O diálogo facilitado entre magistrados de estados diferentes ou mesmo entre órgãos diversos com o intuito de oferecer sempre uma melhor prestação jurisdicional para a sociedade. Este é tema central do webinário “Cooperação Judiciária entre Tribunais – Implicações práticas e reflexões críticas para uma melhor prestação jurisdicional”. As inscrições seguem até esta quarta-feira (14), às 16h.O evento será realizado nesta quinta-feira (16 de maio), das 8h às 11h, pela plataforma Microsoft Teams e é voltado a magistrados(as) e assessores(as). A assistente de capacitação dessa atividade é a juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima. Para ser certificado é necessário fazer inscrição.
A iniciativa visa atender a Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, assim como dispõe sobre a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária entre Tribunais.
Conforme a coordenadora da iniciativa, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, que é a supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), falar de cooperação judiciária é falar de otimizar o cenário para a fixação de diretrizes e harmonização de rotinas e procedimentos.
“Dentre as características mais marcantes da cooperação judiciária nacional, destacam-se a flexibilidade formal e a capacidade de adaptação às necessidades de cada caso; para isso ela se manifesta de forma atípica em diversos níveis, podendo assumir formas e tratar de matérias não especificadas na legislação. Esse tema é superatual, previsto na Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, e instituído no TJMT pela Portaria nº 429/2021, que precisa ser estudado cientificamente”, destaca a magistrada.
Palestrantes – O evento será aberto com a participação da desembargadora Antônia Gonçalves.
Na sequência, será ofertada a palestra “Teoria e prática da cooperação judiciária nacional”, com o desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Câmara é doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), professor adjunto de Direito Processual Civil da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), e
professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
O segundo tema a ser abordado é “Fundamentos da cooperação judiciária e o conteúdo do dever de cooperar”, com o professor doutor Antônio do Passo Cabral. Procurador da República no Rio de Janeiro, ele é professor doutor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e doutor em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Ludwig-Maximilians Universität (Munique, Alemanha).
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
