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6 de setembro de 2024

TESTE ANCORA

Rede Cidadã forma 48 alunos em informática; inscrições para novas turmas estão abertas

by Almanaque Cuyabá 6 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O Programa Rede Cidadã, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), formou 48 alunos em informática nas unidades de Cuiabá e Várzea Grande nesta quinta-feira (05.09).

Nesta sexta-feira 06.09), foram abertas as inscrições para composição de novas turmas nesse mesmo curso, nos dois municípios.

Os 48 capacitados frequentaram as aulas divididos em três turmas e estudaram dois módulos – básico e avançado. O curso possui carga horária de 100 horas e duração de três meses.

De acordo com a coordenadora do programa, Wilma Wellen Camilo Fernandes, essa capacitação, ofertada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), tem o objetivo de formar conhecimentos que podem ser utilizados tanto na área acadêmica quanto no mercado de trabalho.

Wilma explicou que o aluno não precisa ter vínculo com o programa Rede Cidadã, mas, se estiver em idade escolar, deve obrigatoriamente estar matriculado e frequentar regularmente o ano letivo. Também é preciso ter documentos pessoais e outros que o programa considerar necessárias.

A nova turma que terá início este mês frequentará as aulas no núcleo de Várzea Grande. Em Cuiabá, somente terão aulas a partir de novembro. Para realizar a inscrição, Rede Cidadã dá preferência para os jovens que participam das ações do programa, e depois dá oportunidade para a comunidade externa.

O aluno Guilherme Araújo Pereira, de 16 anos, que concluiu o curso de informática, contou como o aprendizado adquirido pode ajudar em seu dia a dia. “Acabei de pegar meu certificado de informática básica, e o que eu aprendi, com certeza, na hora que eu fizer um slide, apresentar um trabalho na escola, vai me ajudar bastante. Eu também fui bem recebido, o professor foi muito paciente, ensinou bem, agradeço a oportunidade”, avaliou ele.

Cleide Domingas de Almeida, de 44 anos, é mãe de uma criança atendida pelo Rede Cidadã. Ela também acaba de concluir o curso. “Eu agradeço muito a Rede Cidadã pela oportunidade. Aprendi muitas coisas novas. Essa foi uma oportunidade de agregar novos conhecimentos. Aproveitei uma oportunidade que surgiu para mim e outras pessoas”, completou ela.

Para realizar a matrícula, clique aqui

Fonte: Governo MT – MT

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TESTE ANCORA

MPMT abre nova seleção para estagiários do curso de Direito no interior

by Almanaque Cuyabá 6 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgou novo edital de seleção pública de estagiários, nesta sexta-feira (6), para preenchimento de 20 vagas e formação de cadastro de reserva na área de Direito, em 20 comarcas do interior. As vagas são remanescentes do último processo seletivo e não foram preenchidas por falta de inscritos. O processo seletivo será realizado pela empresa Super Estágios Ltda.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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TESTE ANCORA

Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

by Almanaque Cuyabá 6 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Neste final de semana e feriado (7 e 8 de setembro), os desembargadores Márcio Vidal e Nilza Maria Pôssas de Carvalho serão os plantonistas para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, sendo o desembargador Márcio no dia 7 e a desembargadora Nilza no dia 8. O desembargador Rui Ramos Ribeiro estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo. Os magistrados contam com a assessoria da Primeira Secretaria de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920 (somente WhatsApp).
 
Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz lex Nunes de Figueiredo, da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário. A gestora Darlene Miranda dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, da 13ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Rosevete dos Santos Maciel Teixeira, que poderá ser contatada pelo telefone (65) 99949-0558.
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pela juíza Gisele Alves Silva, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões. A gestora Nercy Anchieta dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105.
 
Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz Abel Balbino Guimarães, da 4ª Vara Criminal. O apoio ao magistrado plantonista será realizado pelo gestor Heuder Lima de Assis. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TESTE ANCORA

Réu é condenado à pena máxima de 30 anos por homicídio qualificado

by Almanaque Cuyabá 6 de setembro de 2024
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O réu Geovane Tenorio Lisboa foi condenado a 30 anos de reclusão, pena máxima para o crime de homicídio qualificado, pela morte da companheira Francielle Oliveira dos Santos. A sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Barra do Bugres (a 168km de Cuiabá) foi realizada na quinta-feira (5). O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel pela asfixia, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). 

Condenado por homicídio com quatro qualificadoras, o réu iniciará o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme a denúncia do MPMT, o crime foi cometido em março de 2023, na residência do casal. Motivado por suposta infidelidade da companheira, Geovane Lisboa estrangulou Francielle dos Santos até ela perder a consciência. Posteriormente, desferiu golpes de faca na vítima, que lhe causaram a morte. O crime foi cometido na frente do filho do casal, de sete anos na época. O menino pediu ajuda e quando a polícia chegou ao local prendeu o homem e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

Atuou na sessão do júri o promotor de Justiça Aldo Kawamura Almeida. Na introdução dos debates, o membro do MPMT utilizou-se da tese defendida pelo promotor de Justiça Roberto Lyra, do Ministério Público do Rio de Janeiro, que diz: “O verdadeiro passional não mata. O amor é, por natureza e por finalidade, criador, fecundo, solidário, generoso. Ele é cliente das pretorias, das maternidades, dos lares e não dos necrotérios, dos cemitérios, dos manicômios. O amor, o amor mesmo, jamais desceu ao banco dos réus. Para fins da responsabilidade, a lei considera apenas o momento do crime. E nele o que atua é o ódio. Amor não figura nas cifras da mortalidade e sim nas da natalidade; não tira, põe gente no mundo. Está nos berços e não nos túmulos.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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TESTE ANCORA

Startups apoiadas pelo Fapemat recebem prêmios por propostas de tecnologias na Semana de Inovação de Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 6 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Empresas startups, apoiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), conquistaram prêmios por suas propostas de negócios na área de tecnologia na Semana de Inovação de Mato Grosso.

O evento realizado na Centro de Eventos da Faculdade de Tecnologia do Senai, que começou na última segunda-feira (02.09) e terminou nesta quinta (05.09), trouxe palestras, workshops, oficinas e proporcionou networking e diversas oportunidades de negócios para os fundadores desses negócios.

Startup é um termo para designar empresas recém-criadas em torno da um ideia inovadora na área de tecnologia.

Um dos destaques da programação foi o Pitch Day, competição organizada pelos Agentes de Inovação, onde startups apresentaram suas ideias e soluções inovadoras a uma banca de especialistas.

A competição deste ano registrou a inscrição de 22 startups, das quais 10 foram selecionadas para a etapa semifinal. No último dia do evento, cinco finalistas subiram ao palco principal para apresentar seus pitches. Três startups, que representaram diferentes regiões e áreas de atuação, se destacaram e foram premiadas por suas propostas inovadoras.

Em primeiro lugar, a startup AtendoCare, apoiada pela Fapemat, ganhou R$ 5 mil. A empresa apresentou uma solução voltada para a gestão de cuidados de idosos.

A Startup Delivery da Construção, também apoiada pela Fapemat, conquistou o segundo lugar e foi premiada com R$ 2 mil. Sua plataforma facilita a cotação e entrega de materiais de construção para otimizar o processo logístico no setor.

Em terceiro lugar, com R$ 1 mil, ficou a Sentinela Web3, uma solução inovadora voltada para a gestão de carteiras de criptoativos.

As startups AtendoCare e Delivery da Construção foram criadas com a ajuda do Programa Centelha, uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com a Fapemat, que dá uma bolsa para a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora.

O evento contou com o apoio de instituições do cenário da inovação, como a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação (Seciteci), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do FARMUN.

Fonte: Governo MT – MT

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Escola de Governo oferta 300 vagas para o curso Noções de Gestão de Processos

by Almanaque Cuyabá 6 de setembro de 2024
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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) está com inscrições abertas para a capacitação em Noções de Gestão de Processos. São 300 vagas exclusivas para servidores da administração pública estadual.

O prazo para inscrições é até dia 22 de setembro, ou enquanto houver disponibilidade de vagas. A capacitação ocorrerá na modalidade de Ensino a Distância (EaD), do dia 30 de setembro a 27 de outubro.

A Escola de Governo de Mato Grosso enviará o material e as demais informações aos inscritos, por e-mail, até um dia antes do início previsto. Os participantes que realizarem as atividades propostas receberão certificado de 30 horas-aula.

O conteúdo que será abordado vai apresentar as noções básicas de gestão de processos ligadas aos serviços administrativos. Tudo organizado em quatro módulos que discutem conceitos, planejamentos e ferramentas para sistema de gestão de processos.

Para se inscrever, clique neste link e preencha o formulário.

*Com a supervisão de Inácio de Paula

Fonte: Governo MT – MT

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TESTE ANCORA

Casal é preso pela Polícia Militar por furto, receptação e tráfico de drogas

by Almanaque Cuyabá 6 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Policiais militares do 6º Batalhão prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (05.09), um casal suspeito por furto, receptação e tráfico de drogas em Cáceres (221 km de Cuiabá).

