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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Polícia Civil prende em flagrante suspeitos por descarte irregular de resíduos em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Três homens envolvidos em crime ambiental de descarte irregular de resíduos de construção civil, foram detidos na segunda-feira (09.09), em Cuiabá, pela Polícia Civil, durante ação da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).

Os suspeitos são ligados a uma empresa terceirizada contratada para realizar serviços de ampliação em um hospital da Capital. Tratam-se do proprietário da empresa, do encarregado de obras e do motorista do caminhão.

Todos foram encaminhados para esclarecimentos, sendo dois deles (o dono da empresa e o encarregado de obras) presos em flagrante por causar poluição atmosférica provocando dano saúde e construir ou fazer funcionar, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença.

Já o motorista do caminhão conduzido, foi ouvido e liberado. O caminhão Mercedes Benz ficou apreendido.

As diligências iniciaram após denúncia anônima, e depois de identificado, o proprietário da empresa alegou que possuía um plano de descarte para os resíduos em uma área de manejo autorizada em Várzea Grande, relacionada à construção de um condomínio.

No entanto, os policiais civis da DEMA constataram que os materiais estavam sendo descartados em local inadequado, provenientes da escavação da edificação na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.

O dono do terreno onde os resíduos foram descartados também foi identificado e confirmou ter autorizado a ação. Contudo, os envolvidos não apresentaram licenças ou autorizações dos órgãos ambientais competentes, ferindo as normas legais e regulamentares vigentes.

Conforme o titular da Dema, Pablo Carneiro, essa ação destaca o compromisso da Polícia Civil em coibir práticas ilícitas que ameaçam o meio ambiente.

“Não podemos permitir que o descaso com o descarte de resíduos siga impune. Vamos continuar nosso trabalho para garantir a proteção ambiental e a responsabilização dos infratores”, destacou o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

10 de setembro de 2024 0 comments
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Sarau em homenagem a Cecília Meireles reúne magistrados e convidados em prol da cultura e arte

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT), sediou a quarta edição do “Sarau Prosa, Poesia e Justiça”. O evento que promove literatura, cultura e arte teve como tema a poeta Cecília Meireles (1901-1964) e foi realizado na última sexta-feira (6 de setembro). A obra da escritora é marcada pela profundidade lírica, musicalidade e uma busca constante por temas universais como o amor, a passagem do tempo, a natureza e a solidão.
 
O Sarau contou com a participação de convidados especiais, que declamaram poesias de Cecília, a diretora-geral da Esmagis, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, os juízes Antônio Horário da Silva Neto, Bruno D’Oliveira Marques, Ester Belém Nunes, Flávia Catarina Oliveira de Amorim, Gonçalo Antunes de Barros Neto e Henriqueta Fernanda Lima, além das servidoras Dalila de Oliveira Matos e Carmen Lúcia Santos de Souza Salles. Também declaram, na oportunidade, os procuradores de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado e Antônio Sérgio Piedade, o promotor de Justiça Wesley Sanchez
 
Lacerda, a defensora pública Rosa Leite Antunes de Barros e a senhora Maria de Lourdes Seba Roder.
 
Na oportunidade, também foram lançados cinco livros, de autoria dos seguintes magistrados: Agamenon Alcântara Moreno Junior (Direito Público e Consequencialismo Jurídico: fundamentos teóricos e aplicação prática); Alexandre Meinberg Ceroy (Drogas – Políticas Públicas e Contradições); Jamilson Haddad Campos (Violência doméstica contra a mulher: um olhar restaurativo e fraterno); Jeverson Luiz Quintieri (Tempo Razoável do Processo no Contexto da Violência Doméstica e Familiar); e Marcos Faleiros da Silva (Audiência de Custódia como Ferramenta de Enfrentamento à Tortura).
 
O evento também contou com a entrega de uma “Moção de Aplauso” ao desembargador Paulo da Cunha, que se aposentou em agosto dos quadros do Judiciário mato-grossense depois de 22 anos dedicados à magistratura. O magistrado foi diretor-geral da Esmagis-MT por duas gestões consecutivas, nos biênios 2011/2013 e 2013/2015. “Mais uma homenagem que sou alvo e que, para mim, é de muita importância. Fico feliz, satisfeito, de ser lembrado pela Escola da Magistratura”, assinalou o desembargador.
 
Segundo a desembargadora Helena Ramos, esse tipo de evento tem que fazer parte da vida do magistrado e da magistrada. “Estamos aqui para falar sobre a vida dela, sobre as poesias dela. Com isso, a gente chama o juiz para declamar e para estar em contato com esse tipo de educação”, pontuou a diretora, ao lembrar da importância do fomento à cultura e às artes para o aprimoramento pessoal de cada julgador.
 
O Sarau, que já virou uma tradição da Esmagis e contará com uma quinta edição em dezembro, registra a participação de autoridades de outras instituições do sistema de justiça, numa relação que desenvolve a amizade, companheirismo e amor ao próximo.
 
Presente ao evento, a defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros elogiou a iniciativa. “Trazer cada vez mais a arte junto ao sistema de justiça e trazer também um momento de interação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e toda a sociedade se perfaz de grande importância para mostrar que o sistema de justiça não está afastado de nada, de nenhum lugar, e, principalmente, deve estar de mãos dadas também com a arte.” 

“Todos aqui escolhem um poema, declamam e fazem essa interação. É muito importante, acho que a literatura é fundamental na identidade cultural do povo”, complementou o diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda.
 
Entre uma performance e outra, os convidados puderam apreciar os quadros pintados pela juíza Ester Belém Nunes e conhecer de perto os livros escritos por magistrados que foram lançados durante o Sarau.
 
“O livro trata basicamente da temática das drogas, temática muito atual principalmente agora em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Essa obra foi escrita numa situação um tanto quanto inusitada, é uma conclusão que eu pessoalmente cheguei de que muito do que hoje se fala sobre droga, se decide sobre drogas, são baseados em fatos que na verdade já foram refutados inclusive por pesquisas científicas”, explicou o juiz Alexandre Meinberg Ceroy.
 
“Eu estou trazendo uma obra com uma visão mais ampliada sobre como tratar a questão da violência doméstica contra as mulheres e também reinserir o agressor no convívio da sociedade”, assinalou o juiz Jamilson Haddad Campos.
 
Cecília Meireles – Nascida no Rio de Janeiro, Cecília Meireles nem chegou a conhecer o pai, que faleceu três meses antes de ela nascer. Antes de completar três anos, Cecília perdeu a mãe, passando a conviver com a avó materna. Em 1910, concluiu o curso primário, recebendo prêmio por “distinção e louvor”. Ela formou-se na Escola Normal do Rio e trabalhou como professora, o que a levou a ter contato com a literatura desde cedo.
 
Seu primeiro livro, “Espectros”, foi lançado em 1919, mas foi com “Viagem” (1939) que alcançou reconhecimento nacional. Além da poesia, ela também escreveu contos, crônicas e literatura infantil.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Imagem 1: fotografia colorida da desembargadora Helena Ramos sorrindo e com o microfone em mãos. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, óculos de grau, que usa vestido preto e blazer branco. Imagem 2: fotografia colorida de uma sala ampla repleta de pessoas sentadas. Imagem 3: Fotografia colorida do desembargador Paulo da Cunha e da desembargadora Helena Ramos. Ele é um homem branco, de cabelos e bigodes brancos, que está em pé ao lado da desembargadora. Veste terno escuro, camisa rosa e gravata lilás. Ambos sorriem para a foto. Imagem 4: fotografia colorida do promotor Wesley Lacerda. Ele é um homem branco, de cabelos e barba grisalhos, que gesticula com as mãos. Usa camisa branca e calça escura. Imagem 5: fotografia colorida do juiz Alexandre Ceroy. Ele é um homem branco, calvo, que fala no púlpito. Usa terno escuro e camisa e gravata em tons de azul. Imagem 6: fotografia colorida de um dos quadros expostos no Sarau, ao lado de uma fotografia de Cecília Meireles.

Lígia Saito (com informações da TV.JUS) 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sema inicia primeiro lote do Programa Todos pelo Araguaia com entrega de selos e plantio de mudas

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Rumo S/A, empresa de logística, dão início ao primeiro lote dos projetos de restauração do Programa Todos Pelo Araguaia, que tem 212 hectares, com a entrega de selos e plantio de mudas em celebração ao Dia Nacional do Cerrado.

No lançamento, na noite desta terça-feira (10.09), às 19h, em Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá), será formalizada a entrega dos selos temporários aos “Defensores do Araguaia”. Serão agraciadas três propriedades privadas, a instituição executora Morros Verdes, o Parque Estadual da Serra Azul, uma área municipal e a Rumo S/A, que executa a iniciativa.

Na quarta-feira (11.09), às 8h, será realizado o plantio inaugural de mudas de espécies nativas do cerrado, no Parque Estadual da Serra Azul. A iniciativa celebra também o Dia Nacional do Cerrado.

A secretária Mauren Lazzaretti destaca que o Programa Todos Pelo Araguaia é de extrema relevância para o Governo do Estado em apoio aos produtores.

“O programa não é só de restauração ambiental, mas tem o objetivo de mudar a perspectiva das pessoas em relação ao meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social”, disse.

O programa Todos pelo Araguaia é uma iniciativa que estabelece conexão entre o poder público, iniciativa privada, produtores rurais e outras diversas entidades em prol de um objetivo comum que é restaurar a Bacia do Rio Araguaia. Mato-grossenses e goianos estão conectados ao programa Juntos pelo Araguaia, em Goiás.

Serviço

Terça-feira (10.09)

Lançamento do 1º lote do programa Todos pelo Araguaia com entrega de selo
Horário e Local: 19h, no Hotel Araguaia – Barra do Garças

Quarta-feira (11.09)

Dia Nacional do Cerrado
Plantio de mudas
Horário e Local: 8h no Parque Estadual da Serra Azul

Fonte: Governo MT – MT

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Agressor que descumpriu medida protetiva e colocou fogo em bolsa de ex-companheira é preso pela Polícia Civil

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
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Um homem que descumpriu medidas protetivas impostas pela Justiça, chegando a atear fogo em bens pessoais da ex-companheira, teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil, nesta terça-feira (10.09), em mais uma ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

O suspeito de 34 anos não aceitava o fim do relacionamento e, mesmo diante das medidas protetivas, continuava perseguindo a ex-companheira, chegando a ser preso em flagrante no mês de agosto, ocasião em que invadiu a residência da vítima.

A vítima já havia sofrido diversas situações de violência doméstica praticadas pelo ex-companheiro e em uma das situações, após receber uma negativa de reatar o relacionamento, ateou fogo na bolsa e documentos pessoais da vítima. Na ocasião, o suspeito ainda agrediu severamente a vítima e tentou enganá-la.

Diante da gravidade do caso, a delegada da DEDM Cuiabá, Vanessa Aguiar representou pela prisão preventiva do agressor, que foi deferida pela Justiça e cumprida na manhã desta terça-feira (10), pelos policiais da especializada.

Além das ocorrências de violência doméstica, o suspeito responde por homicídio em Rondonópolis. Após ter o mandado de prisão cumprido, o preso foi encaminhado à delegacia para as providências cabíveis, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros combate incêndio e resgata dois gatos em casa de kitnet que pegou fogo

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na manhã desta terça-feira (10.09), para combater um incêndio em uma residência localizada em um conjunto de kitnets no bairro Taiamã, em Sorriso (397 km de Cuiabá).

Ao chegar ao local, a equipe da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar (10ª CIBM) constatou que o fogo se concentrava em uma das casas, e atingia principalmente os eletrodomésticos da cozinha.

Para combater o incêndio, os bombeiros militares se organizaram em duas equipes. Uma delas ficou encarregada do combate às chamas, enquanto a outra se dedicou à busca e salvamento de dois gatos que estavam na residência.

Ambos os animais foram resgatados com vida e sem ferimentos, e as chamas foram controladas rapidamente, evitando que o fogo se espalhasse para outras unidades do conjunto habitacional.

Após a extinção do incêndio foi feito o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes. As causas do incêndio serão investigadas pela perícia responsável. Não houve registro de vítimas na ocorrência.

Fonte: Governo MT – MT

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Bope realiza simulação de roubo com reféns nesta quarta-feira (11) em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
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O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar de Mato Grosso realiza, na manhã desta quarta-feira (11.09), um treinamento simulado de situação de crise de roubo com reféns, em Cuiabá. A ação acontece no Shopping Pantanal e tem início previsto para às 07h.

A simulação começará a partir de um chamado de funcionários do estabelecimento sobre um roubo no local. O objetivo é capacitar as equipes do Bope para lidar de forma eficaz com situações de reféns em ambientes privados com grande fluxo de pessoas.

O treinamento irá focar em técnicas de negociação, táticas de resgate e procedimentos de segurança, adaptados para os desafios específicos desses ambientes. A meta é garantir uma resposta rápida e coordenada, protegendo tanto os reféns quanto os civis presentes.

A simulação envolverá 30 policiais militares da unidade, além de uma equipe do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) para apoio. A previsão de duração é de três horas.

Serviço | Simulação de crise do Batalhão de Operações Especiais

Data: 11.09 (quarta-feira)

Horário: 07h

Local: Shopping Pantanal – Avenida Historiador Rubens de Mendonça, bairro Jardim Aclimação, Cuiabá-MT

Fonte: Governo MT – MT

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Sentença determina livre credenciamento de profissionais no Detran-MT

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
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A Justiça julgou parcialmente procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou ao Detran que realize o credenciamento de todos os médicos e psicólogos interessados na execução dos exames de aptidão física e mental para obtenção ou renovação periódica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A lei 10.115/2014 e as duas portarias que limitam o credenciamento dos profissionais dessas duas áreas foram consideradas, respectivamente, inconstitucional e ilegais. A sentença foi proferida pela Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Listas de inscritos definitivas são divulgadas

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
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CONCURSO DE REMOÇÃO – PROMOTOR DE JUSTIÇA

Fonte: Ministério Público MT – MT

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