Almanaque Cuyabá

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Nova versão do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle foi lançada nesta terça-feira. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou, na manhã desta terça-feira (10), a nova versão do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic-MT), ainda mais moderna e funcional. A apresentação do novo layout é acompanhada de um treinamento de dois dias aos servidores da Prefeitura de Cuiabá, que aderiu ao sistema no ano passado. 

O Siafic-MT foi instituído no âmbito do TCE-MT por meio de resolução normativa aprovada em Plenário. A medida garantiu aos jurisdicionados municipais a utilização do software desenvolvido pelo TCE-MT, aderente ao Decreto Federal 10.540/2020, que tornou obrigatório o uso de sistema único de planejamento e contabilidade a partir de 1° de janeiro daquele ano pelos entes jurisdicionados, prazo prorrogado para 2025.

Conforme o secretário-executivo da Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização (COPITED), Olavo Lage Filho, a partir do momento que o TCE-MT disponibilizou o sistema aos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, notou-se a necessidade de algumas atualizações tecnológicas, dentre elas, a migração dos bancos de dados para a nuvem. 

“Agora, estamos realizando esse treinamento e migrando as informações financeiras, contábeis, de planejamento e de convênios para a nuvem, ou seja, passou a ser tudo online, não mais em um sistema local. Com os bancos de dados na nuvem, eles podem ser acessados de qualquer lugar e isso também traz mais segurança, já que não estão armazenados somente no servidor físico local”, salientou Olavo Lage. 

O secretário-executivo ressaltou ainda que há previsão de expansão do sistema fornecido gratuitamente pelo TCE-MT para outros dez municípios até 2025. “O principal benefício para o gestor, além de ter um sistema único, onde é possível fazer a consolidação de todo o município de forma automática, sem utilizar a migração de dados, é o não envio de cargas ao Aplic. Além de aumentar o controle sobre os recursos públicos, o Siafic-MT também simplifica a prestação de contas. Como é um sistema novo, definimos que em 2023 e 2024 trabalharíamos Cuiabá e Várzea Grande como pilotos e vamos expandir a partir do próximo ano.”

O software, dentre outras funcionalidades, universaliza os dados contábeis entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como suas respectivas entidades. Em Cuiabá, por exemplo, até 2022, os registros de execução orçamentária, financeira e contábil eram executados em quatro sistemas distintos: um do Poder Executivo, outro do Poder Legislativo, outro do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) e outro da Companhia de Saneamento.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

O lançamento foi acompanhado do treinamento de servidores da Prefeitura de Cuiabá.

Conforme o contador-geral da Prefeitura de Cuiabá, Eder Galiciani, inclusive, o trabalho inovador e pioneiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso já proporcionou ao município uma melhora significativa na qualidade da informação contábil, que chegou a ficar em 1° lugar na categoria “maior evolução” do II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024, entregue pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

“O Tribunal assumiu essa responsabilidade, trouxe essa ferramenta, convidou os municípios a participar e nós fomos os primeiros a entrar. Já em 2023, conseguimos um grande trabalho, consolidar todos os dados, trazer todos para a mesma base, para o mesmo sistema e utilizar a mesma ferramenta. O balanço de 2023 já foi fechado dentro dessa ferramenta nova e já tivemos a melhoria da qualidade da informação contábil justamente devido à utilização do Siafic-MT”, declarou.

A ferramenta é oferecida gratuitamente pelo Tribunal e a não adesão dos jurisdicionados, tanto por parte do Poder Executivo quanto do Legislativo, pode resultar no impedimento do recebimento de transferências voluntárias e contratação de operações de crédito, por exemplo. A plataforma tem foco na governança contábil dos municípios e é apontada como um marco para a transparência e a gestão fiscal.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
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Fonte: TCE MT – MT

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou a 40ª edição do programa “Explicando Direito”, com uma entrevista concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca – que é pós-doutor, com mais de 30 anos de experiência como professor – ao juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) está com inscrições abertas para a quarta turma de Comunicação Básica em Libras. São 40 vagas exclusivas para servidores públicos do Poder Executivo estadual.

O prazo para inscrições é até dia 17 de setembro ou enquanto houver disponibilidade de vagas, por meio deste link. A capacitação ocorrerá de forma presencial no auditório Jatobá no Parque Estadual Massairo Okamura, do dia 23 de setembro a 27 de setembro, das 08h às 12h.

A Escola de Governo de Mato Grosso e o Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial, responsáveis pelo curso, enviarão o material e as demais informações aos inscritos, por e-mail ou whatsapp. Os participantes que realizarem as atividades propostas receberão certificado de 20 horas-aula.

O conteúdo vai apresentar a importância da Libras como instrumento de inclusão social. Organizado em cinco módulos que discutem parâmetros linguísticos e suas variações, alfabetos e classificadores.

*Com a supervisão de Dayanne Santana

Fonte: Governo MT – MT

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (10.09), na Operação Transação Segura, deflagrada pela Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Várzea Grande.

As ordens judiciais decretadas pela juízo da Comarca de Várzea Grande, visam desarticular uma associação criminosa atuante em fraudes eletrônicas praticadas contra estabelecimentos comerciais.

O trabalho operacional para cumprimento das buscas teve como objetivo angariar elementos de prova que possam auxiliar na investigação que segue em tramitação na 1ª Delegacia de Várzea Grande.

Os policiais civis apuraram que um dos envolvidos agindo como o fraudador se passou por cliente em uma empresa distribuidora de alimentos, e efetuou a compra da mercadoria com emissão de boleto para o verdadeiro cliente.

Então os produtos foram entregues para um freteiro contratado, o qual não sabia do esquema, sendo a mercadoria posteriormente distribuída pelos investigados. A empresa vítima teve o prejuízo de aproximadamente R$ 12 mil.

Conforme o delegado André Luis Prado Monteiro da Silva, as buscas foram cumpridas em Cuiabá, tendo como alvo dois endereços residênciais e um comercial, e foram apreendidos aparelhos celulares que serão submetidos a análise de dados para auxiliar nas investigações.

“Os receptadores já foram identificados e serão indiciados no inquérito policial instaurado na 1ª Delegacia de Várzea Grande”, completou o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

A equipe policial da Delegacia de Jaciara localizou, nesta segunda-feira (09.09), as armas usadas pelo autor do duplo homicídio ocorrido no fim de semana no município.

Uma espingarda foi encontrada escondida em uma bananeira, em um terreno próximo ao local onde ocorreram os homicídios. Já o revólver estava enterrado na mata, entre o Distrito de Celma e o município de Dom Aquino, onde ele ficou escondido depois de matar a companheira e um vizinho da família.

Além das armas usadas nos crimes, a Polícia Civil localizou outras duas armas longas do tipo espingarda e 80 munições na residência do autor dos crimes.

De acordo com a delegada Anna Paula Mariem, além da autuação pelos homicídios qualificados e vilipêndio de cadáver, V.S.S., de 42 anos, responderá por posse irregular de arma de fogo.

Ele passou por audiência de custódia do Poder Judiciário nesta segunda-feira e teve a prisão preventiva mantida.

O crime

Gleiciane de Souza e Vanderson Alves Fichio, ambos de 35 anos, foram assassinados na noite de sexta-feira (06.09). Após matar as vítimas com diversos disparos, o marido de Gleciane ainda ateou fogo às vítimas e em dois veículos de propriedade da vítima Vanderson.

Conforme a apuração, o autor teria encontrado mensagem, no celular da esposa Gleiciane, de um suposto relacionamento dela com Vanderson.

V.S.S. espancou a esposa ainda dentro da residência e, em seguida, a arrastou para a rua. Armado com um revólver, ele matou a mulher na frente dos filhos do casal, de 8 e 9 anos de idade.

Depois, arrastou o corpo da esposa até a frente da casa da segunda vítima e bateu à porta de Vanderson, que, ao abrir, já foi alvejado no rosto. Na sequência, o autor dos homicídios colocou os corpos das vítimas um em cima do outro e fez mais disparos de revólver e com uma espingarda calibre 22.

Posteriormente, colocou os cadáveres dentro de uma picape Saveiro e pôs ao lado uma motocicleta Honda (ambos da vítima Vanderson) e ateou fogo, carbonizando os veículos e os corpos.

Ao avistar a chegada da polícia ao local, o suspeito fugiu para uma região de mata. Durante todo o final de semana, as equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar realizaram buscas para prendê-lo, porém, não o localizaram.

Diante do crime e da definição de autoria, a delegada Anna Marien representou pelo mandado de prisão preventiva. Na manhã de segunda-feira (09.09), o autor dos homicídios se apresentou na Delegacia de Jaciara, onde foi cumprida a ordem de prisão preventiva pelos crimes de feminicídio, homicídio qualificado e vilipêndio de cadáver.

Fonte: Governo MT – MT

Leilah Moreno, atriz e cantora brasileira, indicada duas vezes ao Grammy Latino, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos 25 anos de idade. Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, mãe atípica do João, de 16 anos, diagnosticado com TEA aos quatro anos de idade. Mulheres que convivem com o autismo, elas foram as convidadas especiais desta segunda-feira (9) do projeto Diálogos com a Sociedade para a entrevista do dia no estúdio “bolha”, localizado no Shopping Estação Cuiabá.

“Não falo do espectro com uma linguagem clínica e profissional, falo por meio da vivência mesmo, pois fui descobrir o que era TEA através de mim, e foi um susto. Quando tive o diagnóstico, minha primeira reação foi negar. Até porque eu não sabia o que era, apenas achava que sabia. Foi aí então que eu entendi que o autismo não tem uma cara, não tem um jeito, e que para se chegar a um diagnóstico é preciso investigação”, contou Leilah Moreno, autista de suporte nível 1, no início do bate-papo.

De acordo com Leilah, foi o autismo que a colocou no mundo artístico. “Alguns autistas têm o hiperfoco e o meu é a arte. Deixei de ver o TEA como um castigo, hoje ele significa liberdade, pois tenho a liberdade de ser quem eu sou e já não me culpo por ser diferente. O meu autismo me permite dizer sou uma autista de suporte 1, que existimos, estamos aqui e precisamos ser enxergados, porque também temos as nossas deficiências, que são ocultas”, acrescentou.

Ao lado dela, a promotora de Justiça Sasenazy Daufenbach, mãe de um jovem autista de suporte nível 3 não verbal, com algumas dificuldades sensoriais, reforçou esse posicionamento. “É um privilégio dialogar sobre esse tema com a sociedade e trazer facetas tão diferentes sobre um único assunto, uma matéria inesgotável. Nós não temos um rótulo, ou seja, um roteiro para todos, o que existem são características muito similares. E não podemos ver o diagnóstico como uma caixa ou um carimbo. Na verdade, ele é uma forma de tratar com dignidade a pessoa. Costumo dizer que não podemos piscar o olho porque, a cada piscada, é um direito violado”, expôs a integrante do MPMT.

Segundo Sasenazy, o filho dela tinha dois anos de idade quando iniciaram o processo de investigação. João não era um autista clássico, o que chamava a atenção dos pais era a ausência de comunicação verbal. Ele se integrava bem e mesmo a família tendo condições de proporcionar um bom atendimento em saúde, o diagnóstico ocorreu quase que dois anos depois. “Na época não havia diagnóstico precoce e nem estimulação precoce”, revelou. Contudo, mais de uma década depois, essas dificuldades ainda existem, principalmente na saúde pública, conforme a promotora de Justiça.

A entrevistada lamentou a dificuldade de encontrar profissionais especializados na rede pública de saúde para fazer o diagnóstico. E relatou que, diante desse cenário, muitas famílias apelam para planos de saúde particulares, iniciando uma “nova peregrinação”. Sob o ponto de vista da educação, defendeu que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) traz todos os pontos fundamentais para atendimento de pessoas com autismo e outras deficiências, e inclusive prevê o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades educacionais específicas.

Com Leilah não foi diferente. Ela revelou que o diagnóstico veio tardiamente e que, embora se enxergasse diferente das outras crianças, a preocupação surgiu na adolescência, após uma crise de ansiedade e depressão. “Busquei ajuda na saúde pública e fui medicada com tarja preta. Não tive uma investigação, acabei ficando dependente dos remédios para me socializar”, lembrou. A artista contou que foi diagnosticada no México, com a ajuda de um amigo neurocientista.

“Quando recebi o diagnóstico, fui a primeira pessoa a ter preconceito. Mas hoje eu sei como é, como funciona, e foi a partir do momento em que passamos a disseminar esse assunto. A melhor ferramenta que temos, que é de graça, é o conhecimento. Precisamos falar que existe o autismo, que há diferentes níveis de suporte e que essas pessoas estão inseridas na sociedade e muitas vezes não sabemos quem são. Precisamos levar essa discussão para as escolas, para o mercado de trabalho”, defendeu a artista.

Para Leilah, é preciso que as pessoas busquem esse conhecimento para respeitar os autistas. “A primeira coisa que precisamos é respeito e isso vem a partir do entendimento e da aceitação. Não só para nós, que estamos dentro do espectro, mas para todos. Buscar esse conhecimento é fundamental”, avaliou. “Esse é um momento muito importante, porque tenho a meu lado alguém que está falando sobre essa condição. E eu tenho em casa alguém que não consegue falar. O conhecimento é essencial para sairmos da bolha, e isso é muito simbólico neste momento, aqui no estúdio. Vamos sair da bolha”, conclamou Sasenazy.

Assista aqui ao programa na íntegra. 

Saiba mais – O projeto Diálogos com a Sociedade é uma inciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e conta com parcerias de empresas privadas. As entrevistas ao vivo ocorrem de segunda a sexta-feira, às 19h, até o dia 13 de setembro, transmitidas ao vivo pelo Portal Primeira Página da Rede Mato-grossense de Comunicação (RMC).

São parceiros do projeto: Shopping Estação Cuiabá., ZF Comunicação, TV Centro América, Áster Máquinas, Rádio CBN Cuiabá, Ditado Produções e Eventos, Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac), Bodytech Shopping Goiabeiras, Energisa Mato Grosso, Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Amaggi, Todimo, Ginco, Plaenge, Comper, Brasido, Bom Futuro, Aposoja, Café e Prosa e Divino Amor.

Fonte: Ministério Público MT – MT

O resultado preliminar de seleção do edital Cinemotion de Acervo e Publicação, da Lei Paulo Gustavo, foi publicado nesta segunda-feira (09.09), no site da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Clique aqui para conferir os selecionados.

A seleção pública busca apoiar a digitalização de acervo e a publicação de trabalhos impressos ou digitais sobre o audiovisual mato-grossense.

“Este edital tem o objetivo de fortalecer e reestruturar o setor produtivo do audiovisual no Estado. Queremos apoiar a viabilidade e a ampliação do acesso à obra, seja para exibições ou para estudo, para pesquisa histórica ou para criação de novos conteúdos audiovisuais”, explica a secretária adjunta de Cultura da Secel, Keiko Okamura.

Na lista preliminar de seleção, estão projetos que envolvem trabalhos infantojuvenis, cinema indígena, identidade do audiovisual mato-grossense, cinema documental contemporâneo e dentre outros.

Para digitalização do acervo, cada proposta contemplada irá receber R$ 60 mil. Já para a publicação de trabalhos sobre o audiovisual, o valor disponível é de R$ 50 mil. Da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, foram selecionadas três propostas. Outras quatro são do interior.

O prazo para interposição de recursos desta fase de seleção vai até a próxima segunda-feira (16.09). O modelo de formulário de recurso (anexo 9), que está disponível no site da Secel, deverá ser assinado e encaminhado para o e-mail: : [email protected]

O edital e outros documentos relacionados podem ser clicados neste link.

Fonte: Governo MT – MT

Equipes do 6º Batalhão da Polícia Militar prenderam, nesta segunda-feira (09.09), uma jovem de 23 anos por tentativa de homicídio contra o marido, de 33 anos, no município de Cáceres. A vítima foi esfaqueada no abdômen e socorrida pelo Corpo de Bombeiros.

Os policiais militares encontraram a vítima, um homem, caída próximo ao cruzamento da Rua da Membeca com a Lavapés. O homem relatou que foi esfaqueado pela esposa, mas não relatou o motivo. Em seguida, os policiais militares foram avisados via Ciosp que a suspeita confessou a tentativa de homicídio e que estaria na própria residência.

Aos militares, a jovem relatou que havia discutido com o marido desde o domingo (08.09) e que nesta segunda o homem chegou em casa sob efeito de entorpecentes . Em determinado momento, ele teria pegado duas facas e avançado contra ela.

A mulher pegou um facão que estava embaixo da cama para se defender do marido, que logo após deixou a residência do casal. Conforme relato da suspeita, ela pegou a faca utilizada pelo homem e colocou no carrinho de bebê junto do filho de sete meses e se trancou em casa.

Por volta das 14 horas, a mulher saiu do imóvel e se deparou com o marido, que começou a xingá-la com palavras de baixo calão. O homem passou a arremessar pedras contra a esposa. O rapaz ainda tentou agredi-la com pauladas.

No intuito de se defender das agressões, relatou, ela pegou a faca que estava no carinho do filho e esfaqueou o marido na região do abdômen.

Ele foi socorrido e encaminhado para unidade de saúde. A jovem foi detida e levada à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências necessárias.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT