A Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos senhores advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que a sessão agendada na segunda-feira (18 de março), às 14:00, terá continuidade na quinta-feira (21 de março). Esse prolongamento se deve à extensa pauta de processos a serem discutidos.
Conforme agenda, a sessão do dia 18 de março incluirá processos relatados pelo desembargador Márcio Vidal e desembargadora Maria Erotides Kneip. No dia 21 de março, será processos sob a relatoria da Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Essa alteração visa garantir a eficiência e a adequada análise dos processos em pauta, assegurando o cumprimento das diretrizes judiciais e o devido processo legal.
Para mais informações, os interessados podem acessar o site oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ou entrar em contato com o departamento competente. A sessão será transmitida pelo canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Youtube.
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
