criminoso utilizou o celular das vítimas para realizar as transferências bancárias. Durante a abordagem, ele foi encontrado com vários itens pertencentes às vítimas, incluindo documentos pessoais e objetos de valor. Assim como o primeiro suspeito, ele também foi submetido a um reconhecimento pessoal e não só foi identificado pelas vítimas, como também reconheceu uma das vítimas durante o procedimento, o que evidenciou seu envolvimento no crime. Continuidade das investigações O delegado responsável pelas investigações, João Paulo Firpo Fontes, destacou que a operação para capturar os criminosos envolveu diversas diligências desde o momento em que o crime foi noticiado. “As investigações indicam que o grupo criminoso vinha monitorando a residência das vítimas desde a noite anterior ao crime, o que demonstra um planejamento detalhado por parte dos criminosos”, afirmou Firpo. O delegado destacou ainda que as investigações seguem em andamento para identificar e prender outros membros do grupo criminoso. O delegado titular da DERFVA, Diego Alex Martimiano da Silva, ressaltou que a especializada tem atuado de maneira firme no combate a crimes como o sequestro relâmpago. Esta foi a quarta operação deflagrada neste ano para reprimir esse tipo de crime na região. “Vamos continuar trabalhando até que todos os responsáveis sejam identificados e respondam por seus atos”, frisou o delegado. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros extinguem incêndio e impedem destruição de casa em Tangará da Serra
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu, na noite desta segunda-feira (26.08), um incêndio de grandes proporções em uma residência localizada no bairro Jardim Europa, em Tangará da Serra (a 242,6 km de Cuiabá). Não houve feridos. A equipe da 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar (3ª CIBM) foi acionada por volta das 23h45 pelos moradores da residência, que relataram que o fogo havia sido iniciado acidentalmente por um deles em uma pilha de papéis. Ao chegarem rapidamente ao local, os bombeiros constataram que o incêndio já havia tomado grandes proporções na parte dos fundos da residência e atingido cozinha, quartos, sala e banheiro. Os militares imediatamente iniciaram o combate direto às chamas para controlar o fogo e impedir a propagação para as construções vizinhas. Além disso, realizaram o resfriamento das casas próximas para evitar maiores danos. Devido ao grande volume de material inflamável na residência, alguns objetos foram perdidos no incêndio. No entanto, os bombeiros conseguiram salvar alguns eletrodomésticos, como geladeira, fogão, máquina de lavar e um botijão de gás GLP. Após controlar o incêndio, a equipe realizou o rescaldo na área afetada para evitar novos focos. Apesar dos danos registrados, não houve prejuízos às estruturas vizinhas e não foram registradas vítimas. As causas do incêndio ainda serão investigadas. Fonte: Governo MT – MT
Agentes são capacitados para mapear e caracterizar nascentes
Com o objetivo de preparar agentes locais para catalogar nascentes e fornecer subsídios técnicos para que os promotores de Justiça possam cobrar a recuperação de nascentes degradadas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoveu um novo ciclo de capacitação. Desta vez, a qualificação sobre confirmação e caracterização de nascentes foi realizada em Alta Floresta, município distante 791 km de Cuiabá. A iniciativa faz parte do projeto Água para o Futuro. O curso foi realizado nos dias 23 e 24 de agosto e contou com a participação de professores e estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), representantes da Prefeitura Municipal e da concessionária de água do município. A capacitação incluiu módulo teórico com apresentação de conceitos técnicos e estratégias de planejamento e execução de trabalhos de campo, e um módulo prático, onde os participantes puderam confirmar e caracterizar nascentes com o auxílio dos técnicos do projeto. A turma foi preparada para promover o mapeamento das nascentes em estado crítico nas bacias de captação de água da cidade. A capacitação foi solicitada pela promotora de Justiça Fernanda Alberton, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta. Segundo ela, o objetivo é buscar a recuperação consensual das nascentes degradadas junto aos produtores rurais, com o apoio técnico da Unemat da prefeitura. Apenas os proprietários que se recusarem a colaborar serão acionados pelas autoridades competentes. O professor Edgley Pereira da Silva, dos cursos de Agronomia e Engenharia Florestal da Unemat, ressaltou que, embora Alta Floresta esteja situada no bioma Amazônico, a cidade já enfrentou episódios de falta de água para abastecimento da população. Ele enfatizou que o projeto “Água para o Futuro” complementa outras iniciativas de proteção de nascentes já em andamento no município. O biólogo André Pansonato, envolvido na capacitação, elogiou o conhecimento técnico e a experiência prática dos participantes. “O pessoal da Unemat e da prefeitura de Alta Floresta já possui grande entendimento sobre as nascentes do município, o que facilitou o processo. Foi uma verdadeira troca de experiências”, afirmou. Para o procurador de Justiça Gerson Barbosa, coordenador do projeto “Água para o Futuro”, a ação busca levar a expertise do projeto para os municípios do interior do estado. “Já são 19 municípios que aderiram ao ‘Água para o Futuro’, e estamos preparados para apoiar esses e outros municípios que desejam implementar ações de proteção de nascentes”, concluiu. Fonte: Ministério Público MT – MT
