Almanaque Cuyabá

Um homem, de 33 anos, foi preso em flagrante por policiais militares do 5º Batalhão, na noite desta quinta-feira (12.09), por tentativa de roubo e porte ilegal de arma de fogo, no bairro Cidade Salmen, em Rondonópolis (220 km de Cuiabá). As equipes apreenderam um revólver calibre .38, uma motocicleta e um aparelho celular.

Durante patrulhamento tático de rotina pela Avenida Presidente Médici, os policiais militares foram abordados por populares que relataram terem visto um homem efetuando disparo de arma de fogo. O suspeito estava em uma motocicleta Titan vermelha.

As equipes flagraram o homem em luta corporal com um adolescente de 16 anos. Ao perceber aproximação das equipes, o suspeito saiu correndo e pulou o muro de uma residência, sendo detido em seguida.

Após abordagem, ele confessou o local em que escondeu a arma de fogo. Os militares identificaram que a arma foi roubada em Nobres. À PM, o suspeito relatou que havia tentado roubar outras duas pessoas, sem sucesso.

O homem abordou o adolescente, que reagiu à tentativa de roubo, momento em que houve o disparo da arma de fogo. O conduzido e os materiais apreendidos foram encaminhados à delegacia.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

Policiais militares da Força Tática identificaram, na tarde desta quinta-feira (12.09), Deividi Augusto dos Santos como um dos suspeitos pelo homicídio de Joele Pereira dos Santos em Apiacás (1.097 km de Cuiabá). Ele morreu em confronto com as equipes e possuía passagens criminais por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, ameaça e latrocínio.

Conforme informações do boletim de ocorrência, nesta quinta-feira, as equipes receberam informações de que ele estaria em uma motocicleta preta, nas proximidades da Rua Jonas Pinheiro. Após ser localizado, ele resistiu às tentativas de abordagens, sacou uma arma e disparou contra as equipes, que revidou.

Deividi foi baleado e socorrido pela própria Força Tática até o Hospital Municipal, no entanto, não resistiu ao ferimento e morreu no local. Com ele, foi apreendido um revólver calibre 38 e três munições intactas e outras três deflagradas.

No último dia 9, a mãe de Joele Pereira dos Santos, de 34 anos, procurou o Pelotão da Polícia Militar para relatar o desaparecimento da vítima. Ela saiu de casa por volta das 19 horas, sem dizer onde iria e não retornou mais. A mulher ainda ressaltou que sua filha há tempos era ameaçada de morte por integrantes de uma organização criminosa no município.

Após a denúncia, os policiais militares intensificaram o policiamento no município em busca pela vítima e na manhã desta quinta, foram acionados por uma equipe da Polícia Judiciária Civil para dar apoio, após localização do corpo de Joele, em uma zona rural de Apiacás.

A vítima foi encontrada morta e apresentava um sinal de disparo de arma de fogo na região do pescoço e sinais de tortura, pois estava com braço quebrado e ferimentos pelo corpo. As equipes mantêm diligências em buscas de novos envolvidos pelo crime.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

As obras do Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição (Celad), em Cuiabá, estão próximas de serem concluídas, com 82% de execução. A previsão é de que o empreendimento seja entregue à população ainda em 2024, conforme o cronograma da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES).

Com o total de 20.492,30 m² de área construída, o local está sendo projetado para se tornar a principal unidade de armazenamento e distribuição de medicamentos e compostos para os 142 municípios de Mato Grosso. Além disso, o Centro atenderá às demandas logísticas das Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento.

O investimento total previsto na obra é de aproximadamente R$ 60 milhões do Governo do Estado. Até agora, foram concluídas as etapas de terraplanagem, estrutura da cabine primária de energia, base do gerador, fundação de concreto dos galpões e estrutura metálica da base administrativa. Outras etapas já finalizadas incluem a alvenaria da guarita, o muro de vedação e a drenagem interna dos galpões.

Atualmente, as obras estão concentradas em atividades para garantir padrões modernos de armazenamento e segurança, como o fechamento com isopainel, tratamento de juntas de piso, concretagem do pavimento externo, cabeamento elétrico e pintura epóxi.

O secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, destacou a importância do Celad para a eficiência do Rede Estadual de Saúde. “A conclusão do Celad não só vai otimizar a logística e distribuição de medicamentos, mas também assegurar que todo o processo de armazenamento esteja em conformidade com as melhores práticas, garantindo a segurança e eficiência na distribuição dos insumos necessários para a saúde de toda a nossa população”, afirmou.

