O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, se reuniu, de maneira virtual, via Plataforma Teams, com os juízes das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres os juízes diretores do foro do Estado. O encontro on line ocorreu quinta-feira (22) e teve como intuito alinhar os detalhes para a implementação do Projeto “Cartório Inclusivo”, que prevê a reserva de 10% das vagas de emprego nos cartórios para as mulheres vítimas de violência.Segundo o corregedor o projeto tem como proposta oferecer oportunidades de emprego e reintegração social e econômica para vítimas de violência doméstica, bem como estabelecer um ambiente laboral inclusivo e seguro dentro dos cartórios, proporcionando treinamento e acolhimento para essas mulheres.
“Esse encontro é para orientar como funcionará o projeto, como será o fluxograma, já que serão os senhores os encarregados a fazerem o primeiro contato com as vítimas. Caberá ao magistrado apresentar a possibilidade de trabalhar nos cartórios a aquelas vítimas que estão em vulnerabilidade financeira. Além disso, queremos o apoio dos senhores na divulgação desse projeto para atrairmos mais cartórios a participarem para possibilitar oportunidades a essas mulheres de mudança de realidade assim, escrevam uma nova história”, destacou o desembargador, Juvenal Pereira.
O projeto, que foi instituído pelo provimento TJMT/CGJ N. 5/2024, e é coordenado pela Corregedoria, possui adesão obrigatória das serventias extrajudiciais que estão vagas (geridos por tabelião designado) e com adesão facultativa dos cartórios providos (aqueles que são geridos por tabelião concursado).
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, 86 serventias extrajudiciais vagas já aderiram ao projeto e cinco cartórios providos aderiram voluntariamente.
“Esse é um projeto que tem sido muito bem recebido pelos cartórios, tanto que já tivemos adesões voluntárias. Nós juntamente com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Cemulher, estamos estruturando o funcionamento. A Cemulher será o elo entre a vítima e os cartórios”, explicou Calmon.
“Os senhores magistrados irão apresentar o projeto às vítimas e indagarão se ela tem interesse em ser contratada pelo cartório. Em caso positivo, ela será encaminhada para a equipe psicossocial da Comarca para preencher uma ficha com suas qualificações e experiências. Essa ficha deve ser encaminhada à Cemulher, que irá informar aos cartórios com vagas disponíveis”, explanou o juiz auxiliar.
Eduardo Calmon também pediu apoio na divulgação do “Cartório Inclusivo” junto aos as serventias extrajudiciais. “Queremos atrair o maior número possível de cartórios, e os senhores poderão nos auxiliar fomentando o projeto junto aos cartórios de suas Comarcas, além disso, iremos atuar em conjunto com entidades representativas da classe dos notários e registradores do Estado, por meio de um termo de cooperação, para desenvolver ações que visem promover a reintegração social e econômica de vítimas de violência doméstica”, afirmou.
Ele ainda pontuou que o provimento instituiu o “Selo Cartório Inclusivo” para as serventias que estão aderindo à causa. “É uma forma de identificarmos e reconhecermos essas unidades parceiras, delas demonstrarem à sociedade que se importam com o viés social”, afirmou.
A juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e membro da Cemulher, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, participou da reunião e elogiou a iniciativa da Corregedoria.
“Parabenizo a todos os envolvidos neste projeto, como juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica sei dos desafios que essas mulheres enfrentam e tenho certeza que o projeto terá um impacto positivo em suas vidas e dará uma chance real de reintegração. Espero inclusive que mais para frente, além de vagas nos cartórios, possibilitar vagas em empresas”, sugeriu.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: captura de tela da reunião virtual. Várias telas divididas com os participantes da reunião
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
