No contexto do Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, determinou uma ação direcionada para o aprimoramento processual dos casos de adoção durante todo o mês de maio. A medida visa agilizar os processos relacionados ao tema e promover a inserção de crianças e adolescentes acolhidos nas instituições em um ambiente familiar.
Por meio de um ofício direcionado a todos(a) os(as) juízes(as) das Varas da Infância e Juventude do Estado, foi estabelecida a exigência de sentença para os processos em andamento de habilitação dos pretendentes, adoção e destituição do poder familiar.
“Tendo em vista as celebrações do mês de maio, em todo o país, referentes ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio), instituído pela Lei n. 10.477/2002, convoco Vossa Excelência a jurisdicionar, excepcionalmente, em regime de mutirão, no período de 1º/5/2024 a 31/05/2024, na ação denominada ‘Aprimoramento Processual da Adoção’, atendendo, assim, ao Planejamento Estratégico – Gestão 2023/2024”, diz trecho do documento enviado às unidades judiciais especializadas ou com competência para tratar de casos envolvendo criança e adolescente.
“A iniciativa ocorre anualmente no mês de maio, além dos mutirões promovemos várias atividade com o objetivo de dar atenção aos processos nas Varas e orientar a sociedade do procedimento legal da adoção, bem como tornar conhecida a realidade das crianças e adolescentes acolhidos”, aponta a juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre suas atribuições assuntos relacionados à adoção.
“Será dada movimentação a um número significativo de processos em todo o Estado, com o propósito de desenvolver e aprimorar a prestação jurisdicional nos casos relacionados à adoção”, destacou Elaine Zorgetti, secretária geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão vinculado à Corregedoria-Geral a Justiça.
Pelo monitoramento nacional, o Sistema Nacional de Adoção (SNA), Mato Grosso conta com 92 unidades que prestam serviços de acolhimento, elas estão sediadas em 70 comarcas. Até o mês passado, as casas abrigavam 491 crianças e adolescentes acolhidos, desse total, 43 disponíveis para adoção e havia 745 pretendentes a adotar cadastrados.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
