Almanaque Cuiabá
Atenção, magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, advogados, assessores, servidores e operadores do Direito! Será realizado nos dias 20 e 21 de junho, em Cuiabá, o “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa”.A ação é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EjudMS), Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (EjuDFT), Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (EJUG) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Os coordenadores do Congresso são os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá; Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá; e Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá.
Conforme os organizadores, a lei de improbidade administrativa é um tema de extrema relevância no contexto educacional e pedagógico, por se tratar de um verdadeiro marco no combate à corrupção no Brasil. A norma objetiva tutelar a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social.
“A Lei 14.230/2021 promoveu profundas alterações na lei de improbidade administrativa, tanto de ordem material quanto de ordem processual. Nesse contexto, o Congresso promoverá o aprimoramento dos participantes sobre a temática, possibilitará a troca de experiências e boas práticas entre os inscritos, fortalecendo a tutela da integridade, da ética, da transparência e da responsabilidade no trato da coisa pública”, afirmou o juiz Agamenon Alcântara M. Júnior.
Descrição da Imagem: arte publicitária com fundo azul escuro e ondas coloridas em verdes. Imagem do Mapa dos estados de Mato Grosso, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins feito em ondas. Texto: I Congresso Regional de Improbidade Administrativa. 20 e 21 de junho – Sede do Tribunal de Jusitça de Mato Grosso. Abaixo logos do Poder Judiciário de Mato Grosso, Esmagis, EjudDF, Ejug e EjudMS.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT
