PM prende suspeito por tentativa de latrocínio contra mototaxista e recupera veículo
Policiais militares do 2º Batalhão e da 29ª Companhia Independente da Força Tática prenderam neste domingo (25.08), em Araguaiana (573 km de Cuiabá), um suspeito por latrocínio tentado contra um mototaxista. Os militares recuperaram a moto da vítima, sendo uma Honda NXR 160, vermelha. O crime ocorreu na madrugada de sábado, quando o suspeito solicitou um mototáxi em Barra do Garças para ir até uma fazenda em Araguaiana. Durante o trajeto, o suspeito anunciou o roubo. A vítima resistiu a entregar a motocicleta, momento em que o suspeito desferiu vários golpes de faca. Após o ataque, o criminoso fugiu pela MT-100 em direção a Barra do Garças. A vítima foi socorrida e levada para a UPA de Barra do Garças. Em uma ação rápida, os policiais iniciaram buscas e localizaram o criminoso no bairro Serrinha. Ao perceber a aproximação dos policiais, ele tentou fugir, mas foi capturado. Durante a abordagem, confessou o crime. As equipes localizaram a motocicleta da vítima abandonada nas proximidades de um galpão, na Rua Araés, do bairro Cidade Velha. O suspeito foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros combate incêndio em depósito de resíduos de indústria
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado neste domingo (25.08) para combater um incêndio de grandes proporções em um depósito de resíduos de uma indústria no município de Sinop (480 km de Cuiabá). Após o chamado, os bombeiros do 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) se deslocaram rapidamente até o endereço e constataram que o fogo havia se propagado rapidamente pelo depósito devido a quantidade de material combustível armazenado. Para a operação de combate às chamas, foi montado um posto de comando para a gestão das ações, que contou com o suporte de uma Unidade de Resgate, com bombeiros militares, enfermeiros e técnicos de enfermagem. As equipes do 4º BBM realizaram o combate direto às chamas e fizeram o resfriamento da edificação vizinha, a fim de evitar o alastramento do fogo para outras estruturas. Foram utilizados cerca de 70 mil litros de água durante a operação. Ao todo, 12 bombeiros e três brigadistas atuaram na ocorrência, que contou com o apoio de 3 viaturas de combate a incêndio e um caminhão pipa da Prefeitura. Não houve registro de vítimas durante a ocorrência. Fonte: Governo MT – MT
CSMP divulga edital de promoção
EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 239/2024 – CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT
Lei que impôs condições para destruição de maquinários é inválida
A Lei Estadual 12.295/2023, que estabelecia exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração penal na área ambiental, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi proferida nos autos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, em abril deste ano. O julgamento foi realizado pelo Órgão Especial do TJMT no dia 15 de agosto. Por unanimidade, os desembargadores acolheram o entendimento do MPMT de que o Estado extrapolou os limites da competência legislativa concorrente ao incluir disposições inovadoras na legislação, criando óbice ao exercício do poder de polícia ambiental, garantido pela legislação federal. “É imperioso concluir que a Lei Estadual n.º 12.295/2023 incorre em inconstitucionalidade formal ao deixar de observar a repartição de competências legislativas estabelecida pela Constituição Federal e por limitar a eficácia da norma geral de proteção ambiental, descumprindo deveres estaduais de cooperação federativa em matéria de proteção ambiental”, destacou o desembargador-relator do processo, Luiz Ferreira da Silva. Segundo ele, ao limitar a eficácia das normas gerais de proteção ambiental, a lei estadual também incorre em inconstitucionalidade material, impedindo a plenitude dos efeitos do poder de polícia ambiental. “Além de descumprir deveres estaduais de cooperação federativa em matéria de proteção ambiental, incorrendo, ainda, no desrespeito à regra de proibição do retrocesso em matéria ambiental, em franca violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao dever estatal de promover a sua defesa para as presentes e futuras gerações”, acrescentou. Retrocessos – Além da anuência prévia e expressa do chefe da operação de fiscalização para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração penal, a Lei Estadual 12.295/2023 determinava que o Termo de Destruição ou Inutilização deveria ser submetido à apreciação imediata do órgão superior, para aferição de sua regularidade. A norma, editada pelo Estado de Mato Grosso no ano passado, instituía ainda regra de ratificação ou anulação do Termo de Destruição ou Inutilização pela autoridade julgadora, prevendo, ainda, a possibilidade de ressarcimento do lesado em caso de não confirmação da medida de destruição ou inutilização. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, anexadas ao processo, nos últimos quatro anos o órgão ambiental executou mais de mil ações de fiscalização ambiental (desmatamento e exploração ilegal); apreendeu 1.110 maquinários (trator de pneu, trator de esteira, caminhão e veículos), tendo sido destruídos e/ou inutilizados apenas 46, ou seja, menos de 4% do total apreendido. A Sema manifestou-se, também, pela procedência da ação direta de inconstitucionalidade. Fonte: Ministério Público MT – MT
