Almanaque Cuyabá

Já estão disponíveis para consulta as listas de classificação do processo seletivo para seleção de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Acesse aqui o resultado. Realizadora do processo seletivo, a empresa Super Estágios Ltda verificará as oportunidades de estágio encaminhadas pelo MPMT e convocará os candidatos por ordem de classificação, observando a localidade da vaga solicitada.

A convocação será enviada para o e-mail informado pelo candidato no momento da inscrição, que deverá se manifestar em até dois dias úteis contados da data do recebimento da mensagem. 

Ao todo, foram disponibilizadas 71 vagas e formação de cadastro de reserva para os cursos de Direito, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Biologia, Cinema/Rádio e TV, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Sanitária, Jornalismo, Pedagogia, Serviço Social e Tecnologia da Informação. 

A bolsa, denominada Auxílio Temporário, é no valor mensal de R$ 1,3 mil e o Auxílio-Transporte é de R$ 200 por mês. Além disso, o estagiário terá direito a um Seguro Contra Acidentes Pessoais nos termos da legislação em vigor. A jornada de atividade é de 25 horas semanais e cinco horas diárias. 

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (27) 2142-7666 | 99311-7596 ou pelo e-mail [email protected]. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico (Sedec), prospectou investimentos com a embaixada de quatro países durante a Feira Internacional de Comércio e Exterior do Brasil Central (Ficomex), no Centro de Convenções em Goiânia.

Na feira, que começou nesta quarta (28) e vai até esta quinta-feira (29), a equipe de Comércio Exterior da Sedec levou as oportunidades oferecidas por Mato Grosso para investimentos disponíveis no Estado para mais de 40 embaixadas, que buscam relações comerciais nos mais diversos setores econômicos.

Para a superintendente de Agronegócio e Crédito, Linacis Silva, essa é uma ocasião para que o Estado promova suas potencialidades e atraia investidores.

“Aqui na Ficomex temos a chance de nos encontrarmos com vários países, estreitar laços e prospectar investimentos. Já nesse primeiro dia, atendemos as embaixadas da Argentina, Maluí, China, Estados Unidos e empresários de outros estados. Estamos atraindo investidores e promovendo nossas potências”, afirmou a superintendente.

A abertura da Ficomex foi marcada pelo Fórum dos Governadores do Consórcio Brasil Central (BrC), que reuniu os chefes do Poder Executivo de sete Estados do país, incluindo Mato Grosso. Também compõem o grupo os entes da Federação de Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rondônia, Tocantins e Maranhão.

O fórum contou com a presença do governador Mauro Mendes, que destacou que quatro dos Estados que lideram as menores taxas de desemprego do país fazem parte do consórcio.

“Dos cinco estados com menor taxa de desemprego do Brasil, quatro estão na região do Brasil Central. Isso mostra que aquilo que estamos fazendo nesta parte do nosso país tem sido capaz de vencer desafios e gargalos”, disse Mauro Mendes.

Mato Grosso detém a segunda menor taxa de desemprego do país, sendo de 3,3% no último trimestre, como aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Linacis também foi uma das palestrantes de um painel da programação vespertina da feira, nesta quarta-feira (28.08), momento em que apresentou os dados econômicos de Mato Grosso.

“Somos os maiores produtores e exportadores de grão do país, com mais de 60% do Estado preservado. Para abrir uma empresa no Estado leva menos de 10 minutos. Possuímos benefícios fiscais isonômicos, com segurança jurídica e de fácil adesão, tudo isso estimula nosso ambiente de negócios”, disse.

Ficomex

A Ficomex é realizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), por meio da Câmara de Comércio Exterior (Comex-Acieg) e Federação das Associações Empreendedoras, Comerciais, Industriais, de Serviços, de Tecnologia, de Turismo e do Terceiro Setor do Estado de Goiás (Faciest), em parceria com o Governo de Goiás.

Fonte: Governo MT – MT

Peritos criminais da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec-MT) participam, entre esta quarta e sexta-feira (28 a 30.08), da capacitação em perícias de furto de energia elétrica, promovida pela concessionária de energia Energisa.

O curso “Local de Furto de Energia” é ministrado por Sérgio Maia, perito criminal da Paraíba e especialista em análises de furto de energia, além de fraude em medidores. Participam da capacitação, ao todo, 45 servidores. Além do conteúdo teórico, o curso contará com atividade prática a ser realizada nesta sexta-feira (30).

Somente neste ano foram realizadas mais de 80 operações policiais em conjunto entre a Politec e a concessionária de energia, no combate aos crimes relacionados à furto e fraudes de energia elétrica.

Além de impactar na segurança da população, na qualidade do fornecimento de energia elétrica para os consumidores regulares, bem como no aumento das tarifas de energia, as perdas comerciais de energia elétrica também geram prejuízos aos cofres do Estado.

O perito criminal e palestrante Sérgio Maia destacou que a capacitação tem por objetivo qualificar os peritos na elaboração dos laudos periciais de constatação de furto e fraude no sistema elétrico, “de forma que eles consigam entender como funciona a irregularidade, como caracterizá-la e, assim, confeccionar laudos mais robustos, que mostrem aos juízes e promotores toda a irregularidade de forma que eles consigam entender de uma forma simplificada, dando o devido enquadramento jurídico-penal e fazer a dosimetria da pena”, citou.

O perito oficial criminal Rondon Souza Oliveira, que atua na área de perícias em engenharia legal da Politec, afirmou que, apesar da vasta experiência na realização nestas perícias, as atualizações e estudos devem ser constantes para a melhoria da qualidade dos trabalhos.

“É fundamental a reciclagem, estar sempre se atualizando. A gente sabe que, com a tecnologia, as fraudes vão ficando mais especializadas e temos que buscar conhecimento para ajudar no combate aos crimes, e o trabalho pericial é essencial nesse processo. Estamos sempre estudando e nos aprimorando, então esse tipo de iniciativa é muito importante para o resultado do nosso trabalho na sociedade”, avaliou.

Para o secretário adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Segurança Pública, coronel Fernando Carneiro Tinoco, a formação contribuirá significativamente nas investigações, perícias e operações integradas de repressão às fraudes e furtos de energia elétrica.

“Temos como determinação e política de governo o combate a todas as modalidades de crimes em Mato Grosso. No caso de furtos e fraudes de energia, não poderia ser diferente. Sabemos que além dos prejuízos à concessionária, esses delitos também resultam em danos aos cofres públicos porque em todos eles há sonegação de impostos”, assinalou o coronel Fernando.

O gerente de perdas da Energisa, Luciano Lima, também ressaltou que a parceria com as forças de segurança do Estado já é consolidada e rende bons frutos para a sociedade.

“As operações e ações de fiscalização são realizadas em todo o Estado. No mesmo segmento, uma ação foi realizada em Sinop em uma distribuidora de bebidas que também foi flagrada cometendo o crime de furto de energia. Só nessa unidade foram recuperados mais de R$ 21 mil entre energia e impostos”, exemplificou Lima.

Fonte: Governo MT – MT

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) com apoio de unidades da DAE (Diretoria de Atividades Especiais), deflagrou na manhã desta quinta-feira (29.08) a Operação Highway para cumprimento de 35 ordens judiciais contra uma associação criminosa voltada para o tráfico de drogas em Cuiabá e outros Estados.

As ordens judiciais, entre mandados de prisões preventivas, buscas e apreensões, bloqueio de contas bancárias e valores, foram expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá, com base em investigações da DRE, que apontaram para uma das lideranças de facção criminosa comandando ações de dentro do presídio, captando adolescentes para o transporte de drogas para os Estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Nordeste do País.

Os mandados são cumpridos nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Sertãozinho (SP), Rio Brilhante (MS), São Gabriel D’Oeste (MS), Joaquim Gomes (AL). Também foram cumpridos mandados na Penitenciária Central do Estado (PCE), local de onde eram emanadas essas orientações para o tráfico.

As investigações iniciaram em fevereiro de 2023, com a apreensão de duas adolescentes em Cuiabá e um adolescente em Presidente Prudente, que resultaram em um total de 78 tabletes maconha apreendidos.

A partir de então, equipes de investigação da DRE descobriram um mecanismo de captação de adolescentes para o tráfico de drogas que partiam do detento Luciano Mariano da Silva, conhecido como “Marreta”, recluso na PCE e apontado como liderança do grupo.

Detentas da Unidade Prisional Feminina no Mato Grosso do Sul também instruíam adolescentes sobre como realizar o transporte de drogas, por meio de táxis e caronas com caminhoneiros, buscando sempre a captação de novos adolescentes para o trabalho ilícito.

Através da investigação, foram identificadas as pessoas que participaram dessa logística para o transporte e outras ações que distribuíam drogas de Cuiabá para o Sudeste e Nordeste do país. Os investigados, cada qual com sua tarefa determinada, fazem parte da distribuição, transporte e recebimento da droga em outros Estados, para redistribuição.

Operação Highway

O nome faz referência ao modo de transporte rodoviário que os traficantes utilizavam, com caronas e apoios estratégicos ao longo de rodovias que interligam os estados brasileiros.

Fonte: Governo MT – MT

A Delegacia da Polícia Civil de Peixoto de Azevedo deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29.08), a Operação Sicários para cumprir 14 ordens de prisão temporária de integrantes de uma organização criminosa, investigados por delitos como homicídios e tráfico de drogas no município. Também foram cumpridos outros 12 mandados de busca e apreensão.

Três dos alvos da operação estão detidos por outros crimes. O grupo é investigado por homicídios dolosos tentados e consumados, tráfico de drogas e por integrar organização criminosa.

Entre os homicídios praticados pelo grupo criminoso está o de Jaderson Henrique Barbosa Morais, de 21 anos, ocorrido em 26 de janeiro deste ano. A vítima foi morta com disparos na cabeça por um grupo armado, que invadiu a residência no momento em que Jaderson e outras três pessoas comiam uma pizza.

De acordo com a delegada Layssa Crisóstomo de Paula Leal, a investigação apurou que os crimes contra a vida tentados e consumados ocorridos no município, no primeiro semestre deste ano, estão, em sua grande maioria, relacionados a uma briga entre duas facções criminosas por espaço no comércio de drogas.

Durante o cumprimento das buscas, em endereços na cidade de Peixoto de Azevedo, foram apreendidos com um dos alvos munições de arma de fogo e porções de maconha. Ele foi em flagrante pelos crimes de posse ilegal de munição de uso restrito e posse ilegal de munição de uso permitido. Com outro alvo de prisão temporária, os policiais civis apreenderam um simulacro de arma de fogo.

A operação contou com um efetivo de 40 policiais das delegacias que compõem a Regional de Guarantã do Norte.

Fonte: Governo MT – MT

O juiz titular da 13ª Vara Criminal da Capital, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, atua como juiz colaborador do Programa Mais Júri no Fórum ‘Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, na Comarca de Barra do Bugres (a 195 km de Cuiabá) até sexta-feira (23). Das 25 sessões programadas para ocorrer até 6 de setembro, 12 já foram realizadas até esta quarta-feira (28).

Momento especial – Pela primeira vez em 25 anos de magistratura, o juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto está atuando no fórum que leva o nome de pai, desembargador Milton Ferreira Mendes, falecido em 2002. Francisco não estava escalado para esta etapa do Mais Júri, mas, por acaso, teve que substituir uma magistrada convocada. “Assim que soube da necessidade de substituição, me coloquei à disposição”, relata Francisco Mendes.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O vice-governador de Minas Gerais, professor Mateus Simões, afirmou que as medidas implementadas pelo Governo de Mato Grosso no Sistema Penitenciário do Estado é um exemplo para o restante do país e que deverá ser implementado em Minas Gerais.

“O que Mato Grosso alcançou ninguém mais alcançou. Mato Grosso foi o único Estado do Brasil que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema prisional e Minas Gerais veio para aprender sobre essa colaboração interinstitucional entre Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. É um trabalho de referência para o Brasil inteiro, que vamos replicar em Minas Gerais, e que esperamos que o resto do Brasil também possa replicar”, destacou.

A fala ocorreu nesta quarta-feira (28.08), durante visita da comitiva de Minas Gerais para conhecer as melhorias implementadas pelo Estado no Sistema Prisional de Mato Grosso. O grupo foi recebido no Palácio Paiaguás pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e pelo secretário de Segurança Pública em exercício, coronel PM Héverton Mourett. Em seguida, a comitiva visitou a Penitenciária Central do Estado (PCE).

À comitiva foram apresentadas as ações que transformaram a realidade das unidades prisionais, como a eliminação do déficit de vagas, o fornecimento de refeições de qualidade e a construção e reforma de novos raios com ferramentas modernas e automatizadas.

O vice-governador afirmou que ele e os integrantes da comitiva ficaram impressionados e enfatizou o trabalho interinstitucional para o aumento de vagas nas unidades e a eficiência na construção de novos espaços do Sistema Prisional com menor custo, incluindo o uso da mão de obra dos reeducandos.

“O esforço conjunto e interinstitucional realizado por Mato Grosso permitiu a estruturação de um modelo para a eliminação do déficit de vagas no sistema prisional. Isso é muito importante, porque Mato Grosso foi o único Estado do Brasil que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema prisional. Nossa intenção é aprender com essa experiência na construção dos presídios, que custaram 40% menos do que os construídos em outros estados do Brasil, e foram concluídos em menos tempo, utilizando, também, mão de obra prisional. Além disso, eles já são entregues com tecnologia de ponta, garantindo uma operação mais segura e com a necessidade de menos agentes penitenciários”, destacou.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, citou o esforço conjunto dos órgãos públicos do Estado e ressaltou a importância da troca de experiências com Minas Gerais sobre os investimentos realizados no Sistema Prisional.

“Continuamos a realizar investimentos graças a um esforço conjunto do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Esse grande acordo permitiu que construíssemos, de forma rápida, eficaz e econômica, um sistema prisional eficiente, alcançando esse superávit. Portanto, ao trocar experiências com outros estados, aprendemos muito e podemos compartilhar nossas práticas, contribuindo para a construção de um país melhor para todos”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública em exercício, coronel PM Héverton Mourett, destacou que o sistema prisional enfrentava problemas crônicos, agravados pela deficiência estrutural e pelas precárias condições em que se encontravam os privados de liberdade. No entanto, o trabalho interinstitucional permitiu a transformação dessa realidade.

“Saímos de um déficit de seis mil vagas para um excedente de mais de 800 vagas com a entrega dos novos raios. Estamos falando, ao todo, as construções e reformas, de mais de seis mil novas vagas, dobrando a capacidade prisional regional de maneira sólida e com alta qualidade. Essa conquista só foi possível porque todos os poderes sentaram à mesa e firmaram acordos para fazer acontecer, encontrando, claro, um parceiro no mercado que pudesse realizar a obra em tempo recorde”, ressaltou.

Durante a agenda, o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, também explicou que à comitiva de Minas Gerais o processo que levou à reestruturação do sistema, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Estado e os demais órgãos, em 2020.

A comitiva ainda visitou as instalações da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, referência como a primeira unidade estadual de segurança máxima. O raio de segurança máxima tem 54 celas, sendo 46 individuais e 8 duplas, totalizando 62 vagas, e está equipado com mais de 120 câmeras de monitoramento com central própria de controle.

lém disso, a comitiva conheceu a fábrica de pré-moldados que emprega mais de 200 reeducandos, também na Capital.

“A Penitenciária Central do Estado foi completamente reconstruída com base no TAC. Antes, a unidade tinha 870 vagas, e, no mesmo espaço, foi construída uma nova unidade com 3.318 vagas”, afirmou o secretário adjunto Jean Gonçalves.

