
“A Justiça Restaurativa pode ser compreendida como uma busca de solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, desenvolvendo uma cultura de pacificação social com o envolvimento de todos os atores do sistema de justiça, em especial a vítima, o agressor e a comunidade”, explicou Guilherme.
“Na verdade, nas palavras de um grande e influente escritor da Justiça Restaurativa, Howard Zehr, um norte-americano, a Justiça Restaurativa se define pelo que ela não é. Justiça Restaurativa não é perdão e reconciliação. Justiça Restaurativa não é mediação. Justiça Restaurativa não é projetada ou pensada para reduzir a reincidência. Justiça Restaurativa não é um programa particular de tristezas impressas. Justiça Restaurativa não é uma alternativa para a prisão e Justiça Restaurativa não é uma solução suave. A Justiça Restaurativa é mais que isso. Ela vai além de todos os conceitos definidos de justiça criminal ou de justiça tradicional. Ela é uma prática de solução de conflitos, pautado em valores e princípios humanitários, dialógicos, colaborativos, que podem fundamentar uma nova visão de pacificação social.”
Conforme o magistrado, o principal objetivo dessa abordagem é a pacificação social institucional. “Para além disso, ela busca a reparação do dano, busca a responsabilização do agressor, busca o empoderamento das vítimas. Diferentemente da justiça tradicional, em que a vítima fica em plano secundário, a Justiça Restaurativa traz a vítima para falar, expressar suas opiniões, as suas angústias, e esse é o principal objetivo da Justiça Restaurativa: empoderar as vítimas para se buscar essa tão sonhada pacificação social.”
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Podcast – O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada à população.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome do convidado, Juiz Guilherme Leite Roriz, bem como o tema Justiça Restaurativa. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)