Sema e PM apreendem pescado, redes e tarrafas em Santo Antônio do Leverger
Com o apoio da Polícia Militar, a equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), apreendeu 43 quilos de peixes, 15 redes de emalhar e 4 tarrafas em atendimento a uma denúncia anônima de moradores da região de Santo Antônio do Leverger. A ação ocorreu neste sábado (16.11). Os fiscais receberam informações sobre pescado capturado na comunidade de Morrinho, durante a piracema, período em que a pesca no Estado de Mato Grosso está proibida. Nenhum infrator estava no local, mas a equipe localizou os apetrechos proibidos por lei, que estavam dentro de um barraco de madeira, além de pescado das espécies pintado, cachara, jaú, piraputanga, curimba, piava, jurupensém e pacu. Os policiais militares que participaram da ação são da 1º CIA Independente de Polícia Militar de Chapada dos Guimarães e 10º Batalhão de Polícia Militar. O pescado foi doado para o Lar Aconchego em Santo Antônio de Leverger. Defeso da Piracema A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que se iniciou no dia 1º de outubro de 2024 e segue até 31 de janeiro de 2025. A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro. Neste período, é permitida apenas a pesca de subsistência e desembarcada, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Para os ribeirinhos, é permitida a cota diária de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido. Denúncias A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil prende 10 pessoas em flagrante por porte ilegal e associação criminosa
Ação investigativa da Delegacia de Pontes e Lacerda nesta terça-feira (19.11) resultou na prisão em flagrante de dez adultos, sendo cinco homens e cinco mulheres, por associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. A Delegacia de Pontes e Lacerda recebeu informações de que integrantes de uma facção criminosa estariam em um motel da cidade, em uma espécie de confraternização. Segundo as informações, desde a noite anterior o grupo estava no local ingerindo bebida alcoólica, usando entorpecentes e exibindo armas de fogo em redes sociais. Diante das informações iniciais, uma equipe investigativa foi ao local e abordou 16 pessoas que estavam no quarto motel, entre adultos e menores de idade, que foram encaminhados à delegacia. Com o grupo foram apreendidos 13 telefones, bebidas alcoólicas, R$1.500,00 e duas armas de fogo, um revólver calibre 38 e uma pistola 380. Os adultos foram presos e autuados em flagrante por associação criminosa armada, porte ilegal de arma de fogo, corrupção de menores, fornecimento de bebida alcoólica a menores de idade e desacato. Os menores de idade responderão por atos infracionais análogos aos crimes de associação criminosa armada e porte ilegal de arma de fogo. Parte dos suspeitos ainda responderá pelo delito de desacato, pois no momento da abordagem e condução xingaram os policiais civis. Fonte: Governo MT – MT
Foragido da Justiça por homicídio é preso após ser flagrado por câmera do Vigia Mais MT
Um homem de 61 anos foi preso nesta terça-feira (19.11) em um condomínio de Cuiabá, após ser flagrado por uma câmera com tecnologia de reconhecimento facial do programa Vigia Mais MT. O suspeito era procurado pelo crime de homicídio qualificado, pelo qual foi condenado a 17 anos de prisão. A câmera instalada em frente ao condomínio, e voltada à via pública, identificou o foragido quando ele entrou no local como prestador de serviço. Ele é ex-sargento da Polícia Militar e foi expulso da corporação após o crime de homicídio. A Polícia Interestadual (Polinter) foi acionada após o sistema do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) reconhecer o suspeito com mandado em aberto e efetuou a prisão. Esta foi a segunda prisão realizada por meio da tecnologia de reconhecimento facial do Vigia Mais MT em menos de uma semana. No último sábado (16.11), um homem que estava com ordem de prisão por dívida de pensão alimentícia foi identificado em um festival de música, em Chapada dos Guimarães (a 70 km de Cuiabá). De março a novembro deste ano já foram efetuadas prisões de 25 foragidos da Justiça por meio da tecnologia de reconhecimento facial. O superintendente do Ciosp e coordenador do programa Vigia Mais MT, delegado Cláudio Alvarez Sant’Ana, destaca a eficiência da identificação facial como uma ferramenta de auxílio às forças de segurança. “Os testes de reconhecimento facial foram iniciados em março e, de lá até este mês de novembro, o sistema já apresentou resultados positivos com a prisão dessas pessoas, garantindo maior eficiência no trabalho das forças de segurança e, consequentemente, mais segurança para a população mato-grossense”, afirma. A tecnologia foi implantada em uma parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) com a Coordenadoria de Tecnologia da Polícia Civil, e a empresa FacePass. *Sob supervisão de Fabiana Mendes Fonte: Governo MT – MT
O caso de um pescador…
Atuando em processos em segunda instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, um caso peculiar me chamou a atenção. Trata-se de um pescador abordado com quantidade de peixes incompatível com sua condição profissional e em momento de defeso. Foi condenado na instância singela a reparar os danos e teve decretada a perda de sua carteira de pescador profissional. Para recorrer é preciso que cumpra alguns requisitos objetivos e subjetivos, dentre os quais destaco o pagamento das custas e despesas processuais. O artigo 1.007 do CPC (Código de Processo Civil) estabelece a necessidade de recolhimento do preparo (que são essas despesas) no ato da interposição do recurso, e, em caso de insuficiência ou ausência, é facultado um prazo para regularizar a situação. No caso em comentário, não tendo logrado Justiça Gratuita, obteve a guia de pagamento, que deveria ser quitada até determinado dia. Quando fez o pagamento, provavelmente por não saber operar os sistemas bancários, agendou para o primeiro dia útil imediato. Contudo, a legislação exige quitação instantânea, o que faz acertadamente para evitar fraudes, como os agendamentos sem recursos na conta para quitação. Nesse caso, obteria o comprovante do agendamento do pagamento devido, mas, efetivamente, nada pagaria. Antigamente eram corriqueiros os golpes de depósito em envelopes vazios. Esse tipo de lapso pode ser corriqueiro em pagamentos de boletos, uma vez que o sistema pode gerar automaticamente o dia do pagamento como o dia do vencimento quando se faz via sistema bancário. Quando no título a ser quitado consta determinada data de vencimento pode ser preciso atenção para antecipar o pagamento. Há de se investigar, em casos concretos, a existência de má fé, o que pode ser difícil se presumir quando se trata de pessoa humilde e simples, que teria providenciado o pagamento, mas possivelmente em razão da pouca familiaridade com sistemas automatizados modernos, pode ter incorrido em erro plenamente justificável pelas suas condições pessoais. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (Art. 1º, III, da CF) norteia todo o ordenamento jurídico e impõe ao Poder Judiciário a interpretação das normas de forma a preservar e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica. No mesmo sentido, o Princípio do Acesso à Justiça (Art. 5º, XXXV, da CF) assegura que ninguém será impedido de submeter suas pretensões ao Poder Judiciário por barreiras de ordem formal ou material. Erros processuais de natureza formal, especialmente aqueles cometidos por pessoas em situação de vulnerabilidade, devem ser analisados sob a ótica do princípio da proteção do jurisdicionado, evitando prejuízos desproporcionais. Além disto, o Princípio da Igualdade Material e a necessidade de serem utilizadas e potencializadas as Ações Afirmativas (Art. 5º, Caput, e Art. 3º, IV, da CF) mostra que a igualdade formal é insuficiente para corrigir as distorções sociais que afetam grupos historicamente marginalizados, como pescadores de baixa renda, pessoas pretas, quilombolas e outros. A adoção de ações afirmativas, reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, busca promover a igualdade material, considerando as condições socioeconômicas específicas de cada indivíduo. Daí a necessidade de interpretar normas processuais de maneira menos rigorosa, especialmente quando o erro não resulta em prejuízo à parte contrária, privilegiando-se sempre a busca da Justiça efetiva, em atenção aos princípios da instrumentalidade e economia processual. Há de se considerar as condições pessoais da parte. Sendo pessoa humilde e com pouca ou nenhuma oportunidade de acesso à educação formal e habilidades tecnológicas, que cometeu um erro ao agendar o pagamento das custas processuais, demonstrando desconhecimento técnico em informática e não dolo, não há de se aplicar a letra fria da lei. É preciso que o operador do direito dê um sopro de vida e humanidade na norma. Sua interpretação não deve nem pode contrariar os objetivos fundamentais da República, previstos no Art. 3º da CF, de erradicar a pobreza e promover o bem de todos. Assim, um erro técnico não deve ser interpretado de forma a impedir o prosseguimento do recurso, sob pena de afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa (Art. 5º, LV, da CF). Daí a importância de serem implementadas, inclusive na interpretação das normas processuais, ações afirmativas que tenham como objetivo corrigir desigualdades históricas e garantir que pessoas em condições de vulnerabilidade possam exercer seus direitos em igualdade de condições. No caso do pescador a condenação foi a perda de sua carteira de pescador profissional, ou seja, tirou dele o direito de trabalhar e sustentar sua família. Esse caso deveria ser levado, sim, à apreciação de juízes mais experientes com o objetivo tão somente de ser reanalisado o acerto da sentença do juízo de primeira instância, com o que se garantiria o acesso ao duplo grau de jurisdição. *Marcelo Caetano Vacchiano é promotor de Justiça em Mato Grosso Fonte: Ministério Público MT – MT
Polícia Militar impede invasão de terras e encaminha uma pessoa para delegacia
A Polícia Militar impediu uma invasão de terras em uma área pública no bairro Boa Esperança, em Alto Garças (a 350 km de Cuiabá), nesta terça-feira (19.11). A ação foi motivada por uma denúncia da Prefeitura Municipal, que informou que um grupo de pessoas estaria ocupando e loteando a área. No local, os policiais constataram a presença de várias pessoas iniciando a demarcação do terreno. Uma máquina retroescavadeira esteve na área e realizou a remoção dos marcadores instalados no local. Com o apoio da equipe da PM de Alto Araguaia, os ocupantes foram retirados do local. Um homem, de 49 anos, que se recusou a deixar o terreno e não forneceu sua identificação, foi detido e conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis. Tolerância Zero As forças policiais atuam em conjunto em todo Mato Grosso com rondas ostensivas, investigações, monitoramento e atividades de inteligência com o objetivo de prevenir e reprimir as invasões. Além disso, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) mantém o monitoramento constante por meio da Central de Monitoramento e Acompanhamento de possíveis invasões de terra, criada como parte do protocolo do Programa Tolerância Zero às ocupações ilegais, instituído pelo Governo do Estado. A central opera sob a coordenação das Secretarias Adjuntas de Inteligência (SAI) e Integração Operacional (Saiop), na sede da Sesp, que tem papel estratégico no acompanhamento de casos e na adoção de medidas preventivas. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário de Mato Grosso participa do Encontro Nacional da Rede de Governança, no Ceará
A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Viviane de Brito Rebello, e o gerente de Estatística e Gestão Estratégica da Coordenadoria de Planejamento, Anderson Cristiano Neisse, participam do “Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário”, em Fortaleza (CE). O evento, que teve início na segunda-feira (18 de novembro), reúne magistrados (as) e servidores (as) de tribunais de Justiça estaduais de todo o país. O principal objetivo do encontro é estimular o compartilhamento de boas práticas e promover o intercâmbio de experiências nas áreas de tecnologia, comunicação e sustentabilidade, alinhadas à Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2021-2026. Estão sendo apresentadas e discutidas práticas e experiências aplicadas pelos tribunais para atender o Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que incentiva a melhoria e eficiência da prestação de serviços prestados ao cidadão na Justiça brasileira. “O que tem sido feito nos tribunais para atender à premiação, atende a sociedade de um modo geral. A maioria dos indicadores avaliados é relativa à produtividade, que se refere ao julgamento de processos, que por sua vez é a prestação de serviços da Justiça aos cidadãos”, explicou Viviane Rebello. Ela afirmou que os assuntos de maior interesse para o tribunal mato-grossense são as práticas relacionadas ao tratamento e gestão de dados e que viu com interesse algumas iniciativas de centralização de gestão de dados, que poderiam ser úteis para o PJMT. O Poder Judiciário também poderia se beneficiar com a utilização de robôs e ferramentas de IA (Inteligência Artificial). “Durante as apresentações, percebemos que estamos bem servidos em algumas áreas. Nosso tribunal já utiliza robô e IA, mas podemos ampliar essa utilização para otimizar ainda mais os serviços prestados ao cidadão que busca a Justiça mato-grossense”. O gerente Anderson Neisse disse que pode perceber, durante a apresentação de algumas práticas, que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem “uma maturidade” muito boa em relação a muitos tribunais, na questão de entrega de dados para os tomadores de decisão no quesito do prêmio e produtividade. “Vimos muita coisa que temos de forma mais evoluída e amadurecida. Por outro lado, estamos tendo trocas de experiências bacanas a respeito de tópicos que temos interesse e que estamos discutindo para desenvolver, como a evolução da governança de dados”, disse Neisse. O evento está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e termina na noite desta terça-feira (19 de novembro). Os Tribunais de Justiça do Ceará (TJCE) e da Bahia (TJBA) são os responsáveis pela promoção e organização do Encontro Nacional. O TJBA coordena a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, que foi criada pelo CNJ, por meio da Portaria nº 138/2013, atualizada pela Portaria nº 59/2019, com competência para propor as diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. A foto mostra a juíza auxiliar da presidência e o gerente da Coplan em pé, em frente ao banner do evento onde se lê: Encontro Nacional da Rede de Governança – tecnologia, comunicação e sustentabilidade. Anderson é um homem branco, alto, calvo e usa barba e óculos de grau. A magistrada é uma mulher branca, olhos escuros e cabelos curtos e grisalhos. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Desembargador é homenageado por jornada histórica com Corregedoria Participativa
Em um evento carregado de emoção e significados, a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) homenageou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, pela conquista de um feito inédito: visitar 100% das comarcas do estado durante sua gestão. A última etapa do projeto “Corregedoria Participativa” foi concluída em Aripuanã (a 935 km da Capital), a 79ª comarca a receber a iniciativa, encerrando um ciclo que começou em fevereiro de 2023 e cobriu todos os cantos do Estado. Logo na abertura da solenidade, a atmosfera era de celebração e gratidão. O desembargador Juvenal Pereira, emocionado, lembrou-se do início dessa jornada e da promessa de estar presente em cada comarca. “A alegria em cumprir essa meta não é apenas minha, é de todos nós. Estar ao lado de cada magistrado, de cada servidor, é um privilégio e uma honra”, afirmou, com a voz embargada. O percurso de uma liderança inspiradora – Desde o lançamento do programa, o projeto “Corregedoria Participativa” revelou-se muito mais do que um compromisso institucional: tornou-se um marco de proximidade, humanização e integração do Poder Judiciário com as comunidades de Mato Grosso. Com 20.924,40 quilômetros percorridos – o equivalente a cinco idas do Oiapoque ao Chuí – e mais de 288 horas de deslocamento por estradas e trilhas, a equipe da Corregedoria percorreu uma distância que simboliza a imensidão do desafio e a determinação do corregedor. O trabalho envolveu 274 unidades judiciárias correcionadas, a colaboração de juízes-auxiliares da CGJ-TJMT (Emerson Cajango, Eduardo Calmon, Christiane Neves, Cristiane Padim e o então juiz e hoje desembargador Lídio Modesto) e os juízes cooperadores (Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Hugo José Freitas da Silva, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Luis Otávio Pereira Marques e Rodrigo Roberto Curvo, que hoje é desembargador). Além do apoio incansável de uma equipe de 50 profissionais que se envolveram diretamente com as viagens, entre assessores, motoristas e militares. Cada visita foi marcada por diálogos transformadores, orientações técnicas e o fortalecimento de laços com as comarcas atendidas. “Por onde passamos, percebemos que a presença do corregedor motiva e inspira”, destacou o juiz-auxiliar Emerson Cajango. Um tributo ao líder e à missão cumprida – A emoção tomou conta de vez do evento quando o assessor de relações-públicas, Celso Teischmann, que conduzia a cerimônia, quebrou o protocolo e apresentou um balanço feito pela equipe de Comunicação da CGJ sobre a jornada do projeto. Os dados surpreenderam a todos por destacar a grandiosidade da Corregedoria Participativa. “Juvenal Pereira da Silva não apenas liderou, mas também mostrou a todos que desafios só existem para quem não está disposto a enfrentá-los. Sua dedicação foi exemplo para cada um de nós”, disse Teischmann. A homenagem ganhou contornos ainda mais emocionantes com as palavras da juíza-auxiliar Cristiane Padim, que em nome de toda a equipe da CGJ, recitou uma poesia especialmente criada e dedicada ao corregedor. “O senhor desperta em nós as pessoas que esperávamos ser. Obrigada por ser este homem imenso, generoso, solidário, protetor, cavalheiro! Este líder que desperta maravilhas dentro de nós!”, declamou em um dos trechos mais tocantes. Elogios ao perfil generoso e visionário do desembargador também vieram da assessora especial da Corregedoria, Kelly Assumpção, que compartilhou uma memória pessoal: “Foi ele, ainda como juiz, que me inspirou a seguir a carreira pública, porque enxergou valor nas pessoas e nas ideias, quando eu ainda era uma estudante de Direito”. O momento de maior simbolismo foi conduzido pelo juiz-auxiliar Emerson Cajango, que entregou ao desembargador um cartaz especial, contendo sua caricatura e uma alusão à incrível façanha de ter percorrido todas as comarcas do Estado. Ao entregar a lembrança, Cajango relembrou a magnitude do feito: “Uma missão que começou em seis de fevereiro. Em janeiro, o senhor planejou e em fevereiro esse projeto que marca pela primeira vez, em 150 anos do TJMT, um corregedor conseguiu visitar 100% das comarcas. Teve momentos em que tudo parecia impossível, mas o senhor nos dizia: ‘Eu tenho condições de ir, e você não?’ Para ele, era sempre um prazer. A gente sabe que foi uma jornada cansativa, mas o desembargador sempre demonstrou animação e determinação.” Essas palavras ecoaram o sentimento de toda a equipe, que se uniu em um coro de admiração e respeito por uma liderança que transformou desafios em conquistas e deixou um legado que será lembrado por gerações. O reconhecimento de um legado – Em seu discurso, visivelmente emocionado, o desembargador Juvenal Pereira da Silva agradeceu cada demonstração de carinho e apoio. “Eu não fiz mais do que meu trabalho. O que me propus como magistrado foi servir ao povo, e é isso que sempre farei”, declarou, antes de ser interrompido pelas lágrimas. “A emoção me toma! A todos vocês, meu muito obrigado.” A história registrada nos 20.924,40 quilômetros percorridos, nas 79 comarcas visitadas e nos corações tocados ficará marcada como um testemunho do que é possível alcançar quando a liderança se faz presente – em cada quilômetro, em cada comarca, em cada pessoa. No Reels do @corregedoriaparticipativa https://www.instagram.com/reel/DCkEBpDPNMI/?igsh=Z2NzYTB6Y2JhbTJk é possível assistir trechos da homenagem. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. I Imagem 1 – Foto colorida dos integrantes da comitiva que participaram da última edição do projeto em frente ao Fórum de Aripuanã. Imagem 2 – Charge colorida do corregedor Juvenal segurando uma bandeira escrita: 100% das comarcas visitadas. Ao lado, o mapa de Mato Grosso dividido em polos judiciais. Ao lado, alguns números da Corregedoria Participativa. Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Palestrante desmistifica democracia racial e fala de branquitude
Na véspera do Dia da Consciência Negra no Brasil, 20 de novembro, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promoveu a palestra virtual “Consciência negra, máscaras brancas: debate contemporâneo sobre necropolítica e antirracismo”, ministrada pela doutora em psicologia e coordenadora-geral do Núcleo de Consciência Negra da Universidade de São Paulo (USP), Andreone Teles Medrado. O evento, voltado ao público interno e externo da instituição, foi transmitido ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (assista aqui – https://www.youtube.com/live/3Vt2Bx5Pp5c). Fonte: Ministério Público MT – MT