Durante patrulhamento ostensivo no bairro Cohab Velha realizado após a denúncia, as equipes flagraram um homem com as mesmas características de um suspeito que invadiu uma frutaria na madrugada desta quinta.

Ao perceber aproximação dos policiais, o homem saiu correndo para dentro de uma residência, local supostamente utilizado por usuários de entorpecentes. No local, as equipes foram recebidas por uma mulher de 31 anos, que apresentou resistência na abordagem do suspeito.

O homem foi encontrado trancado dentro do banheiro. Na casa, a Polícia Militar localizou vários materiais de origem duvidosa como caixas de som, ventilador, uma televisão, um grill, um chapéu de couro e batedeira. Além de pares de botina, furadeira, facas, aparelhos celulares, canivetes e entre outros.

Ainda durante buscas na residência, foram apreendidas porções de substâncias análogas à maconha e pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rolo de papel insulfilm e outros materiais para embalagem e comercialização das drogas, bem como R$ 756 em espécie e 100 em dinheiro boliviano.

A dupla e todos os materiais apreendidos foram conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Parceria: metodologia da Justiça Restaurativa é adotada nas escolas municipais de Juína

by Almanaque Cuyabá 6 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Poder Judiciário de Mato Grosso e o município de Juína (746 km de Cuiabá) celebraram, no último dia 23 de agosto, um Termo de Cooperação Técnica para a implantação da Justiça Restaurativa nas escolas. O objetivo é aplicar a Política de Orientação e Solução de Conflitos no ambiente educacional, por meio do programa “Educar para Pacificar”. A execução da ação será realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de Juína. Com a assinatura, o Judiciário mato-grossense celebra a assinatura de 31 Termos de Cooperação com municípios e instituições privadas no estado.
 
O coordenador do Cejusc de Juína, juiz Patrick Coelho Campos Gappo, que atuou na construção da parceria, disse que o programa atuará na prevenção de conflitos e a intenção é ampliar a metodologia para outras pastas do município. “A adoção das práticas autocompositivas da Justiça Restaurativa no município, ocorrerá gradativamente a começar pelas escolas. Haverá a formação de professores e trabalhadores da Educação para serem mediadores dos Círculos de Construção da Paz. A intenção é reduzir casos de bullying e conflitos no âmbito escolar.”
 
O gestor-geral do Núcleo de Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rauny Viana, afirmou que as cooperações interinstitucionais podem evoluir para a criação de leis municipais. Atualmente, 28 prefeituras mato-grossenses já promulgaram legislações inspiradas na metodologia da Justiça Restaurativa como política pública.
 
“Quando o Legislativo municipal se envolve, abre-se a possibilidade de firmar uma política pública que transcenda as gestões futuras. O ideal é que esse Termo de Cooperação evolua para uma lei municipal, consolidando a Justiça Restaurativa como uma contribuição permanente para a sociedade local”, destacou o gestor-geral.
 
Rauny enfatizou que o objetivo do Poder Judiciário é promover a metodologia, ao auxiliar os parceiros interessados na compreensão, formação e aplicação da metodologia. “A gestão da política não cabe exclusivamente ao Judiciário. A Justiça Restaurativa passa por nós, mas não nos pertence. Nossa missão é disseminá-la para que se torne uma prática perene”, concluiu.
 
O prefeito de Juína, Paulo Veronese, afirmou que a ideia é capacitar, primeiramente, os servidores (as) da Educação e depois ampliar a realização dos Círculos de Construção de Paz para as outras pastas do município.
 
“Levaremos para dentro das escolas uma forma diferente de solução de problemas, por meio do diálogo, das conversas, para solucionarmos os conflitos antes deles se tornarem problemas maiores que demande o Poder Judiciário. A ideia é também diminuir a demanda do Poder Judiciário, pois com a ajuda do programa, capacitaremos professoras e professores e demais profissionais da educação para serem mediadores de conflitos”.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida de três homens, que estão em pé, um ao lado do outro, segurando uma folha de papel e sorrindo para a câmera. O primeiro homem, da esquerda para a direita, é o secretário de Educação e Cultura de Juína, Ericson Leandro Oliveira. O segundo é o coordenador do Cejusc, juiz Patrick Coelho, e o terceiro é o prefeito de Juína, Paulo Veronese. Eles estão numa sala com carpet bege claro e sofá preto. Atrás deles estão as bandeiras de Mato Grosso, do Brasil e de Juína.
 
Priscilla Silva/Foto: Comarca de Juína
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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