PM prende suspeito de agredir esposa com filho no colo em Aripuanã
Um homem de 30 anos foi preso em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (26.08), suspeito por ameaça, violência doméstica e lesão corporal contra a esposa no município de Aripuanã (a 957 km de Cuiabá). A vítima estava com um bebê, filho do casal, no colo no momento das agressões. Por volta das 4h50, a vítima se deslocou até o Núcleo da Polícia Militar em estado de pânico e com alguns ferimentos pelo rosto. A mulher relatou que ingeria bebida alcóolicas com o suspeito e um amigo do casal antes das agressões. Em dado momento, em torno das 3 horas, o suspeito não reconheceu o amigo deitado na rede e passou a desferir diversos chutes no rapaz. A esposa do suspeito tentou segurá-lo, mas foi agredida com socos e derrubada ao chão. A mulher estava com o bebê do casal no colo no momento das agressões. O suspeito proferiu diversas ameaças de morte contra a esposa, que conseguiu correr da casa e procurar ajuda da Polícia Militar. Após a denúncia, os policiais militares se deslocaram até a casa e identificaram o suspeito. O homem foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Seduc abre seletivo para ingresso de novos alunos nas escolas estaduais militares
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abre, nesta sexta-feira (30.08), as inscrições do processo seletivo para ingresso de novos estudantes nas escolas estaduais militares para o ano letivo de 2025. Ao todo, são ofertadas 4.012 vagas distribuídas nas 28 unidades escolas da rede estadual distribuídas em 23 municípios. As inscrições irão até às 18h de 10 de setembro e podem ser feitas de forma presencial na unidade escolar, ou por um formulário disponibilizado no site da Seduc – clique aqui para acessar. O candidato deverá escolher, no ato da inscrição, somente uma unidade escolar e o município para o qual irá concorrer à vaga. A Seduc disponibilizou, nas 28 escolas, um terminal de computador para realização de inscrição, de segunda-feira à sexta-feira das 8h às 11h (matutino) e das 13h às 17h (vespertino), com exceção dos domingos, feriados e pontos facultativos. Para realizar a inscrição nas sedes das escolas, os candidatos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Ao finalizar a inscrição, uma cópia do formulário eletrônico será gerada automaticamente e encaminhada para o e-mail informado na inscrição. A cópia do formulário de inscrição deve ser impressa e apresentada pelo candidato (a) no dia da aplicação das provas. A inscrição diferente do ano/série da que o candidato irá cursar em 2025 ensejará a sua desclassificação, independentemente do resultado obtido no processo seletivo. A relação de inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no dia 13 de setembro de 2024 no site da Seduc. Já nos dias 16 e 17 de setembro, será possibilitado recurso contra o indeferimento de inscrição pelo formulário eletrônico. O resultado dos recursos contra o indeferimento da inscrição será publicado, no dia 30 de setembro de 2024, no site da secretaria, juntamente com a definição do local de prova. Vagas De acordo com o edital, a nota final do processo seletivo será obtida pela soma de acertos em Matemática e Língua Portuguesa. As vagas serão destinadas da seguinte forma: 20% para filhos e dependentes legais de Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso; 20% para integrantes de famílias comprovadamente hipossuficientes (com renda de zero a quatro salários mínimos); 5% para público-alvo da Educação Especial (PAED); 55% para público da ampla concorrência. Os candidatos com a situação classificado formarão o cadastro de reserva e poderão ser convocados, em caso de desistência, desclassificação ou de não comparecimento para matrícula de candidatos aprovados ou, ainda, de eventual aumento de vagas para o ano letivo de 2025, obedecendo a ordem da classificação, conforme cota ou ampla concorrência. Prova A prova tem caráter classificatório e eliminatório para preenchimento das vagas, conforme estabelecido no Edital. As provas serão realizadas no dia 13 de outubro de 2024 e terão duração máxima de 2 horas, das 8h às 10h (horário de Cuiabá). As provas serão realizadas, preferencialmente, nas dependências das Escolas Estaduais Militares Tiradentes e Escolas Estaduais Militares Dom Pedro II e, se necessário, em outras unidades da rede estadual de ensino a ser divulgado no site da Seduc. O candidato deverá comparecer ao local da prova com 1 hora de antecedência do seu início, pois o portão será fechado às 07h45min, munido com um documento oficial de identificação, (RG) físico ou digital do site gov.br, contendo fotografia e assinatura; Formulário de Inscrição enviado por e-mail no ato da inscrição; caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente. As provas serão compostas de 20 (vinte) questões, sendo 10 questões de Matemática e 10 questões de Língua Portuguesa, elaboradas de acordo com o conteúdo programático. A divulgação do resultado final será no dia 22 de outubro, e o período de matrícula será de 8 a 13 de janeiro de 2025. Fonte: Governo MT – MT
Inscrições abertas para sorteio do Camarote do Autista no jogo do Cuiabá do próximo sábado (31)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu, nesta segunda-feira (26.08), as inscrições para o sorteio que levará portadores da Carteira de Identificação do Autista ao camarote da Arena Pantanal na partida do Cuiabá Esporte Clube, no Campeonato Brasileiro 2024. O Camarote do Autista faz parte do Programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes. O Dourado irá enfrentar o Criciúma no próximo sábado (31.08), às 17h30h. O jogo é válido pela 25ª rodada do campeonato. Os interessados podem se inscrever até às 09h manhã da sexta-feira (30.08), por meio de formulário no site da Setasc (clique aqui para se inscrever). O sorteio será realizado no mesmo dia. Camarote do Autista O camarote do autista teve início em 2023. A ação faz parte do programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, e conta com a parceria do Cuiabá Esporte Clube e da senadora Margareth Buzetti. Ao todo, são sorteadas oito pessoas que possuem a Carteira de Identificação do Autista. Após o sorteio dos nomes, será conferido se o sorteado possui o documento exigido. Se confirmada a informação, os servidores da Setasc entram em contato com os sorteados. Caso haja desistência, novos sorteios serão realizados até que sejam confirmados os oito autistas que irão ocupar o camarote. Cada um sorteado poderá levar um acompanhante. É importante lembrar que não é permitida a entrada com camisetas de outras seleções, que não seja a do Brasil, e de outros times. Somente é permitida a camiseta do Cuiabá E. C. Para 2024, a novidade é que os sorteados deverão ter, também, cadastro no aplicativo FacePass, pois, a partir deste ano, a entrada na Arena Pantanal será feita unicamente por meio de reconhecimento facial. Carteira de Identificação do Autista O documento é emitido de forma gratuita pela Setasc e contém informações específicas e qualificadas da pessoa com o transtorno, o contato de emergência e, caso houver, informações de seu representante legal/cuidador. O cadastro da Carteira de Identificação do Autista é realizado pelo aplicativo MT Cidadão desde setembro de 2022 na modalidade digital e/ou física (impressa). O prazo para a emissão da carteira digital é de cinco dias, a contar do envio da documentação via aplicativo, análise e aprovação pela equipe da Setasc. Já para a emissão da carteira física, o prazo é de 30 dias. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080/(65) 3613-5711 ou no site da Setasc. FacePass O cadastramento facial para a entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço. O cadastro é feito no site: facepassbrasil.com.br/cadastrar-se. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Militar apreende adolescentes e armas após tentativa de roubo à residência em Sinop
Policiais militares do 11º Batalhão apreenderam em flagrante dois adolescentes de 17 anos, sendo um homem e uma mulher, e frustraram uma tentativa de roubo à residência, neste domingo (25.08), em Sinop. Com os suspeitos, a PM apreendeu armas de fogo e munições. Um integrante da quadrilha entrou em confronto com as equipes policiais. O 11º BPM foi acionado para verificar uma tentativa de roubo em uma residência do bairro Setor Residencial Norte. No local, os militares localizaram um suspeito baleado e entraram em contato com a vítima, que afirmou que uma quadrilha armada invadiu sua casa e anunciou o crime, momento em que ele reagiu e atirou contra um dos suspeitos. O criminoso, também identificado com 17 anos, foi socorrido e encaminhado para o Hospital Regional da cidade. Antes disso, o menor afirmou aos policiais que o restante da quadrilha havia foragido em um veículo Pálio branco. Diante das informações, mais equipes do batalhão reforçaram as diligências e localizaram o veículo transitando pela BR-163. Os suspeitos resistiram à abordagem e continuaram em fuga, efetuando disparos de arma de fogo contra os policiais, que reagiram à ação. Após breve perseguição, o condutor do carro abandonou o veículo e continuou fugindo a pé, atirando contra os militares, que revidaram e o atingiram com um disparo. O suspeito de 28 anos foi socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Os suspeitos adolescentes se entregaram e foram detidos em flagrante. Junto com eles, os militares localizaram um revólver de calibre .38, uma espingarda, um simulacro de arma de fogo e 60 munições. O revólver utilizado pelo criminoso que entrou em confronto com a PM, também foi apreendido. Os dois menores foram encaminhados para a Delegacia de Sinop com todo o material apreendido para registro da ocorrência e demais providências cabíveis. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT