Almanaque Cuyabá

Um homem teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, nesta terça-feira (03.09), por perseguir e importunar sexualmente uma colega de trabalho.

As investigações apontaram que o suspeito criou, em seu imaginário, que mantinha um relacionamento amoroso com a colega de trabalho a ponto de importuná-la sexualmente de forma reiterada.

Além disso, o investigado passou a manifestar ciúmes da vítima e não permitiu que ela trabalhasse externamente, com a intenção de exercer controle sobre a colega.

Diante da evidente situação de importunação sexual e perseguição, a delegada da DEDM, Vanessa Aguiar, representou pela prisão preventiva do investigado, que foi deferida pela Justiça e cumprida na manhã desta terça-feira (03).

O suspeito foi conduzido para a delegacia para as providências cabíveis, foi posteriormente encaminhado para audiência de custódia e ficou à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na tarde desta segunda-feira (02.09), para socorrer um jovem de 24 anos que se acidentou ao conduzir um trator em uma fazenda localizada na BR-070, em Primavera do Leste (a 243 km de Cuiabá).

A 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM), em conjunto com a equipe da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), se deslocaram rapidamente até o endereço solicitado.

No local, as equipes constataram que o jovem havia perdido o controle do veículo ao descer uma encosta acentuada. A vítima apresentava suspeita de fratura no membro inferior direito, além de várias escoriações pelo corpo.

Após uma avaliação inicial, os profissionais realizaram a imobilização da vítima em uma prancha e a transportaram com segurança até a viatura. Posteriormente, o jovem foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber os cuidados médicos necessários.

Fonte: Governo MT – MT

Para garantir a adoção de medidas efetivas que possam ajudar às mulheres vítimas de violência doméstica a romper o ciclo da violência e da dependência financeira, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Ministério Público do Trabalho assinaram nesta terça-feira (03) dois Termos de Cooperação Técnica. A formalização da parceria é resultado do projeto #JuntosPorElas, campanha realizada em março,  que oportunizou a ampliação dos diálogos com a sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher.

Fonte: Ministério Público MT – MT

A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na noite desta segunda-feira (02.09), a entrega das medalhas honoríficas da Ordem “Homens do Mato”, no auditório do Comando-Geral da PMMT. Ao todo, 127 autoridades militares e civis foram homenageadas por suas ações e méritos relevantes dentro da instituição e segurança pública de Mato Grosso.

As condecorações da Ordem “Homens do Mato” remetem ao nome da primeira estrutura de polícia do Estado de Mato Grosso, além de ser a honraria máxima concedida pela instituição. Elas estão distribuídas nas categorias: Grande Oficial, Grau Oficial e Grau Cavalheiro.

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, agradeceu a presença dos homenageados na solenidade e destacou a importância de reconhecer personalidades que contribuem diariamente com o trabalho da PMMT.

“Estamos na semana de comemoração de 189 anos de história da nossa Polícia Militar, uma instituição que se mistura com a história do Estado de Mato Grosso, e nada mais justo celebrarmos a data fazendo o reconhecimento de autoridades parceiras, que auxiliam a nossa corporação, e também dos nossos militares, que executam um brilhante trabalho e merecem serem reconhecidos por seus feitos”, afirmou.

Entre os agraciados com as honrarias, estavam o procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Flávio Cezar Fachone; o promotor de Justiça do MPMT, Miguel Slhessarenko Júnior; o defensor público Djalma Sabo Mendes; e os delegados da Polícia Judiciária Civil, Judá Pinheiro Marcondes, Richard Damasceno Ferreira Lage, Guilherme Bertoli e Valter Furtado Filho e entre demais autoridades.

A solenidade também contou com a entrega das medalhas Tiradentes para coronéis e tenentes-coronéis da corporação; medalhas de Serviços Extraordinários, distribuídas para policiais militares que atuaram em ocorrências de grande repercussão; e as medalhas Mérito de Sangue “Tenente Neteslau Brachtel Dewulski”, que homenageia militares da PMMT feridos em ações e missões de trabalho.

Um dos homenageados com a medalha de Serviços Extraordinários foi o policial Januário Bueno, do Batalhão de Operações Especiais. O militar foi um dos policiais que atuou na apreensão de 600 quilos de pasta base de cocaína, em julho deste ano. Na ação, dois criminosos foram presos em flagrante.

O militar destacou o sucesso da ação e a honra de ser homenageado pelo trabalho. “De início, seria apenas uma situação de identificar o local, mas fomos surpreendidos com todo o aparato criminal e na localização daquela grande quantidade de entorpecentes. Graças a Deus, ser reconhecido é muito bom, procuro sempre ter qualidade no serviço e ser agraciado com essa conquista é uma honra muito grande”, comemorou.

O soldado do Esquadrão de Cavalaria de Lucas do Rio Verde, Rodrigo Jardel Pollo, foi agraciado com a medalha Mérito de Sangue. O militar foi baleado na perna ao enfrentar criminosos fortemente armados em Sorriso, no mês de julho. A ação buscava interceptar faccionados que iriam cometer atentados contra membros de facções rivais e terminou com três suspeitos mortos no confronto.

“Estava em serviço e recebemos a informação de um veículo com infratores armados. Fizemos a abordagem e fomos recebidos a tiros, onde acabei sendo alvejado, com um tiro na perna direita. Felizmente, consegui apoio dos meus colegas de serviço, que realizaram os primeiros socorros. Fui ao hospital e nada de grave ocorreu. Eu fico feliz com a homenagem e em saber que meu serviço e minha ação foi reconhecida e lembrada dentro da instituição”, relata o soldado.

“Com essas medalhas, temos que destacar e agradecer a esses militares que estão à frente dessas ocorrências. Sabemos que não é fácil nunca, mas são eles que deixam os lares e suas famílias para fazer a defesa da nossa família e de todos os cidadãos de bem do nosso Estado, todos os dias”, finalizou o comandante-geral da PMMT, coronel Mendes.

Fonte: Governo MT – MT

O Governo de Mato Grosso entrega, nesta quarta-feira (04.09), um cheque do programa Nota MT no valor de R$ 27 mil ao Hospital de Câncer de Mato Grosso.

O evento será realizado às 15h, na sede do hospital, com a presença da primeira-dama Virginia Mendes, e dos secretários de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho.

O valor do cheque a ser entregue corresponde às indicações recebidas pelo Hospital de Câncer no último sorteio do Nota MT, referente ao mês de julho. Na ocasião, a entidade foi escolhida por 71 ganhadores. Um deles foi premiado com R$ 100 mil, o maior valor sorteado pelo programa, o que resultou em uma doação de R$ 20 mil apenas por essa indicação.

No total, o hospital já recebeu R$ 741,2 mil desde o início do programa Nota MT.

Em cada sorteio do programa Nota MT, são distribuídos R$ 900 mil em prêmios aos cidadãos, que solicitam o CPF na nota e estão inscritos no programa. Todas as instituições indicadas pelos sorteados recebem o equivalente a 20% de cada prêmio, somando R$ 180 mil.

Atualmente, o Nota MT conta com 260 entidades com cadastro ativo, das quais 255 já receberam recursos do programa de incentivo à cidadania fiscal. Ao todo, foram repassados R$ 8.200.800,00.

Serviço

Entrega de cheque do Nota MT
Data: Quarta-feira (04.09)
Horário: 15h
Local: Hospital de Câncer de Mato Grosso

Fonte: Governo MT – MT

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Conselheiro Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar

À frente da auditoria sobre os incentivos fiscais e gestão da dívida ativa do estado, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, defende que o Governo estabeleça metas para a contrapartida social de empresas isentas de tributação. O objetivo é garantir que a população seja de fato beneficiada diante das renúncias fiscais autorizadas pelo Estado, que só em 2023 atingiram o valor de R$10,8 bilhões. 

Conforme demonstrado na última semana, na análise das contas anuais do Executivo Estadual, este valor quase se equipara ao destinado às áreas de Educação, Saúde e Segurança, que juntas somaram R$ 13.9 bilhões. “O pobre não está no orçamento do Brasil. O grande valor orçamentário é o gasto tributário: 35,3% do ICMS do Mato Grosso, que tem um valor de R$ 30,6 bilhões, é incentivo”, afirmou Antonio Joaquim. 

Desde junho a auditoria instaurada pelo Tribunal vem avaliando a eficiência, a efetividade e a transparência da política de incentivos fiscais e da gestão da dívida ativa referente aos últimos cinco anos. “Claro que este é um instrumento de desenvolvimento, mas houve a decisão do Governo de não monitorar esse gasto público. Então, também não há uma fixação de meta de contrapartida.”

Além da criação de metas de contribuição, o trabalho deverá resultar em proposta para que o Governo retome estratégia de avaliação das consequências destes gastos. O processo de auditoria será julgado em Plenário e encaminhado ao Executivo. 

“Vamos levantar em um processo técnico e científico todas as empresas que recebem esses incentivos, identificar as que participam da moratória da soja e da carne e encaminhar ao Governo do Estado, sugerindo que sejam cassados os incentivos das empresas que não têm contrapartida, em razão do prejuízo que causam ao desenvolvimento do estado”, asseverou Antonio Joaquim.

Todas essas medidas são determinantes para uma melhora nos índices sociais, alarmantes na maioria dos municípios. No balanço anual do Governo, relatado pelo conselheiro Waldir Teis, foi apontado, por exemplo, que o analfabetismo entre menores de 15 anos tem taxa de 4,50%, a maior do Centro-Oeste. Já a mortalidade infantil, tem média de 14,08 óbitos por mil nascidos vivos, superando a taxa nacional de 12,59. 

Estes números contrastam com os recordes obtidos todos os anos pela economia de Mato Grosso, onde o crescimento econômico em 2023 foi três vezes maior do que o nacional. Enquanto o estado fechou o período com alta de 10,6% no Produto Interno Bruto (PIB), o desempenho do país foi de 2,9%, segundo relatório do Banco do Brasil publicado em março. 

Neste contexto, Antonio Joaquim destaca que a atuação do TCE-MT vai contribuir com a redução de desigualdades na distribuição de renda. “O Tribunal pode contribuir para que o estado seja realmente rico, não um estado de poucos ricos. E que possa oferecer essa riqueza à população. Isso significa emprego, comida, hospital funcionando, escola funcionando, estrada de qualidade. Esse é o nosso objetivo”, concluiu.

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Fonte: TCE MT – MT

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá, cumpriu o mandado de prisão preventiva contra um homem que estava descumprindo medidas protetivas de urgência e perseguindo a ex-companheira.

O suspeito já havia sido preso em flagrante anteriormente por manter a vítima em cárcere, por mais de duas horas dentro de um veículo, ocasião em que a agrediu severamente, arrancando parte do seu cabelo.

Ao ser solto, o suspeito continuou a perseguir a ex-companheira, fatos comprovados por câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais e pelas câmeras OCR do Ciosp.

Demonstradas as perseguições reiteradas, a delegada Vanessa Aguiar representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça e cumprida na manhã desta terça-feira (03.09), pelos policiais da DEDM Cuiabá.

O suspeito foi conduzido à delegacia para as providências cabíveis, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), realiza, no próximo dia 19, o encontro “Saúde Mental – Novo Olhar para Mato Grosso”. O evento, que contará com palestra magna, nove paineis temáticos e amplo debate, integra a programação da campanha do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio. Clique aqui para se inscrever. 

Tendo como público-alvo profissionais da área, gestores, pesquisadores e a comunidade, o encontro busca debater os desafios, compartilhar experiências e propor soluções inovadoras para melhoria do atendimento e a promoção do bem-estar mental da população, além de fomentar a integração entre diferentes atores e a construção de uma rede de apoio efetiva.

Conduzida pelo presidente da Copspas, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a programação terá início às 8h e segue até às 18h, no auditório “Lenine de Campos Póvoas”, da Escola Superior de Contas do TCE-MT. A palestra magna será conduzida pelo psiquiatra Alberto Carvalho de Almeida, membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina e da Comissão de Ética da Associação Brasileira de Psiquiatria.

Representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e de secretarias de saúde municipais também participarão do encontro, conduzindo paineis com assuntos diversos, como a saúde mental na rede primária, linhas de cuidados no segmento e experiências exitosas de cidades do interior do estado.

Clique aqui e confira a programação completa do evento. 

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Fonte: TCE MT – MT