SER Família Habitação tem novos limites de renda para acesso ao subsídio
Os limites de renda bruta familiar, para a concessão do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, foram reajustados em todas as faixas pela MT Participações e Projeto S/A (MT Par). A renda familiar para a Faixa 1 subiu de R$ 2.640 para R$ 2.850. Já a Faixa 2 passou de R$ 2.640 a R$ 4.400 para R$ 2.850,1 até R$ 4.700, e a Faixa 3 saiu de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 para R$ 4.700,01 até R$ 8.000. Idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o SER Família Habitação atende pessoas em diferentes faixas de renda familiar, que buscam realizar o sonho da casa própria. O programa atende pessoas que podem pagar uma parcela acessível, mas não conseguem juntar dinheiro suficiente para dar uma entrada para conseguir o financiamento. A modalidade Entrada Facilitada, que é conduzida pela MT Par, oferece subsídios de até R$ 20 mil para as famílias que tiverem financiamento aprovado pela Caixa Econômica Federal. A alteração dos limites impacta diretamente na concessão do subsídio estadual ao cidadão, já que o valor é escalonado de forma que as pessoas que ganham menos têm acesso ao valor máximo de R$ 20 mil, e o restante tem uma redução gradual. Conforme as regras, as pessoas que se encaixam na Faixa 1 recebem até R$ 20 mil, enquanto as das faixas 2 e 3 recebem R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente. No começo do mês, o Governo Federal também anunciou atualização dos limites de renda bruta para que as famílias possam acessar ao programa Minha Casa Minha Vida, conforme portaria do Ministério das Cidades nº 786, no Diário Oficial da União de 04 de agosto. Como o programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, é alinhada com a União, os valores se refletiram na aquisição de casas pelas famílias de Mato Grosso. O presidente da MT Par, Wener Santos, explica que o percentual se aplica em Mato Grosso porque os benefícios do Programa SER Família Habitação podem ser somados aos do Minha Casa, Minha Vida e relativos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desta forma, todos programas envolvidos precisam estar alinhados sob as mesmas regras. “O grande diferencial do programa estadual para aquisição de casas é o trabalho conjunto com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF). A união de esforços permite que o cidadão tenha mais vantagens e consiga, na maioria dos casos, zerar a entrada e ainda ter a amortização de parte da parcela. Em Várzea Grande, por exemplo, temos casos de família que não pagaram a entrada e conseguiram uma parcela de R$ 500”, afirma. Entrada Facilitada A modalidade Entrada Facilitada já tem mais de 40 mil unidades habitacionais com processo em andamento. Algumas delas já foram inauguradas, como é o caso de Juína e Várzea Grande. As unidades são adquiridas pelas famílias após o acesso ao subsídio do Governo de Mato Grosso, que é complementado com os provenientes do governo Federal. Os interessados em adquirir uma casa pelo programa SER Família Habitação, que acontece em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), precisa entrar no site da MT PAR (www.mtpar.mt.gov.br) e em seguida fazer a inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT). Após o cadastro, o cidadão deve pegar o número da inscrição e procurar a construtora responsável pelo empreendimento para dar início ao processo documental e posterior avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF). Informações sobre o programa podem ser acessadas no site da MT PAR. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil promove capacitação de servidores para investigações de crimes de maus-tratos a animais
Com foco no aprimoramento das ações de combate ao crime contra a fauna, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), deu início, na manhã desta terça-feira (27.08), ao 1ªº Curso de Investigações de Crimes de Maus-tratos a Animais. A capacitação com aulas práticas e teóricas é realizada de forma virtual e presencial na Acadepol e conta com a participação de cerca de 60 servidores, entre policiais, profissionais de instituições governamentais, ONGs e protetores independentes. A parte teórica é ministrada pelo delegado Guilherme Luiz Dias, titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil do Paraná, conselheiro do Conselho Estadual de Direito Animal e membro do Comitê Gestor da Fauna Vitimada do Estado do Paraná. O delegado, especialista na condução de alta complexidade, disse que a capacitação tem o objetivo de apresentar um protocolo de ações para investigação de crimes de maus-tratos a animais, de forma a padronizar o atendimento de denúncias e viabilizar o resgate, com consequente responsabilização criminal dos autores. “É uma parceria entre o poder público, as ONGs, e iniciativas privadas de forma a viabilizar o maior número de resgate, salvando assim o maior número de vidas de animais vítimas de maus-tratos. Os policiais vão aprender técnicas de que forma que poderão inaugurar novas investigações, destinar os animais para os locais adequados e com a padronização das investigações poder atuar no maior número de casos”, explicou o delegado. A delegada titular da Dema, Liliane Murata, destacou que o crime de maus-tratos a animais é um problema muito sério e que o número de denúncias que chegam à especializada é muito alto, demonstrando uma realidade alarmante desses animais que precisam de proteção e de uma atuação firme da Polícia Civil e demais órgãos. “Dentro desse contexto e pensando em melhorias na investigação, que fomos buscar experiências e boas práticas de quem já está há algum tempo nessa área, para tentar adequar para a realidade do nosso Estado. O objetivo deste curso é buscar informações e ferramentas para que possamos agir nesses casos de abuso e negligência aos animais, além de educar e conscientizar a sociedade para que reconheçam a importância de respeitar os animais”, destacou a delegada. O diretor da Acadepol, Fausto Freitas, parabenizou a Dema pela iniciativa que sempre vem buscando novos cursos e capacitações para qualificar o seu efetivo para que possa desenvolver as atividades com eficiência e qualidade. “Infelizmente percebemos que essa situação de maus-tratos a animais ainda é muito frequente e que precisa de um enfrentamento efetivo. É um crime perverso, cruel e as instituições precisam estar atentas a isso”, frisou. O delegado-geral adjunto, Rodrigo Bastos da Silva, destacou que mais do que nunca, a causa animal está em pauta em todo país, trazendo mudanças na legislação há alguns anos. “Foi uma sensibilidade muito grande da Dema perceber essa necessidade e ter essa vontade de andar em sintonia com a sociedade, trazendo esse curso, em busca de capacitar nossos policiais para um tema tão importante, pela primeira vez no estado de Mato Grosso”, ressaltou Bastos. Fonte: Governo MT – MT
Promotoria destina drones para fiscalização de desmatamentos
A 2ª Promotoria de Justiça de Vila Rica (a 1.259km de Cuiabá) destinou dois drones modelo “DJI Mavic 3 Enterprise Thermal” para serem utilizados na fiscalização de desmatamentos e outros ilícitos ambientais na região. Os equipamentos foram adquiridos com recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e aplicados em iniciativas cadastradas no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Cada equipamento (incluindo baterias e carregador) custou, aproximadamente, R$ 45 mil. Os drones foram entregues à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e à Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz do Xingu, mediante projetos do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Vila Rica. Os TACs foram celebrados pelo MPMT com proprietários de imóveis rurais para adequações às normas ambientais e regularização das fazendas. Um deles foi firmado nos autos de Ação Civil Pública e outro nos autos de inquérito civil. A aquisição dos drones foi uma medida de compensação pelos danos materiais e morais difusos dos crimes cometidos. Fonte: Ministério Público MT – MT
Inscrições abertas: palestra na Esmagis abordará temas como crimes fiscais e lavagem de dinheiro
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso está oferecendo vagas para a palestra ‘Direito Penal Econômico Casos do Supremo Tribunal Federal’, nesta sexta-feira (30 de agosto), das 18h30 às 22h. O evento é presencial e será realizado na própria Esmagis-MT. Organizado pela Escola Superior da Advocacia, foram cedidas vagas para magistrados e assessores de gabinete de forma gratuita. Para tanto, é necessário enviar e-mail para [email protected] e solicitar o código promocional que será utilizado para isentar a inscrição. Na sequência, é necessário inscrever-se na página da ESA-MT (acesse o link de inscrição). O evento tem como intuito qualificar integrantes do sistema de justiça que atuam em crimes fiscais, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, Direito Penal e Direito Penal Ambiental, com aprofundamento dogmático a partir de casos paradigmáticos da Suprema Corte Brasileira. O assunto será abordado por Bruno Buonicore, doutor em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt e professor de Direito Penal do Centro Educacional Universitário de Brasília (Ceub). Descrição da imagem: peça publicitária colorida e vertical. Foto de homem de pele clara, usa óculos, veste camisa branca e terno preto. Texto: Direito Penal Econômico Casos do Supremo Tribunal Federal – Bruno Buonicore – Data 30/08 – Horário 18h30 às 22h – Certificação 4 horas aulas. Peça é assinada pelos logos da ESA e da Esmagis-MT. Keila Maressa Assessora de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Obras no Portão do Inferno começam nesta quarta-feira (28) com cumprimento de condicionantes ambientais
As obras na região do Portão do Inferno irão começar nesta quarta-feira (28.08) com ações de cercamento do local, afugentamento da fauna e resgate da flora. Essas ações atendem às condicionantes ambientais exigidas para a obra e não exigem a utilização de máquinas pesadas. Por isso, não estão previstas interdições totais da rodovia nesta primeira fase da obra. Mesmo assim, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) orienta os motoristas a redobrar a atenção e diminuir a velocidade no trecho, devido a movimentação no entorno da pista, inclusive de animais. O afugentamento da fauna consiste na retirada de animais que possam estar na região onde serão realizadas as obras. É feita uma varredura no local, com a instalação de barreiras para direcionar a saída dos animais para outros locais. O trabalho é feito por profissionais especializados, com a utilização de avisos sonoros. Eventualmente alguns animais podem ser transferidos para outras regiões. Já o resgate da flora consiste na coleta de material de algumas espécies vegetais específicas, para que elas sejam transferidas e replantadas em outros locais fora da área que passará por interferência. A retirada de animais e espécies vegetais do local é uma das condicionantes ambientais da obra, exigências dos órgãos federais ambientais, como Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em virtude desse trabalho, a Sinfra-MT pede aos motoristas que respeitem a sinalização. As ultrapassagens em todo trecho são proibidas e o limite máximo de velocidade permitido e sinalizado no local é de 40 km/h. Após a realização desse trabalho, será iniciada a supressão da vegetação do local. O trabalho será realizado de forma manual, também sem a necessidade de bloqueios na rodovia. Desta forma, a previsão é que durante os primeiros 15 dias da obra não haja bloqueios. A Sinfra-MT deve atualizar o cronograma de forma quinzenal. Bloqueios na rodovia Após a conclusão da supressão vegetal e da implantação do caminho de serviço é que deve começar a retirada do maciço rochoso do Portão do Inferno. Com o início dessa etapa, será necessário realizar bloqueios totais no trecho do Portão do Inferno na MT-251, como forma de garantir a segurança necessária para a execução dos serviços. As informações sobre os bloqueios serão divulgadas pela Sinfra-MT com pelo menos uma semana de antecedência, sendo que não haverá interdições nos sábados e domingos. Da mesma forma, a rodovia não será fechada no período entre às 18h e as 06h, durante a semana. Rotas de desvio Durante os períodos em que o trecho do Portão do Inferno estiver fechado, a MT-251 seguirá aberta para motoristas que queiram se deslocar entre Cuiabá e o balneário da Salgadeira, assim como entre Chapada dos Guimarães e a região da Mata Fria. Haverá duas rotas para quem precisar fazer o deslocamento entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães durante os períodos de fechamento da rodovia. A primeira delas é o caminho que sai de Cuiabá até Campo Verde, passando pela BR-163/364/070 e depois de Campo Verde até Chapada dos Guimarães pela MT-251. Este trecho é completamente asfaltado e tem uma extensão aproximada de 203 quilômetros, totalmente asfaltada. A outra rota é seguir pela MT-251 até a rotatória com a MT-351, a estrada que dá acesso ao Lago de Manso. A partir de então, é preciso seguir por 49 km até a MT-246, que dá acesso ao Distrito de Água Fria. Chegando ao distrito, é preciso seguir pela MT-020 até Chapada dos Guimarães. Esta rota tem aproximadamente 140 km, sendo que 33 km da MT-246 encontram-se atualmente em obras para o asfaltamento. Até o fim do ano, a expectativa é que pelo menos 25 km já estejam asfaltados, garantindo condições para o trânsito de veículos. Veículos de emergência Durante todo o período de execução das obras, o trânsito na MT-251 será permitido para veículos de emergência como ambulâncias transportando pacientes e viaturas da segurança pública, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, atendendo ocorrências. Fonte: Governo MT – MT