Integram a comitiva de Minas Gerais: Professor Mateus, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; Leonardo Badaró, diretor-geral do Departamento Penitenciário; Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, defensora pública-geral; Leonardo Bicalho de Abreu, coordenador estratégico do Sistema Prisional na Defensoria Pública; Gilberto Pinto Monteiro Diniz, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas; Paulo de Tarso Morais Filho, promotor de Justiça e chefe de Gabinete do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Marcelo Fioravante, juiz auxiliar da Presidência, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Evaldo Elias Penna Gavazza, juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora; desembargador Vicente de Oliveira Silva, superintendente administrativo adjunto do TJMG; e Everton Moebus, chefe de Gabinete do procurador-geral do Ministério Público de Contas.

De Mato Grosso, também participaram o senador Jayme Campos; a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o procurador Mauro Zaque, do Ministério Público do Estado; e os secretários adjuntos da Sesp coronel Fernando Carneiro Tinoco (Integração Operacional) e tenente-coronel Thiago Vinicius Pinheiro (Administração Sistêmica).

Fonte: Governo MT – MT

Encerrando a série de entrevistas alusivas à campanha realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em defesa da causa animal e do meio ambiente, a presidente da Associação Luta e União de Amigos para Animais em Risco (Lunaar), Susielene Rodrigues Monteiro, fez um balanço da primeira etapa do Projeto Castramóvel à Rádio CBN Cuiabá. Viabilizado pelo Banco de Projetos e Entidades do Ministério Público (Bapre), o projeto já realizou 230 atendimentos nos últimos 45 dias.

Em entrevista nesta quarta-feira (28/08), Susielene Rodrigues destacou a importância do suporte contínuo do Ministério Público. “Gostaria de agradecer ao Ministério Público, que tem feito um trabalho fundamental em apoio ao Terceiro Setor, por meio do Banco de Projetos. Graças a esse trabalho conseguimos dar continuidade às nossas atividades”, afirmou.

A unidade móvel para castração de animais domésticos tem demonstrado um impacto significativo na gestão dos animais das colônias errantes em Cuiabá. Executado pela Lunaar e pela Associação Mato-grossense Voz Animal (AVA), com apoio da Universidade Federal de Mato Grosso, o Castramóvel já capturou 256 animais e realizou 230 procedimentos desde junho. Ao todo foram destinados R$ 507.790,00 para a execução do projeto. O montante foi aplicado na aquisição do trailer castramóvel (R$ 170.500,00), de materiais permanentes (móveis/equipamentos) e na contratação de serviços para o funcionamento da unidade na ação inaugural (R$ 337.290,00).

Até o mês de dezembro, estão previstas 600 castrações. Nesta primeira fase, somente os animais comunitários do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e entorno serão atendidos. Após a realização do procedimento, os animais recebem uma identificação. “Muitos dos animais capturados para a castração encontram-se doentes, algumas fêmeas estão prenhas. Primeiro cuidamos desses animais para depois seguirmos com o atendimento”, lembrou. 

Com uma trajetória marcada pela credibilidade e transparência, a Lunaar se destaca em Cuiabá por seu trabalho incansável em benefício dos animais. “A Lunaar é responsável por dezenas de colônias de animais, lidando com pedidos contínuos de resgate e tratamento de animais doentes, uma tarefa que demanda trabalho incessante sete dias por semana. Além disso, para alimentar esses animais temos uma demanda de mais de uma tonelada de ração por mês”, destacou Susielene Rodrigues.

Feira de adoção – Quem deseja contribuir com a Lunaar poderá participar, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro (sábado e domingo), da “Feira de Adoção – Cuide Bem do Seu Amor”. O evento acontecerá no Pantanal Shopping, das 15h às 19h e faz parte da programação da campanha realizada pelo MPMT.

Durante o evento, quem desejar adotar um animal de estimação também poderá contribuir com a doação de 1kg de ração (ou mais), preferencialmente das marcas Origens, Golden, Gran Plus, Whiskas e Pedigree. As doações de ração serão destinadas ao Projeto Lunaar, que desde 2017 ampara animais em situação crítica em Cuiabá e Várzea Grande.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT