Almanaque Cuyabá

Os desafios para a redução do feminicídio em Mato Grosso foram debatidos na estreia do estúdio “bolha” no Shopping Estação, segunda-feira (2), durante a abertura da nova rodada de entrevistas ao vivo do projeto Diálogos com a Sociedade. A iniciativa é do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e conta com parcerias de empresas privadas. As entrevistas ao vivo ocorrem de segunda a sexta-feira, às 19h, até o dia 13 de setembro, transmitidas ao vivo pelo Portal Primeira Página da Rede Mato-grossense de Comunicação (RMC). As convidadas foram a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPMT, Claire Vogel Dutra, e a senadora Margareth Buzetti.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Nesta quarta-feira (04), às 10h, representantes de partidos políticos assinam em Cuiabá, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), o “Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024”. Trata-se de instrumento proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) para garantir o bom andamento da campanha eleitoral de 2024 no estado.

Por meio do pacto, ao qual os partidos políticos signatários farão adesão voluntária, as siglas se comprometem a orientar seus diretórios municipais, os(as) candidatos(as) e demais filiados(as) sobre a necessidade de obedecer as diretrizes que fazem parte do documento, voltadas ao combate ao combate ao assédio eleitoral, à discriminação e à utilização de trabalho infantil nas  campanhas eleitorais. 

Participarão do evento o procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, a coordenadora regional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT-MT, procuradora Cristiane Leonel Moreira da Silva; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (CAO Eleitoral/MPMT), promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo; e o procurador regional Eleitoral em Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, do MPF-MT. 

Já confirmara assinatura do pacto, os seguintes partidos: AGIR, PT, PL, Partido Novo, PSB, Partido Progressistas MT, PRTB, SOLIDARIEDADE, PRD/MT, PDT de Mato Grosso, PL – Partido Liberal de Confresa, PSD Partido Social Democrático de Confresa, REPUBLICANOS de Porto Estrela, PSD-Tesouro/MT, PDT. 

(Com Assessoria de Imprensa do MPT)

Crédito da Imagem: Reprodução Capa MPT em Quadrinhos nº 76 – Assédio Eleitoral

Fonte: Ministério Público MT – MT

Quarenta e um animais, incluindo 26 gatos e 15 cães, foram adotados neste fim de semana durante a “Feira de Adoção – Cuide Bem do Seu Amor”, promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Pantanal Shopping, Associação Lunaar e Finotrato. A iniciativa encerrou a programação da campanha promovida pelo Ministério Público e parceiros, voltada à proteção animal e ambiental.

Além da adoção dos animais, a ação também resultou na doação de aproximadamente 200 kg de rações. A arrecadação foi viabilizada entre membros e servidores do Ministério Público, nas sedes da Procuradoria-Geral e Justiça e das Promotorias de Cuiabá.

“Ficamos extremamente felizes com o evento. Se por um lado ainda existem registros de maus-tratos a animais, por outro, existe um contingente muito maior de pessoas preocupadas e engajadas em garantir à sua proteção. Com esta campanha, além de evitar que mais animais fiquem nas ruas, foi oportunizado às famílias a possibilidade de transformarem os seus lares com a chegada de um animal de estimação”, destacou a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra.

Mobilização – A campanha de conscientização desenvolvida pelo Ministério Público e seus parceiros no mês de agosto teve ampla repercussão, com outdoors em locais estratégicos, além de divulgação em ônibus (busdoor). Vídeos sobre as temáticas também foram exibidos gratuitamente pela TV Centro América. Além disso, durante o mês de agosto a Rádio CBN Cuiabá promoveu entrevistas às segundas e quartas-feiras, destacando a importância do cuidado com os animais e o meio ambiente.

Crédito Foto: Pantanal Shopping

Fonte: Ministério Público MT – MT

Acadêmicos do 7º semestre do curso de Direito da Faculdade do Vale do Rio Arinos (Ajes), no município de Juara, foram contemplados com mais uma edição “MPMT Sem Mistério”, no interior do estado. O projeto da Escola Institucional do Ministério Público foi realizado na sexta-feira (30), no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça do município.

Durante o encontro, os promotores de Justiça substitutos Roberta Camara Gomes Vieira de Souza e Rodrigo da Silva falaram sobre “O dia a dia de um (a) promotor (a) de Justiça: desafios e realidades”.

 A estudante Vanessa Pavesi dos Reis, elogiou o projeto. “A visita de hoje foi maravilhosa, muito obrigado a todos pela atenção, carinho e dedicação. Foi uma experiência extraordinária, todos muito atenciosos e simpáticos”, destacou.

O acadêmico Natanael Nascimento da Silva confessou que mudou a sua  perspectiva sobre o trabalho realizado pelo MP após o encontro. “Ao meu ver a respeito tanto da função quanto do que é feito pelo(a) promotor(a) mudou, ao conhecê-lo melhor pessoalmente se tem outra perspectiva do quão importante, o trabalho de cada um em determinada área de atuação, perante a contribuição com a sociedade”, observou.

O estudante Victor Moscoso Costa também agradeceu a oportunidade. “As experiências e desafios compartilhados foram extremamente enriquecedores e inspiradores para todos nós. Agradecemos por abrir as portas para a nossa visita e por detalhar a rotina e as responsabilidades do cargo com tanta clareza, foi uma experiência valiosa para o nosso desenvolvimento acadêmico e profissional”, disse.

Sobre o projeto – O “MPMT Sem Mistério” visa a aproximar e ampliar o convívio de estudantes do curso de Direito com a instituição e, além disso, difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O projeto compõe o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

O curso, promovido pelo Núcleo Permanente do Incentivo à Autocomposição (Nupia) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do MPMT, proporcionou aos participantes a oportunidade de alinhar seus métodos de trabalho com outras iniciativas voltadas à resolução de conflitos extrajudiciais.  O evento, realizado na sexta-feira (30), contou com a participação de mais 70 servidores do Ministério Público de Mato Grosso.

O curso “Capacitar para Compor” destacou a importância da atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso ao incentivar a autocomposição, reduzindo a litigiosidade e promovendo a correção de desconformidades para garantir os direitos da coletividade.

Na abertura da capacitação, o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade e Ordem Tributária, ressaltou a importância da atuação imparcial dos facilitadores na mediação de conflitos. Segundo ele, o Ministério Público deve atuar promovendo a adoção de uma linguagem conciliatória em processos judiciais em andamento, tendo a comunidade como protagonista.

“A priorização de medidas autocompositivas foi destacada como uma missão institucional que vai além da função jurisdicional do Estado, rompendo paradigmas da formação acadêmica tradicional e centrando-se em elementos voltados à mediação e conciliação. O papel do órgão demandante precisa ser repensado, na alternativa de assumirmos, efetivamente a tarefa de integrante qualificado do sistema de justiça. É fundamental estar em sintonia com a comunidade”, disse.

Primeira palestrante do dia, a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello apresentou a temática da autocomposição, enfatizando a importância de medidas pragmáticas para a implementação de técnicas de solução de conflitos, como conciliação, mediação, negociação e arbitragem. Segundo ela, o MPMT busca agilidade na resolução de conflitos, redução da judicialização e promoção de soluções mais justas e duradouras, com a participação ativa das partes.

“Na condição de agentes ministeriais é importante refletirmos sobre o que está por trás daquela posição, qual efetivo interesse que aquela pessoa, aquela empresa, daquele político naquela demanda.  A gente age com resolutividade quando se separa posições de interesses”, observou a promotora. 

Utilizando metodologias participativas e interativas ao logo da formação educacional, palestraram sobre o tema os promotores de Justiça: Clóvis de Almeida Júnior, Marco Aurélio de Castro, Renee do Ó Souza , Lindinalva Correia Rodrigues e Gustavo Dantas Ferraz.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Com o objetivo de antecipar a preparação do Poder Judiciário de Mato Grosso para o Prêmio CNJ de Qualidade 2025, o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), ligado à Corregedoria-Geral da Justiça, realizou um encontro para ajustar os trabalhos da equipe. Cerca de 40 servidores participaram de forma presencial e remota, oferecendo sugestões para a melhoria e o atendimento dos requisitos da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu segunda-feira (dia 2), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Um novo fórum será inaugurado na Comarca de Chapada dos Guimarães na próxima sexta-feira (6 de setembro), às 10h. O novo local de atendimento do Poder Judiciário à população do município está localizado na Avenida Lenine de Campos Póvoas, nº 536, bairro Miraflores.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Cerca de 650 animais de estimação foram atendidos na 15ª Edição do Mutirão Veterinário Solidário, realizada pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis (217km de Cuiabá), no último sábado (31 de agosto), na Escola Estadual José Moraes. A ação teve por finalidade facilitar o acesso dos tutores de cães e gatos por meio do oferecimento de serviços veterinários gratuitos, como consultas e realização de exames clínicos simples e complexos.  

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT