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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Polícia Militar prende dupla por tráfico de drogas e apreende arma de fogo

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Dois homens foram presos em flagrante pela Polícia Militar por tráfico de drogas e porte ilegal de arma, na noite desta segunda-feira (09.09), no município de São José dos Quatro Marcos.

Com a dupla de suspeitos, de 27 e 35 anos, a PM apreendeu um revólver, R$ 1,2 mil em dinheiro, um tablete e uma porção de maconha.

De acordo com as informações do boletim de ocorrência, a equipe do Grupo de Apoio (GAP) da cidade recebeu denúncia anônima sobre um criminoso que estava realizando a venda e transporte de drogas, com uma motocicleta.

Os militares iniciaram diligências e encontraram o veículo, com as mesmas características informadas, em uma avenida da cidade. O suspeito iniciou fuga ao ver as viaturas policiais e desrespeitou as ordens de parada até chegar em uma residência, onde abandonou a motocicleta e entrou na casa.

Os policiais fizeram acompanhamento e conseguiram deter o criminoso no interior do imóvel. Dentro da casa, o segundo suspeito também foi encontrado e interceptado pela PM.

Em buscas pela residência, os militares localizaram um tablete e porção grande de substância análoga a maconha. Também foram encontrados no local um revólver de calibre .38 com 10 munições e a quantia de R$ 1.222,00 em dinheiro, proveniente do tráfico de drogas.

Diante do flagrante, os suspeitos receberam voz de prisão, foram conduzidos para a delegacia da cidade para registro da ocorrência e entregues à Polícia Judiciária Civil.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Criminoso responsável por organizar tráfico em Lucas do Rio Verde é preso pela Polícia Civil

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Policiais da Delegacia de Lucas do Rio Verde cumpriram, nesta segunda-feira (09.09), a prisão de um traficante responsável pela logística e comercialização de entorpecentes na cidade.

M.F.P., de 25 anos, teve a prisão decretada pela 5ª Vara Criminal de Sinop, especializada contra o crime organizado. Ele é investigado pela Polícia Civil pelos crimes de tráfico de entorpecentes e por integrar organização criminosa.

Na segunda-feira, ele foi localizado pela equipe policial no bairro Jardim Primavera, em Lucas do Rio Verde, quando tentou fugir em um veículo Chevrolet Prisma, ao avistar os policiais.

A investigação começou em abril deste ano e apontou que o integrante do grupo criminoso era o responsável pela disciplina, logística e comercialização do tráfico de drogas. Ele também agia em roubos e mantinha em sua residência, armas e entorpecentes.

Para fazer a entrega dos entorpecentes, M.F.P. utilizava motocicletas, entre elas um modelo XRE 160 verde e outra Sahara 300. Além disso, ele divulgava em perfis em redes sociais imagens com armas de fogo, entorpecentes e os valores das drogas conforme o tipo e o peso.

Nos meses de maio e junho, dois irmãos do investigado foram detidos pela polícia também por tráfico de drogas. Um dos irmãos foi detido em flagrante na casa do investigado com diversas porções de entorpecentes.

“Além de integrar organização criminosa, é um indivíduo de alta periculosidade e que merece uma resposta estatal”, argumentou o delegado Allan Vitor Sousa da Matta ao requerer a prisão do investigado, que foi também alvo de mandado de busca e apreensão.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil prende em Juína autor de assassinato ocorrido em bar da cidade

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O autor de um homicídio ocorrido há quase cinco meses em Juína foi preso, na manhã desta terça-feira (10.09), por policiais da Delegacia do município. O investigado foi detido quando trabalhava em uma construção, no bairro Módulo 4.

O crime ocorreu no dia 13 de abril. Conforme a investigação, Cleiton Pereira Cavalheiro, de 30 anos, foi atingido por um disparo de arma de fogo quando estava em um bar, localizado na Avenida Brasília, em Juína.

De acordo com os relatos reunidos pela equipe de investigação, a ex-companheira de Cleiton e atual companheira do autor do homicídio agrediu a vítima com um capacete, motivo pelo qual ele deixou o local. Ao retornar ao bar, Cleiton foi novamente agredido, após ele tentar subir na motocicleta para ir embora.

Em depoimento, o autor do crime alegou que Cleiton pôs a mão na cintura no momento da briga com a ex-mulher. O investigado então sacou sua arma e atirou contra a vítima. Ele relatou ainda que a arma utilizada no crime é de sua propriedade, mas que não tem registro e teria perdido durante a fuga do local do crime.

Porém, de acordo com a investigação da Delegacia de Juína, a versão apresentada pelo autor do homicídio não condiz com a apuração. Nenhum dos envolvidos no fato apresentava lesões corporais. E a perícia apontou que o disparo foi feito a menos de um metro de distância da vítima, na altura do nariz, o que causou traumatismo craniano e morte imediata de Cleiton.

“Uma brutalidade sem qualquer sentido”, pontuou o delegado Ronaldo Binotti Filho .

Após o cumprimento do mandado de prisão, o autor será encaminhado ao Centro de Detenção de Juína, onde passará por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça.

O inquérito policial será finalizado e encaminhado ao Poder Judiciário.

Fonte: Governo MT – MT

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Magistrados são escolhidos para cursar Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Vinte magistrados foram aprovados para cursar o Mestrado Interinstitucional realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). As entrevistas foram realizadas nesta segunda-feira (2 de setembro) e tiveram caráter eliminatório. Ao todo, foram realizadas 32 inscrições.
 
A contratação atende ao Planejamento Estratégico 2021/2026 do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, seguindo os desafios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, referente a ‘Aprendizado e Crescimento’ e ao processo de ‘aperfeiçoamento da gestão de pessoas’. Esses indicadores estão diretamente associados à missão, visão, atributos de valor e indicadores de desempenho da Instituição, impactando nos resultados diretamente relacionados à prestação de serviços ao jurisdicionado. A viabilização do mestrado é meta da gestão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da Esmagis-MT no biênio 2023/2024, para capacitação dos magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso. “ A implementação da proposta visa concretizar a interface entre a academia e o aspecto prático entre as Instituições, elevando a qualificação dos membros do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. A ação capacitará os participantes no aspecto cognitivo vertical e ampliação da compreensão das nuances de uma sociedade em alta mutação, ao lidar com minorias – mulheres, indígenas, negros, quilombolas, dentre outros –, direito sanitário, análise consequencialista, direito ambiental”, explica a magistrada.
 
Confira abaixo o nome dos aprovados em ordem alfabética:
 
Alexandre Meinberg Ceroy 
Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni 
Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa 
Anderson Fernandes Vieira 
Arom Olímpio Pereira 
Carlos Augusto Ferrari 
Cássio Leite de Barros Netto 
Célia Regina Vidotti 
Christiane da Costa Marques Neves 
Conrado Machado Simão 
Flávio Maldonado de Barros 
Fernando Kendi Ishikawa 
José Eduardo Mariano 
Luciene Kelly Marciano Roos 
Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro 
Milene Aparecida Pereira Beltramini 
Suzana Guimarães Ribeiro 
Tiago Souza Nogueira de Abreu 
Pedro Flory Diniz Nogueira 
Vagner Dupim Dias
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria Participativa realiza correições e fortalece laços na Comarca de Comodoro

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
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O Programa Corregedoria Participativa chegou à Comarca de Comodoro (a 644 km de Cuiabá). O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, foi recebido pelos servidores, pelo magistrado Vinícius Paiva Galhardo e pelo diretor do Fórum, Ricardo Garcia Maziero, segunda-feira (09).
 
A programação começou com a foto oficial em frente ao prédio da Comarca. Em seguida, o corregedor deu início aos trabalhos, destacando a importância das correições presenciais, uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de melhorar o diálogo e enfrentar os desafios diários de magistrados e servidores.
 
“Chegamos a Comodoro para promover essa aproximação com os servidores e toda a sociedade. É um momento para ouvir, conhecer e entender as demandas locais, a realidade da comarca e suas particularidades, visando à melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou o corregedor.
 
O diretor do Fórum agradeceu a presença da Corregedoria na Comarca. “Eu e o Vinícius assumimos recentemente e, desde o início, tivemos o apoio da Corregedoria para realizarmos um bom trabalho. Como ex-servidor público em São Paulo por 13 anos, sei o quanto é importante essa aproximação com a administração para prestar um melhor serviço. Estamos todos contentes em recebê-los em nossa casa”, disse Ricardo Garcia Maziero.
 
O magistrado Vinícius Paiva Galhardo também expressou sua gratidão pela visita e pelo foco na melhoria do sistema judiciário. “Atualmente, estamos passando por uma reforma no nosso Fórum, não só para oferecer maior qualidade e conforto aos servidores, mas também à população. Esperamos que essa visita fortaleça a conexão entre a Justiça e a comunidade”, afirmou.
 
Em seguida, o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Cajango, conduziu uma conversa sobre gestão de gabinete e secretaria. Ele interagiu com servidores e magistrados, discutindo os desafios enfrentados pelo Judiciário na Comarca. O magistrado abordou as metas do CNJ, indicou prioridades, ofereceu idéias sobre administração judiciária e coletou feedback sobre as dificuldades relatadas pelos servidores. Paralelamente, Cajango e sua equipe realizaram as correições presenciais nas unidades judiciais, conforme a determinação do CNJ.
  
Aproximação – No período vespertino, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, realizou visitas institucionais ao promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, à defensora pública Priscila Cristyna dos Prazeres e à 26ª Subseção de Comodoro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Comitiva da CGJ com servidores e magistrados posam em frente ao Fórum de Comodoro. Todos estão em pé. Foto 2 – Corregedor conversa com servidores e magistrados.  
 
Larissa Klein 
Assessoria de Imprensa CGJ/TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TESTE ANCORA

Cooperativa médica deve reembolsar despesas com cirurgia bariátrica e indenizar paciente

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
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A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, Recurso de Embargo de Declaração a uma cooperativa médica estabelecida em Campo Grande (MS). A cooperativa recorreu da decisão anterior, que a condenou a reembolsar despesas médicas e de custeio de cirurgia bariátrica de um adolescente, além de indenização por danos morais. A decisão foi mantida pelos desembargadores.
 
A cooperativa alegou que a decisão foi contraditória ao reconhecer que a sentença foi concisa; por fazer constar que não comprovou as alegações; porque inexistente negativa do plano de saúde com base no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde); e por inocorrência de danos morais), omisso (quanto à limitação de reembolso no limite da tabela do plano de saúde e à alteração do CC quanto à correção monetária pela Selic) ou negou vigência ao art. 509 e seguintes, do Código Processo Civil.
 
A relatora do processo, desembargadora Serly Marcondes Alves, escreveu que o cerne do recurso estava em saber se o acórdão (decisão colegiada) era contraditório, mas que mesmo ante a irresignação da empresa de plano de saúde, a decisão “analisou as duas preliminares de nulidade da sentença, uma por ausência de fundamentação e a outra por cerceamento de defesa (…), que o acórdão tratou de maneira expressa sobre o pedido de limitação do reembolso às previsões contratuais e sobre a configuração de situação geradora de danos morais.”
 
O voto ressalta, também, que não houve omissão quanto ao índice de correção monetária a ser aplicado, já que o acórdão aplicou de maneira expressa que o índice a ser aplicado era o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
 
“Portanto, infere-se que a pretensão do embargante (cooperativa) se limita à reforma do julgado por puro inconformismo, e não por haver no conteúdo decisório algum dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil”, afirmou a desembargadora, ao negar provimento ao embargo de declaração.
 
No voto, ela ainda ensinou que “o Recurso de Embargos de Declaração não é meio legítimo para buscar alteração da decisão, senão quando presente algum dos vícios listados no referido artigo, o que não se visualiza na hipótese dos autos”.
 
A Quarta Câmara de Direito Privado é composta pela desembargadora Serly Marcondes Alves, desembargador Guiomar Teodoro Borges e pelo desembargador presidente, Rubens de Oliveira Santos Filho.
 
Marcia Marafon 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
[email protected]
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sine-MT disponibiliza mais de 2,9 mil vagas de emprego nesta semana

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Fonoaudiólogo, eletricista de instalações e técnico em segurança do trabalho são algumas das vagas de emprego divulgadas esta semana pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em Mato Grosso.

No total, foram disponibilizadas 2.956 oportunidades nos 36 postos de atendimento do Sine, instalados em 32 municípios do Estado.

Em Cuiabá e Várzea Grande, são 515 oportunidades de colocação no mercado de trabalho. Entre elas, estão 68 vagas para auxiliar de linha de produção, 58 vagas para repositor de mercadorias, 57 vagas para operador de caixa, 22 vagas para auxiliar de limpeza, 20 vagas para operador de escavadeira, 20 vagas para magarefe, 12 vagas para pedreiro, 10 vagas para motorista de ônibus urbano, 8 vagas para padeiro, 5 vagas para frentista, 4 vagas para auxiliar de encanador, 3 vagas para motorista entregador, 2 vagas para porteiro, 2 vagas para fonoaudiólogo geral, 2 vagas para fiscal de prevenção de perdas, 2 vagas para eletricista, 1 vaga para pintor de estruturas metálicas e 1 vaga para operador de sistema de refrigeração.

Também estão sendo ofertadas 43 vagas para pessoas com deficiência (PCD), sendo 23 vagas para auxiliar de limpeza, 5 vagas para frentista, 5 vagas para para lubrificador de automóveis, 5 vagas para operador de caixa, 4 vagas para auxiliar administrativo e 1 vaga para auxiliar de lavanderia.

A unidade de Porto Alegre do Norte tem 197 oportunidades profissionais nesta semana. Entre elas, estão 55 vagas para servente de obras, 31 vagas para soldador, 30 vagas para pedreiro, 20 vagas para motorista de caminhão, 10 vagas para carpinteiro, 3 vagas para eletricista de instalações, 3 vagas para técnico em segurança do trabalho, 2 vagas para técnico agrícola, 1 vaga para borracheiro, 1 vaga para mestre de obras e 1 vaga para repositor de mercadorias.

Em Cáceres, outras 174 vagas foram disponibilizadas, como 40 vagas para auxiliar de linha de produção, 26 vagas para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, 17 vagas para vendedor de serviços, 7 vagas para magarefe, 4 vagas para instalador de equipamentos de comunicação, 3 vagas para auxiliar administrativo, 2 vagas para atendente do setor de frios e laticínios, 2 vagas para recepcionista de hotel, 1 vaga para topógrafo, 1 vaga para desenhista detalhista (cad), 1 vaga para montador de móveis e artefatos de madeira e 1 vaga para garçom.

As vagas ofertadas pela Rede Sine são diárias e a todo momento novas oportunidades são cadastradas. A lista completa e atualizada pode ser acessada diariamente utilizando o Portal Emprega Brasil.

Atendimento

Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital e Previdência Social. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas oferecidas diariamente.

Os interessados devem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais e comprovante de residência. Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

No posto do Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping, o horário de funcionamento é das 10h às 18h.

Confira a relação das vagas de emprego em anexo.

Fonte: Governo MT – MT

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Projeto estrutural do Lacen de Mato Grosso é cedido para o Estado da Paraíba

by Almanaque Cuyabá 10 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O projeto arquitetônico da nova sede do Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT) foi cedido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para o Estado da Paraíba, com o objetivo de subsidiar a construção de um novo laboratório. O novo prédio do Lacen-MT, projetado e construído pela SES em Cuiabá, já está em fase de finalização.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Ari Reis, as cooperações bilaterais e as parcerias com outros estados são de grande importância porque não só agilizam os processos, mas também reduzem os custos da gestão pública.

“Os projetos dos Lacens são muito específicos e poucas empresas executam essas obras, o que acaba gerando um custo maior para a contratação. Com essa parceria, economizaremos tempo e dinheiro público, uma vez que já podemos aplicar aspectos da experiência exitosa de Mato Grosso”, destacou.

A nova estrutura do Lacen de Mato Grosso recebeu um aporte financeiro de cerca de R$ 16,3 milhões em obras e está sendo construída ao lado do Hospital Central, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Esta nova sede será equipada com um parque tecnológico de última geração, incluindo equipamentos exclusivos na América Latina.

“A construção da nova sede do Lacen de Mato Grosso é resultado de um grande trabalho das equipes da SES. Além da melhoria estrutural, nós estamos investindo em novos equipamentos tecnológicos. O objetivo é ter em solo mato-grossense um dos Laboratórios Centrais mais modernos e eficientes do país”, disse o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo.

Obra está na fase de montagem dos móveis e instalação dos equipamentos

Já a secretária adjunta de Obras da SES, Mayara Galvão, avaliou que a cessão dos projetos fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS).

“A construção do novo Lacen de Mato Grosso poderá contribuir com a construção do Lacen da Paraíba, por meio da doação dos nossos projetos, que servirão de base para a edificação em outro estado. Esse apoio irá fortalecer o SUS, com instalações dignas e capazes de atender a demanda com grande êxito”, declarou.

A diretora do Lacen de Mato Grosso, Elaine Cristina de Oliveira, destacou que os Lacens não possuem um modelo padrão estabelecido pelos órgãos de controle, o que faz com que cada unidade busque soluções próprias para elaboração de seus projetos.

“Atualmente, não há um formato padrão estabelecido por um órgão de controle para os Lacens. Muitas vezes, começamos a construção do zero, com base nas necessidades específicas do estado e nas práticas predominantes adotadas por outros laboratórios. A partir disso, seguimos adaptando e desenvolvendo o espaço, moldando-o conforme as demandas surgem e com base nas experiências anteriores”, explicou.

A gestora ainda esclareceu que o interesse do Governo da Paraíba pelo projeto realizado em Mato Grosso se deu após apresentações em reuniões nacionais, tendo em vista a similaridade dos terrenos.

“O interesse surgiu porque a Paraíba possui um terreno similar ao nosso e eles estavam começando do zero. Eles já haviam enfrentado alguns problemas e questões estruturais. Decidiram vir até nós para conhecer o trabalho e solicitar a cessão das plantas do projeto. Estamos compartilhando essas plantas com eles, que farão alguns ajustes. A ideia é que esse modelo se torne um exemplo a ser seguido”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

10 de setembro de 2024 0 comments
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