A formalização da rede de atendimento aos casos de violência contra a pessoa idosa, com definição e padronização dos fluxos, ainda é um desafio em Mato Grosso. Nesta quarta-feira (12), em entrevista à Rádio CBN Cuiabá, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa, promotor de Justiça Claudio Cesar Matteo Cavalcante, chamou a atenção para o fato das instituições estarem atuando de forma paralela, principalmente em relação às denúncias que chegam ao disque 100 do Governo Federal.
“Uma mesma denúncia do disque 100 é repassada para vários órgãos no estado. Pode haver situações em que a vítima recebe a visita de diversas equipes de assistentes sociais de órgãos diferentes, por exemplo, gerando ao mesmo tempo falta de eficiência e desperdício de recursos. Há necessidade de que esse trabalho seja feito em rede, assim como acontece na área da infância. O Conselho Estadual do Idoso, com o apoio do Ministério Público, tem buscado a formalização da rede, mas ainda está em trâmite”, explicou.
No âmbito do Ministério Público, segundo ele, todas as denúncias relacionadas aos idosos que chegam por meio da Ouvidoria (127) recebem o devido tratamento. “A lei garante a aplicação de medidas de proteção, de acordo com a necessidade. O Ministério Público está de portas abertas para oferecer esse atendimento. Nas situações graves, imediatamente é requisitada a instauração de inquérito policial. As Promotorias de Justiça também atuam para assegurar a reparação do dano, a aplicação de medidas de proteção, a punição criminal do agressor, enfim, existe uma gama de possibilidades”, afirmou.
Conforme o promotor de Justiça, as formas mais comuns de violência contra idosos estão diretamente relacionadas à vulnerabilidade e trazem características comuns. Ele citou a negligência, que em situações mais graves caracterizam o abandono; a agressão física, que também pode ter natureza sexual, e aquelas violências mais usuais, como a patrimonial e psicológica. “Às vezes a pessoa está alimentada, mas é tratada com desdém, é humilhada, é objeto de susto, entre outros abusos. Em muitas situações, o idoso sequer tem condição de comunicar o fato às autoridades, seja por condições físicas ou morais, quando ele se sente compelido a não denunciar”, observou.
Assista aqui à entrevista na íntegra.
Fonte: Ministério Público MT – MT
