Comodoro, Sapezal e Nobres recebem Programa Corregedoria Participativa na próxima semana
As comarcas de Comodoro (644 km de Cuiabá), Sapezal (480 km da capital) e Nobres (146 km de Cuiabá) são as próximas a receberem a visita do Programa Corregedoria Participativa. Entre os dias 9 a 13 de setembro, a comitiva liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva visitará as unidades judiciais das três comarcas. Além das visitas, a programação conta com debates, treinamentos, escuta ativa e, de forma paralela, serão realizadas as correições presenciais nas unidades judiciais, conforme determinação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). O programa visa aproximar ainda mais o Poder Judiciário da sociedade, abrindo espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, partes, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores estão convidados para participar deste momento. “Com mais essa etapa, seguimos com o propósito de fortalecer vínculos com a comunidade local, fomentando a transparência e a participação cidadã nas atividades judiciais. Além disso, queremos ouvir as demandas, os desafios e sugestões que possam ter para a melhoria da prestação de serviços em nossas unidades”, ressalta o corregedor. Além do desembargador, a comitiva é composta pelo juiz-auxiliar Emerson Cajango e servidores da Corregedoria. O magistrado conduzirá correições nas unidades judiciais das comarcas. Programação Segunda-feira (09 de setembro) – Comodoro Terça-feira (10 de setembro) – Comodoro Quarta-feira (11 de setembro) – Sapezal Quinta-feira (12 de setembro) – Nobres Sexta-feira (13 de setembro) – Nobres #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Logo do Programa Corregedoria Participativa. A imagem tem uma bússola dourada ao centro, rodeada por mãos de diversas etnias. Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
TJMT inaugura novo fórum de Chapada dos Guimarães, que recebe o nome da juíza Margarete Spadoni
Com a presença de diversas autoridades, foi inaugurado o novo fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães, que recebe o nome da ‘Juíza de Direito Margarete da Graça Blanch Miguel Spadoni’, a primeira magistrada de Chapada dos Guimarães, que faleceu em agosto de 2021. Com sede própria, a nova unidade judiciária está localizada na Avenida Lenine de Campos Póvoas, n.º 536, bairro Miraflores, em um terreno de aproximadamente 13.800 m² doado pela Prefeitura Municipal. A instalação do fórum possui cerca de 2.100 m² de área construída e mais de 8.300 m² de área verde permeável. A obra segue as políticas de sustentabilidade, com o reaproveitamento da água dos condicionadores de ar, e de acessibilidade previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de contar com espaço exclusivo para os advogados e advogadas e uma sala passiva ampla para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), incentivando a cultura da autocomposição. A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, enfatizou que a nova unidade aumentará a sua capacidade de atendimento, além de atender as principais necessidades da população local. “A capacidade de atendimento aqui não será apenas triplicada, mas também otimizada, com acessibilidade, preocupação com o meio ambiente e com a saúde de todos os colaboradores e quem vem ao fórum receber atendimento. Estamos muito contentes em entregar essa obra para a população de Chapada dos Guimarães e essa planta já está servindo de base para todos os fóruns que estão sendo e que serão construídos. Agradeço a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, pelo apoio e trabalho na concretização desse projeto”, ressalta a presidente do TJMT. Outra novidade do fórum é o Espaço Ubuntu, um local externo destinado aos Círculos de Construção de Paz que serão realizados pela Justiça Restaurativa da Comarca de Chapada dos Guimarães. O nome é um termo africano, que significa “a capacidade humana de compreender, aceitar e tratar bem o outro, uma ideia semelhante à do amor ao próximo”. O juiz diretor do foro, Leonísio Salles de Abreu, destacou a importância do local que servirá de referência para outros fóruns. “Mato Grosso está à frente com muitas iniciativas da Justiça Restaurativa. Acredito que o Espaço Ubuntu é um modelo que ainda não existe em Mato Grosso, é o primeiro espaço restaurativo fora das paredes, fora das estruturas físicas, para que a gente possa nos conectar com a natureza e ter diálogos com a sociedade. É por meio desses métodos autocompositivos que poderemos melhor acolher e aproximar as pessoas que participam de círculos de paz. Isso aqui é ótimo para todos e pode servir como referência para outras comarcas. Estou muito feliz por termos concretizado esse sonho”, enfatiza o juiz diretor. A magistrada homenageada com o nome do novo fórum foi a primeira juíza de Chapada dos Guimarães. Margarete da Graça Blanch Miguel Spadoni também atuou em Barra do Bugres, Cáceres, Várzea Grande e Cuiabá, deixando um legado de dedicação e seriedade no cumprimento de suas funções. Ela se aposentou em 2003 e faleceu em agosto de 2021, aos 73 anos. O esposo da homenageada, Dr. Joaquim Spadoni, se emocionou ao falar da magistrada, relembrando sua trajetória como juíza, esposa, mãe e avó. “Nós estamos muito felizes e honrados com essa homenagem. A gente sabe o trabalho que a Margarete fez aqui, eu a acompanhei de perto. A vida de um juiz não é fácil, principalmente para uma mulher, que acaba sempre dividida entre marido, filhos, netos e o trabalho que demanda muito. É uma profissão que exige certos sacrifícios, mas em compensação é muito digna e presta um belo serviço público. Então, nós ficamos honrados em eternizar o nome da Margarete, ter um fórum com o seu nome”, disse o Sr. Spadoni emocionado. #Paratodosverem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto do novo fórum, com paredões na cor cinza e lateral de concreto com o letreiro “Fórum Chapada dos Guimarães, Juíza de Direito Margarete da Graça Blanch Miguel Spadoni”. Imagem 2: foto da presidente do TJMT falando ao microfone. Imagem 3: foto no Espaço Ubuntu. A presidente está ao centro, ladeadas por outros magistrados. Imagem 4: momento do descerramento de placa com as autoridades presentes na cerimônia, todos de pé olhando para a placa de homenagem, dentro do plenário. Luana Daubian/ Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sema comunica que Morro de Santo Antônio está temporariamente fechado para visitação
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso comunica que a visitação ao Monumento Natural do Morro de Santo Antônio se encontra com visitação suspensa devido às obras de melhorias na infraestrutura para uso público. A medida é uma questão de segurança devido às intervenções. O fechamento temporário da Unidade de Conservação Estadual também leva em consideração as condições climáticas da época, propícias à ocorrência de incêndios florestais. Localizado no município de Santo Antônio de Leverger (a 27 km de Cuiabá), o Monumento Natural Morro de Santo Antônio é um dos pontos turísticos mais conhecidos de Mato Grosso e oferece um espaço ideal para quem é adepto de trilhas e atividades ao ar livre. O morro é uma Unidade de Conservação Estadual da categoria de Proteção Integral que está no bioma Pantanal. Gerenciada pela Sema, a área de 258 hectares precisa de autorização do órgão ambiental para realizar a subida. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros encerra buscas após jovem de 17 anos ser localizado nesta sexta-feira (06)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) encerrou as buscas pelo adolescente de 17 anos, que foi encontrado no fim da manhã desta sexta-feira (06.09), em uma fazenda na região de Pontes e Lacerda, (a 444 km de Cuiabá). O jovem, que estava desaparecido desde domingo (01.09), permaneceu por seis dias perdido em mata densa. O adolescente conseguiu chegar a uma fazenda localizada a cerca de 8 km da área onde as buscas estavam concentradas. Após ser encontrado, o jovem foi encaminhado para um hospital para ser examinado e receber os devidos cuidados médicos. O Corpo de Bombeiros iniciou os trabalhos de busca pelo garoto na segunda-feira (02.09), após o desaparecimento ser reportado pela família. As ações contaram com o auxílio de cães farejadores e drones. Durante a operação, equipes da Polícia Civil, da Marinha do Brasil e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer) também estiveram empenhadas nas buscas. Além disso, houve colaboração de voluntários da comunidade local. O major Leandro Alves, comandante do 5º Comando Regional Bombeiro Militar, que estava à frente das buscas, expressou alívio pelo desfecho positivo. “Agradecemos a todas as instituições que empenharam as suas equipes, bem como a população de Pontes e Lacerda e da região pela mobilização e apoio. Nós tínhamos, em média por dia, mais de 100 pessoas empenhadas nas buscas no terreno. E, assim, de forma conjunta e integrada, nós conseguimos obter êxito nesta operação”, declarou o major. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros combate 40 incêndios florestais nesta sexta-feira (06)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 40 incêndios florestais no Estado nesta sexta-feira (06.09). Atuam 197 homens em campo, com apoio de quatro aviões, 63 viaturas entre caminhões-pipa e caminhonetes, 11 máquinas e quatro barcos. Em Chapada dos Guimarães, 26 bombeiros militares combatem um incêndio na região do Mirante do Centro Geodésico da América do Sul e dão apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no combate ao incêndio que atinge o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Os militares estão distribuídos na Área de Proteção Ambiental Municipal Aricá-açu, Ninho das Águias, MT-251, Circuito das Cachoeiras e mirantes da região. Participam das ações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil Municipal de Chapada dos Guimarães e Força Aérea Brasileira, além de brigadistas do ICMBio, SOS Pantanal e Brigada do Jamacá. Já no Pantanal mato-grossense, 56 bombeiros militares se distribuem na Terra Indígena Baía dos Guató e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; divisa de Cáceres com a Bolívia e na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé. Nesses locais, os militares contam com um avião, 16 viaturas, 11 máquinas, quatro barcos e um caminhão-pipa. Auxiliam nas ações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Defesa Civil do Estado, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil. Outros 115 bombeiros combatem incêndios em Cuiabá, Rosário Oeste, Nobres, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Cáceres, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Peixoto de Azevedo, Sinop, Juína, Aripuanã, Novo Mundo, Nova Mutum, Nova Maringá, Diamantino, Cláudia, Alto Paraguai, Paranatinga, Santiago do Norte, Alto Araguaia, São Lourenço de Fátima, Campo Verde, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde. Monitoramento de incêndios O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora, com satélites, incêndios na Fazenda Independência, em Tabaporã; na Fazenda Baitaca, em Cláudia; na Fazenda Mareva e na Fazenda Santa Adélia I, em Nova Maringá; nas Fazendas Tesouro e Santo Antônio, em Juara; na Fazenda Entre Rios e RQ, em São Félix do Araguaia; na Fazenda Nova União, em Campinápolis; na Fazenda BF e na Fazenda Santo Antônio em Diamantino; na Fazenda Estrela, em Itanhangá; na Estância Lorena, em Santa Carmem; na Fazenda Mata Grande, em Alto Paraguai; na Fazenda Tartaruga, em União do Sul; na Fazenda Félix, em Porto Alegre do Norte; na Fazenda Beira Rio, em Nova Xavantina; na Fazenda Tamburil, em Barra do Garças; na Fazenda Itaúna, em Campinápolis; na Fazenda Barreiro e Rancho JRe, em Ribeirão Cascalheiro; na Fazenda Tropical, em Água Boa; na Fazenda Santa Helena, em Canarana; na Fazenda Mangueira, em Novo São Joaquim; e na Fazenda Marcanzoni, em Santa Rita do Trivelato O BEA também monitora incêndios na Área de Proteção Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia, em Cocalinho; na Terra Indígena Apiaká Kayabi Munduruku, em Juara; na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; e na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização dos órgãos federais. Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas, e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 98 incêndios florestais em Campo Novo do Parecis, Cuiabá, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanhangá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Novo Santo Antônio, Poxoréu, Cláudia, Jaciara, Confresa, Tesouro, Lucas do Rio Verde, União do Sul, Novo Santo Antônio, Rondonópolis e Barra do Garças. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 870 focos de calor nesta sexta-feira, conforme última checagem às 18h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 556 se concentram na Amazônia e 314 no Cerrado. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros combatem incêndio em vegetação que atingiu três barracões industriais e duas carretas
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na tarde desta quinta-feira (05.09), um incêndio em vegetação que atingiu três barracões industriais e duas carretas nas proximidades do bairro Jardim Terra Rica, em Sinop (480 km de Cuiabá). A equipe do 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) se deslocou para o local e iniciou o procedimento de combate às chamas, o que evitou que o fogo se propagasse e causasse maiores danos. Durante a ação, os bombeiros militares contaram com o apoio de brigadistas e profissionais da saúde, além de utilizarem equipamentos pesados como pás carregadeiras, tratores e caminhões tanque para extinguir o fogo. Cerca de 80 mil litros de água foram necessários para conter as chamas. Após o controle do incêndio, a equipe de bombeiros da 4º BBM realizou o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes. Não houve registro de feridos. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros Militar combate incêndio em vegetação em fazenda
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na tarde desta sexta-feira (06.09), um incêndio em uma vegetação de uma fazenda, no município de Campo Verde (132 km de Cuiabá). Segundo informações colhidas no local, o incêndio teria começado em um fio de rede elétrica de alta tensão que se rompeu e caiu no chão, causando o fogo. No local, a equipe da 11ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (11ª CIBM) utilizou um canhão de água para realizar o combate direto às chamas. Após o combate ao fogo, a equipe de bombeiros realizou o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes. Fonte: Governo MT – MT
Programa de proteção de vítimas e testemunhas de crimes completa um ano
O Programa de Assistência às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA-MT) completou um ano de atuação no Estado de Mato Grosso e segue avançando na construção de políticas públicas voltadas à proteção e garantia da dignidade de testemunhas, colaboradores e vítimas de crimes. As perspectivas das medidas protetivas em defesa dos direitos humanos e a atuação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foram apresentadas em encontro realizado nesta sexta-feira, 06, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá, com o objetivo de capacitar autoridades, agentes públicos, representantes da sociedade civil e secretarias de estado. Fonte: Ministério Público MT – MT