Ações de divulgação dos programas Família Acolhedora, Entrega Legal, Pai Presente, Audiências concentradas de acolhidos, Semana de Adoção e campanha da Páscoa para as crianças e adolescentes acolhidos foram algumas das pautas debatidas durante a primeira reunião de trabalho de 2024 da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do Poder Judiciário de Mato Grosso.O encontro dos membros da CEJA: presidente, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira; vice-presidente, o desembargador Paulo da Cunha; a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos; o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira Abreu e a promotora de Justiça da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Infância e Juventude, Ana Luiza Barbosa da Cunha ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT).
“O trabalho planejado é árduo, mas recompensador. A Corregedoria seguirá apoiando e realizando diversas ações para dar mais visibilidade a essas crianças e adolescentes, que estão sonhando com uma família, seja de origem, seja a adotiva”, afirmou o corregedor-geral, Juvenal Pereira.
A apresentação da proposta de atividades para 2024 foi conduzida pela juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves. A programação prevê ações que serão realizadas durante o ano todo e visam melhorar os números disponibilizados no Sistema Nacional de Adoção (SNA). “Durante o programa Corregedoria Participativa visitamos as casas lares dos municípios e conversamos com os profissionais que atuam na unidade sobre a importância de preservar a história dessas crianças. Em 2024, vamos incentivar a implantação do projeto ‘Álbum de Memórias’, que nada mais é do que o registro fotográfico dos acolhidos, assim como temos os dos nossos filhos”, explicou a magistrada.
A secretária da CEJA, Elaine Zorgetti, destacou que pelo monitoramento nacional, o SNA atualmente Mato Grosso conta com 92 unidades que prestam serviços de acolhimento, elas estão sediadas em 70 comarcas. As casas abrigam 491 crianças e adolescentes acolhidos, desse total, 43 estão disponíveis para adoção e há 745 pretendentes a adotar cadastrados. “Por meio dessas campanhas e ações desenvolvidas pela Comissão podemos avançar em obstáculos ainda persistem quando o assunto é adoção”, argumentou.
Entre as atividades aprovadas pela Comissão está a intensificação da campanha permanente Entrega Legal, que orienta genitoras que não tem condições de criar um filho a entregar a criança de forma segura para adoção combatendo o abandono de incapaz. O lançamento do novo cadastro on-line para atender interessados no Programa Padrinhos, que incentiva o apadrinhamento de criança nas modalidades: Afetivo, Prestador de Serviços e Provedor. E ainda ações da campanha permanente Adotar é legal como o incentivo de visitas e ações nas casas lares em datas como Páscoa, Dia das Crianças, Dia da Adoção e Natal para os acolhidos, a participação da Ceja no encontro Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção, em junho.
Uma das atividades debatidas na reunião já será realizada quinta-feira (14). A magistrada Gleide Bispo Santos apresentará o Programa Família Acolhedora na Câmara de Vereadores da Capital. Trata-se de um Serviço de Acolhimento Familiar, substituindo os acolhimentos institucionais nos casos de crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Foto colorida. Corregedor e integrantes da CEJA estão debatendo ações da adoção, sentados a mesa na sala de reuniões da Corregedoria.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
