O Mutirão de Conciliação da 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum solucionou 52% dos 27 processos julgados envolvendo matéria de família em fase de conhecimento e execução. A ação ocorreu entre os dias 4 e 8 de novembro. Uma boa parte dos casos, que estavam pendentes há anos, foi resolvida em alguns minutos de diálogos, possibilitados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Nova Mutum.
Para o mutirão, foram selecionados 43 processos da 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum, desses 27 foram temas de audiências. O restante ficou prejudicado pelo não comparecimento de uma das partes.
Com um total de 14 processos resolvidos por meio de acordos, o resultado foi considerado expressivo pelo juiz Cássio Leite de Barros Netto, coordenador do Cejusc da região.
“Comparando-se com a taxa nacional de 17,8% de acordos em 2023, o mutirão atingiu 52% de acordos nas 27 audiências que tiveram a participação das partes. Um índice expressivo, especialmente considerando que muitos dos processos estavam em tramitação há anos”.
O magistrado ressalta que o método da autocomposição gera benefícios para além dos envolvidos no caso, ao ter como consequências a pacificação social e prestação de serviços jurisdicionais mais ágeis.
“Essa iniciativa reflete o importante papel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Essa prática facilita a resolução amigável de conflitos, reduz a sobrecarga do sistema judiciário e empodera as partes envolvidas. O método permite que o diálogo e a cooperação aconteçam. Com isso, prevenimos futuros desentendimentos, fortalecemos as relações sociais e contribuímos para maior harmonia e coesão na comunidade”.
O Mutirão de Conciliação da 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum foi realizado em parceria com o Núcleo da Defensoria Pública local, a partir do termo 02-2024-Cejusc. O objetivo foi identificar processos de família aptos à conciliação e formalização de acordos. A iniciativa também contribui para redução e acúmulo de processos, promove a eficiência do sistema judiciário e incentiva a cultura da conciliação.
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