Já a secretária adjunta de Obras da SES, Mayara Galvão, destacou que a previsão de entrega da obra já é para 2024. “As obras do Celad já estão entrando em fase de finalização e o nosso cronograma prevê a conclusão ainda em 2024. O nosso objetivo é oferecer uma estrutura ampla e moderna para o armazenamento seguro dos itens ligados à assistência farmacêutica da SES”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar.

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício 2023, dos municípios de Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã e Santa Rita do Trivelato. Diligência na aplicação de recursos nas áreas de Educação, Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Saúde foram destaques na análise do conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (10). 

No que diz respeito às contas de Feliz Natal, Novelli frisou que as despesas com pessoal foram realizadas em conformidade com os limites estabelecidos na legislação, registrando percentual abaixo do limite prudencial (54%). De igual modo, o repasse ao Legislativo observou o limite máximo constitucional e ocorreu até o dia 20 de cada mês, como determinado na Constituição Federal.

“Cabe também destacar que na execução orçamentária, comparando a receita arrecadada ajustada, juntamente com os créditos adicionais provenientes do superávit financeiro e com a despesa realizada ajustada, o município apresentou superávit de execução orçamentária, na ordem de R$ 14,9 milhões, o que demonstra uma boa gestão do orçamento”, salientou o relator.

Com apresentação de uma boa administração e aplicação dos recursos públicos, a Prefeitura de Nova Maringá foi parabenizada pelo conselheiro-relator, ao citar as ações voltadas para as políticas públicas de prevenção à violência no âmbito escolar. “A Secretaria Municipal de Educação de Nova Maringá implementou diversas iniciativas de prevenção à violência contra crianças, adolescentes e mulheres. Dentre essas ações, está a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, no mês de março de 2024, ato digno de reconhecimento diante das estatísticas de feminicídio do nosso estado”.

Conforme análise do conselheiro, tanto a gestão de Nova Ubiratã quanto de Santa Rita do Trivelato obtiveram superávits financeiro e orçamentário, demonstraram capacidade financeira suficiente para saldar os compromissos de curto prazo e apresentaram dívida consolidada líquida dentro dos limites estabelecidos pela Resolução n.º 40/2001 do Senado Federal.

Frente ao exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável aos quatro balanços, sendo seguido de forma unânime pelos demais conselheiros. Paralelo a isso, emitiu recomendações, dentre elas a adoção de medidas para alcançar níveis mais elevados de transparência, com mais clareza e acessibilidade às informações para a população, e o aprimoramento das técnicas de previsão de valores para as metas fiscais, adequando-as à realidade fiscal do município.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
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Fonte: TCE MT – MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar

Diante de uma execução orçamentária superavitária, as contas anuais de governo dos municípios de Alto Garças, Figueirópolis D’Oeste, Rio Branco e Vale de São Domingos receberam parecer favorável à aprovação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os balanços são referentes ao exercício de 2023 e foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (10), sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf.

Ao analisar a situação orçamentária de Alto Garças, o relator frisou que o quociente de execução de despesa revelou uma economia orçamentária de pouco mais de R$ 7 milhões. Além disso, o quociente da situação financeira do município apontou para um superávit de cerca de R$ 13 milhões, que poderá ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, desde que respeitadas a fonte e a destinação de recursos específicos.

Quanto à gestão de Figueirópolis D’Oeste, Maluf destacou, dentre os pontos positivos, a comprovação de adimplência das contribuições previdenciárias patronais e dos segurados do exercício de 2023, bem como a verificação de inexistência de parcelamentos efetuados com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Além disso, constato que o município se encontra regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária, o que demonstra boa gestão neste segmento.”

No que diz respeito à Prefeitura de Rio Branco, o conselheiro relator pontuou que alcançou o conceito “B” do Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGFM) de 2022, o que representa uma Boa Gestão. “Verifiquei ainda que houve uma melhora no resultado em relação ao ano anterior (108ª colocação), ocupando atualmente a 78ª  posição no ranking dos entes políticos municipais de Mato Grosso.”

Seguindo a mesma linha das gestões mencionadas anteriormente, a gestão de Vale de São Domingos, apresentou boas condutas na gestão orçamentária. Prova disso é que o quociente de liquidez corrente totalizou 8,7875, o que demonstra que o total de recursos aplicados em ativos correntes supera o total das obrigações de curto  prazo.

Os quatro municípios respeitaram os limites de aplicação em ações de saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino e valorização e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. Também permaneceram abaixo do limite máximo de 54% no que tange às despesas com pessoal e encargos do Poder Executivo, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Com base no exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável aos balanços, sendo seguido de forma unânime pelos demais conselheiros. Entretanto, foram expedidas recomendações, dentre elas a implementação de medidas que visem o atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
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Fonte: TCE MT – MT

Policiais da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá autuou em flagrante, na madrugada desta sexta-feira (13.09), o autor de um feminicídio ocorrido na capital. O suspeito foi preso no Distrito de Nossa Senhora da Guia por ocultação de cadáver, após o corpo da vítima ser localizado, enterrado, no fundo da residência dela, parcialmente queimado.

A vítima foi identificada como Enil Marques Barbosa, de 59 anos, e foi enterrada ainda viva. Conforme a apuração inicial, a vítima e o autor do crime se conheceram há, aproximadamente, um mês por rede social e passaram a morar juntos.

Durante uma discussão de ambos, o criminoso alegou que empurrou Enil e ela teria caído e batido a cabeça e desmaiou. Em seguida, ele amarrou os pés e mãos da vítima e a enterrou viva. Após enterrá-la, ele juntou folhas em cima da cova e ateou fogo, contudo, Enil ainda fez uma tentativa de sair da cova retirando um braço, que foi queimado.

Após ser acionada, a equipe da DHPP se dirigiu à residência da vítima e durante a escavação, realizada junto com peritos da Politec, foi localizado o corpo da vítima, que além de mãos e pés amarrados, tinha um tecido envolto no pescoço.

O delegado da DHPP, Nilson André Farias, explicou que o autor do feminicídio alegou que o crime teria ocorrido no fim de semana passado. Porém, apenas a perícia poderá atestar o período em que a vítima foi morta.

O autor do crime, Iris Divino de Freitas, de 40 anos, foi encaminhado à sede da DHPP, interrogado e autuado pelos crimes de homicídio qualificado em feminicídio e ocultação de cadáver.

A Polícia Civil concluiu 100% dos inquéritos de feminicídios ocorridos no período de janeiro a julho deste ano, com autorias definidas e investigações resultaram em prisões em flagrante ou por mandados judiciais contra os responsáveis.

Aumento de pena

Nesta quinta-feira (12.09), a Câmara dos Deputados aprovou uma mudança na legislação penal que trata sobre o crime de homicídio qualificado em feminicídio aumentando a pena de prisão, que passa de 12 a 30 anos para a mínima de 20 e máxima de 40 anos.

As penas terão aumento de um terço caso a vítima estivesse grávida ou nos três meses após o parto, além de vítimas menores de 14 anos ou maiores de 60. A pena também será aumentada em ao menos um terço caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

As mudanças aprovadas incluem também mudanças na progressão de pena para crimes de violência doméstica e de discriminação de gênero. O texto foi encaminhado para sanção do presidente da República.

Fonte: Governo MT – MT

Um homem teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil na tarde de quarta-feira (11.09), em Cuiabá, suspeito de violência doméstica e familiar praticados contra a ex-companheira e os filhos. Ele foi preso em uma ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher do município.

O suspeito é investigado em inquérito policial instaurado na delegacia por crimes de ameaça e lesão corporal. A ex-companheira possui medidas protetivas de urgência.

Ele teve o mandado de prisão decretado pela Justiça, em razão de deixar de pagar pensão alimentícia aos filhos, incorrendo assim na situação de violência patrimonial.

Diante da ordem judicial, os policiais da Delegacia da Mulher de Cuiabá realizaram diligências, conseguiram localizar o suspeito e deram cumprimento ao mandado de prisão. Ele foi conduzido à delegacia para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição da Justiça.

A delegada titular da DEDM de Cuiabá, Judá Marcondes, destaca que a prisão por ausência de pagamento de pensão alimentícia visa evitar a violência patrimonial.

“Em muitos casos, o agressor deixa de pagar pensão aos filhos propositalmente para atingir o psicólogo da mulher e deixá-la mais vulnerável ainda emocional e financeiramente. A Polícia Civil está atenta para coibir tais condutas”, destacou a delegada.

Fonte: Governo MT – MT